Autor
Ronaldo Caiado (DEM - Democratas/GO)
Data
05/04/2017
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pela Liderança 

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, venho hoje à tribuna, para repor a verdade a respeito do Ministério da Educação.

    Ontem, o Senador Humberto Costa fez um discurso, relatando uma situação no Ministério que realmente, Sr. Presidente, não procede.

    Temos, aqui, ao lado de V. Exª, o Senador Pedro Chaves, um conhecedor profundo dessa área da educação.

    É importante que possamos mostrar ao Brasil a maneira como o Ministro Mendonça Filho recebeu o Ministério. Nós temos que dar o diagnóstico correto da situação em que ele recebeu o Ministério.

    O Ideb, ou seja, a avaliação feita para o ensino básico no País, está estagnado desde 2011 – todo o período do governo do PT. O desempenho em Português e Matemática é menor do que em 1997. O Pisa, que é o Programa Internacional de Avaliação, fornece os dados da educação no País – não é o Democratas falando, é o Pisa –: 51% dos estudantes estão abaixo do nível 2 em leitura; 70%, abaixo do nível 2 em Matemática; 56%, abaixo do nível 2 em Ciências; 43% dos jovens não concluem o ensino médio; e 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham.

    Esse é o diagnóstico, essa é a realidade que o Ministro Mendonça Filho recebeu no Ministério da Educação!

    Mas realmente o que é que rapidamente ele conseguiu fazer? O Ministro Mendonça Filho, eu posso dizer que ele agiu como um cidadão ou como um médico que recebe um paciente em parada cardíaca e ressuscita o paciente. O Ministro Mendonça Filho ressuscitou a educação no País. O PT durante treze anos nunca fez nenhuma mudança! Zero! A reforma do ensino médio, Senador Pedro Chaves – V. Exª que conhece da matéria e sabe –, é a maior revolução no ensino do País. Nós daremos uma oportunidade aos jovens de se interessarem agora em fazer o ensino médio, podendo optar, sim, por um curso profissional e tendo a opção também, amanhã, de fazer a sua carreira profissional.

    Quero deixar claro que o Ministro Mendonça Filho irritou enormemente o PT: na hora em que ele conseguiu fazer uma reforma do ensino médio que revolucionou a educação no País, isso, realmente, o PT não perdoa – não perdoa! Como é que pode um ministro, em seis meses no mandato de ministro, revolucionar a educação no Brasil?

    Aí de repente chegam...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – ... e dizem: "Olha, mas agora ele estaria impedindo o Programa Ciências sem Fronteiras." Não, de maneira alguma, Presidente! Ele em hora nenhuma disse isso. Ele disse: "Vamos reformular o projeto Ciências Sem Fronteiras."

    Vejam os senhores um dado que é estarrecedor. O que é o Ciências sem Fronteiras? O Governo hoje está gastando R$3,248 bilhões por ano para que o estudante faça um ano ou um ano e meio do seu curso em faculdade do exterior. Ora, está-se mantendo a graduação, a pós-graduação. Estão sendo mantidos o doutorado, o pós-doutorado. Estão sendo mantidas todas as áreas, como as do Jovens Talentos, do Pesquisador Visitante, do Mestrado Profissional. Todas essas áreas estão sendo mantidas.

    Agora, um estudante da faculdade que vai para os Estados Unidos ou para outros países para poder fazer um ano só da faculdade, vocês sabem o que isso custa hoje para o Brasil? Um jovem, hoje, que fizer um ano de uma faculdade no exterior custa R$114.752.

    Qual é o resultado disso? Quase nenhum, porque os alunos não são monitorados, não são acompanhados. Para vocês terem uma ideia, das 50 faculdades de medicina... Desculpem-me, das 50 faculdades hoje credenciadas nos Estados Unidos, apenas três constam de um relatório que as credenciam como sendo faculdades dentro de um padrão das 50 melhores daquele país.

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – O que nós estamos assistindo – para concluir, Sr. Presidente – é que nós não podemos nesta hora deixar de priorizar aquilo que é fundamental para a educação no País.

    Ou seja, é fundamental um jovem poder ir para o exterior? Ele terá a mesma condição na bolsa da Capes, terá no CNPq, fazendo a área da pesquisa, na sua pós-graduação. Agora, é importante nós darmos a um jovem, no período da faculdade, a oportunidade de ficar um ano apenas, sendo que o próprio ex-ministro do PT definiu isso como sendo, muitas vezes – o que ele diz aqui –, exatamente como um "turismo sem fronteiras" – "turismo sem fronteiras", isso dito exatamente pelo ministro...

(Interrupção do som.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – Vejam bem a fala do senhor ex-ministro do governo Dilma Rousseff sobre o Ciência sem Fronteiras. Fala dele, agora: "Não havia dinheiro para continuar, era preciso suspender o programa – o que fizemos." Não havia dinheiro, ele mesmo disse isso. O último edital foi em 2014.

    Segundo ponto: "Ainda não há dinheiro [isso o Renato Janine dizendo], não haveria como reabri-lo. Mas, se eu fosse ministro, não o reabriria antes de completar a construção de creches." Olhem a construção de creches no governo Dilma: a proposta dela era entregar 6 mil creches, e entregou apenas 2 mil creches.

    Olhem o que o ex-Ministro Janine disse: "Um dos problemas foi o fato de não haver um monitoramento constante dos alunos. Muitos ficaram soltos demais. [...] Turismo sem fronteiras". Não somos nós que estamos dizendo, é o Ministro Renato Janine Ribeiro.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Concede um aparte, Senador?

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – Infelizmente, eu preciso concluir.

    Vejam bem o que ele continua dizendo:

     "Mas nós mesmos do MEC pensávamos: é justo pagar US$100 mil por aluno quando, com isso, poderíamos fazer creches, que eram então uma prioridade?"

    E ainda:

    "Se é verdade que o MEC cortou o programa para colocar o dinheiro na merenda escolar, está correto. Repito: está correto."

    Essas palavras não são nossas, Senador Magno Malta, são do ex-Ministro Renato Janine, que mostrou que o Ministério da Educação foi usado para captar apoio político numa reta final de um mandato desastroso da Presidente Dilma, em que ela autorizou R$10,6 bilhões em obras sem Orçamento. Estão aí todos esses elefantes brancos, essas situações hoje aí das creches, das escolas intermináveis. Este é o quadro que nós estamos vivendo.

    Eu tenho certeza absoluta de que, quando a sociedade e a população que nos acompanham nesta hora virem quanto custa para um jovem fazer um ano de faculdade no exterior... Custam exatamente quatro anos do que é pago para um jovem fazer numa instituição particular no Brasil – com o ProUni e com o Fies. Um ano no exterior! Dá para fazer quatro anos numa faculdade particular no Brasil para três alunos.

    Mais um outro dado para concluir. O curso de graduação atende 35 mil bolsistas.

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – Sabe o que o Ministro fez? O Ministro pegou esse dinheiro – como médico posso atestar, hoje nós temos uma alimentação para as crianças, na merenda escolar, que deixa a desejar, porque é incompatível com a realidade, pois nunca foi reajustada – e repassou todo esse dinheiro para poder alimentar, agora, sim, um número de 39 milhões de alunos no País. Eram 35 mil e ele hoje está passando a alimentar 39 milhões de alunos. É opção.

    Agora, é justo, com relação a um ministro que revolucionou a educação, que promoveu a maior mudança já vista no País, que é exatamente a mudança do ensino médio, que tem a coragem de buscar dinheiro...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – ... e priorizá-lo nas áreas mais fundamentais, você chegar e dizer que esse ministro está cortando verba? O Ministro Mendonça Filho, sem dúvida nenhuma, não só ressuscitou, como revolucionou e mostrou a sua competência administrativa à frente do Ministério da Educação. É um orgulho para todos nós do Democratas.

    E quero deixar claro para toda a educação brasileira hoje ver: na parte do Governo, na área da educação, todo mundo o respeita pela competência que tem e pela capacidade de poder promover todas essas mudanças, e que, em tão pouco tempo, conseguiu alterar e colocar o Ministério da Educação como sendo um ministério não de troca de apoio político, não de troca de voto no Congresso Nacional, mas um Ministério da Educação para resgatar a educação e dar condições aos jovens, aos estudantes brasileiros...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Concede-me um aparte, Senador, na sua conclusão. Eu só quero dizer que o pronunciamento de V. Exª é bem-vindo para a Nação, é de bom tom e de boa saúde. O Ministro Mendonça Filho tem feito um trabalho exemplar. Primeiro, porque ele não fez caça às bruxas, mas levantou e trouxe à tona aquilo o que era mentira e o que era verdade. Quanto a essa revolução feita pelo Ministro, o PT não suporta lidar com o quem lida com a verdade e não suporta ouvir alguém dizer que fez alguma coisa que eles insistentemente disseram que foi feita por eles. Por exemplo, eu soube agora que eles estão entrando contra a Coroa Portuguesa, que eles estão processando Portugal, porque estão provando que foi Lula quem descobriu o Brasil. Não foi Pedro Álvares Cabral. E estão pedindo uma segunda indenização, porque foi Lula também quem rezou a primeira missa. Então, eles não suportam. Semana passada, eu estava viajando, parei na estrada para lanchar com minha esposa e dois amigos. Duas mulheres se aproximaram de mim e disseram: "Nós somos do PCdoB e estamos de olho em você." "De olho em mim? Por quê? Eu não represento vocês. Vocês nunca votaram em mim." "É, mas nós estamos de olho." E foram andando de costas, chegaram à porta e disseram: "Pessoal, olha, este Senador aí está envolvido em todas as delações premiadas. E é crime estar envolvido em delação premiada." Eu disse: "Você acha que está olhando para Jandira Feghali? É Magno Malta que está sentado aqui. Você está olhando para quem? Para Aldo Rebelo? Você está olhando para Magno Malta. Seu espelho está errado." Então, essa é a mentira comunista de insistir que o outro é aquilo que você é. Então, como eles vão suportar conviver com essa verdade dessa mudança no ensino médio, implementada por esse jovem ministro? Ontem eu ouvi três discursos caras de pau de onde o senhor está. Três Senadores. Eu só não lhes dei o óleo de peroba por amizade. "Este Governo que aí está já produziu 14 milhões de desempregados." Este Governo Temer pode ser o mais incompetente do mundo, mas os 13, 14 milhões de desempregados são deles! Quem destruiu o Brasil foram eles! Eles começaram a falar de honra agora, como se os presos de Curitiba não tivessem nada com eles. E agora eles se levantaram no arroubo de enfrentar a sociedade brasileira e dizer que eles são a favor, porque é maravilhoso ser, do projeto de abuso de autoridade e que eles votarão contra, porque precisa permanecer o foro privilegiado. E agora estão trabalhando nos Estados, para que se vote a nova reforma – mamãe me acode –, essa reforma política, a reforma eleitoral, para que se implemente o voto de lista. E o voto de lista nada mais é do que uma caixa preta, para esconder a cara suja de quem sujou a cara na corrupção e não tem coragem – e não terá – de colocar a cara na rua, para ser confrontado com o povo. Esse é o PT que está indo para as redes sociais, tentar criminalizar uma atitude das mais positivas, das mais belas, até porque nós sabemos quem estava lá, no Ministério da Educação, antes do Mendonça e antes desse outro aí, que fez essas afirmações de que V. Exª acabou de falar, o nosso ex-colega Senador, aqui, que nunca deu bom-dia, que nunca cumprimentou ninguém, aquele que tem o rei na barriga e que estava acertando com Delcídio a fuga do Dr. Cerveró. Eles são engraçados. E sentar aqui e vê-los discursar, sem dúvida, é de uma riqueza muito grande, que acrescenta a mim, culturalmente, que não tive a oportunidade de ir à faculdade. Mas ouvir esse povo que governou o Brasil 13 anos – são meus colegas, e eu amo esses colegas, oro por eles e peço a Deus que dê lucidez a eles –, para mim, é de uma riqueza que eu nunca adquiri na escola. Nunca vi tanta cara de pau na minha vida.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – Obrigado.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Permite-me um aparte muito curto?

    O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) – Eu quero agradecer ao Senador Caiado o seu pronunciamento.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Sr. Presidente, seria possível ainda um pequeno aparte?

    O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) – Sim. Lógico.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Senador Caiado, eu estava assistindo à sua fala pela rádio, a caminho daqui, e eu quero dizer que, de tudo que ouvi sobre o Ciência sem Fronteiras, é claro que ele precisa de reforma, e fico feliz que o Ministro esteja pensando em reformá-lo. É claro que eu gostaria que ele consultasse mais gente sobre isso, mas tem que reformar. E uma das reformas é, de fato, concentrar ao máximo os recursos na pós-graduação. E a pós-graduação, ao máximo, em ciência e tecnologia. O fato de se gastar dinheiro com graduação, em primeiro lugar, demonstra um reconhecimento de fracasso da graduação no Brasil. Ou seja, ao se criar esse programa, está se dizendo que, aqui, a nossa graduação está tão frágil, que nós temos que mandar o menino ficar um ano lá fora. Segundo, uma análise benefício-custo do programa, do ponto de vista não do jovem que vai... E aí é muito bom para ele, claro, e eu acho positivo. Basta um jovem ficar seis meses em Paris e ver que o metrô funciona que já faz bem, mas é um custo muito alto, como o senhor falou. Se não me engano, US$114 mil. É isso?

(Intervenção fora do microfone.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Reais. Então, não justifica. Enquanto isso, nós estamos deixando de financiar pesquisas no Brasil. Estamos abandonando laboratórios inteiros, e os recursos estão indo para esses programas de um ano, um ano e meio de pura graduação. Tem que reformar. Fico feliz de não ver, em nenhum momento, o Ministro dizer que vai acabar o programa, porque o programa vem de outro governo. Não, em nenhum momento ouvi o Ministro Mendonça falar em acabar o programa. Ele falou em reformar o programa. E, neste País, tudo tem que ser reformado, inclusive esta Casa. Agora, estou de acordo com o Senador Magno Malta, de que a reforma de colocar eleição de Deputado por lista fechada é um acinte contra a opinião pública, Senador. É um acinte! É uma maneira de eleger quem o povo não quer, escondido sob os nomes dos outros. É uma vergonha que alguém esteja pensando nessa ideia. E aí vem, "mas vamos fortalecer os partidos." Primeiro, não é assim que se fortalece partido. Fortalece-se com propostas, com identidade ideológica, com identidade programática, com identidade ética. E, segundo: se fortalece partido, por exemplo, que se vote em partido, mas que depois o eleitor escolha o nome, e não que se vote no partido, e os nomes surjam no dia da eleição, para surpresa de muitos eleitores que vão eleger pessoas que eles detestariam ver como seus representantes. Então, eu creio que o Senador Magno Malta tem razão. Essa tal de lista fechada é um acinte, a meu ver, contra o eleitor brasileiro nos dias de hoje. Tudo precisa ser reformado, mas para melhorar, não é? Eu creio que a proposta de reformar o Ciência sem Fronteiras, indo na direção de prestigiar mais, com mais eficiência, o uso dos recursos e mais pós-graduação é uma reforma positiva. A reforma política da lista fechada é uma vergonha, é um retrocesso que eu espero que esta Casa lute para não deixar que aconteça.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Fora do microfone.) – Senador Cristovam, faço questão de incorporar o seu pronunciamento ao meu pronunciamento. E concordo com 100% de toda a exposição feita por V. Exª.

    Muito obrigado.