O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, nesta segunda-feira, à tarde, para fazer um registro, que considero importante, que é o esforço que o Governo de Pernambuco vem realizando no sentido de prestar ajuda às cidades que foram atingidas por fortes chuvas, desde a semana passada, decorridos já os primeiros dez dias. Agora, são mais de 28 cidades em estado de emergência. O número de desabrigados e desalojados já ultrapassa a marca dos 43 mil pernambucanos, mas é importante aqui que se registre o esforço do Governo do Estado, na pessoa do Sr. Governador Paulo Câmara, que vem liderando um gabinete de crise, instalado no Palácio do Campo das Princesas, com todas as secretarias de Estado envolvidas, procurando mobilizar meios e recursos para poder ajudar os Municípios, os prefeitos e, em conjunto com a sociedade civil pernambucana, levar a primeira ajuda, do ponto de vista do socorro, da ajuda humanitária, em termos de medicamentos, em termos de cestas básicas, em termos de improvisação de abrigos em prédios públicos, para melhor agasalhar toda esta população, que se encontra desalojada ou desabrigada.

    Por outro lado, quero também aqui registrar a participação especial do Ministro Helder Barbalho, Ministro da Integração Nacional, que, na companhia do Presidente da República, esteve em Pernambuco, nas primeiras horas, e, já durante esta semana, ao receber aqui o governador de Pernambuco e o governador de Alagoas, liberou os primeiros recursos de pronta resposta da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O Estado de Pernambuco foi contemplado com pouco mais de R$20 milhões e o Estado de Alagoas, com R$12 milhões.

    É importante também registrar que ainda está sendo feito o levantamento dos estragos provocados na infraestrutura urbana dessas cidades, no que diz respeito às ruas, avenidas, logradouros públicos, estradas e sinais de escoamento da produção rural, a destruição de pequenas barragens, de pequenos barreiros, a destruição que ocorreu em hospitais, em escolas. Esse é um trabalho que vai indicar qual será a necessidade de recursos para a operação de reconstrução.

    Certamente, na próxima semana, após o levantamento que está sendo feito pelas equipes de diversas secretarias do Estado de Pernambuco, com o apoio dos Srs. Prefeitos, o Governo Federal poderá ter um primeiro número da necessidade de recursos para que se dê o início – e eu espero que seja rápido – do trabalho de reconstrução dessas cidades atingidas pelas fortes chuvas no litoral, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, e no Agreste pernambucano.

    Mas acho importante aqui também destacar que, para evitarmos novos acontecimentos como esse, é importante que se dê continuidade a um esforço de construção das barragens de prevenção de novas enchentes, sobretudo na bacia do Rio Una.

    Quero aqui destacar que, quando fui Ministro da Integração Nacional, no governo da Presidente Dilma Rousseff, logo após a ocorrência de uma tragédia muito semelhante, que foram as chuvas de 2010, o Presidente Lula e, na sequência, a Presidente Dilma viabilizaram recursos para esses sistemas de barragens de prevenção de novas enchentes. E esses sistemas de barragens eram compostos pelas Barragens de Serro Azul, de Igarapeba, de Guabiraba, de Gatos e de Panelas.

    Eu tenho a alegria de dizer que, como Ministro da Integração Nacional, nós empenhamos recursos para a construção dessas barragens no total de, aproximadamente, R$303 milhões durante a nossa gestão no Ministério da Integração Nacional. Até o momento, depois da minha saída, apenas R$36 milhões foram empenhados para a consecução dessas importantes cinco barragens que previnem as enchentes na Mata Sul e em parte do Agreste de Pernambuco.

    Tive a alegria também de, ainda na minha gestão, liberar soma equivalente a R$256 milhões, que permitiu a conclusão, agora, no último ano, da importante barragem de Serro Azul. Só a Barragem de Serro Azul pode acumular mais de 300 milhões de metros cúbicos. E, nessa cheia que ocorreu há uma semana, a Barragem de Serro Azul conseguiu segurar mais de 80 milhões de metros cúbicos de água. Se não houvesse a Barragem de Serro Azul, os prejuízos, sobretudo na cidade de Palmares, seriam incalculáveis.

    Mas é importante que a gente possa restabelecer a prioridade que foi dada lá na nossa época para que essas quatro barragens possam ser retomadas. É verdade que ocorreram problemas técnicos na elaboração dos projetos dessa barragem; é verdade que contratos de licitação foram desfeitos; é verdade que o Governo de Pernambuco devolveu os recursos referentes à Barragem de Panelas e à Barragem de Gatos porque era necessário rever todo o projeto dessas duas barragens, mas é verdade também que o Governo de Pernambuco deu sequência à construção das importantes barragens de Igarapeba e de Guabiraba. E, infelizmente, em função da dificuldade, da restrição orçamentária que o País viveu desde 2015, essas obras perderam o ritmo e se encontram hoje, essas duas barragens, paralisadas.

    É importante, portanto, que a gente possa contar com a sensibilidade do Governo Federal para poder conferir nova prioridade a essas quatro barragens.

    Estarei hoje à tarde, às 18h, com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para poder retomar a prioridade na construção desse sistema de prevenção de enchentes na Bacia do Rio Una. Vou também lutar, porque já falei com o Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro, para que o pleito que o Governador de Pernambuco fez ao Presidente Michel Temer possa ser prontamente atendido, que é a liberação dos recursos do BNDES, através de financiamento no valor de R$600 milhões. Esse financiamento já está aprovado pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Precisamos, agora, vencer a burocracia para que esse empréstimo possa se dar como se deu o outrora programa de emergência de financiamento para os governos dos Estados; vencer uma burocracia infernal para que possa permitir que o Governo de Pernambuco possa ter os recursos disponíveis ainda este ano, para retomar importantes obras, não só essas de prevenção, que estou aqui a me dedicar, mas também para ajudar o caixa do Tesouro do Estado à fazer frente às obras de reconstrução que serão necessárias em quase 30 Municípios pernambucanos.

    Portanto, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este era o registro que gostaria aqui de fazer na tarde de hoje, no momento em que o Estado de Pernambuco vive dias difíceis em função dessas fortes chuvas, ressaltando a liderança do Governador Paulo Câmara, o esforço de sua equipe, para que as ações que se fazem necessárias possam ser tomadas.

    Que a gente possa trazer mais ânimo, mais esperança, para a população que foi severamente atingida!

    Muito obrigado.