Discurso durante a 37ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a situação da BR-158, que liga o Vale do Araguaia aos portos dos Estados do Pará e Maranhão.

Autor
Wellington Fagundes (PR - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRANSPORTE:
  • Comentários sobre a situação da BR-158, que liga o Vale do Araguaia aos portos dos Estados do Pará e Maranhão.
Aparteantes
Flexa Ribeiro, Magno Malta.
Publicação
Publicação no DSF de 05/04/2017 - Página 105
Assunto
Outros > TRANSPORTE
Indexação
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, RODOVIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, LIGAÇÃO, VALE, RIO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), PORTO, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), OCORRENCIA, ROMPIMENTO, PONTE, ELOGIO, DECISÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), ASSUNTO, RECUPERAÇÃO, ESTRADA, REGISTRO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente Davi Alcolumbre, eu gostaria, inicialmente, de parabenizá-lo pela eleição hoje como Presidente da Comissão de Meio Ambiente. Dada a sua experiência como Presidente já da Comissão de Desenvolvimento Urbano, tenho certeza de que V. Exª vai contribuir muito, principalmente para a nossa região amazônica.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Eu também, Sr. Presidente. Disputou uma eleição acirrada com um adversário muito duro. Mas, ao final, venceu a experiência de V. Exª.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Foi realmente uma eleição bastante acirrada, e o adversário trabalhou bastante. Então, o importante é que, acima de tudo, valeu o prestígio também, dada a experiência do Senador Davi. E tenho certeza de que, como dizia, aqui para a nossa região, será extremamente importante.

    Eu conversava agora com o Senador Flexa. A nossa Região, principalmente Mato Grosso, Pará, Rondônia, precisa da questão da logística. A logística é fundamental. E quando falo da logística, como Presidente da Frente Parlamentar de Logística em Transportes e Armazenamento, quero falar de todas as oportunidades: melhorar as nossas estradas, ampliá-las, mas também construir as ferrovias, as nossas hidrovias, que têm muita capacidade de funcionamento.

    E, aqui, Sr. Presidente, eu quero mostrar, e sei que neste momento nós não estamos ao vivo na televisão, dado o programa eleitoral, mas eu quero mostrar algumas fotos do que está acontecendo lá na BR-158, no Vale do Araguaia, que liga toda a região do Vale do Araguaia aos portos no Pará e Itaqui, no Maranhão. Essa região é uma das últimas fronteiras agrícolas do País. Essa foto mostra uma ponte que se rompeu, dado o volume de água nessa região. Uma ponte rompendo, significa romper todo o trânsito da região, impedir todo o tráfego da região.

    Isso aqui é o rio passando sobre a estrada.

    Então, essa região do Vale do Araguaia, como eu lhe dizia, é uma região que, a cada dia, aumenta a produção, e, claro, as estradas não conseguem acompanhar o volume da produção. Mas, especificamente nessa região, foi criada a Reserva Marãiwatsédé. É uma reserva indígena, criada há pouco tempo, numa estrada que já funcionava havia mais de 40 anos.

    Há poucos dias, nós estivemos lá, em Mato Grosso, juntamente com o representante da Funai, o presidente da Funai; também o Ibama, com a Diretora de Licenciamento do Ibama, representando o Ministro Zequinha Sarney; lá esteve presente também – e quero aqui, mais uma vez, parabenizar o Deputado Baiano Filho, que organizou essa reunião –, nós tivemos lá a presença do Dr. Valter Casimiro, que é o Diretor Geral do DNIT, para discutir a possibilidade desse contorno. Esse contorno, claro, vai acrescentar muito o valor da construção na estrada original, que é onde mostrei as fotos aqui. Onde foi criada a Reserva Marãiwatsédé é uma área plana e com uma distância muito menor. Mas eu dizia sempre e digo que, às vezes, há males que vêm para o bem, porque, com o desvio, também vai beneficiar três pequenas cidades que, com certeza, vão se desenvolver muito. E, com essa audiência, foi tomada essa decisão, com a presença do Presidente da Funai. Ou seja, está pacificado. Lá estavam presentes também os índios xavantes. E, de comum acordo, a sociedade – índios e não índios –, com os organismos governamentais, decidiu, então, por fazer esse desvio através da reserva.

    Mas eu quero registrar aqui também a decisão do DNIT, através da diretoria. O Dr. Luiz Antônio, que é diretor de engenharia, está aqui presente conosco no plenário, também é do Mato Grosso e veio aqui nos dar a notícia de que o DNIT já tomou todas as providências para restabelecer o tráfego. Agora, é claro, para restabelecer o tráfego no local em que houve o rompimento da ponte, tem que se tomar medidas emergenciais, e já foi convocado o Exército brasileiro. Há possibilidade, inclusive, de trazer uma ponte lá do Mato Grosso do Sul, de Aquidauana, uma ponte de ferro para ser montada emergencialmente. Claro que isso demora algum tempo, não é de um dia para o outro, mas o importante é que os engenheiros do DNIT estão lá, neste momento, já com toda a mobilização para que esse ponto seja resolvido.

    Há pouco tempo, nós tivemos um problema sério na BR-163: mais de quatro mil carretas chegando ao mesmo tempo. Então, tivemos também...

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – V. Exª me permite um aparte, Senador Wellington.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Pois não, Senador Flexa.

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Senador Wellington, os nossos Estados eu digo que são irmãos siameses, e a ação das Bancadas do Pará e Mato Grosso aqui visa quase que os mesmos objetivos, ou seja, ter vias de escoamento, estradas federais que deveriam ser prioritárias para o Governo, porque elas são eixos de desenvolvimento.

    V. Exª tem toda razão quando fala nas hidrovias. Lamentavelmente, o sistema hidroviário ainda não teve nenhum presidente que tomasse essa bandeira. E olha que tenho aqui colocado, por diversas vezes, essa questão, porque já acordaram que é muito mais barato transportar por ferrovia do que por rodovia. Além de ser um frete mais reduzido, você poupa vidas humanas, porque, o que acontece de acidentes na 163, no trecho de Mato Grosso, no trecho do Pará, na 158, nos dois trechos, na 155, é impressionante. E agora vamos ter a Fepasa, que é uma ferrovia, Senador Wellington, projetada pelo Governo do Pará, que vai ligar Santana do Araguaia à Vila do Conde em duas etapas. A primeira etapa, de Marabá à Vila do Conde, que já tem carga, Senador Davi, que dá resposta para uma PPP. E o segundo trecho, de Santana à Marabá, numa etapa seguinte. Mas, V. Exª, hoje, na Comissão de Infraestrutura, aprovou requerimentos para que fossem feitas diligências para percorrer as estradas de Mato Grosso. E eu fiz um requerimento, no modelo do seu, para que nós fizéssemos também uma diligência, para que pudéssemos percorrer a 158, desde Mato Grosso até Redenção; a 155, de Redenção até Marabá; e a 163, da divisa com Mato Grosso, porque V. Exª já fez no trecho do Estado, até Santarém, passando por Miritituba. E aí, eu quero dizer que as fotos que V. Exª mostrou, para que a TV Senado pudesse mostrar ao Brasil inteiro, elas são repetitivas. O que tenho aqui de fotos também no trecho do Pará! E essas pontes são chamadas de "pontes assassinas", tal o número de vítimas que elas já provocaram. E os nossos prefeitos de Santana, de Redenção, de Santa Maria das Barreiras, de Pau D'Arco, de Rio Maria, de Marabá, todos eles trabalham em conjunto. Temos vários grupos aqui, grupo com vereadores de todas essas câmaras, que encabeçam o movimento para que a 158 e a 155 possam ser recuperadas e colocadas com tráfego normal. Agora, estamos esperando. Hoje é dia 4. Amanhã, dia 5, Dr. Valter Casimiro, amanhã, dia 5, eu vou procurar no Diário Oficial o edital de licitação para a BR-158 e a BR-155 e para as pontes, todas as pontes, trocar essas pontes assassinas por pontes de concreto. Aí, se sair, vou estar aqui para parabenizar o Dr. Valter Casimiro. Se não sair, vou estar aqui para cobrar, porque ele assumiu o compromisso com os prefeitos, os vereadores, com os Parlamentares da Bancada do Pará, e que todos se mobilizem para que haja respeito por parte do Governo Federal em relação às rodovias federais do meu Estado. Obrigado. Parabéns pelo seu trabalho aqui em defesa do seu Estado do Mato Grosso.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Sr. Presidente, é exatamente isso que é importante, para que a população que nos assiste, principalmente a população da região amazônica, veja que estamos aqui trabalhando em conjunto. Eu sempre tenho dito que a BR-163, a BR-158 não são solução para o Pará, são solução para o Brasil, para Mato Grosso, que é uma região que hoje tem um índice de produção muito grande, uma produtividade das maiores do mundo. E, claro, nós queremos contribuir mais ainda com a integração da nossa região. E é exatamente esse trabalho conjunto que estamos fazendo aqui, essa parceria que nós queremos mostrar para a população. Caiu uma ponte? Nós estamos aqui falando, cobrando, indo ao ministério, exigindo que se tomem medidas. É claro que um acidente é algo que não estava previsto, um volume de chuvas concentrado nesse momento rompe uma ponte e causa todo um transtorno.

    Mas eu tenho certeza de que a população que está lá nos assistindo, nos ouvindo, quer exatamente isto: que a gente esteja aqui representando-a de forma permanente, porque as pessoas estão lá também trabalhando, derramando o seu suor, derramando às vezes o seu sangue, para ajudar o Brasil principalmente a sair desta crise. E é exatamente através da produção, do trabalho que nós vamos tirar este País desta crise.

    E eu quero aqui também, Sr. Presidente, dizer que hoje, na Comissão de Infraestrutura, nós votamos e aprovamos a indicação do Dr. Marcelo Vinaud Prado para recondução como Diretor da ANTT. Inclusive hoje, na reunião de Líderes – e aqui eu quero falar na condição de Líder do Bloco Moderador, os nossos partidos, o PTB, o PSC, PRB e PR –, nós cobramos do nosso Presidente e o apoio de todas as Lideranças exatamente para que a gente pudesse ter a definição do nome do Dr. Marcelo para a sua recondução. Isso porque uma agência, a condição de interinidade de qualquer diretor sempre causa algum transtorno. Mas, felizmente, conseguimos votar isso hoje na Comissão de Infraestrutura.

    Da mesma forma, temos a indicação do nome do Dr. Francisval Mendes para a Diretoria da Antaq. Isso já foi encaminhado pelo Presidente da República, pelo Presidente da Casa e está hoje na Comissão de Infraestrutura. E aí mais um destaque, porque a Antaq, que é a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, diferentemente das outras agências, só tem três diretores. Como nós só temos hoje um e venceu o seu prazo, só temos dois diretores. E aí não há o voto de minerva. Consequentemente, praticamente não há como a agência trabalhar. E a importância que representa hoje a revitalização dos nossos portos! Nós falávamos aqui da BR-163. Felizmente, temos essa situação, porque, exatamente através dos portos do Arco Norte, hoje nós estamos começando a ter uma nova realidade. Miritituba, pouco tempo atrás, não existia. E hoje o trânsito da região norte de Mato Grosso, o volume de cargas está indo através do Porto de Miritituba.

    Então, eu quero aqui também fazer um apelo pela importância de a gente concluir a indicação da Diretoria da Antaq para a economia do País.

    O nosso Presidente, o Senador Eduardo Braga, infelizmente está passando por problemas de saúde, mas, com certeza, na semana que vem já estará aqui.

    Finalmente, Sr. Presidente, quero aqui mais uma vez parabenizá-lo, porque tudo o que a gente vai falar de infraestrutura depende da área ambiental. Hoje, às vezes, para se tirar uma licença ambiental para uma estrada que já funciona há muito tempo... Imaginem numa reserva as dificuldades que há! Mas nós temos de encontrar, claro, um caminho para promover o desenvolvimento do Brasil respeitando a legislação ambiental. Nós temos hoje, no Brasil, uma das legislações mais modernas do mundo, ou seja, fizemos o nosso dever de casa, cumprimos o nosso dever de propiciar que as futuras gerações tenham, realmente, um meio ambiente adequado para a vida na Terra. A Amazônia, sem dúvida nenhuma, contribui muito com isso. A Amazônia não é só o pulmão do mundo, é a riqueza do mundo. Por exemplo, em Mato Grosso nós não temos nem 1% do nosso potencial mineral explorado. Imaginem quando começarmos a explorar tudo isso!

    Então, quero aqui agradecer. Tenho certeza de que a comissão terá em suas mãos um grande desafio, que é exatamente o de manter uma boa convivência no desenvolvimento, mas principalmente o de fazer um desenvolvimento socioeconômico e ambiental adequado e, inclusive, exemplo para o mundo.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Agradeço as palavras de V. Exª, Senador Wellington.

    Agradeço, também, publicamente o apoio que tivemos de V. Exª na construção dessa vitória para que possamos, pelos próximos dois anos, conduzir os destinos dessa comissão que é tão importante para o Brasil, que é tão importante para o Senado Federal. Cabe agora ao grupo político que assume, a partir de hoje, a comissão dar os encaminhamentos necessários para viabilizar obras importantes.

    Cumprimento V. Exª. Aproveito a oportunidade para falar para a população brasileira do empenho que V. Exª tem neste Senado e do respeito que V. Exª tem por parte de todos os Senadores pelo conhecimento que possui e pela bandeira que defende para a logística do nosso Brasil. V. Exª vem quase que semanalmente a esta Casa, a esta tribuna, às comissões fazer referência a questões, a gargalos que nós temos no Brasil. São esses gargalos que entravam o desenvolvimento, a geração de riquezas, a geração de empregos, a possibilidade de termos um futuro melhor. V. Exª, como conhecedor da área, como Senador da República, engrandece o Senado Federal, engrandece o Mato Grosso e tem o nosso orgulho, o nosso respeito e a nossa admiração.

    Muito obrigado pelo apoio que V. Exª tem dado a este Senador nesta Casa de leis.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Muito obrigado.

    Tenho certeza de que o seu Estado vai ter oportunidade de conhecer muito mais o trabalho, inclusive para os novos projetos políticos. Afinal de contas, será um ano e meio, serão dois anos de muito trabalho nessa comissão, que terá um grande destaque politicamente....

(Interrupção do som.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – O Estado do Amapá, com certeza, conhecerá muito mais a liderança de V. Exª aqui nesta Casa.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/04/2017 - Página 105