O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Declaro aberta a sessão.

    A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa e que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.

    Srs. Senadores, eu pedi à nossa assessoria uma orientação informativa sobre alguns comportamentos aqui no plenário e eu gostaria da atenção dos Srs. Senadores, inclusive essa normativa vem de um ato da Presidência do Senado nº 93, de 1997.

Art. 4º – Só poderão ter entrada e permanência no Plenário, nos Plenários das Comissões, na Sala do Café dos Senadores, na Tribuna de Honra e na Bancada de Imprensa, pessoas trajando terno de passeio completo, uniforme [no caso das senhoras], vestido ou calça comprida.

    Eu estou dizendo isso, porque nós estamos infringindo, às vezes, até aqui no plenário do Senado, e não há como fazer essa infringência. O informativo é muito grande e é bem interessante: "Não é permitida a presença na Bancada da Imprensa de pessoas a ela estranha", o que a gente vê comumente.

    E eu tenho outros informativos aqui bem interessantes sobre o qual, quando nós tivermos com o Plenário mais completo, eu gostaria de conversar com os Srs. Senadores. Por exemplo, não se pode falar com a Mesa sentado; nos apartes, sentado; qualquer outro tipo de palavra do Senador, ele tem de estar de pé. No horário em que fala no Pequeno Expediente, uma comunicação inadiável ou da liderança, não é permitido qualquer tipo de aparte. E, às vezes, a gente se comporta aqui não querendo ceder e não é bem visto.

    Eu quero dizer que, quando assim me porto, estou cumprindo o Regimento da Casa.

    Essa explicação... Eu não vou ler todo o documento e oportunamente poderei conversar com os Srs. Senadores.

    Mas o Senador não pode falar, não pode assumir a tribuna, não pode, de qualquer maneira, estar no plenário, sem paletó e gravata. Não é permitido pelo Regimento. Inclusive, isso fala do decoro da Casa.

    Com essas explicações, vou conceder a palavra.

    Há oradores inscritos. Em primeiro lugar, está inscrita a Senadora Ana Amélia, que vai falar por 20 minutos.

    A sessão não é deliberativa.

    Com a palavra V. Exª, Senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul.