O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, muito obrigado.

    Mas olha, Sr. Presidente, vendo o Senador Magno falar isso, eu me lembrei daquele velho ditado de que a vaca está estranhando o bezerro. Mas a gente vai realmente deixar as coisas acontecerem.

    Mas, Sr. Presidente, o meu Estado, hoje, passa por uma situação extremamente preocupante.

    O desespero das pessoas que fogem da miséria e da repressão violenta do Governo do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está causando sérios problemas para a cidade de Pacaraima, na fronteira brasileira ao norte de Roraima – rota de fuga e destino para milhares de famílias venezuelanas.

     Pacaraima, Sr. Presidente, de apenas 12,4 mil habitantes, foi literalmente tomada por venezuelanos, idosos, jovens, crianças e indígenas, que fizeram dobrar sua população para mais de 25 mil pessoas.

     No posto de saúde, Senadora Simone, 80% dos pacientes são venezuelanos. Faltam médicos e medicamentos, e a Prefeitura espera a decretação de Estado de Emergência pelo Governo de Roraima, para poder receber ajuda federal.

    O segundo destino dos refugiados, com a falta de condições para se alojarem em Pacaraima, é a capital Boa Vista, para onde saem ônibus lotados diariamente.

    O governo de Roraima já prevê a chegada de 300 mil venezuelanos ao Estado, que é aproximadamente a população da capital – é a população da capital –, estimativa que começa a gerar pânico na população da Capital. As consequências mais graves são o crescente aumento da demanda por serviços de saúde.

    Na maternidade, cerca de 20% dos atendimentos são a imigrantes, e os números são ainda maiores quando se trata de casos de emergência no Hospital Geral do Estado.

    E, Sr. Presidente, além da área da saúde, o aumento da criminalidade assusta a população e sobrecarrega a atividade policial de rotina na capital. Hoje, em Boa Vista, há mais de 50 venezuelanos presos, lamentavelmente.

    Na educação também há problemas. Desde o ano passado, somam-se mais de mil alunos imigrantes, no ensino médio da rede estadual.

    Portanto Sr. Presidente, desde o início da chegada dos venezuelanos, em 2016, tenho me pronunciado desta tribuna e feito apelos pessoais, em audiências com ministros de Estado e com o próprio Presidente, para o que poderia vir a acontecer, que é a realidade de hoje.

    Mas não houve ações preventivas por parte do Governo Federal.

    Agora, a gravidade da situação pede urgência nas ações, principalmente na área de segurança.

    No último dia 10, na audiência pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Direitos Humanos, questionei o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre as providências do Governo Federal diante da situação, mas o General não conseguiu responder objetivamente.

    Agora, eu peço ao Presidente da República, ao Governo Federal, responsável pela triagem dos imigrantes na fronteira, que trate de reforçar esse trabalho com o Exército, a instituição adequada para dar apoio ao trabalho da Polícia Federal.

    Para encerrar, Sr. Presidente, o que está acontecendo em Roraima é um absurdo, e o Governo Federal precisa tomar as providências urgentes que são da sua responsabilidade. Por isso, vou continuar insistindo e exigindo respeito ao meu Estado, que deve merecer mais atenção como uma unidade federativa que vive graves problemas na fronteira, de consequências imprevisíveis na vida dos seus cidadãos.

    Por outro lado, Sr. Presidente, eu também aqui quero deixar bem claro que acho que esta Casa, o Senado, deve, sim, fazer a censura democrática ao país venezuelano. Agora, daí a excluir a Venezuela do Mercosul, Sr. Presidente? Roraima pode ser o que vai pagar a conta, porque hoje a energia do nosso Estado vem da Venezuela, e, segundo informações, o Presidente venezuelano já ameaça romper esse contrato. Consequentemente, Roraima irá para a escuridão por falta exatamente de uma ação positiva dos nossos políticos, ao longo da vida, que se preocuparam em roubar o povo brasileiro, roubar o povo de Roraima, deixando Roraima na escuridão. Sou contra, portanto, a exclusão da Venezuela do Mercosul, porque Roraima pode pagar isso com a escuridão.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.