Autor
Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Data
26/09/2017
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Agradeço ao Senador Otto Alencar e o cumprimento.

    Eu, na verdade, ouvi aqui a fala do Senador Fernando Bezerra e, sinceramente, parece que nós estamos em um outro Brasil, porque, do jeito que ele falava aqui, parece que estamos vivendo um período de crescimento da economia. Mas nós estamos vivendo, infelizmente, Senador Reguffe, um período de estagnação. Você sabe que, quando há recessão, existe uma saída em "V". Geralmente, em vários casos, há uma saída em "V": o país afunda e se recupera também com velocidade. Não é isso que estamos vendo no País. Infelizmente. Todos nós queríamos que a economia se recuperasse.

    Eles diziam que era só tirar a Dilma. "Tira a Dilma, que os empresários vão retomar a confiança e vão investir." Pois bem: no trimestre passado, houve um crescimento de apenas 0,2% do PIB. Crescimento pelo consumo, porque o investimento continuou caindo. Falar em crescimento de 0,7% este ano, com entusiasmo?! Gente, pelo amor de Deus! São dois milhões e meio a mais de desempregados, desde que o Temer assumiu.

    E qual é a política do Temer? Austeridade, austeridade e austeridade. Isso agrava a recessão econômica. Não faz a recuperação do crescimento como poderia ser. O que faz ele? Ataca os bancos públicos.

    Essa proposta do BNDES de acabar com a TJLP vai acabar o investimento de longo prazo no País. Você sabe que o investimento público, este ano, caiu 50% em relação ao ano anterior. Caiu 50%! Quando se junta investimento público e privado, chega-se a 21,5% do PIB. E sabe quanto está agora? Em 15,5%.

    E, aí, vemos os advogados do Temer falando em recuperação econômica consistente. Infelizmente, Senador Reguffe, nós estamos indo mais para uma situação de estagnação. Vamos nos recuperar muito pouco. Crescimento de 0,7%, 0,8%, este ano, é um número muito ruim na economia.

    E agora eu trago para os senhores o debate sobre o Orçamento do próximo ano, porque eu estou convencido, Senador Otto Alencar: o Governo do Temer decidiu, de uma vez por todas, tirar os pobres do Orçamento da União. É uma decisão política: governar para os mais ricos.

    Vem agora um outro projeto do Refis. Na verdade, dando isenção para bancos, grandes empresas... E eu quero denunciar aqui, Senador Reguffe: o que está por trás dessa coisa do Refis já é também uma negociação para salvar o mandato do Temer. Naquele pacote que inclui emendas parlamentares há o Refis. Há o Refis. Agora, quando é para falar do povo, dos pobres... Eu quero mostrar aqui o que vem para o Orçamento de 2018.

    Primeiro, quero falar o que vem na educação.

    Eu tenho frequentado universidades públicas pelo País afora. A situação das universidades é uma situação terrível. Nós estamos com um problema de funcionamento e de manutenção das universidades públicas.

    Aí, o que faz este Governo? Zera a rubrica de investimentos para o próximo ano. Você sabe que, no Orçamento de 2018, o orçamento que já é deficitário neste ano, de 8,7 bi cai, nas universidades, para 5,9 bi. Uma redução de 33% do orçamento das universidades públicas, que estão à míngua.

    Eu queria me dirigir aos Senadores que defenderam a PEC dos gastos, do teto dos gastos. Os senhores não diziam que não ia mexer na educação, que não ia mexer na saúde? Está aqui o primeiro Orçamento. O primeiro ano em que nós estamos analisando a emenda constitucional dos gastos é 2018. E está aqui o Orçamento.

    Respondam-me. Quero que apareçam os Senadores que diziam que não iria haver cortes na educação. Eu quero trazer o número mais dramático de que falei há pouco num aparte que fiz ao Senador Fernando Bezerra: Sistema Único de Assistência Social. Nós estamos falando aqui de política para os mais pobres, de Cras, de Creas, de abrigo para idoso, de abrigo para crianças. Sabem de quanto é o corte? O corte sai de 2,3 bilhões neste ano para 67 milhões. Redução de 97%. Cadê os senhores que diziam aqui que não iria haver corte na área social? Só não se cortam neste País os gastos financeiros, pagamentos de juros ao sistema financeiro. Esses estão preservados, o resto é isso aqui.

    Eu fico vendo os que fazem um discurso sobre segurança pública também. Sabem qual é o corte do orçamento da segurança pública? É de 54%. Cai um orçamento de 2,07 bi para 956 milhões. Defesa nacional: o orçamento que sai de 6,8 bi para 1,9 bi, uma redução de 71%.

    Pergunto aos senhores: não há nenhum Senador querendo fazer aparte para me desmentir, dizer que é mentira esse Orçamento de que eu estou falando? Eu respondo a qualquer um.

    Senador Cristovam, nós não tivemos aquele debate da PEC dos gastos, da emenda constitucional? A gente dizia que iam cortar recursos da educação, não dizia? Os senhores diziam que não, que não ia cortar.

    Estou dando o número da educação superior. O corte... Orçamento de 2018, proposta do Governo: Corte de 8,7 bi para 5,9 bi, um corte de 32%. Em ciência e tecnologia, sabem de quanto é o corte? De 42%. E aí?

    Eu concedo o aparte ao Senador Cristovam.

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – Senador Lindbergh, eu vou repetir exatamente o que eu falei. Nós agora, para aumentar recursos para educação, temos que tirar de algum lugar. Mas a Lei do Teto, de que eu votei a favor, permite aumentar gastos para educação. E eu apresentei uma proposta à LDO aumentando em 10% ou 12% recursos para educação, dizendo de onde tirar. Agora, quero pedir aqui o seu apoio para lutar comigo de onde tirar. O senhor pode até discordar, dizer para mim: "Não, daí eu não quero que tire." E aí a gente procura outro lugar. Mas nada impede de aumentar recursos para a educação se dissermos de onde tirar e mantivermos o teto para o conjunto. Eu vou lhe mandar ainda hoje a proposta que eu enviei já há uns dois ou três meses querendo juntar um grupo para lutar comigo por mais dinheiro para a educação e não consegui. Está aqui o meu convite. Eu lhe mandarei hoje. Aliás, eu lhe entregarei aqui daqui a pouco.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Cristovam...

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – A gente senta e discute. Aí o senhor pode dizer: "Daqui, não; daqui, não..."

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – E aí a gente chega a um acordo. Vamos lutar para aumentar esses gastos, mas vamos ter que dizer de onde tirar. Acabou o tempo da pura e simples reivindicação, do queremos mais. Agora é tempo de luta. Queremos mais, mas dizendo de onde tirar. Foi a única coisa que mudou em relação à educação.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Cristovam, eles estão tirando de tudo na área social. Volto a dizer...

    Olha, quando nós entramos no governo do Presidente Lula, o investimento em educação era de R$16 bilhões. Nós chegamos a R$100 bilhões. Houve um grande aumento. V. Exª fez parte desse processo todo. Nós tínhamos 142 campi de universidade, construímos mais de 175. Nós tínhamos 140 escolas técnicas, nós criamos os Ifes. São 644. Expansão de recursos da educação...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... pode falar com a gente também. Nós vamos apoiar o senhor nisso. Agora, o senhor sabe... Está aqui a proposta do Governo. Eles vão cortar 32% de recursos da educação superior.

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – Eles vão cortar se nós deixarmos.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Mas os senhores já... O governo está tendo maioria aqui. Eu dizia para o senhor!

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – Mas vamos lutar.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – O senhor foi, no mínimo, ingênuo.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Lindbergh, meu amigo...

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – Não! Não! Não! Não!

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... o meu aparte.

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – Não! Não! Não! Não!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Com todo o respeito, o senhor foi ingênuo.

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – Senador...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Não dá para fazer debate agora. Vai encerrar o tempo, e eu vou abrir a Ordem do Dia.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – O meu aparte.

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – Eu dizia aqui que é bem capaz...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Vou abrir a Ordem do Dia.

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – ... de perdermos.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Mas ele me deu o aparte.

    O Sr. Cristovam Buarque (PPS - DF) – Mas isso é a democracia.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Não há mais tempo.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – O que eu dizia? Vai cortar da educação.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Não há mais tempo.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só para concluir, Sr. Presidente.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Dê-me só um minuto, porque ele me provocou. Eu quis o aparte, mas ele não quer me dar.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu dou.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Não há mais tempo. Eu vou iniciar a Ordem do Dia, que já está atrasada.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Deixa eu só...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Eu serei mais rápido que imediatamente, se V. Exª me der a palavra.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só para concluir, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu darei a palavra a V. Exª quando começar a Ordem do Dia.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só para concluir, Sr. Presidente.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Não, eu quero falar com ele. Nós dois.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Por mim, não há problema nenhum, mas o Presidente... Eu só quero concluir, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Então, conclua.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu só queria dizer aos senhores...

(Interrupção do som.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu só queria dizer aos senhores aqui que eu alertei para o fato de que iria cortar recursos da educação, que iria cortar recursos da saúde, que iria cortar recursos da assistência social, e está aqui: Orçamento de 2018. Abandona a Base do Governo.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Homem, dê-me meu aparte!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu dou.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Você está repetindo.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Concedo o aparte a V. Exª.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Então, tá. Deixa eu falar uma coisa para você, só para refrescar sua mente. Assim que a eleição terminou, Dilma cortou R$10 bilhões da educação – seu governo. Assim que terminou a eleição, Dilma cortou R$15 bilhões da saúde – seu governo. Quando Dilma foi embora...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Se V. Exª soubesse ver os números...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Eu não lhe dei um aparte.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – O aparte sou eu que estou concedendo.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Isso pode?

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Nós aumentamos o investimento em educação de R$16 bilhões para R$100 bilhões, Senador Magno.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Nós quem, cara-pálida?

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Nós, o governo do PT.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Deixa eu...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E os senhores estão destruindo.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Quando? Deixa eu falar para V. Exª. Quando vocês foram embora –, vocês, não nós –, no...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu vou abrir a Ordem do Dia. Eu vou dar mais um minuto.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Ela já deixou 13 milhões de desempregados. Esses pobres...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Dois milhões e meio no Governo Temer.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – ... de que V. Exª está falando...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não minta, Senador Magno Malta! São desempregados do Temer, que o senhor está apoiando.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Não sou advogado do Temer.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Este Governo desmoralizado do Temer.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Não sou advogado do Temer, até porque eu não tenho bandido de estimação, como V. Exª tem. Eu estou dizendo a verdade.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª tem bandido!

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Vocês deixaram 13 milhões...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª era assim com Geddel Vieira Lima! Eu vi a foto dos senhores abraçados!

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Não, eu era assim com o Lula!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eram amiguinhos!

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Eu era assim com o Lula!

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu vou...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Era amiguinho do Geddel Vieira Lima!