O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Caro Presidente Dário Berger, queria cumprimentar V. Exª, os colegas Senadores, e também me dirigir a todos que nos acompanham pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado e nos acompanham também nas redes sociais.

    Sr. Presidente, ontem foi um dia especial na minha vida como Senador, foi um dia especial na história do Senado. E acho que inauguramos, na intenção que temos, uma agenda que visa a melhor preparar o Brasil para enfrentar esses tempos de crescimento de violência, que choca todos nós, que tira vida de pessoas, que amedronta as famílias e que nos faz refletir: que sociedade é esta de que fazemos parte? Que país é este, pacífico, que não faz guerra com ninguém e que faz a pior delas, que é consigo mesmo? Sessenta e dois mil assassinatos no ano passado! O medo tomando de conta das pessoas, dos pais, das mães, das crianças, dos idosos, em todo canto, em toda parte. No Nordeste – porque agora a violência também mudou a geografia –, na Amazônia, onde eu vivo, o crime organizado se deslocando.

    Tive agora no recesso uma reunião com o comando da Secretaria de Segurança, com o Secretário Emylson Farias, com o Comandante da Polícia Militar Julio César, com o Comandante do Corpo de Bombeiro Coronel Roney, e, claro, com a cúpula da Polícia Civil, onde eu relatava o que eu tinha ouvido do Ministro da Defesa, do Comandante do Exército, sobre o deslocamento das facções, das organizações criminosas para regiões de fronteira mais perto de onde temos a produção de drogas e o tráfico de armas. E o Brasil não faz nada.

    Então, ontem foi um dia histórico, com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição de minha autoria. Tenho a honra de ter, com a ajuda do meu gabinete – ontem falava com Paulo Emílio, meu chefe de gabinete, que agora é Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, lembrando do Yulo –, pessoas que me ajudaram a preparar essa matéria e outros que trabalham comigo. Aprovar uma proposta de emenda à Constituição em um ano e meio é impossível aqui no Senado, e agora foi para a Câmara – por unanimidade foi aprovada aqui no segundo turno.

    E o que prevê essa proposta de mudança no art. 5º da Constituição? Prevê, estabelece que o crime de estupro fica imprescritível. Há o crime do racismo que já é imprescritível, do grupamento armado contra o Estado democrático de direito, e este.

    E eu argumentava – e sustento essa argumentação – que é um dos crimes mais subnotificados, porque atinge crianças, atinge as mulheres, que ficam traumatizadas, amedrontadas e não têm coragem sequer de registrar ou de falar para alguém a agressão que sofreram, o trauma que estão vivendo. 

    Números mostram que no Brasil ocorrem perto de 40 mil estupros por ano. Mas os dados e as pesquisas mostram que a subnotificação é tão grande nesse tipo de crime que pode chegar a meio milhão de casos por ano. Meio milhão.

    É algo muito brutal. Isso destrói a vida de pessoas, de crianças, que nem um mínimo discernimento da vida têm ainda. E o crime ocorre na maioria com crianças e adolescentes, e no círculo familiar e de amizade. Ou seja, quem é vítima é alguém que é dependente do agressor, às vezes, e aí o medo da denúncia e a subordinação impedem a notificação.

    Eu tenho mais duas outras propostas. De uma, competentemente a nossa acriana Glória Perez trata agora na novela das nove, na Rede Globo: os transgêneros. As pessoas transgêneros são homens ou mulheres, mas em um corpo trocado. Se sentem mulher, mas têm o corpo de homem; ou se sentem homens, mas em um corpo de mulher.

    São casos científicos, comprovados, mas não são alcançados pela Lei Maria da Penha, por exemplo, e estou propondo que sejam alcançados. Aí nessas minorias ficam chagas da sociedade, e eu estou fazendo uma correção nessa lei importantíssima, que é a Lei Maria da Penha.

    Tenho uma outra proposta que eu espero o Presidente Eunício possa incorporar a um conjunto de normas que nós vamos votar aqui, para endurecer, para aperfeiçoar a legislação de combate à violência. É uma proposta que obriga a autoridade de saúde a notificar – notificar! – a autoridade policial quando receber em um pronto socorro, em uma Unidade Básica de Saúde, uma pessoa em uma situação em que, de alguma maneira, fique evidente que aquilo pode ter sido resultado de agressão.

    Não é "dedo duro". A proposta que eu estou oferecendo é uma iniciativa inclusive do centro de atenção às vítimas, do Ministério Público Estadual do Acre, onde estive conversando com a Dr. Patrícia Rêgo e com pessoas que lá trabalham, quando eles me sugeriram e eu estou transformando em legislação.

    Por quê? Veja bem, como vem o crime? Começa-se uma agressão, Presidente Dário: agride-se uma vez, duas vezes, três vezes e depois se mata. Então, nós vamos antecipar. Houve a agressão, vai lá. O Estado entra, a lei entra para barrar o agressor, o criminoso.

    Essa questão do estupro... Veja só, qual é o efeito da lei? Prender idosos, pessoas depois de... Não, não é essa a intenção. A intenção é mandar uma mensagem direta e objetiva: se cometer um estupro contra uma criança, contra uma mulher indefesa, enfim, se a pessoa cometer um estupro, vai pagar por aquele crime a qualquer tempo. A pessoa que cometeu o crime vai saber que ele está sentenciado. Em algum momento, se alguém descobrir, se alguém denunciar, ele vai pagar a conta. Isto é uma das facetas importantes da lei: deixar claro que se a pessoa transgredir as regras de boa convivência vai ter que pagar por isso.

    Então, eu agradeço a todos os Senadores e Senadoras, a manifestações que eu tenho recebido do Brasil inteiro, a divulgação pela imprensa. E tomara que a Câmara dos Deputados possa entender que esta é uma questão, que passou aqui no Senado por quase unanimidade, importantíssima no combate à violência de nosso País: defender as crianças, os adolescentes, as mulheres, porque esses conjuntos são as grandes vítimas do crime de estupro. 

    Sr. Presidente, eu acabei de fazer uma viagem longa e fantástica pelo meu Estado. A parte final foi ficar com os irmãos índios em duas áreas. Uma no Rio Muru, no Caucho, com os caxinauás, em uma assembleia deles que tinha convidados de outros povos indígenas também – estavam convidados.

    E, depois, três dias passei com os amigos iauanauás, do Rio Gregório. Lá, na Mariazinha, no Joaquim, lá encontrar o velho Iauá, um velho índio amigo – que a gente não pode saber a idade dele, porque a gente pergunta e ele diz não saber; mas ele fala que está perto dos 100 anos, um pouco mais ou um pouco menos. E o Seu Iauá, que leva o nome Iauanauá, é o mais antigo ancião, o sábio de lá. Foi um privilégio a convivência com ele, andar, atravessar rio. Imaginem uma pessoa nessa idade?! – e ele também nos ajudando a participar de rituais espirituais, religiosos dos povos da floresta.

    Eu voltei melhor do que fui e mais convencido ainda de que é lamentável que o Brasil não veja a Amazônia como uma vantagem comparativa; não veja a Amazônia como algo que é um presente de Deus o nosso País ter; não veja a Amazônia, com a sua biodiversidade, como uma possibilidade de a gente ter um mundo desenvolvido, mas de maneira sustentável. É lamentável.

    Essa viagem, Presidente Dário, só da beira do rio, quando começa, são sete horas de canoa para chegar aonde eu estava. Depois, na volta, a gente economiza um tempinho porque é descendo o rio, e dá para fazer em cinco horas, seis horas de viagem – fora o tempo que tem que se deslocar de carro, que aí envolve mais umas três, quatro horas.

    Havia gente da Rússia, havia gente de tudo que é parte do mundo, havia jornalistas, documentaristas – não era muita gente – participando do Mariri, lá na aldeia do Mutum.

    E eu fui com muita alegria porque ajudei aquele povo, quando era Governador, a ampliar a sua terra em mais de 30 mil hectares – eles mais que dobraram a área deles. E lá são 12 aldeias, você anda no rio e vai passando pelas aldeias que se reuniram, boa parte delas, lá nesse Mariri, que é um período de celebração da cultura deles, de dança, de religiosidade deles também, da espiritualidade deles.

    E eu tive o privilégio de, mais uma vez, voltar no povo iauanauás. Eu sou muito amigo também do Cacique Bira, que está fora até do Brasil. Estive no primeiro encontro que eles fizeram, os mais antigos se foram, e naquele encontro foi feita uma homenagem ao velho Pajé Tatá – que me recebia com tanto carinho –, que se foi, que fez a passagem.

    Eu queria aqui agradecer ao Nasso, nosso cacique; a todo o povo também do Caucho, que me recebeu; e ao meu amigo Manoel Caxinauá, do povo huni kuin. Eles me fizeram até um batismo – depois, eu vou relatar. Eu ando muito nas aldeias, sou muito amigo do povo indígena e dessas causas do meio ambiente, e uma senhora muito querida me perguntou se eu já tinha sido batizado. E ela me batizou com o nome huni kuin – huni kuin significa gente verdadeira na nossa língua – de um símbolo da cultura deles, de um guerreiro deles; ela me botou o nome de Duá Busã. Então, agora também posso ser conhecido com esse nome, Senador Dário. E ainda vou fazer o registro, porque foi algo muito sério, algo muito querido, muito especial. É uma honra para mim.

    Imaginem: eu estava agora nos caxinauás, do Rio Muru, no povo huni kuni, e fiquei dormindo no chão, num saco de dormir, da escola que eu criei quando era Governador junto com o Binho, uma escola bonita, feita com uma arquitetura que nós desenhamos. Nós fizemos com muito gosto, porque leva em conta o conforto térmico, o material da região. E imagine, Senador Dário, Presidente: quando eu olhei para o quadro na parede e para alguns materiais de ensino, a aula do dia 4 de agosto havia sido dada em espanhol, e a outra, algum tempo atrás, havia sido em inglês. E nós criamos no Acre – e parabenizo a CPI (Comissão Pró-Índio) e o Governador Tião Viana – escolas. Agora, imaginem haver, numa aldeia indígena, na cabeceira de um rio, aula em quatro línguas: a língua deles, o português, o espanhol e o inglês.

    Ser parte da construção dessa história me encheu de orgulho, porque vivemos o caos político no Brasil, tudo dando errado, uma gatunagem, um engana-engana, a Câmara dos Deputados fazendo chantagem contra o Presidente, o Presidente também ameaçando o Ministério Público, o Procurador-Geral da República. Isso aí é fruto da péssima política, da política do caos que o Brasil está vivendo. Podemos perguntar: o que pode substituir isso? O que pode substituir isso não é uma ditadura, nem um ditador. O que pode substituir isso é a boa política, a boa política feita com honestidade, com ética. A boa política feita com honestidade e com ética constrói as coisas, soluciona os problemas, pacifica a sociedade. E é isso que vimos tentando fazer no Acre há tempos. Eu tenho orgulho de andar nos 22 Municípios do Estado e ser abraçado. Posso estar de sandália Havaiana, de bermuda, suado, como estava agora, e ser abraçado em todos os lugares, porque as pessoas reconhecem o resultado da boa política.

    A pena é que isso está sendo destruído. Eu sei que, na época do Presidente Lula, erros foram cometidos não por ele, por nós todos, mas, gente, não levar em conta que o Brasil estava dando certo, que as coisas estavam com a educação, a juventude, as minorias, a saúde, a segurança, que o desenvolvimento econômico era melhor é uma miopia. E, agora, olhem o que está vivendo o Presidente Lula. Nós estamos vivendo esta hipocrisia: gente que roubou, que saqueou sendo isentada previamente, sendo inocentada previamente e gente que não cometeu crime, que não roubou sendo execrada e condenada também previamente. Essa é uma insensatez terrível.

    São tempos horríveis em que a má política, a política do caos, da corrupção, da falta de ética está no comando do País. E, para ela, só há um remédio: a boa política.

    Eu concordo quando eu vejo a população indignada, com raiva de todos nós. É um direito das pessoas. Vão acreditar em quem? A única ponderação que eu faço é: cuidado com aqueles que são egoístas. É o egoísmo, a falta de solidariedade, o ódio que está empurrando o Brasil para o caos, onde uns não aceitam que se estenda a mão e que se ajudem os outros.

    O que eu vi agora na aldeia é isso, é a parte boa, onde as coisas vão dando certo. Há agora muitas crianças, Senador Presidente Dário, nas aldeias. Agora, vamos ter que fazer mais escolas. E os nossos índios estavam diminuindo a sua população, com os idosos morrendo, poucos jovens e menos crianças ainda. Agora, são muitas crianças, muitos jovens. E foi isso que eu vi nas duas aldeias que visitei – aliás, eu visitei mais de duas, mas eu fiquei, eu pernoitei em duas.

    E é bom ir, eu gosto de ir para a Amazônia e ficar lá, porque eu falo sempre que nossa cabeça está onde estão os nossos pés. Se não vamos lá, não vivemos, não pensamos, não refletimos. Indo lá, eu fiz reuniões com as lideranças, conversei com eles e voltei com mais autoridade para vir à tribuna do Senado para me posicionar.

    Do fundo do coração, eu queria agradecer os que me acolheram. Foi uma viagem dura e difícil. Saí de Brasília direto para a estrada.

    E eu vou encerrar fazendo duas referências a algo da infraestrutura do Acre que me preocupa muito. Uma é a situação da travessia para o Acre no Rio Madeira, em Rondônia. A ponte do Rio Madeira foi iniciada no final do governo da Presidenta Dilma, algo por que que nós tanto lutamos, mas a obra parou no Governo Temer. Eu tenho uma audiência no DNIT hoje. E o Governador Tião Viana está convocando uma reunião no Ministério da Integração, de que eu participarei também, com quatro ministérios, porque o Acre pode ficar isolado. O preço das mercadorias no Acre pode aumentar sem a travessia do Rio Madeira pela balsa, pois é onde todo o grande abastecimento do Acre passa, e os produtos que saem do Acre também têm que necessariamente passar nessa ponte.

    E veja a situação, Senador Dário. Onde eu fui, um litro de gasolina agora no Governo Temer está custando R$8 – R$6 é normal. Isso é um abuso! É um absurdo haver brasileiro que tem que pagar para ser brasileiro, principalmente aqueles que cuidam do nosso País nas áreas de fronteira. É por isso que eu não vou calar como Senador. Eu trabalhei muito como Prefeito, sem falsa modéstia, como Governador, mas eu não posso calar diante disso. E agora a Aneel, a própria ANA, o Ministério dos Transportes têm que resolver isso. Nós temos uma hidrelétrica, basta melhorar a cota, e não ficaria o Acre impedido de receber a travessia. Ou, então, temos que acertar para haver dragagem. Então, o Governador Tião Viana está certinho de lutar. E eu vou lá somar minha voz, algumas ideias a esse propósito.

    E eu marquei para ainda hoje à tarde, daqui a pouquinho, uma audiência no DNIT, no Departamento de Infraestrutura. O DNIT é o órgão hoje responsável pela BR-364. O Sr. Casimiro tem me tratado com respeito, com atenção, mas o que foi que eu fiz, Senador Dário, Presidente? Eu parei com minha equipe para fotografar cada trecho da BR-364 – como eu já tinha feito na BR-317, de Assis Brasil a Brasileia –, trazendo o relatório fotográfico e escrito de todo o serviço que está lá, do que precisa ser feito. Os motoristas de táxi e de lotação, os caminhoneiros, os moradores, todos têm razão: a estrada era muito melhor há alguns anos. De Brasileia para Assis Brasil, era impecável, perfeita. De Brasileia para Rio Branco, de Rio Branco para Bujari, para Sena, para Manoel Urbano, para Feijó, para Tarauacá, para Cruzeiro do Sul, funcionava, ninguém reclamava. Agora, a estrada virou um caos. E entram políticos tentando tirar proveito, ora querendo ser donos da solução, ora querendo jogar pedra em tudo e em todos. Eu peço ponderação...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu peço ponderação. O que nós precisamos é da solução. Aquela estrada precisa ter ampliado o número de frentes de trabalho agora. Nós estamos no verão amazônico, como nós chamamos, que é um período em que não chove. Ou o DNIT, o Ministério dos Transportes multiplica, dobra, triplica o número de frentes de trabalho ou a estrada corre o risco de ser fechada. Não há quase nenhuma máquina, a não ser chegando a Feijó. Em 140km, de Manoel Urbano até Feijó, tamparam os buracos com barro, mas, se não colocarem umas três frentes de serviço ali, nós vamos ter sérios problemas, porque é uma região em que o solo é muito ruim. Não há pedra no Acre, fazer estrada é um desafio. O certo era termos ferrovia, mas o Brasil é esta insensatez, esta loucura: faz as coisas para atender aos interesses e não leva em conta a realidade. O trecho de Tarauacá a Cruzeiro do Sul precisa de ação urgente. É terrível de ser feito – são 270km, que você gasta quase um dia para atravessar. Está havendo obra no trecho Feijó-Tarauacá? Está havendo! Aquele padrão de máquinas, de equipamento, de pessoal deveria ser multiplicado e colocado entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul e entre Feijó e Manoel Urbano. Aí, sim, eu viria aqui elogiar. Eu estou muito receoso. Daqui a um mês – exatamente um mês –, provavelmente a chuva mais forte acontecerá. É na semana do Sete de Setembro. Isto é uma tradição: os temporais. E aí nós teremos o início das chuvas, que vão dificultar o trabalho.

    Com a vivência, com a experiência de ter sido Prefeito e Governador, com a vivência de agora Senador e também de um acriano que ama sua terra, que adora o Acre, que vai às entranhas do Acre, porque lá é que estão os ensinamentos que podem nos ajudar até mesmo a pensar um Brasil melhor para todos, é que eu trago isso.

    E, só prestando conta, eu vou hoje à tarde ainda ao DNIT levar os relatórios que fizemos com minha equipe – o Gildo, o Cacá, que me acompanharam nessa viagem, junto com Silvio Margarido. Nós vamos prestar contas, alertar e pedir providências, atendendo a população de Manoel Urbano, com quem conversei; a de Feijó, com quem conversei; a de Tarauacá, onde também conversei; e, claro, a da nossa querida Cruzeiro do Sul também.

    Presidente, eu agradeço por ter podido fazer esse relato do trabalho que tenho procurado fazer aqui no Senado. Digo, com toda a tranquilidade, que o Brasil está piorando, a situação está se agravando. Eu acho que a população tem toda a razão de estar indignada, porque hoje o que está no comando do Brasil é o atraso, é a política de que a população quer se livrar, é a política que convive com a corrupção sendo parte dela, é a política errada, desonesta, sem ética, egoísta, que não quer saber do bem comum, que não quer saber do interesse da sociedade, que tira direitos da sociedade.

    E só há uma solução para isso. Primeiro, ficar indignado, sim, como a população está, mas o segundo passo é fundamental: é tomar uma atitude, é preservar os bons políticos, é valorizar aqueles que trabalham honestamente e que mostraram e mostram que estão para ajudar na construção de uma sociedade melhor, de um País melhor, de um mundo melhor, e abrir espaço para que mais pessoas decentes, honestas, bem intencionadas venham compartilhar conosco a construção, ou a reconstrução, deste País e da política no Brasil.

    Eu agradeço o tempo, Sr. Presidente, e agradeço os servidores, funcionárias e funcionários do Senado, por ter podido aqui relatar e trazer um pouco da minha vida, do que fiz nesta semana. Eu sei que alguns ficam com inveja quando me ouvem falar de uma viagem como esta na cabeceira dos rios, de poder dormir nas redes, de poder dormir até no chão e de conviver com pessoas tão simples do nosso povo, mas que têm tanto a nos ensinar. Eu acho que, se todos os que estão aqui no Senado e na Câmara fizessem de verdade uma imersão neste País para abraçar e ouvir as pessoas simples do nosso povo e se aconselhar com aqueles que estão sofrendo as consequências da má política, este País melhoria, mas o egoísmo e o empoderamento de uma elite perversa, odiosa, intolerante não permitem que eles façam isso.

    Agora mesmo, estão fazendo uma proposta de reforma política. Qual é a proposta que está vindo da Câmara? Mais dinheiro para alimentar a política da corrupção – mais dinheiro: bilhões – e adotar um sistema, como é o distritão, que, salvo engano, há no Afeganistão e em mais um outro país. E eu não estou aqui fazendo desdém do Afeganistão, não. Gente, nós não podemos deixar funcionar – ainda agora botei no Twitter – aquela máxima de que "está ruim, mas pode piorar" ou de que "nada é tão ruim que não possa piorar". O Brasil não aguenta mais seguir piorando. O Brasil não aguenta mais um Governo que agora tenta pôr sob suspeição o Procurador-Geral da República, o Dr. Rodrigo Janot, e o Ministério Público. E alguns dizem que isso não é crise institucional. Fizeram um golpe contra uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade, fazem uma verdadeira caçada contra o Presidente Lula, o homem que mais fez pelo País, e inocentam previamente, protegem, tornam impunes aqueles que cometeram os crimes neste País. O Brasil está vivendo um dos momentos de maior hipocrisia de sua história. Eu lamento, mas daqui – não querendo agravar, não querendo só jogar pedra nos outros – eu acho que todos nós temos que ser parte da solução. Eu digo: o Brasil está precisando de cada um de nós, daquilo que nós temos de melhor para oferecer. E é isso que eu tento oferecer aqui, modestamente, como Senador. Lamentavelmente, alguns estão oferecendo para os brasileiros e para o Brasil o que têm de pior.