Autor
Elmano Férrer (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Data
19/04/2017
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui para fazer alguns registros que considero relevantes para o Estado do Piauí, um Estado que tem várias regiões fisiográficas, entre elas o Semiárido, que representa 62% do território piauiense, ou seja, uma área de 152 mil quilômetros quadrados. Enquanto isso, o Estado do Piauí também tem a região dos Cerrados, que se limita com a região dos Cerrados do vosso Estado, o Estado do Maranhão.

    Sr. Presidente, eu trago aqui alguns dados por considerá-los importantes, porque eles traduzem um drama que talvez venhamos a viver não só no Semiárido do Piauí, mas no Semiárido do Ceará, no Semiárido da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do próprio Estado do Maranhão, digo melhor, do Estado da Bahia.

    Eu trago aqui, Sr. Presidente, alguns dados que nós colhemos com relação à precipitação pluviométrica em Municípios do Semiárido que se limitam com Inhamuns, no Ceará, região muito castigada pela seca, e que se limitam também com Pernambuco, o Semiárido pernambucano, o Semiárido da Bahia.

    Esses dados pluviométricos traduzem uma preocupação muito grande, haja vista, Sr. Presidente, que, ao longo dos últimos sete meses, exatamente o período invernoso não só do Estado do Piauí, mas dos demais Estados do Nordeste... Cidades, Municípios, digo melhor, como Fronteiras e Pio IX, que já tiveram uma precipitação média anual numa série história de 60 anos, tiveram a precipitação pluviométrica, nos últimos sete meses, de 204,8mm. Isso é preocupante.

     Se nós considerarmos que Fronteiras, que tem um açude com volume máximo de 52 milhões de metros cúbicos, tem hoje 1,5% de água, ele está abaixo do volume morto. Pio IX, que tem outro açude que se chama Cajazeiras, de 24,7 milhões de metros cúbicos, tem 0% de água. Ou seja, a precipitação pluviométrica que caiu no Município do Pio IX não foi suficiente para o mínimo dessa barragem, desse açude de 24,7 milhões de metros cúbicos. A mesma coisa acontece com Simões, que tem uma média pluviométrica de 202,6mm, muito abaixo da média, quer dizer, da metade do que chove naquele Município. Paulistana também, um pouco acima, 347mm; São Raimundo Nonato, 327mm; Pimenteiras, também um Município que se limita com Inhamuns, no Ceará, e com São Miguel do Tapuio, em torno de 232,6mm. Isso nos preocupa, porque está se encerrando o período invernoso, já com uma situação dramática como essa que nós passamos nessas informações, através de dados oficiais.

    Se nós compararmos, Sr. Presidente, em Teresina – que tem uma precipitação média pluviométrica de 1,2 mil milímetros –, em 2015 choveu 535mm. Quer dizer, muito abaixo da metade, 40%. Em 2016, no ano passado, em Teresina, choveu a metade da média anual numa série histórica de 60 anos; e, neste ano, ou seja, neste período invernoso, não chegou a 700mm. Isso traduz uma grande preocupação.

    De outra parte, Sr. Presidente, nós temos aqui também o volume de água dos reservatórios importantes do nosso Semiárido, ou seja, a Barragem – a que me referi anteriormente, aqui – de Algodões, por exemplo, em Curimatá, tem apenas... É uma barragem de 247 milhões de metros cúbicos e tem apenas 40, ou seja, 16,19% de sua capacidade máxima. O Açude Barreiras, como eu disse anteriormente, 52 milhões, tem apenas 1,52.

    O Açude de Bocaina, que fica na região de Picos... Aliás, esses açudes a que estou me referindo aqui, Sr. Presidente, ficam na região semiárida, na região mais crítica do Estado do Piauí, com reflexo profundo no abastecimento de água de suas populações. O Açude de Bocaina, por exemplo, que tem 106 milhões de metros cúbicos de capacidade máxima, está com 16 milhões, ou seja 15,8%. O Açude do Estreito, que fica na mesma região, em Padre Marcos, com uma capacidade de 23,9 milhões metros cúbicos, Sr. Presidente, tem apenas 10%. E essa barragem é para abastecer – e vou me referir posteriormente –uma adutora que deveria ter sido concluída já há algum tempo. O Açude de Petrônio Portela, com uma capacidade máxima de 181 milhões de metros cúbicos tem apenas 8%. Piaus, que fica naquela região de São Julião, uma barragem de 104 milhões de metros cúbicos de água, tem apenas 6 milhões, ou seja, 5,7%, o insuficiente para chegar ao mês de junho ou julho.

    Eu pergunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: e os meses que advirão a partir de agosto? Como vai viver essa população? Então, isso tudo nos preocupa.

    Principalmente, Sr. Presidente, nós queríamos também trazer aqui uma preocupação que não é só minha, mas do próprio Governador do Estado, dos Parlamentares com assento aqui no Congresso Nacional, que diz respeito a algumas adutoras que foram iniciadas num passado, uns distantes e outros mais recentes, por exemplo, a Adutora do Sudeste, que teve início em 2003 e está parada.

    Há um esforço muito grande do Ministro da Integração, através da Codevasf, do próprio Governo Federal e de todos os Parlamentares. Essa adutora, Sr. Presidente, era para abastecer os Municípios de Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Francisco Macedo, Marcolândia, Padre Marcos. São recursos oriundos do Ministério da Integração e da Codevasf.

    Há um esforço grande e redobrado do Ministro Helder Barbalho, no sentido de retomar, reiniciar essa adutora, bem como outra adutora também do Ministério da Integração, que leva água da grande Barragem de Jenipapo, de um açude do Piauí, do Município de São João do Piauí para o Município de Dom Inocêncio, que passa por seríssimas privações por falta de água, nesse período invernoso, como nós chamamos no Estado do Piauí.

    Temos também, Sr. Presidente, a Adutora de Piaus, que é esse açude que tem apenas 5% dos 104 milhões de metros cúbicos de água. Nesse aqui a situação é dramática. Os senhores prefeitos e prefeitas dos Municípios de Alegrete do Piauí, Campo Grande do Piauí, Vila Nova do Piauí, São Julião, Fronteiras e Pio IX já buscaram o Governador, procuraram o Governador. E tenho informações de que virão em comissão na próxima caminhada de prefeitos aqui em Brasília, procurar S. Exª o Sr. Ministro da Integração. O Açude Piaus está com 5% de água, ou seja, 5 ou 6 milhões de metros cúbicos, insuficientes para chegarmos a 60 dias.

    Então, Sr. Presidente, é uma situação dramática. E nós queríamos, ao fazer este registro, testemunhar a nossa preocupação com os meses que virão no verão deste ano. E dizer, por outro lado, Sr. Presidente, que o Exército brasileiro, através da Operação Carro Pipa, sob o Comando Militar do Nordeste, tem realizado um grande trabalho no Estado do Piauí, beneficiando 76 Municípios, abrangendo uma população de 224 mil piauienses, exatamente nessa região crítica do nosso Semiárido. E o Exército atua, Sr. Presidente, com os dois Batalhões de Engenharia e Construção, do próprio Estado do Piauí, que são o 2º BEC e o 3º BEC, o Batalhão de Engenharia e Construção, além do 4º Batalhão de Engenharia, sob o comando e coordenação...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – ...do 25º Batalhão de Caçadores.

    Portanto, Sr. Presidente, ao terminar este nosso pronunciamento, eu queria, por último, registrar uma esperança, que paira sobre 51 Municípios dessa região. Trata-se de uma iniciativa nossa, da CPRM, o Serviço Geológico Brasileiro, que concebeu, através de seus geólogos, de seus técnicos, a Adutora do Sertão, que nada mais é, Sr. Presidente, do que captar água daquele grande mar subterrâneo, grande rio subterrâneo, que é o Aquífero Cabeça, no Gurguéia, onde já existem 38 poços tubulares profundos, alguns deles com diâmetro de... 

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – ... – só para concluir – nesses poços já perfurados, com 40cm, 50cm, 60cm até 70cm de diâmetro, com vazão, há mais de 40 anos jorrando água, enquanto, bem próximo, bem próximo da região do Semiárido, passando privações.

    Então, esse projeto em que nós estamos nos articulando, trabalhando junto ao Ministério da Integração, o Governo Federal vai fazer uma adutora levando essa água para 51 Municípios, beneficiando diretamente uma população, um universo de habitantes de 600 mil pessoas.

    Então, com esse registro, Sr. Presidente, dou-me por satisfeito e agradeço a tolerância de V. Exª.

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