Autor
Benedito de Lira (PP - Progressistas/AL)
Data
27/06/2017
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Eu não vou fazer discurso de meia hora. Vou fazer apenas, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Na quarta-feira de amanhã, completamos oito dias em que nós estávamos em uma discussão muito acirrada na Comissão de Constituição e Justiça, quando foi proposta pela oposição mais uma audiência pública, para alguém comentar, hoje, se essa matéria é constitucional ou inconstitucional.

    A Base do Governo, sob a Liderança de Jucá, aquiesceu à proposta, porque não havia mais nenhuma possibilidade de fazê-la. Dois: o Senador Paim, que, em determinados momentos – em todos os momentos, melhor dizendo –, sempre intercedeu para que pudesse se fazer um grande mutirão de conciliação nas comissões.

    Então, acordamos que haveria audiência pública hoje, e o acordo era de amanhã se votar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça, considerando que já havia passado por todas as comissões, conforme distribuição da Mesa.

    Pois bem, Sr. Presidente, eu digo agora que só o Moka... Ninguém é obrigado a assumir compromisso. À proporção que assume, é obrigado a cumprir.

    Eu não estou dizendo que V. Exª assumiu compromisso. Eu estou dizendo que quem estava na reunião participou do entendimento. PMDB estava presente. PMDB estava presente, sob a Liderança do Jucá. PSDB, PT, PSB, Rede, PCdoB, PP, todos, todos estávamos presentes e concordamos que haveria a audiência pública hoje.

    Não houve a audiência, Vanessa?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Fora do microfone.) – Houve.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Houve. Houve a audiência pública. E amanhã seriam lidos os votos em separado, depois se abriria a discussão e, consequentemente, a votação.

    Inclusive, Senador Renan, se estabeleceu até um horário para...

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – Eu?

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Não, V. Exª não. Quem estava na comissão; quem estava na comissão. Os partidos que estavam na comissão, inclusive o de V. Exª. Para que às 16 horas fosse encerrada a leitura dos votos em separado. Às 16 horas.

    Foi isso ou não foi, Paulo?

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Fora do microfone.) – Foi.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Só estou pedindo a confirmação se houve ou não houve essa conversa. E, a partir daí, entraríamos na discussão, Senadora Marta. Entraríamos na discussão.

    Inclusive, foi sugerido pelo Presidente, na oportunidade, de que havia a Ordem do Dia de amanhã. E era convocada uma sessão extraordinária, para a continuidade da discussão na Comissão de Constituição e Justiça, considerando que, no momento em que se fizesse uma sessão extraordinária, não haveria uma interrupção com a Ordem do Dia, Senador. E V. Exª sabe, melhor do que ninguém, disso.

    Pois bem. Então, Sr. Presidente, os discursos mais inflamados possíveis têm acontecido nas comissões e no plenário, porque é prejudicial essa reforma para o trabalhador. Só se fala no patrão. E confesso...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – ... a não ser a história da mãe que vai amamentar, a não ser a mulher trabalhar em lugar insalubre... E já há um compromisso do Governo, referendado por todos nós, para, em uma medida provisória, acabar com isso. Viabilizar isso e acabar com essa exigência de a mulher não poder amamentar o seu filho, porque nunca aconteceu isso em lugar nenhum do mundo.

    Pois bem. Então, Sr. Presidente, não é o fato do que está acontecendo hoje, porque este País é maior do que todas as crises. E eu queria, nesta oportunidade, cumprimentar o Senador Jader Barbalho, que sempre que vem à tribuna faz desabafo não, Senador. V. Exª diz absolutas verdades.

    Há uma coisa que me chama atenção, porque eu faço política desde 1958...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – ... disputei meu primeiro mandato em 1962 e eu nunca vi, eu nunca vi uma coisa extraordinária ao contrário do que é a classe política.

    Se você tocar num procurador da República, todos eles se juntam para defender o procurador. Certo ou errado? Se você tocar num juiz, todos se juntam para defender o juiz. Certo ou errado? Se você tocar em um jornalista, todas as entidades de jornalistas lançam uma nota de protesto. Agora, a classe política é diferente. Na classe política, a gente percebe que é cada um querendo matar o outro, é cada um querendo tirar proveito do outro, é cada um querendo tirar proveito de determinadas dificuldades que A, B ou C atravessa. Não poderia ser assim.

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Ou aqui se junta, ou fecha-se esta Casa, ou fecha-se o Congresso Nacional! Ou se junta para defender a legalidade da democracia, ou então entrega-se a chave e fecha-se esta Casa.

    Fizeram agora a manchete... Todos os meios de comunicação só vão falar agora na denúncia que foi feita contra o Presidente. Denúncia! Denúncia não é condenação ainda. Ele ainda vai se defender, vai vir para a Câmara se autoriza ou não, para que o Supremo Tribunal Federal possa se manifestar, se denuncia ou não denuncia o Presidente.

    Agora, meus amigos Senadores, precisamos refletir o nosso posicionamento aqui.

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Precisamos fazer ver, Presidente, que esta Casa é maior do que as divergências que ocorrem. Esta Casa é maior do que os dissabores que acontecem aqui, sempre e sempre. Esta Casa é maior do que qualquer outra coisa que se possa imaginar. Sem ela em funcionamento ou a outra Casa, que temos ao lado, não existe democracia. A democracia é exatamente o funcionamento do Congresso Nacional, e o Congresso Nacional não pode continuar aberto, desrespeitado, vilipendiado. Não pode continuar aberto se há intromissão de quem quer que seja. E eu disse aqui: quando esta Casa autorizou, determinou, autorizou...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – ... respaldou a prisão do Delcídio, aí ela caiu de joelhos! Caiu de joelhos! E agora não tem mais autoridade para se reerguer, porque, naquela oportunidade, esta Casa deveria ter negado a prisão de um Senador da República, e ele que respondesse pelos crimes praticados na Justiça, porque a Justiça é para julgar, é você ter oportunidade.

    O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Fora do microfone.) – Mas ele era do PT.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Aí não é o fato de ter sido do PT, fosse ele de onde for, seja de qualquer partido, era um Senador da República. Infelizmente, aconteceu isso.

    Daí, Presidente, nós termos que, num momento de reflexão, juntar todo mundo, independentemente da cor partidária; juntar todo mundo, independentemente do que está acontecendo e do que aconteceu, porque todos são Senadores da República e, se nós não tomarmos as providências, não sei o que é que vai sobrar, Senador Jader. Não vai sobrar nada! Nós vamos sair todos, um atrás do outro, desmoralizados. Essa é a tática que estão usando. Essa é a tática! Nós estamos vivendo um País policialesco.

    Vejam por aí: um elemento como esse tal de Joesley vai com um gravador debaixo do braço ou no bolso, gravar o Presidente da República. Isso é um absurdo, minha gente! E todo mundo acha isso a coisa mais linda do mundo.

    O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Fora do microfone.) – Quando a Dilma foi gravada ilegalmente, ninguém disse nada.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – Pois é. Mas, disse, disse. Não diga que não, porque disse. Disse que, quando a presidenta Dilma foi...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – ... o diálogo dela com o Presidente Lula foi realmente um absurdo, mas fizeram. E ficou por isso mesmo. Acabou.

    Então, minha gente... Eu quero voltar, Sr. Presidente, para encerrar.

    Cumprimento-o, mais uma vez, Senador Jader. V. Exª, sempre que tem oportunidade... Disse que foi um desabafo. Não: o senhor fala a verdade. Por quê? Por que nós andamos para ir buscar o voto. Ninguém chegou aqui eleito; ninguém se autonomeou; ninguém foi atrás de ninguém, para pedir "me faça Senador, me faça Vereador, me faça Deputado". Nós vamos buscar o voto na porta do povo. Nós vamos para a rua, e o povo nos colocou aqui.

    E aí, Sr. Presidente... Repito, para encerrar: amanhã, se houver o entendimento e for mantido o acordo, haverá realmente a leitura...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Com revisão do orador.) – ... dos votos em separado, a discussão da matéria e, consequentemente, a votação da matéria, aprovada ou rejeitada, mas esse foi o acordo firmado.

    Muito obrigado.