O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Meu prezado Senador Elmano Férrer, muito obrigado.

    Sr. Presidente José Pimentel, do Estado do Ceará, Srªs e Srs. Senadores, ouvi com muita atenção do relato de V. Exª sobre o seu Estado, o Estado do Ceará, mas o que me traz hoje aqui é a preocupação que tenho com o anúncio, através do Governo Federal, da privatização da Eletrobras. Está anunciada a privatização da Eletrobras.

    Imagino que o Governo ou os homens do Governo, os responsáveis pelo anúncio, até pelos estudos, não tenham a dimensão do que significa talvez o ente mais importante de todo o sistema da Eletrobras no nosso Brasil, que já vem sofrendo há muito tempo.

    Já relatei este fato várias vezes aqui, no Senado Federal, e vou fazê-lo outra vez. Espero até que os Senadores do Nordeste brasileiro, dos nove Estados do Nordeste brasileiro, possam abrir os olhos para esta questão. Eu, várias vezes, já relatei esse fato. Talvez, não atinja muito o Estado do Maranhão, do Senador Roberto Rocha, porque não depende muito desta situação que aqui vou relatar, mas atinge os outros Estados, todos, inclusive o Estado do Piauí – o Estado do Ceará também depende muito disto – e todos os outros Estados do Nordeste.

    Quanto à privatização da Eletrobras, certamente o Governo, se for fazer um relato honesto, vai ter que dizer que as hidrelétricas do Rio São Francisco estão com os dias contados para acabar, até porque o Rio São Francisco nasce em Minas Gerais, no Município de São Roque de Minas. Do São Roque de Minas, ele desce ao Alto São Francisco. Logo depois, encontra a barragem de Três Marias, que fica no Município de São Gonçalo do Abaeté. Chama-se São Gonçalo do Abaeté porque o Rio Abaeté é um rio que alimenta a barragem de Três Marias. Chama-se Três Marias porque, próximo do rio, lá atrás, muito tempo atrás, existia uma propriedade rural com três moças chamadas Maria – da Glória, de Fátima, da Conceição –, e elas foram tomar banho no rio; o rio estava mais ou menos tranquilo, veio uma enchente muito forte, que pegou as três Marias desprevenidas. Uma estava morrendo afogada, a outra foi salvar, morreu também, e a terceira morreu também. Portanto, colocou-se o nome de Três Marias exatamente por isso. E foi um fato verídico. Mas eu conheço a história, e estou aqui relatando só o fato.

    Pois Três Marias fica no Alto São Francisco. Ela foi construída em 1962, com recurso da Companhia Hidrelétrica. Naquela época, a Companhia Hidrelétrica gerava recurso para investimentos na própria bacia do Rio São Francisco. Hoje mais não. Não se coloca mais nem um real. Não há nenhum investimento na revitalização.

    Pois bem. A Eletrobras não deve estar sabendo que o Rio São Francisco, que alimenta Três Marias e Minas, que forma o Lago de Sobradinho, que é o maior lago artificial da América... Três Marias tem 1.100 quilômetros quadrados de bacia. Sobradinho deve ter mais de 10 mil quilômetros quadrados de bacia. O volume útil de Sobradinho, o volume morto de Sobradinho é de 5 bilhões de metros cúbicos de água. Só o volume morto! São 5 bilhões de metros cúbicos de água. A barragem toda, na sua extensão, ela cheia, vai para 44 bilhões de metros cúbicos de água.

    Então, a Eletrobras deve estar fazendo esse levantamento para saber que não pode entregar o que não tem para entregar, porque o Rio São Francisco, na sua bacia, está completamente comprometido. Está apenas com a data marcada, se não houver imediatamente a revitalização, para colocar lá "aqui jaz o Rio São Francisco." Colocar, de alguma forma... Porque não há como você ter, por exemplo, hoje, Três Marias, Senador Capiberibe, no Alto São Francisco... Em Minas Gerais, é chamada "a caixa d'água do Brasil".

    Minas Gerais manda água para o Rio de Janeiro, manda água para o Espírito Santo... O Rio Doce nasce em Minas – agora que foi contaminado por aquele desastre horroroso, de Mariana. Manda para São Paulo, manda para a Bahia – o Rio São Francisco, que é o único rio do Brasil que corre na direção contrária: sai lá de Minas para ir ao Nordeste e vai desaguar no Oceano Atlântico, ali entre Propriá, em Sergipe, e Penedo, em Alagoas.

    Pois bem. A Barragem de Três Marias, hoje, com todos os rios que a alimentam, inclusive o Abaeté, o Pará, o Paracatu, rios caudalosos, está com zero de vazão afluente. O que é vazão afluente? Vazão afluente, Senador Roberto Rocha e Senador Capiberibe, é a quantidade de água que está entrando na barragem, é a vazão afluente. O que está entrando hoje em Três Marias é zero. Aqui está o relatório. Não está entrando uma gota d'água hoje em Três Marias no Alto São Francisco, na caixa d'água do Brasil. Por quê? Porque seus afluentes estão todos comprometidos, alguns já mortos, pelo desmatamento das matas ciliares dos rios, pelo desmatamento das nascentes. O homem está desmatando a floresta que protegia as nascentes e que protegia os afluentes para plantar capim e para utilizar na área industrial e na irrigação e, consequentemente, destruindo o que há de mais importante na natureza.

    V. Exª sabe que, no meu Estado, nós tínhamos a Mata Atlântica, que era uma mata preservada. Hoje não tem 8% da Mata Atlântica. Com o decreto do Temer, que, se não for combatido, se seguirá a outros decretos de alguém que não conhece o que é a floresta e a necessidade dela para a preservação da raça humana, dos povos todos do Brasil, pode acontecer a mesma coisa.

    Então, lá em Minas o caso é de uma gravidade muito grande. Vazão afluente hoje – está aqui o relatório –, zero de água entrando em Três Marias. O que acontece? Três Marias, há 15 dias, há três semanas, tinha um volume útil de 28% da sua capacidade e agora está com 18%. Sabem por quê? Porque à jusante da Barragem de Três Marias, ou seja, depois da barragem, à jusante, e não à montante... À montante é a quantidade de água que a barragem tem; à jusante está à frente da barragem. Pois bem. À jusante, tem mineiros precisando beber água. Então, a Barragem de Três Marias está com 18%. Já perdeu 10% do volume útil por mês, e está soltando água para...

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Senador Otto...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Deixe-me só concluir aqui.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – ... o senhor me permite aqui uma pergunta sobre essa questão?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pois não.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Qual o impacto na geração de energia desse baixo volume de água?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Zero.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Ou seja, Três Marias... São quantas turbinas?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – São várias turbinas. Eu não tenho ideia, mas...

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Quantas funcionam?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Deve ter caído muito a produção de energia.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – A informação que eu tenho é de que uma turbina esteja funcionando.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Deve ser isso.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Em torno de 15% do potencial.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Não, só está funcionando uma turbina, Senador Capiberibe, só a turbina que está soltando a água à jusante para abastecimento humano lá na frente.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Porque quem está nos ouvindo... Só para a gente situar realmente...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Uma turbina só está funcionando.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Eu entendi o que V. Exª falou. Depois, quero pedir um aparte.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Olhe bem: não tem vazão afluente nenhuma e tem uma vazão defluente – ou seja, a vazão que está saindo – de 280 metros por segundo. Sabe para quê? Para não deixar o mineiro de depois da barragem morrer de sede. É só para suprimento humano, das pessoas. Então, é uma coisa de uma gravidade que ninguém pode imaginar. E o Governo... Não se pode só botar na conta do Governo atual, não; de maneira nenhuma.

    Desde 1980, o Rio São Francisco começou a dar sinais de que estava doente, de que precisava de tratamento. E vem, ao longo desses anos todos, sem que nenhum Presidente da República, para falar a verdade e ser sincero, com todo o respeito que tenho aos anteriores... Não quero aqui de alguma forma deslustrar a imagem de nenhum deles, mas é desde 1980. Por quê? Porque, em 1987, já não havia mais condição de se ter a Hidrovia do Rio São Francisco. Já não dava mais para sair de Pirapora e ir para Juazeiro, porque o vapor encalhava; não tinha calado para isso. E eu devo dizer aqui que o vapor é alimentado à madeira. Criminosamente, os donos do vapor cortavam a madeira da beira do rio; ou seja, as matas ciliares foram utilizadas para alimentar a caldeira do vapor.

    Então, se vê que, em Pirapora, à margem direita do Rio São Francisco e, do outro lado, na outra margem, na margem esquerda, em frente a Pirapora, onde está o Município de Buritizeiro, você atravessa agora, de Pirapora para Buritizeiro, andando. Fizeram uma ponte lá há muito tempo, mas não precisa mais da ponte não. Dá para atravessar andando, tal a gravidade do problema que vive o Rio São Francisco.

    Todos os seus afluentes – são os principais afluentes de Minas Gerais – comprometidos. O mais caudaloso é o Rio das Velhas, que nasce lá em Ouro Preto e passa próximo a Belo Horizonte. Recebe ainda esgoto in natura de Belo Horizonte! O Rio das Velhas recebe ainda em torno de 30 a 40% de esgoto in natura, da capital do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte.

    No ano passado, 2016, pela primeira vez na história da Bacia do Rio São Francisco, o Rio Jequitaí secou. Era um rio perene e virou um grande caminho de areia. O Rio Jequitaí secou. Os outros afluentes, os principais: Paraopeba, comprometido; Urucuia, comprometido; o Rio Verde Grande, comprometido; Paracatu, como eu falei... Então, essa situação é muito grave, e todos os mineiros reconhecem isso. Eu converso muito aqui com o Senador Antonio Anastasia, e ele reconhece.

    De quem é a responsabilidade? Dos governos federais.

    V. Exª...

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Senador Otto, eu reconheço em V. Exª, já aqui, desde que tomamos posse, o trabalho muito forte em relação a essa matéria. Eu já conversei com V. Exª algumas vezes, já participei de audiências no Palácio do Planalto, já conversamos aqui com vários colegas Senadores, e vejo o empenho de V. Exª na salvação, na luta para salvar o Rio São Francisco. Como V. Exª sabe, eu sou do Maranhão. O Maranhão tem uma riqueza hídrica também extraordinária. O Maranhão está mais ou menos ali na faixa de transição entre o semiárido e o semiúmido. Não temos os problemas de falta, do Nordeste, nem os de excesso, do Norte. É um Estado abençoado por Deus. Vive uma contradição inaceitável, de ser tão rico por natureza e ter um espírito político, público, tão pobre. Por isso, a população mais pobre deste País vive em cima do Estado mais rico, com o maior potencial econômico. Agora, o Maranhão tem 60% das águas interiores do Nordeste – 60%. O Maranhão tem 12 bacias hidrográficas, mais de 5 mil quilômetros de rios perenes.

    Depois de nós maranhenses, como depois dos baianos, o que há de mais importante em nossos Estados? A água. Porque sem água não há vida. É óbvio! E a gente ouve aqui os Senadores falarem há tanto tempo, como V. Exª, desse problema. E eu, sinceramente, não entendo por que o Brasil nunca enfrentou isso com a devida seriedade. Eu quero aqui fazer um reconhecimento. Quando eu me elegi Senador, em 2014, junto com V. Exª, eu me recordo que eu fui a São Paulo. Uma crise hídrica imensa naquela cidade, com milhões de pessoas morando. O Governador Geraldo Alckmin enfrentou aquela questão que parecia uma coisa dificílima de resolver. E ele resolveu o problema hídrico em São Paulo. Por que não se resolve no Nordeste? Por que o Governo Federal não enfrenta isso com a devida seriedade? Agora vejo que, no Nordeste, o próprio Governador Geraldo Alckmin encaminhou 34 carretas com bombas imensas para a transposição das águas para o Estado da Paraíba. Por isso que os paraibanos estão tendo água ainda este ano. Do mesmo modo, ele está fazendo com Brasília, que é em cima da caixa d'água do Brasil e está faltando água.

    Então eu quero dizer a V. Exª, muito espelhado no trabalho de V. Exª – eu digo isso de público – que eu lancei, no Maranhão, um projeto SOS Águas do Maranhão. E temos percorrido o Estado, fazendo seminários de revitalização dos rios e suas nascentes. Fizemos agora, na última sexta-feira, um grande seminário em Grajaú e sempre fazendo dentro de uma universidade para atrair o máximo de jovens possível. Vamos fazer o próximo em Balsas.

    Eu acabei de receber uma imagem do Rio Balsas, as pessoas andando de pé pelo rio. Assim é nos rios do Maranhão. Ou seja, se a gente não tiver o cuidado devido com o Rio Itapecuru, Senador Elmano, daqui a pouco tempo nós vamos falar da transposição das águas do Parnaíba para o Itapecuru, que é quem abastece a Ilha de São Luís.

    E aí eu pergunto: O que o Governo Federal faz com isso? O Rio Tocantins está se acabando.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Exatamente...

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Imperatriz...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Perdeu 20% do volume em 10 anos.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – É, aí eu vejo...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Da vazão média em dez anos.

    Aí ficam falando, só interrompendo, que tem que fazer a transposição do Tocantins para o São Francisco, o que é um absurdo!

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Isso que eu ia falar agora com V. Exª.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Não tem como. Quer dizer, vamos fazer transposição até acabar tudo?

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – É acabar, socializar o fim de tudo.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador, este País não tem um Ministério do Meio Ambiente, não tem um Ministério de recursos hídricos, que precisava ter. Tem que ter um fundo de revitalização dos rios, alimentado, inclusive, por recursos das hidrelétricas. Isso é que devia fazer, porque no caminho que vai, com a irresponsabilidade – aí eu vou incluir muita gente nisso, até ex-Presidentes, até ex-governadores que não cuidaram disso, que não olharam isso, para tomar uma providência –, nós vamos ter grande dificuldade. Sabe por quê? Porque o consumo de água, nos últimos cem anos, cresceu o dobro do que cresceu a população. O dobro, no Brasil, o consumo de água.

    Antes o consumo de água era consumo humano e animal. Hoje é consumo humano, animal, irrigação – irrigação no Nordeste, que é superimportante, gera emprego e renda –, é para o consumo industrial e para a geração de energia.

    Então, aumentou demais o consumo e a produção caiu. Sabe por quê? Porque cada nascente que morre é um quantitativo de água que deixa de chegar na calha principal de um rio ou de um afluente desse rio.

    O que está acontecendo no Rio São Francisco... Na minha opinião, se não houver um brasileiro, um próximo Presidente da República que se comprometa a recuperar o Rio São Francisco, não haverá a menor chance de eu sustentar uma bandeira de um candidato a Presidente da República que não pense assim, seja ele quem for. Seja quem for. Ele vai ter que tomar o compromisso de revitalizar o Rio São Francisco. E eu quero convidar, chamar os Senadores do Nordeste para que sustentem essa bandeira. Sabe por quê? Porque seu Estado tem essa riqueza hídrica toda. O Rio Grande do Norte tem um aquífero muito bom que pode sustentar isso, mas o Agreste de Pernambuco, o Ceará e a Paraíba têm quase a metade de água de superfície e de subsolo de que precisa a população.

    Um ser humano precisa, mais ou menos, por ano, para suas necessidades mínimas, de 900 m³ de água por ano – per capita. Ele precisa disso para suas pequenas necessidades. O Estado da Paraíba, o Agreste de Pernambuco, parte do Ceará têm metade, têm 400. O Açude Castanhão, que foi construído pelo ex-Governador Tasso Jereissati, está no volume morto, apresenta dificuldades muito grandes.

    Então, não há como deixar o Rio São Francisco morrer depois de um investimento de R$10 bilhões na transposição, precisando inclusive que o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, mandasse para lá as bombas para fazer a sucção da água para suprir a Paraíba, que estava morrendo de sede. Esse atendimento da Paraíba foi de urgência, um acordo de urgência, mas não se pode tirar sangue de um paciente com hipovolemia, com anemia, como estão tirando do Rio São Francisco. Ou seja, o que se deveria fazer... E, nesse ponto, assim que eu assumi o Senado, eu fui à Presidente Dilma e disse a ela...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... que essa era a minha bandeira. Ainda sugeri: "Presidente, é grave demais o caso. A senhora publica um decreto de situação de emergência na bacia do rio e vamos tirar dinheiro do Funclima, que está aí parado, jogando no caixa único do Governo para fazer superávit – esses fundos todos, aliás – e vamos começar a revitalizar a nascente do Rio São Francisco. Sabe por quê? Porque é caso de vida ou de morte."

    Eu venho lutando por isso há mais de vinte anos. Eu conheci o Rio São Francisco aos meus 15 anos de idade – eu tenho 70 –, ele era virgem. Há 50 anos ele não tinha problema nenhum. Não se pode pôr na conta do Temer, nem da Dilma. Está na conta do Lula, do Fernando Henrique, do Itamar, do Collor, de todos eles, que não ligaram para isso. O Rio São Francisco mostrou sinais de morte desde 1980, e não se fez absolutamente nada. E ficam dizendo: "Vamos fazer a transposição do Tocantins!" Perdeu 20% da vazão média em dez anos. Agora mesmo, não teve condição de manter a hidrovia para escoamento da soja, porque o calado caiu. Esse é um problema do Brasil.

    O próximo Presidente da República só terá o meu apoio – seja quem for – se ele disser: "Vou apresentar o projeto da revitalização do Rio São Francisco". E, se todos os Senadores pelo Nordeste não tomarem uma decisão que não seja partidária, ideológica ou doutrinária, uma decisão de vida ou morte do povo nordestino, estarão indo contra os interesses do povo do Nordeste, que significa 30% da população.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Senador, o senhor me permite?

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Só para concluir o meu aparte. V. Exª pode contar comigo.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador Roberto Rocha; depois, Senador Capiberibe.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – V. Exª pode contar comigo. Eu ia questionar essa possibilidade de transposição das águas do Tocantins para o Rio São Francisco de que V. Exª já falou e eu acho até que, diante de tanta omissão da ANA, a Agência Nacional de Águas, a gente devia estudar a possibilidade de trocar o nome para Amélia, porque eu não vejo essa ANA fazer absolutamente nada em relação a esse problema.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Nada. Nada. Só tem diagnóstico. É só diagnóstico.

    E outra coisa, eu vou explicar por que agora, porque se fala muito nisso, em transposição. Sabe por que não adianta? Com uma artéria do coração estando obstruída por aterosclerose, o sangue não chega ao coração. Digamos que o coração seja a barragem e que a artéria seja a calha do rio. A calha do Rio São Francisco está completamente obstruída. Já há mais de 30 anos ela recebe por ano, Senador Roberto Rocha, 28 milhões de toneladas de areia, de argila e de barro. A calha do Rio São Francisco está totalmente obstruída. Existe uma cidade na Bahia, chamada Morpará, margem direita do Rio São Francisco, do outro lado está Torrinhas, onde eu fiz uma estrada quando eu fui Secretário da Infraestrutura. Pois bem, entre Morpará e Torrinhas tem um banco de areia de 9km de extensão. Para sair de barco, temos que contornar lá em Barra do São Francisco para passar para o outro lado.

    Então, não adianta querer jogar água no Rio São Francisco com a calha obstruída. Sabe por quê? Porque ele perdeu a profundidade, perdeu o calado, está raso. Se botar água, ela espalha, forma o que nós chamamos de deltas artificiais. Evapora ligeiro. O rio fica com uma largura de 8km e com 90 dias vem para 1km, vem para 2km. Então, não adianta.

    O primeiro ato, que é o estado de emergência do rio, é dragar os pontos críticos para limpar a calha para o pouco da água que chegar alcançar a barragem, de que eu faço a imagem figurada...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... de que é o coração: a artéria leva o sangue se a artéria estiver livre; se estiver obstruída, não chega.

    Senador Capiberibe.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Senador, eu vou lhe fazer uma sugestão que não é minha, é de um especialista em energia, um ex-Presidente da Chesf. Eu estava ouvindo uma palestra dele e ele nos disse o seguinte, que as hidrelétricas do Rio São Francisco estão todas pagas. As concessões venceram e elas estão sob o regime de cota; o valor do megawatt está entre R$30 e R$40. Olha, ele disse e afirmou que o Governo poderia resolver o problema da revitalização do São Francisco não privatizando essas empresas, aumentando em R$50 – de R$30 para R$80 – o megawatt, destinando esse recurso para a revitalização do rio. Eu achei a ideia interessantíssima.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pois é, é exatamente.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – E uma outra questão: do mesmo jeito... Três Marias foi inaugurada em 1962.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Em 1962.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Em 1962, uma festa. Eu, um dia desses, estava lendo, o Brasil todo foi para lá. E, como este País, a elite política deste País não tem o menor entendimento do patrimônio ambiental dos ecossistemas brasileiros, está destruindo o São Francisco e vai destruir o Amazonas, a Bacia do Amazonas.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Sem dúvida. Eu não tenho dúvida disso.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Lá, no meu Estado...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Daqui a 50 anos, se não tomarem providências, o Rio Amazonas estará na mesma situação.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Exatamente. Em 1962, foi uma grande comemoração.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pode preparar a cruz, Senador Omar Aziz.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Não, com certeza. No meu Estado já existe um rio, o Rio Araguari, com três hidroelétricas, que perdeu a foz; não tem mais foz, e, aí, a água está procurando saída. Outra questão: eu acho que nós poderíamos... Porque as últimas mexidas no Código Florestal que nós fizemos aqui foi para ampliar a tragédia. Nós somos os responsáveis, sim, pela destruição ambiental deste País. A nossa responsabilidade é muito grande. Eu acho que poderíamos organizar uma frente ambientalista aqui para trazer esse debate para dentro da Casa, aqui no Senado. Todas as vezes que a gente vai debater essa questão, se ideologiza a questão e termina-se ampliando a destruição. O País caminha para a destruição. Agora mesmo baixou-se um decreto para se extinguir uma reserva, a Reserva Nacional do Cobre e Associados, na Amazônia. Ela está do lado, ela engloba sete áreas de preservação e duas terras indígenas, exatamente no nascedouro dos rios, dos grandes rios, do Rio Jari.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Já fizeram uma música sobre... Já ouviu a música sobre esse assunto?

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Uma música?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Fizeram agora.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Ah! Foi lá no Amapá,...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Não ouviu, não?

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – ... anteontem.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – A música foi no Amazonas. Os compositores...

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – É do Amapá. A música diz o seguinte: "Amazônia fica. Fora Temer". É mais ou menos isso, não é?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Acho bonito. Vai fazer sucesso ela.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – "Fora Temer". Acho que já está fazendo sucesso.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Já fez sucesso.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – É dos compositores lá do meu Estado. Foram eles que fizeram a música. Houve um ato na margem do Rio Amazonas...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Eu tenho ela aqui no meu telefone, eu tenho ela aqui no telefone.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Mas o que eu quero dizer é o seguinte: esse mosaico de área de preservação, lá dentro há a reserva mineral. Hoje não é possível mais exploração mineral, até porque a atividade econômica de mineração é episódica, ou seja, você trabalha durante cinco ou dez anos e depois fecha tudo, abandona tudo, ali vira uma cidade fantasma e deixa lá o passivo ambiental e social, porque você não tem o que fazer com aquela população que foi atraída para aquele investimento. Então, vamos falar em mineração? Claro. Nós podemos ter atividade mineral,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – ... mas não pode ser desse jeito. Tira-se o decreto, abre-se para novas serras peladas. Isso é uma insensatez, isso é de uma estupidez...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – É um absurdo! Fazer por decreto...

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Não há governo...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... quem não conhece a região.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Só num País desgovernado uma situação como essa pode acontecer.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Por quem não conhece, e foi feito para atender àqueles que o ajudaram a permanecer no poder. Aí foi troca de favores. Não tenho a menor dúvida.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – É. Mas não pode ser. Nós não podemos aceitar isso. E essa ideia da Chesf aumentar cota...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Ali é pagando de quem votou na Câmara Federal para manter o Presidente no poder. Eu não tenho a menor dúvida disso.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Senador, e o Governo vai vender, vai vender a Chesf. Está lá.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Vai privatizar. Mas quem vai comprar a Chesf vai comprar o quê? Sem revitalizar...

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Não há água.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Sem água, sem revitalizar o rio.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Sem água. Vão vender o quê?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Olhe, depois de Três Marias, chega-se a Sobradinho. Sobradinho está hoje com 7% do volume útil. No ano passado estava com 22%.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Dos 5 mil megawatts...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Hoje está com 7% do volume útil.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – ... tem mil.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Agora, Sobradinho está com uma vazão afluente, ou seja, estão entrando em Sobradinho hoje 300m³ cúbicos de água. Sabe de quem? Dos rios da Bahia: do Rio Carinhanha, na divisa de Minas, do Rio Corrente, do Rio Grande e de alguma coisa que está vindo de Minas. Estão entrando 300m³ e soltando 615m³ para ir para Itaparica, para manter Itaparica, para manter a irrigação e poucas turbinas funcionando. Depois de Itaparica nós temos ainda as hidrelétricas de Paulo Afonso I, II e III e temos Xingó. Todas essas hidrelétricas dependem das águas do São Francisco.

    O Rio São Francisco está morrendo. Para vocês terem uma ideia, Senador Pimentel, Senador Omar Aziz, Senador Roberto Rocha, Senador Elmano, o Rio São Francisco, na sua condição normal, na época normal, a sua vazão média era de quase 3 mil metros cúbicos por segundo, mas está com 300, chegando em Sobradinho. O que é isso? Desmataram-se as nascentes. Desmatou a nascente, ela morre. Desmatou a beira do rio, tirou a mata ciliar, ela morre.

    Qualquer nascente que me for dada para tomar conta, com uma retroescavadeira para tirar a areia que está dentro dela, e me dando cinco anos para eu plantar árvores em torno dela, quando as árvores estiverem no nível de 10m ou 8m, começa a brotar água na nascente. Sabe por quê? Porque são as raízes das árvores que dão a porosidade do solo, que deixam a água penetrar no solo para alimentar o braço subterrâneo da nascente, que é chamado tecnicamente talvegue. A água entra, chega a um ponto em que ela não pode descer mais, ela retorna. Ela brota com água, devolvendo à natureza e ao céu o que ela recebeu. Isso é a natureza, a natureza é assim. Qualquer nascente em que já brotou água, me dá cinco anos e me dá as condições, que vou fazê-la brotar água de novo, plantando árvores, porque só produz água quem planta árvores ou quem mantém preservadas as árvores que a natureza deixou.

    O homem é o predador da natureza no que tange à água. Eu vou repetir: o consumo de água no Brasil nos últimos cem anos aumentou duas vezes mais do que a população. E isso vai levar a uma crise hídrica como teve São Paulo e vai voltar a ter de novo São Paulo. E outra coisa: se não fizerem lá a revitalização do Rio Paraíba do Sul, que está numa situação também muito ruim, São Paulo vai ter problemas futuros de abastecimento de água.

    Porque essa população, todo mundo quer mais água, água para consumo humano, para dois, três banhos por dia. Eu nasci na roça, numa cidade do interior da Bahia. Tomava banho em bacia. E minha mãe dizia:...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... "Olha, a bacia é para você, para Assis – meu irmão – e para Eduardo." Tomavam os três numa bacia. Aquela bacia grande, botava água ali, tomavam um banho os três juntos, e depois jogava a água para irrigar umas plantinhas, uma hortazinha que a gente tinha lá. Hoje o cara toma três banhos por dia.

    Está faltando água aqui no Distrito Federal. Brasília está sem água. Em Brasília não há água. E não se abrem os olhos. Parece que ninguém está enxergando isso.

    Eu não falo nem muito por mim; pelas futuras gerações, dos novos brasileiros, dos novos nordestinos, que estão agora tendo essa dificuldade e terão no futuro, se não houver uma intervenção forte do Governo.

    Portanto, Senador Pimentel, que é do Nordeste, Senador Elmano, Senador Roberto e todos os outros, o Nordeste, agora em 2018, tem que chamar um candidato a Presidente da República – espero que surja um brasileiro com essa cabeça – para perguntar: quanto é que você vai investir para revitalizar o Rio São Francisco? Cadê o seu projeto? Vai começar por onde? Como é que vai fazer a revitalização? Começa como? Vai investir quanto? O dinheiro vem de onde? Ou se faz isso, ou se faz isso, ou daqui a dez anos, quinze anos, não vai chegar uma gota d'água a Sobradinho. E não valerão nada, nada os R$10 bilhões que já se botaram na transposição do Rio São Francisco.

    Lá atrás, quando começou a transposição, deveriam ter feito inicialmente a revitalização.

    Eu estive em 2003 no Estado do Colorado, para estudar a transposição do Rio Colorado. Foram vários brasileiros comigo. E chegamos lá. Para fazer a transposição do Rio Colorado, teve-se antes que investir no Estado do Colorado, em tudo, não só na preservação do Rio Colorado, mas na educação, na saúde, no saneamento dos Municípios.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – O governo federal só teve autorização do Estado do Colorado quando fez isso. Sabe por quê? Porque, nos Estados Unidos, os Estados têm autonomia administrativa, política e financeira. Aqui não. Tiraram água do Rio São Francisco sem consultar os doadores das águas. Quem são os doadores? Os Estados de Minas e Bahia, porque nenhum outro Estado bota uma gota d'água mais no Rio São Francisco – nenhum Estado.

    O Gonzagão, de quem sou ídolo, que fez tantas músicas belíssimas – o hino do Nordeste, Asa Branca –, fez aquela música:

Riacho do Navio

Corre pro Pajeú

O rio Pajeú vai despejar

No São Francisco

O rio São Francisco

Vai bater no mei do mar.

    O Rio São Francisco, meus Senadores queridos, nunca mais bateu no meio do mar. O mar já entrou 13 quilômetros no Rio São Francisco. O principal sintoma da morte de um rio é quando o mar começa a entrar nesse grande rio. Então, lá em Propriá, lá em Penedo, a captação de água doce já está bem mais adiante, porque as águas do mar já entraram 13 quilômetros. No ano passado me mandaram uma foto em que se abateu um tubarão-martelo ali próximo de Propriá. Ou seja, há peixe de água salgada.

    E o Senador Omar Aziz fica rindo, porque lá tem o Amazonas, tem o Rio Negro, tem o Solimões. O Solimões agora não está dando mais condição de ser hidrovia, está muito baixo, não está podendo ser hidrovia.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Senador Otto.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – E V. Exª fica brincando porque tem muita água.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Não. Eu estou encantado.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Porque tem muita água.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Eu não estou rindo de V. Exª.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Mas olhe bem: água para quem não preserva é igual herança para filho de rico que não toma cuidado com o que recebeu. Perde! Então, V. Exª tenha cuidado com o Amazonas.

    Mas dou um aparte a V. Exª.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Senador, eu não estou rindo da brilhante explanação e de conhecimento que V. Exª tem sobre o Nordeste, principalmente sobre o Rio São Francisco, até porque eu sou testemunha da sua luta, da sua preocupação no início do Governo da Presidente Dilma, logo que V. Exª chegou junto comigo ao Senado. Inclusive, V. Exª até levou uma camisa. Ela vestiu uma camisa bonita.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pois é. Eu levei uma camisa bonita.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Pois é. Para o senhor ver como eu sei.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Salve o velho Chico!

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Para o senhor ver como eu sou atento ao seu trabalho em relação ao São Francisco.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Salve o velho Chico! E disse a ela: a senhora tem oportunidade de ser a mãe do Rio São Francisco. Ainda disse a ela...

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – V. Exª vai me dar um aparte?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Vou. Só para lembrar, para não esquecer. Ainda disse a ela: a senhora pode ser a mãe da revitalização do Rio São Francisco. Ainda me lembrei de que, no dialeto iorubá, mãe do rio é odoyá. Eu disse: a senhora vai ser a odoyá do Rio São Francisco, a mãe do rio. Falei até em iorubá para ela, mas não adiantou. Ela vestiu a camisa e não fez absolutamente pelo rio. Eu gastei meu dinheiro, recurso próprio, fiz uma camisa belíssima. Ela vestiu comigo. Eu tenho lá a foto, mas não teve odoyá, não teve mãe do rio, não teve nada. Foi para o espaço. Está aí o Rio São Francisco.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – É isso que estou falando. Eu estou feliz, primeiro, porque V. Exª é do meu Partido e tem um conhecimento tão profundo sobre essa questão. E não é a primeira vez nem, com certeza, será a última em que V. Exª vai tocar nesse assunto. A verdade é que V. Exª coloca bem: entrou governo, saiu governo... O DNOS, antigamente, cuidava da drenagem, aliás, dragagem desses rios, e o assoreamento é permanente, até porque as matas ciliares se perderam com o tempo. E isso foi assoreando os rios. Isso acontece com qualquer grande rio. Isso pode acontecer no Rio Amazonas, apesar de o Rio Amazonas e a maioria dos rios da Amazônia serem rios novos. Eles têm só alguns milhões de anos. Então, eles ainda vão demorar alguns bilhões de anos para se consolidarem. Agora, realmente, o Rio São Francisco... V. Exª traz à discussão.

    E é uma pena que muitas vezes o discurso da gente, numa questão tão importante, seja para o deserto, ninguém quer ouvir. E quando a gente começa a discursar para o deserto, a gente se vê só numa luta. Parece que a luta é só sua. Não é só sua. Mas, neste debate, V. Exª trouxe três ou quatro debates diferentes relacionados à questão ambiental. Nós não podemos discutir a questão ambiental sem discutir a Amazônia em si. Agora mesmo, com essa discussão toda em relação à mineração na Amazônia, em relação a terras indígenas, em relação a áreas preservadas, uma série de coisas que se traz à tona, muitas vezes, nessas discussões, pessoas que têm conhecimento falam com propriedade, outros que não têm usam chavões à toa, que não constroem absolutamente nada. A realidade é que V. Exª traz...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – ... aqui uma questão, e acho que, de todas as regiões do Estado brasileiro, a região que mais possui Senadores é a região que é banhada pelo Rio São Francisco. Não há dúvida nenhuma. É a região que mais possui. Quem representa esse rio aqui no Senado são Senadores que são banhados pelo Rio São Francisco.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Trinta Senadores.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Então. Veja bem, em nenhuma região um rio banha tantas pessoas. O Rio Amazonas, que nasce no Peru, adentra o meu Estado Amazonas e vai até ao Pará, e chega lá ao mar no Pará. Quer dizer, são dois Estados que têm o Rio Amazonas só. Praticamente são só esses dois Estados que são banhados pelo Rio Amazonas dentro de território brasileiro, diferente do Rio São Francisco. E V. Exª, como um nordestino, uma pessoa da Bahia, sabe da importância do Rio São Francisco. Quando V. Exª fala, diz bem assim: "Espera aí, a nascente é na Bahia", e ele ajuda os outros Estados nordestinos por aí afora até chegar no rio-mar, que a gente chama rio-mar onde se cruza. E hoje V. Exª coloca que adentra o mar 13, 14, 30 km dentro do São Francisco. Isso é uma preocupação muito grande. Ou tomamos providências agora – e aí a solidariedade do povo amazonense em relação ao povo nordestino, por isso o meu posicionamento –, e essa Bancada de Senadores do Nordeste – longe de mim querer aqui ensinar o bê-á-bá para tantos Senadores que estão há muito tempo aqui –, Senador Otto, trinta Senadores que representam o Rio São Francisco, que são banhados pelo Rio São Francisco, têm força suficiente para que qualquer Presidente, seja qual for o Presidente, de qual partido for, assuma um compromisso...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – ... imediatamente. Não dá para esperar, Senador Otto, o próximo Presidente. É para ontem essa decisão. E aí o meu conselho: que V. Exª lidere esses trinta Senadores. Se quiser o nosso apoio, com certeza absoluta estarei junto com o senhor, para nós marcarmos uma audiência, os trinta Senadores, com o Presidente da República. Trinta Senadores é mais de um terço dos Senadores desta Casa. Trinta Senadores chegarem com uma proposta concreta... Existem recursos do BNDES para empresários que estão presos, empresários delatores, empresários que usufruíram de bilhões e bilhões do povo brasileiro. Não é possível que não se consigam recursos para que se revitalize o São Francisco.

    Essa é a questão. E, quando eu estava sorrindo, não era do seu discurso. Pelo contrário. Eu sorria pelo conhecimento, por ser grato por ter V. Exª como meu colega de Partido, por ter um conhecimento profundo. A sugestão que eu daria para o senhor – e eu tenho certeza absoluta de que nenhum Senador do Nordeste, independentemente se tem relações políticas ou pessoais com o Presidente da República... Eu não tenho dúvida nenhuma de que V. Exª faria um grande bem ao São Francisco e ao povo nordestino. E os Senadores do Nordeste, como os do Norte, como os de outros Estados brasileiros que têm esse tipo de problema seriam solidários ao povo nordestino nessa questão tão importante. Quando V. Exª fala sobre recursos hídricos, é uma verdade. Além de a população crescer assustadoramente, a facilidade de acesso à água fez com que as pessoas também não tivessem uma cultura do consumo da água. E isso é preocupante. Isso é preocupante. Um dia ou outro, quando há uma seca, por exemplo Brasília está tendo o problema de estiagem, aí há uma campanha tímida na televisão para a pessoa economizar água. Mas isso se perde. A partir do momento em que se...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – ... volta à normalidade, não se fala mais sobre essa questão. Então, quando há abundância, não se cria a cultura da economia da água. E a água realmente é um bem insubstituível. Não há como substituir a água. Não arranjaram nenhum outro produto para substituir a água. E, se a gente não preservar, Senador Otto, com certeza absoluta – não eu, nem V. Exª, nós não estaremos mais vivos nessa época –, as futuras gerações, com certeza, sofrerão muito, e nós seremos responsáveis por isso também, porque estamos vivendo este momento. Era essa a minha solidariedade ao seu discurso. E sei que não é a primeira vez que V. Exª fala isso. E, quando eu estava sorrindo, era da camisa, Senador. Era da camisa.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Da camisa.

    Salve o velho Chico!

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Senador Otto.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pois não, Senador Roberto.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Senador Otto, Senador Aziz, eu queria propor, na linha do que disse o Senador Omar Aziz, algo realmente concreto nesta tarde de segunda-feira, que é a única oportunidade que temos de fazer um debate deste. Efetivamente, os maiores problemas nacionais são meio que invisíveis na agenda política – é o sistema penitenciário, é o sistema previdenciário e é a revitalização das nossas águas, dos nossos rios. Eu queria que nascesse daqui hoje a proposta de criar uma frente parlamentar de revitalização dos rios e nascentes, a Bancada das Águas, e que pudéssemos juntar inicialmente esses Senadores do Nordeste, que não são 30.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Ótima ideia.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – V. Exª excluiu o Maranhão. E eu não posso aceitar isso.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Mas é com o Maranhão.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Não. Não. É sem o Maranhão.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Então, são 33.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – O Maranhão termina que está num limbo. Então, eu quero propor a V. Exª que V. Exª lidere isso. E eu quero me associar a isso.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Obrigado.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Já faço isto no meu Brasil, que é o Maranhão – um trabalho hercúleo. Isso não é para a próxima eleição. Isso é para a próxima geração.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Exatamente.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Os beneficiários disso nem nasceram ainda. Bem ou mal as nossas águas dão para nós ainda. Então, V. Exª está de parabéns. Eu quero propor não...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – ... apenas uma frente parlamentar para ser mais uma, mas uma frente parlamentar que possa se reunir com regularidade, que possa criar uma pauta, que possa ir ao Presidente da República, que possa trazer o Exército Brasileiro, quem sabe, para cuidar disso, que possa discutir a federalização dessas águas, que, muitas vezes, são de rios estaduais. E os governadores não estão nem aí. Os prefeitos não estão nem aí, até porque não podem. E o Governo Federal não pode porque são rios estaduais. De forma que eu queria deixar aqui esta sugestão: vamos criar a frente parlamentar da revitalização dos rios e suas nascentes. E vamos criar, então, essa nossa Bancada das Águas, para ver se conseguimos prestar esse grande serviço às futuras gerações.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pois não, Senador Roberto Rocha. Eu acolho e incorporo o aparte de V. Exª, como o do Senador Capiberibe e o do Senador Omar Aziz.

    Mas eu falava do volume útil hoje de 7% de Sobradinho, com uma vazão afluente de 360 metros cúbicos por segundo.

    A questão do assoreamento na calha principal do Rio São Francisco e também nos seus afluentes é uma coisa gravíssima. Veja, um banco de areia de nove quilômetros – só para citar um – entre. Barra do São Francisco talvez tenha o maior defensor do Rio, que é o Bispo Luiz Cappio, que fez até greve de fome, para não se fazer transposição sem a revitalização. Ele estava certíssimo. Ele mora lá e sabe da dificuldade que os ribeirinhos estão atravessando.

    O Rio São Francisco tem uma coisa, uma peculiaridade diferente de quase todos os rios do Brasil. Depois que desce da serra de Minas e que chega ao Cerrado, à área da Bahia, Senador Pimentel, o Rio São Francisco tem uma inclinação de sete centímetros por quilômetro.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Você imagine o que é um rio com a inclinação de sete centímetros por quilômetro: é quase um rio parado. Quando entra o sedimento – e está entrando algo em torno de 20 milhões de toneladas de sedimento –, esse sedimento não escorre, fica em retenção ali, fica represado ali.

    Então, hoje você sobrevoa o Rio São Francisco na Bahia e só vê as grandes ilhas de areia, de argila, de barro, que foram parar ali. A situação é muito grave.

    Se quisessem tomar uma decisão, há recurso para isso. É só não mexer no recurso do Funclima. Que se tirasse dinheiro da Chesf para fazer esse investimento.

    Então, vou propor amanhã... Estou relatando um projeto, estou apresentando uma emenda na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), para que, dentro da privatização, acontecendo ela, esses recursos sejam direcionados a um fundo para a revitalização da bacia do Rio, até porque, se não se revitalizar... Nenhum investidor vai estar interessado em adquirir hidroelétricas, se não há água para movimentá-las, para movimentar as turbinas das hidroelétricas. Então, acho isso uma coisa natural.

    Nenhum governo atentou para isso ainda, não acordou para essa situação. Parece que não está acontecendo absolutamente nada.

    Eu sei – eu sei – que, nesses dois anos e meio, só se tenta salvar mandato. Salvar mandato não resolve o problema do povo brasileiro. Salvar mandato não acaba com a situação que estamos vivendo, hoje, no Nordeste, de falta d'água; não acaba com a situação, que está voltando agora, da fome, da desnutrição, do recrudescimento das doenças relacionadas com a fome, como tuberculose, escorbuto, osteomielite hematogênica – uma série de doenças estão vindo de novo pelo desemprego de 15 milhões de brasileiros.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – É importante, importante – e eu já disse isso lá atrás, na época, à Presidente Dilma – que o atual Presidente pense mais no Brasil, mais no brasileiro e menos em se salvar, em salvar a sua pele, porque isso não vai resolver. Resolve o problema dele, mas não resolve o problema do povo brasileiro.

    Então, a questão do Rio São Francisco é urgente. É para botar na sala e operar. É como faz o cirurgião: se o sujeito chega em estado de emergência, bota-se na sala e se opera. Não é para pedir exame e voltar daqui a um ano, não – já está morto. A situação é muito grave.

    Então, eu vou propor, nesse projeto que vou relatar amanhã, a criação desse fundo e que, em caso de privatização da Eletrobras e consequentemente das usinas da bacia do rio, esses recursos sejam direcionados para um fundo para salvar o rio, para manter as hidrelétricas funcionando, para manter a irrigação que emprega milhares de pessoas ao longo do Rio São Francisco.

    Lá em Bom Jesus da Lapa, há o Projeto Mimoso, um projeto vitorioso; há lá em Petrolina, em Juazeiro. Esses brasileiros trabalham com a mão calejada, com o suor da testa. Ninguém está lá levando dinheiro fácil, como levou aqui do BNDES o corrupto da JBS – nem sei o nome dele, porque é um nome difícil – que levou 8 bi.

    Botem 8 bi no Rio São Francisco, parem com essa roubalheira aqui em Brasília. Parem com esse esquema de Brasília, quase crônico. É o mesmo tom, a mesma substância corrupta de improbidade, de cada gabinete ser um centro de traficância, já há muitos anos, levando o dinheiro para pessoas, para grupos e setores e não para o povo nordestino e para o povo brasileiro.

    Portanto, Senador Pimentel, V. Exª que é do Nordeste, Senador Elmano, Senador Roberto, vamos pensar nisso. Vamos pensar em alguém que, sendo candidato em 2018, mostre-me: "Aqui está o projeto para a revitalização do Rio São Francisco".

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – "Aqui está o reembolso anual para fazer a revitalização das nascentes, para recompor as matas ciliares dos rios, para fazer a dragagem da calha principal, para fazer o saneamento das cidades ribeirinhas." Não pode o rio ficar recebendo esgoto, como recebe de Belo Horizonte, no Rio das Velhas, que talvez seja um dos afluentes mais caudalosos, que nasce lá em Ouro Preto.

    Portanto, o que eu trago aqui agora é uma questão de vida, não de morte, do povo nordestino. Para viver, para sobreviver com água, o Nordeste precisa das águas abençoadas do Rio São Francisco. Isso é necessário e tem que se acordar para isso.

    Quem está recebendo a água na ponta, os Estados receptores recebem aquela água e não sabem que a produção da água está acabando. Comemoram. Comemoram o quê? Uma vitória de Pirro, que vai acabar daqui a 10 anos? Colocar 10 bi em uma transposição e não se fazer nada pela revitalização?

    O Omar Aziz falou aqui sobre o Exército brasileiro. O Exército brasileiro já tem expertise nisso. Eles já fizeram, ao longo do Rio São Francisco, dez quilômetros perto de Barra do São Francisco. É botar o dinheiro no Exército, porque esses homens do Exército... Aliás, as corporações, as Forças Armadas, a Marinha, a Aeronáutica, o Exército, todas as corporações têm dado exemplo ao Brasil. Você não vê escândalo, você não vê desvio de recursos, você não vê improbidade nos homens das Forças Armadas, que deveriam servir de exemplo para todos que usam recursos.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) – Fui eu que falei, Senador, do Exército brasileiro, porque conheço o complexo hidroviário do Mississippi, que é administrado pelo Exército americano.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – É o Exército americano que toma conta. V. Exª falou, exatamente, desculpe-me. Empolguei-me um pouco, perdão. Mas V. Exª falou.

    O Exército está aí pronto para fazer isso. É só pegar os recursos e colocar no Exército. O Exército vai lá e faz. Faz a dragagem...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... vai trabalhar na revitalização, vai fazer a licitação, vai aplicar os recursos corretamente. E saber por quê? Porque as nossas Forças Armadas são dignas de elogio, de se destacar a honra e a dignidade deles. Você não vê homens do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica, nenhum deles, sofrer a menor acusação a respeito da honra e da dignidade. Todos eles respeitam e têm patriotismo.

    Aliás, aqui no Congresso Nacional, lá na Câmara dos Deputados, sobretudo, são necessários patriotas e não partidários, porque essa situação que está lá de escolher o que é melhor para a reeleição dos Deputados Federais e não para o sistema político brasileiro é uma vergonha. Aprovamos aqui, na mudança, extinguindo as coligações e a cláusula de barreira e, até hoje, não se deu solução.

    Eu termino assim dizendo...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... porque isso é uma coisa que chama muito a atenção de todos nós.

    Senador Pimentel, seu Ceará vai precisar de água. A revitalização do Rio Parnaíba precisa de investimento, porque já está sofrendo muito, já tem grande dificuldade lá o Rio Parnaíba, com o seu Delta do Parnaíba, tão cantado e falado.

    Então, todos nós do Nordeste deveríamos fazer essa aliança e dizer quem é que vai se comprometer. Qual o Presidente da República que vai dizer assim: "Eu vou colocar 1,5 bilhão por ano, 15 bilhões em dez anos, para deixar o rio sadio, livre dos problemas que ele tem hoje de erosão, assoreamento, contaminação das suas águas e morte das suas nascentes e dos seus afluentes"?

    Muito obrigado.