O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, só concluindo a conversa que estávamos tendo, o diálogo, Senador Cristovam, eu reafirmo esta disposição: eu só quero que fique com a previdência o que é da previdência, o que nós colocamos lá. Fomos Constituintes, escrevemos ali na Carta Maior: contribuição de empregado e empregador, parte da CPMF – naquela época havia ainda, Presidente –, PIS/Pasep, tributação sobre lucro, faturamento, jogos lotéricos. E, para toda operação que se faz neste País – quando você compra uma casa, você vende uma casa, você faz uma compra no mercado –, ali diz que uma parte é para a previdência. Eu só quero isso, mais nada.

    Eu quero cada vez mais investimento em saúde, educação, em segurança, nas crianças, nos adultos, nos trabalhadores, nos idosos. Mas não tire dos idosos. É como se o cidadão, depois dos 60 anos, tivesse que morrer e pronto, acelerar a morte dele. Houve um ministro da Previdência numa época que disse isto: "Depois de 65 tem mais é que morrer logo." – um ministro da Previdência, depois que ele saiu da pasta, que ele não era mais ministro, porque não se elegeu a mais nada por causa dessa frase.

    Eu só estou pedindo isso, e eu sei que o Senador Cristovam entende. Essa conversa a gente tem feito já há muito tempo. Deixem com a previdência o que é da previdência, e não digam que a previdência traz prejuízo. Ela não traz prejuízo. Por isso que eu digo que ela é superavitária, e os próprios representantes do Governo, no debate em que vieram conosco, acabam deixando para todos os Senadores que nós tínhamos razão, que não existe déficit; o que existe é o desvio do dinheiro para outros fins.

    Então, assumam isso! Digam: "Olha, não tem déficit. Tem tanto dinheiro, que a gente pega o dinheiro e joga para outras áreas." Pronto! Digam! Mas o que não podem é fazer de conta que existe déficit, como se o idoso, o trabalhador, o assalariado, que contribuiu a vida toda, fosse o culpado. Ele não é culpado! Ele cumpre a sua parte! Seja servidor público, que também paga sobre o teto e, depois, complementa. Todos!

    Agora, não dá para começar a dizer que, de repente, para este ou para aquele setor do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, o trabalhador assalariado é que vai pagar o salário. É como se concordássemos que o trabalhador pagasse o meu salário. Quem paga é a União, mas não sai daquela verbinha ali da previdência! Vai para o caixa do Tesouro esse gasto. E não tirar do pobre do aposentado. V. Exª conhece muito bem essa área.

    Sr. Presidente, o que quero falar hoje, em primeiro lugar, é mostrar ao Senador Paulo Rocha esta manchete aqui. Para mim é o que há de mais importante que aconteceu no dia de ontem. No dia ontem, o mais importante, para mim, é isto que está aqui. Eu vou segurar um pouquinho porque os câmeras reclamam que eu mostro e já tiro, e, daí, as pessoas não podem nem ver o que efetivamente estou mostrando. Isto aqui é o que há de mais importante. Isto, para mim, deveria ser a foto – se eu tivesse poder sobre a mídia –da capa dos jornais. Não preciso nem aparecer, mas só esta foto aqui! Podem sumir com o meu rosto. Isto, para mim, é o que há de mais importante. Isto é o que interessa.

    Fotógrafo, pode até tirar o meu rosto, mas publica esta foto aqui. Isto é o que foi de mais importante no dia de ontem. Não foi a fala do Presidente Temer, não! Embora tenham dito que ele ia renunciar, eu, cá comigo, sabia que ele não ia renunciar. Se ele renunciar, ele sabe que vai ser preso. Ele perde o foro privilegiado. Ele perde a imunidade e iria ser preso. Ele não iria ter a grandeza política de renunciar naquele momento, porque poderia ser preso no outro dia!

    Mas isto, para mim, é importante! Reafirmo e vou ler agora: "Reformas previdenciária e trabalhista saem de pauta!". Isto aqui, meus amigos e minhas amigas que estão me assistindo pelo sistema de comunicação do Senado, pela Rádio Senado ouvindo.

    Então, repito a leitura: "Reformas previdenciária e trabalhista não são mais prioridade para o Congresso. Saíram da pauta."

    Esse tema, Sr. Presidente, interessa a 200 milhões de brasileiros. Quem não quer o trabalho? Todos querem! Quem não sonha, um dia, em se aposentar? Que seja um adolescente de hoje! Ele também sonha! E eles iam perder o seu direito de se aposentar!

    Olha, se eu aguentar 20 minutos, eu falo todo o tempo, mas falo com esta manchete aqui na minha frente. Se eu conseguir segurar, porque, depois de uma certa idade... Não é, Senador?

    Senhores e senhoras, falando um pouquinho mais, em seguida passo para o Senador Paulo Rocha, essas duas reformas que o Presidente Temer tinha encaminhado para o Congresso foram pioradas na Câmara. Tem que ser dito: a Câmara piorou. Presidente Temer, tu sabes que eu tenho crítica a V. Exª, mas sou obrigado a dizer que a Câmara conseguiu piorar. Saiu de sete artigos para mais de cem de mudança. A da previdência virou uma esculhambação, uma lambança, que até agora nem eles conseguem votar, porque não sabem o que é aquilo que estão fazendo, aquele monstro lá.

    Ontem eu elogiei aqui, desta tribuna, o Senador Ricardo Ferraço. Liguei para ele inclusive. Ele sabe disto que estou falando de novo. Liguei cumprimentando-o. Ele deu o sinal, e aqui desta tribuna eu pedi para que o Relator da reforma da previdência na Câmara copiasse o Senador Ricardo Ferraço, seguisse o exemplo do Senador Ricardo Ferraço, que mandou tirar de pauta. E eu vi uma entrevista dele ontem dizendo com toda clareza: "Não há clima nenhum para discutir essas reformas. Eu estou tirando de pauta."

    Então o debate que teríamos aqui terça, quarta, quinta-feira saiu. Não é mais prioridade. A prioridade é discutir a crise, porque é uma crise institucional, moral, ética, que envolve inclusive o Parlamento. Queiramos ou não, tivemos um Senador – eu não sou daqueles que fica, porque alguém é acusado, logo batendo; não –, afastado do mandato e familiares seus presos. O caminho do bom senso, da inteligência, da coerência é este: tirar essas duas reformas.

    Felizmente ao Relator lá na Câmara da reforma da previdência eu fiz o apelo aqui da tribuna: siga o exemplo do Relator da reforma trabalhista no Senado. E felizmente ele deu uma entrevista ontem à noite – eu que já o critiquei tanto, por discordar do mérito, claro, e da reforma – e também usou a mesma expressão: "Estou retirando da pauta a reforma trabalhista. Não há clima nenhum para continuar esse debate aqui na Câmara dos Deputados."

    Quero agradecer, Sr. Presidente, não somente aos partidos de oposição. Eu sou daqueles que também não gostam muito, mas eu falo a verdade. Houve Senadores aqui da Base do Governo – até em respeito a todos – que me disseram inúmeras vezes: "Paim, eu não voto essas reformas. Fique tranquilo. Não vou me expor, mas não voto." Inúmeros Senadores me disseram isso. Uns, de forma mais ostensiva – por que não dizer? –: o Senador Renan, o Senador Valdir Raupp, mais ostensivamente. Inúmeros me disseram, mas não me autorizaram também a dizer o nome. Estou dizendo esses dois porque foi aqui na tribuna, e todo o Brasil viu. Então, inúmeros Senadores disseram: "Como está, eu não voto. Não há a mínima chance de eu votar nessas propostas." Então eu quero agradecer a setores de inúmeros partidos aqui do Senado, que desde o primeiro momento disseram: "O Senado não é uma Casa carimbadora; o Senado não é mandalete do outro lado da rua. O Senado não endossa essas duas reformas"– por parte desses Senadores, naturalmente.

    Aqui será diferente. Não queriam o debate: tivemos o debate, sim. Já tivemos dois da Comissão geral. Já fizemos em torno de cinco audiências nas Comissões. Tenho mais duas na segunda ou terça-feira. Mais uma segunda, mais uma terça e mais outra na quarta-feira.

    Mas o calendário parou.

    E aqui, agora, eu quero cumprimentar, além de setores dos mais variados partidos... Um Senador do DEM – permita-me dizer, pela minha honestidade, Paulinho – disse: "Eu não. Eu sou pelas eleições gerais". E o Brasil sabe de quem eu estou falando. Ele me disse. Como é que eu vou dizer? Assinou a CPI também.

    Não é bem assim. Vi a posição – não vou citar um por um, para não ser injusto com outros – de Parlamentares dos mais variados partidos, Sr. Presidente, que estavam constrangidos com essas duas propostas que mexem na vida de toda a nossa gente, e queriam passar no grito. Iam passar num estalar de dedos se nós permitíssemos. Mas instalamos a CPI. Sessenta e dois Senadores assinaram, mostrando que não estavam acreditando nos números do governo. Queriam ver de fato como fica essa situação.

    Paulo Rocha, antes de passar para V. Exª, vou cumprimentar o povo brasileiro agora, porque a mobilização do País foi fundamental. O povo brasileiro se mobilizou, percebeu que não poderia ser como o Presidente Temer queria.

    No dia 8 de março – palmas para as mulheres! –, houve um grande movimento. No dia 15, outro grande movimento; no dia 31, outro grande movimento; e no dia 28 de abril, agora, outro grande movimento.

    Vamos mostrar aqui, rapidamente, esta foto.

    Isto foi lá no meu querido Rio Grande do Sul, onde a própria mídia informou que havia cerca de... O movimento sindical e social falou, pelo tamanho da caminhada, que poderia chegar a algo em torno de 40 mil pessoas, mas a própria mídia disse que em Porto Alegre mais de 30 mil pessoas protestavam na rua.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Fora do microfone.) – Tudo ontem à noite.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Tudo ontem. Isto é de ontem. As do passado eu já mostrei. Tudo de ontem. A partir do momento em que todo mundo esperava que o Presidente fosse renunciar, às 16h, e ele não renunciou, o pessoal foi para a rua.

    Rio Grande do Sul. Vamos dizer que havia 35 mil, 40 mil nas ruas.

    Belo Horizonte, Minas Gerais. Os dados vão na mesma linha do Rio Grande do Sul. Em torno de 30 mil a 40 mil pessoas nas ruas.

    Fortaleza. Olhem que bela foto! Milhares também estavam nas ruas.

    E, diga-se de passagem, entendo que nem a mídia está aguentando mais o Sr. Temer e está mostrando os fatos como são, preocupada com essa situação de instabilidade econômica, política e social por que o País passa.

    Esta foto é de Fortaleza.

    Esta foto é de Curitiba.

    Estou mostrando fotos porque, se eu digo os números, dizem que não são bem esses números. Mas a mídia toda mostrou. O que eu estou mostrando aqui eu vi nas televisões.

    São Paulo.

    Tudo ontem, depois que ele disse que não iria renunciar.

    Manaus. Esta foto.

    Rio de Janeiro.

    Estou mostrando só algumas.

    Esta do Rio de Janeiro é belíssima também.

    Isso, depois que foi anunciado que não haveria renúncia. Ou até, eu poderia dizer: não, vocês já foram para a rua, porque achavam que iriam fazer a festa. Poderia ser. Por que não? O povo já estava indo para a rua porque entendia que ele ia renunciar, o País ia parar de sangrar e ia ter uma grande atividade.

    Virou um dia de protesto.

    Sr. Presidente, eu quero, antes de passar para o Senador Paulo Rocha, mais uma vez mostrar aqui, a pedido: reformas previdenciária e trabalhista saem de pauta.

    Sr. Presidente, por questão de justiça também, quero dizer que não vi um Senador – aqui no Senado, eu não vi – defendendo as reformas conforme vieram para esta Casa, da Câmara para cá, como veio a trabalhista e como chegou a da previdência. Eu não vi um Senador defendendo; um! Eu não quero dar um depoimento que seria uma calúnia inclusive. Eu nunca faria isso. Eu não ouvi um Senador defendendo essas reformas.

    E que bom, mas que bom que a gente pode dizer que elas não estão mais na pauta. Que bom! Mas que bom mesmo que a gente possa dizer que, com a energia do Universo, de que gosto de falar muito – estou me referindo a Deus –, elas não voltem mais para a pauta e que, no momento em que a gente tiver um novo Presidente eleito, a gente possa discutir. Eu não sou contra discutir, porque falo muito, Presidente, que a questão da Previdência é questão de gestão, organização, fiscalização, combate à fraude e não se permitir que o dinheiro seja destinado para outros fins, como eles fazem, os próprios representantes do Governo atual. E vou dizer também que não é só do atual, porque essa briga eu travo há mais de 20 anos, sempre dizendo a mesma coisa: não é deficitária, não é deficitária. E todos me dizendo que não é bem assim, não é bem assim.

    Por isso instalamos a CPI, e a CPI está mostrando isso. Nós vamos mostrar. O Senador Hélio José, Relator, que é do PMDB, diz: "Não, Paim, eu vou mostrar os fatos. Pode crer que eu vou mostrar os fatos, e nós vamos votar esse relatório por unanimidade". Eu assim penso e creio que há condição de chegarmos a esse entendimento. É só parar o desvio, o roubo.

    Por fim, Sr. Presidente, nestes três minutos que me restam, eu queria, mais uma vez, me dirigir, de forma respeitosa, porque acho que o debate pode ser respeitoso, ao Presidente Temer.

    Presidente Temer, eu assisti a todo o seu pronunciamento ontem e vi, pela reação deste Congresso inclusive, que você está perdendo a sua base de apoio. Está perdendo a sua base de apoio. Presidente, segundo as informações que eu tenho, quatro partidos já se retiraram, quatro partidos. Aqui, o que fica? Será que vai ser assim? Estou preocupado até com o seu sofrimento. Se quatro já se retiraram, calcule que os outros, coerentes com a sua história e com a ética, diante dos escândalos que estão surgindo, vão se retirando. E Vossa Excelência vai se isolando. Acompanhei outro caso de impeachment que foi semelhante a esse, lá atrás.

    O PSDB diz que está discutindo. Teve uma reunião com seus quatro Ministros ontem.

    Sei que o PP, segundo informações que me chegaram, está desconfortável nessa situação. PPS foi o primeiro a sair.

    O apelo que eu faço nesse momento, é, primeiro, Presidente Temer, renuncie. Tenho certeza de que dá para fazer um acordo para o bem do País, para o País parar de sangrar. Veja este dado de ontem: houve um prejuízo de R$300 bilhões. Havia a expectativa da sua renúncia. Não houve a renúncia, despencou tudo de novo.

    Nós vamos continuar nessa linha? Claro que o desemprego vai aumentar. Claro que a inflação... Se continuarmos nessa briga do povo brasileiro contra o senhor, serão milhões contra um, mas você tem o poder, por ser Presidente da República, e o povo só tem o poder de protestar. Aonde nós vamos?

    Então, eu faço um apelo aos partidos que são da Base. É um apelo, um apelo. Qualquer um pode fazer um apelo. Eu faço o meu.

    Faço um apelo aos partidos da Base: conversem com o Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... coloquem para ele que não dá mais para sustentar essa situação. Se ele não entender, bom, vamos nos retirando, porque eu sei que os partidos não vão ficar agarrados em carguinho de ministro aqui, um ministro ali.

    Eu nunca dei bola para essa história de ser ou não ser ministro. Eu quero ter o meu mandato. E eu tenho graças o povo gaúcho, pela sexta vez, repito, quatro de Federal e dois de Senador. Na última, de cada três gaúchos, dois me mandaram para cá, com 4 milhões de votos.

    Esses partidos todos que estão... Sigam o exemplo do PPS. Conversem com o Presidente. Se não houver entendimento, retirem o apoio.

    Eu sinto, Presidente, e vou terminar, que você não tem apoio popular. Você sabe que não tem, isso é notório. Você está perdendo o apoio do empresariado, porque estão vendo que não vai a lugar nenhum o seu Governo.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Você não é uma liderança. Você foi colocado lá por circunstâncias da vida. Era o presidente do maior partido. Entendeu na época o governo tanto de Lula quanto de Dilma que você teria o direito, até pelo princípio da proporcionalidade, de ser o vice, mas perdeu o apoio popular. Não tem apoio... Não vou nem falar dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Não querem nem pensar no seu nome. Está perdendo o apoio da sua Base aqui dentro do Parlamento. V. Exª tem dúvida de que já não tem maioria aqui no Parlamento? Não aprova a PEC. PEC nem falar! PEC não aprova de jeito nenhum.

    V. Exª está perdendo o apoio da mídia, porque a mídia, no primeiro momento, como houve a mudança de governo, lhe deu todo o apoio. Mas, mediante as denúncias que estão chegando todos os dias, é só ver o resultado do que foi o comentário em toda a mídia...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... toda a mídia, a partir do momento em que V. Exª não renunciou, como era o apelo do povo brasileiro.

    V. Exª acha que se sustenta solito aí? É solito. Percebi ontem, quando V. Exª ia dar a entrevista, que tinha um ou outro Parlamentar do seu lado. Em outros tempos, eu vi vinte, trinta, quarenta atrás. Eu reconheci um ali na turma que ia indo em direção, quando V. Exª deu a entrevista dizendo que não ia renunciar. Eu reconheci um, do Rio Grande do Sul, que é Vice-Líder. Não tem sustentação nenhuma.

    O Judiciário vai decidir no dia 6, se não houver nenhum recurso, espero. E deve decidir pelo afastamento, por tudo que está colocado lá. Inclusive, quem provocou o seu afastamento é um partido da Base – não estou nem fazendo crítica, pelo contrário. Foi o próprio PSDB que entrou com a ação, pedindo o seu afastamento.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Presidente, você, isolado – repito esta frase –, só vai fazer sangrar mais o nosso querido povo brasileiro.

    Por isso, o apelo que fica, mais uma vez aqui: partidos da Base, se o Presidente não quiser recuar, recuem os senhores, saindo do Parlamento, saindo do Governo, vindo aqui, para dentro do Parlamento, para conversar com a gente.

    Quem sabe, sai uma comitiva daqui, para dialogar com o Presidente. Foi feito isso no passado. Eu fiz isso com um grupo de Senadores: na véspera do impeachment, eu fui, junto com eles, conversar com a Presidenta, porque defendo a tese das eleições gerais. Ela ouviu a todos. Então, quem sabe um grupo de Parlamentares, Deputados e Senadores da Base, saiam do Parlamento, vão até o Presidente, conversem com ele...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... peçam a ele que dê, no último minuto do (Fora do microfone.) jogo – eu vou terminar –, uma luz ao povo brasileiro. E a luz é a sua renúncia.

    Se o senhor não renunciar... Acho que eles deveriam renunciar ao Governo e voltar para o Parlamento. Aí vamos ter que travar aqui o debate do impeachment, que vai ser quase unanimidade, pelo que percebo daqueles setores de que falo aqui, dentro desta Casa.

    Mas não quero só reclamar. Houve um resultado positivo. O resultado foi este: trabalhador nosso, que está lá me ouvindo, você que me manda muito carinho todos os dias, está garantida a sua aposentadoria. Está garantida. Trabalhador, seus direitos celetistas estão garantidos. As duas reformas caíram, não estão mais na pauta.

    Obrigado pela tolerância, Presidente.