O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Elmano Férrer, Presidente neste momento, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela Rádio e TV Senado e também pelas redes sociais e YouTube, quero começar parabenizando a equipe da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Polícia Militar, porque, em Mato Grosso e Rondônia, nos últimos dias, prenderam 1,5 t de cocaína. Apesar das dificuldades ali daquela região, eles, trabalhando em conjunto, acabaram evitando que essa droga – pasme, Senador Reguffe – viesse a Brasília. Foram pegos 500kg de cocaína já prontinhos – cocaína pura –, vindos para o Distrito Federal. E a polícia trabalhou com inteligência, foi mapeando e acabou prendendo. Eles apreenderam, num dia, 500kg e, dois dias depois, o carregamento já estava sendo suprido para atender o cliente aqui de Brasília, mas também foi preso.

    Ficam aqui os meus parabéns a toda a equipe que fez essa apreensão, mostrando que, se investirmos no combate ao crime lá na fronteira, o resultado é melhor do que combater aqui nos bairros de Brasília, de São Paulo e do Rio, ou seja, trabalhar no atacado traz mais resultado.

    Sr. Presidente, quero tratar de um assunto aqui que acometeu a região de Colniza, lá no norte de Mato Grosso, uma situação muito triste. Morreram nove pessoas numa chacina, num assunto que ainda está sendo investigado, não temos maiores informações ainda, não sabemos quem matou. Sabemos que, com certeza, é mais de 90% a chance de que sejam conflitos agrários.

    Desde que entrei aqui, Senador Elmano, tenho trabalhado com afinco no tema da regularização fundiária. Esse é um problema que aflige, de forma muito importante, tanto o setor urbano quanto a área rural. Isso traz insegurança jurídica e traz conflitos. Traz conflitos principalmente no momento em que o Partido que estava no poder e que é mais ligado ao setor de sindicalismo rural começa a insuflar invasões, começa a insuflar o conflito. Essa gente não quer paz no campo, essa gente não quer paz na cidade: eles querem voltar ao poder com as mesmas catapultas, com os mesmos biombos, com as mesmas escadas que eles usaram para chegar ao poder. E, de lá para cá, desde que a Presidente foi deposta, temos visto recrudescerem os conflitos no campo. Mas isso não é só o motivo pelo qual esses conflitos ocorrem. Esses conflitos ocorrem principalmente por falta de titulação, por falta da regularização fundiária.

    Esse governo passou 13 anos, esse governo que caiu passou 13 anos no poder, Senador Elmano, e não deu um título de terra sequer. Os últimos títulos tinham sido dados por Fernando Henrique Cardoso. Mas eles manietavam sempre como se fosse a linguiça na frente do cachorro, e as pessoas sempre na esperança de ganhar um pedaço de terra. O que aconteceu? Essas pessoas ficaram manietadas. Eles cadastravam, as pessoas ficaram esperando o título e eles sempre reunindo a companheirada dizendo que vinha o título, que vinha, mas sempre fazendo, montando o curral de votos.

    Isso foi criando uma instabilidade, porque as pessoas tinham seu pedaço de terra, mas não conseguiam, por não ter o título da terra, financiamento, não conseguiam desenvolver. Era o incentivo ao pobrismo no campo. Quando esse Partido se arvora de defensor dos pobres, na verdade há um pequeno equívoco; não é defensor dos pobres, é defensor da pobreza. Eles mantêm ali as pessoas na linha da sobrevivência para ter sempre o controle e, óbvio, um curral de votos.

    Estou acompanhando essa tragédia que houve ali em Colniza. Eu já recebi umas primeiras informações de que a área é pública, e precisamos que o Ministério da Justiça entre com todas as forças. Eu quero parabenizar o Estado de Mato Grosso, que já está com afinco investigando, porque as pessoas vêm dizer: "Olhe, os fazendeiros estão matando os assentados", e isso pode não ser uma verdade, porque a maioria dos fazendeiros do Estado de Mato Grosso tem suas áreas consolidadas, são empresas que não querem estar metidas. O que tem acontecido é que, no norte de Mato Grosso, verdadeiras quadrilhas especializadas em grilar terras vão lá, matam quem está dentro da terra e comercializam essas áreas – às vezes, quando não matam as pessoas, eles roubam gado, e vivem desse tipo de prática. São quadrilhas, são piratas e não podemos misturar gente que presta com esse tipo de bandido.

    Senador Elmano, eu tenho que fazer o contraponto dos discursos que foram feitos hoje aqui e temos que repor a verdade, porque Senadores vieram aqui a esta tribuna dizer que o desemprego está aumentando e que a culpa é do Governo que está aí. Vamos devagar com o andor, porque, quando a ex-Presidente saiu, o desemprego já estava na casa dos 20 milhões. E por que isso? Porque os números que o IBGE divulga não refletem a fotografia real; eles mostram apenas os que estão no seguro-desemprego. Aquelas pessoas que já pararam de procurar emprego – os chamados desalentados – não entram nessa conta.

    Mas eu quero dar uns números aqui referentes a esse desemprego. Nos últimos três anos, desde o governo da ex-Presidente Dilma, a Petrobras demitiu 260 mil funcionários; a Andrade Gutierrez, 90 mil; a Odebrecht, 95 mil; a OAS, 80 mil; a Camargo Corrêa, 12,5 mil; a UTC, 20 mil; a Queiroz Galvão, 13 mil; a Engevix, 17 mil; a EAS, 3,5 mil pessoas; e a Promo, 380 pessoas. Por que eu citei essas empresas? Todas elas, que estavam envolvidas na Lava Jato, demitiram pessoas. A culpa é da Lava Jato? Não. A culpa foi do governo que criou esse grupo criminoso todo. E aí essas mesmas pessoas que foram responsáveis por essa tragédia brasileira sobem à tribuna e começam a defender o trabalhador, como se nada tivessem com isso. É uma hipocrisia muito grande porque eles causaram essa tragédia. Nós estamos numa travessia, e a maioria de nós aqui nem votou no governo deles, portanto não seríamos responsáveis pelo Governo Temer. Mas nós é que estamos segurando o andor com o desgaste de ajudar o Presidente Temer a fazer essa travessia de uma economia altamente desgastada por essas pessoas.

    Eu quero passar isso à população brasileira para que não ela não caia nesse conto. De repente, viraram santos e sobem aqui para defender, como sempre fizeram, insuflando. Eu não estou falando que a sociedade brasileira não está preocupada com reformas, não está preocupada com a economia. Mas não é espontâneo. De repente, eles estão insuflando todos: "Vamos parar o País!" Esta é a solução desse Partido para o País: pará-lo.

    Quero também dizer, Senador Elmano Férrer, sobre a figura mítica do ex-Presidente Lula. Estão dizendo que todo mundo está desconstruindo o Lula. Ninguém neste País quis ou quer desconstruir o Lula. O Lula se construiu por si e se desconstruiu por si. Aliás, em determinado momento, ele chegou quase à unanimidade; uma pessoa querida, uma pessoa carismática. Os seus vícios não diminuem as suas virtudes. Ele é uma pessoa de discurso fácil, de fala agradável. Agora, ele construiu essa derrocada. Não venham dizer que o inferno são os outros. Querem nos responsabilizar pela desconstrução da mítica figura do seu líder.

    Nesta semana, também tivemos um artigo emblemático, Senador Reguffe, de uma das figuras mais caricatas e mais emblemáticas do grupo de intelectuais do PT: o Frei Leonardo Boff. Por muito tempo, eu tive uma ressalva, um pé atrás com o Papa Bento XVI pelo afastamento que ele tinha feito da figura do Leonardo Boff. E eu quero aqui, de público, me penitenciar por isso. Bento XVI com certeza sabia com quem estava mexendo. Essa figura que, por muito tempo, mereceu respeito dos brasileiros agora mostra quem de fato é. Ele foi um dos responsáveis por toda a construção desse projeto. Ele, uma figura inteligente, apoiou toda essa coisa e, agora, simplesmente, como o barco está afundando, pula de lado e se mostra como se nada tivesse com isso.

    Leonardo Boff escreveu um texto que, entre outras coisas, minimiza a maquiagem do Orçamento feito pela Presidente Dilma, ataca a nós Senadores que votamos o impeachment, ataca todos os seus desafetos do PSDB, ataca o Presidente Temer e aí, en passant, ele simplesmente diz – eu vou ler as palavras dele sobre Lula para não cometer nenhum deslize:

Lula, por outro lado, mais do que os crimes a que responde [palavras de Leonardo Boff], feriu de golpe a esquerda no Brasil. Ajudou a segregá-la, a estigmatizar suas bandeiras sociais e contribuiu diretamente para o crescimento do que há de pior na direita brasileira. Se embebedou com o poder. Arvorou-se da defesa dos pobres como álibi para deixar tudo correr solto e deixou-se cegar. Martelou o discurso de ricos contra pobres, mas tinha seu bilionário de estimação. Nada contra essa amizade. Mas com que moral vai falar com seus eleitores?

    E aqui eu vou dizer: o Lula é mais inocente do que Leonardo Boff. E olhem que Lula é o responsável por toda essa organização criminosa. Mas Leonardo Boff sempre foi o artífice, o cérebro por trás dessa coisa toda e o suporte intelectual e religioso, o fundo religioso que dava moral para toda a organização criminosa. Agora, quando o barco afunda, ele vem acusar o Lula de que ele se embebedou com o poder, ele vem acusar Lula do discurso dos ricos contra os pobres.

    Senador Elmano Férrer, ninguém mais do que esses intelectuais do PT plantaram na cabeça do Lula esse discurso de ricos contra pobres. O Lula sempre foi um ator que sempre leu o roteiro feito por essa gente. Não estou a defender Lula, mas estou a dizer que os grandes responsáveis são os coautores dessa tragédia toda. E agora Leonardo Boff vem se arvorar do "isentão". Aliás, boa parte dos intelectuais resolveram ser isentos agora, fazer uma análise como se estivessem de fora e dizer: "Não era bem isso que eu disse". Esse é o resultado do que eles... E agora resolveram criar uma coisa: já estão jogando Lula para fora, estão tentando salvar a Dilma, criar um novo Congresso que disseram que vão fazer e criar a nova utopia brasileira, "porque agora nós vamos fazer certo".

    E aí eu pergunto, Sr. Leonardo Boff: com que moral V. Sª acha que pode agora exigir mais esse voto de credibilidade da população brasileira? Então, por favor, não me venha com esse discurso, porque tratar o pobre, tratar o funcionalismo público, tratar todas as classes que precisam de alguma ajuda como escada para subir ao poder foi o que vocês fizeram.

    E agora vêm querer novamente com uma nova roupagem – parecem camaleão. Estão dizendo que vão trazer uma nova estratégia. O PT agora está se reunindo e diz que vão apresentar uma estratégia econômica para o Brasil, uma nova saída.

    Gente, essas pessoas estiveram até ontem e não conseguiram fazer... Criaram esse rombo que nós tivemos e mais: não tiveram a decência de assumir a culpa. Eles jogam até hoje dizendo que a crise não era brasileira, que era uma crise internacional. Uma mentira deslavada! O Brasil não foi afetado pela crise de 2008, porque aquela era uma crise do sistema financeiro, e o nosso estava saneado. Eles disseram que fizeram o maior projeto de resgate da pobreza e que tiraram milhões de brasileiros, da fome. Bom, tiraram e os puseram de novo, porque quem tinha uma moto lá no Nordeste está voltando para o jumento; quem tinha um carro está voltando para a moto; e quem tinha emprego está sem emprego. Foi um cheque sem fundo. E, lá em casa, se eu quiser dar uma vida de bacana para os meus filhos, pelo menos por uns dois ou três meses, eu consigo; é só ir dando cheques sem fundo, mas depois a vida piora.

    Estão dizendo que a Presidente Dilma fez o maior programa de construção e que, através da construção, ela moveu a economia. É verdade: fez um grande programa de construção, e boa parte das médias e pequenas empresas que entraram no programa hoje estão quebradas por não receberem, essa é a grande verdade; fez um grande programa de construção de creches, de UBSs, e boa parte, Senador Elmano Férrer, dessas construções está como cemitérios, esqueletos de obras pelo País inteiro.

    Houve uma acusação hoje aqui de que os empresários brasileiros são tacanhos e que são responsáveis por essa crise, porque receberam desonerações e não investiram para gerar emprego. A grande verdade é que eles receberam mesmo, mas não sentiram segurança em investir no governo que não tinha rumo econômico.

    Ouvi falar aqui também hoje que a Presidente Dilma tinha respeito social, respeito aos trabalhadores rurais, respeito às camadas menos favorecidas. Poderia ter até como intenção, como boa vontade, mas a grande verdade é que esse conflito no campo se deve, como eu disse, à falta de uma política para as dívidas do campo, de uma política que desse rumo às pessoas que estão no campo, para que tivessem segurança jurídica. Hoje, boa parte das pessoas que têm 200 hectares, 300 hectares estão trabalhando como pedreiros na cidade, porque não sabem o que fazer com sua terra.

    Outra acusação que todos os dias fazem aqui na tribuna: este Governo é um governo ilegítimo; este Senado não tem moral. Vou responder novamente: quem colocou o Presidente Temer no poder foi o PT, quem o colocou na chapa Dilma foi o PT. Sabem por quê? Porque ele era uma figura intelectual, um bom jurista, que trazia os votos do PMDB, e, sem esses votos, a Presidente não ganharia essa eleição. Então, eles votaram e o colocaram para ser votado. Para quem votou em Dilma, aparecia a figura de Temer na urna. Se a pessoa, porventura, falasse que não concordava com esse Vice, porque, amanhã ou depois, a Presidente poderia sair e teriam que ficar com ele, ele simplesmente teria a opção de não votar. Então, Temer foi votado. Temer é uma consequência constitucional. A Constituição Federal diz que, na vacância do cargo de Presidente, assume o seu vice. Portanto, é legítimo e constitucional.

    Também foi dito hoje aqui que a Presidente defendeu sempre a demarcação de terras indígenas, que a Presidente defendeu a demarcação das terras dos pequenos agricultores. Já marchando para o final, Senador Elmano Férrer, eu digo o seguinte: a Presidente Dilma, em termos de demarcação indígena, acabou criando um conflito que não existia, começou a criar uma desinformação total. A grande verdade é que boa parte dos indígenas brasileiros, Senador Elmano Férrer, em que pese a Funai, está passando fome, porque a política brasileira em relação aos índios é dar terra, dar terra, mas não dar condições para que os indígenas sobrevivam.

    Eu conversei com um cacique, Senador Reguffe, nesta semana. Fui à Aldeia Umutina – até me colocaram para dançar, e ali eu vi que realmente eu, como dançarino, sou um bom Senador, porque os índios começaram a rir da minha dança. Eu vi ali os índios fazerem uma avaliação extremamente rica. O cacique disse:

Senador, eu tenho terra, mas não posso produzir. Eu tenho madeira, mas não posso fazer manejo. Eu tenho reservas, jazidas, mas não posso explorar. O governo do Partido dos Trabalhadores nos transformou [ele falou, e não foi só o governo do Partido dos Trabalhadores, mas essa política]. Somos guardas patrimoniais que não têm uniformes e não têm com o que defender a floresta e não têm também o que comer. Aqui nossas crianças já estão tendo acesso ao estudo; depois voltam para cá e são acometidas por depressão, porque elas não veem futuro. Elas já têm smartphones, elas já têm acesso à TV. E não raro são os suicídios por causa de depressão.

    Essa política está matando os nossos indígenas. E aí eles querem demarcar, demarcar!

    O cacique falou:

Eu não quero mais terra, eu já tenho 30 mil hectares de terra aqui. Eu quero uma ponte para que eu possa receber turistas! Eu quero poder ir à cidade! Eu quero poder produzir, eu quero poder vender também soja, eu quero ser plantador, eu quero aprender. Nós já estamos aculturados. Agora, nós nos aculturamos... Manter as nossas tradições nós conseguimos manter. Essa história de dizer que o progresso... Quando veio luz para a aldeia, disseram que ia acabar com a nossa cultura. Agora, estão dizendo que as estradas vão acabar com a nossa cultura. Mas para aí: não existe cultura sem índio vivo.

    Esse é o grande debate que tem que ser feito em relação aos indígenas.

    E a Presidente fez uma coisa... Eu fiz esse comentário todo para dizer que, em Posto da Mata, no Mato Grosso, já existiu uma comunidade de 8 mil pessoas, uma cidadezinha de 8 mil pessoas. A Presidente Dilma gastou milhões e desalojou essas pessoas que hoje estão lá jogadas ainda em assentamentos. Eram pessoas que já tinham casas, lá havia igreja, posto de gasolina... Um Município de 8 mil pessoas é muita gente! Estão lá jogadas até hoje. Quebraram as casas todas dessa cidade. E nem os índios vão lá.

    Essa é a ideologia maluca dessas pessoas que transformaram o Brasil. E começaram os conflitos...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... entre indígenas e não indígenas, entre assentados. E aí nós temos que consertar.

    Agora, sabem qual é a estratégia dessas pessoas? Parar o País, parar o País. Respeito todos aqueles que querem se manifestar, mas não respeito esses insufladores, que se arvoram de donos da verdade. Pessoas como Leonardo Boff, como tantos outros, como Gilson Reis, que veio aqui, há poucos dias, para fazer proselitismo e dizer que esta Casa não tem moral.

    E há mais. Leonardo Boff faz um pedido, Senador Hélio José: renunciem todos. Ele nos chama de corja e tudo mais e diz que nós não temos moral, que tínhamos que renunciar, todos. Eu não tenho que renunciar nada. Eu não vejo, Senador Reguffe, V. Exª tendo que renunciar. Senador Elmano Férrer, nós não ajudamos, nós não compactuamos com esse assalto, nós não temos responsabilidade nisso. Leonardo Boff e sua gente é que têm que enfiar a viola no saco e se responsabilizar. Agora vêm jogar a fatura para mim? Quebram o País e vêm nos jogar a fatura, Senador Hélio José? A moda deles agora é dizer: "Este Congresso é um Congresso de hipócritas, é um Congresso que não tem moral". Eu não visto essa carapuça. Eu não sou paladino, não vivo aqui apontando o dedo, mas, cada vez em que eles apontarem o dedo e tentarem descredibilizar o Congresso brasileiro, vou defender e dizer que foram vocês que fizeram isso, vocês que bancaram os fariseus e que hoje bancam os hipócritas. Encaixam-se bem naquelas palavras de Jesus, que dizia "Ai de vós, hipócritas e fariseus, que atam o lombo dos homens com fardos pesados, os quais vós nem ao menos com o dedo têm coragem de tocar". Esse sempre foi o discurso de Leonardo Boff, de Lula...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... e de todos os santos que sobem aqui para fazer esse proselitismo.

    Eu penso que a saída é o que nós estamos fazendo: cobrar apoio à Lava Jato; cobrar que o projeto de abuso de autoridade, Senador Reguffe, possa ser votado na sua época certa, não agora, e que o foro, se tiver que haver, seja para Sérgio Moro, seja para quem precisa de proteção. Eu não acredito que políticos ou quem quer que seja precisem de foro em relação a crime comum. Se você cometeu um crime, tem que responder, como qualquer outro. É lógico que tem que haver algumas proteções. Senão, algum petista vai discordar das palavras do Senador Reguffe e vai entrar com um processo contra ele no Paraná, no Rio Grande do Sul, e ele vai passar a vida parlamentar dele toda, todo dia, indo a uma audiência num Estado diferente. Então, eu penso que seria sem prerrogativa de foro, mas respondendo no seu local de domicílio. Pronto. Resolve-se o problema.

    Agradeço, Senador Elmano, a tolerância.

    Quero dizer a todos os mato-grossenses que estamos aqui vigilantes, para que os direitos dos nossos assentados, do pequeno produtor sejam respeitados, mas, acima de tudo, para que o Ministério da Justiça possa investigar essa chacina, punir e prender essas quadrilhas que estão agindo no Estado de Mato Grosso – no norte, principalmente.

    Muito obrigado.