O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senadora Vanessa, eu não poderia deixar de vir à tribuna. Eu estava na Comissão de Direitos Humanos presidindo uma importante audiência pública que tratou do jovem aprendiz, apontando caminhos para a nossa juventude.

    Foi impressionante lá, para nós todos, a fala da atriz do SBT, Larissa, de 16 anos. Ela foi homenageada como a imperatriz dessa atividade. Larissa Manoela, do SBT, recebeu a outorga do título de Embaixadora da Boa Vontade em Defesa do Jovem Aprendiz.

    Não só ela, mas todos os que lá falaram, Sr. Presidente... Eu achei importante, porque disseram eles, independentemente de governo: o programa Jovem Aprendiz não importa onde começou; o importante é que não vai terminar e que há de continuar sempre, valorizando o Pronatec.

    Eu falei inclusive do Fundep, que é um fundo de investimento do ensino profissional, e falei da minha experiência, quando jovem, fazendo curso no Senai – vejo aqui a moçada do Sistema S também, Senac e Sesc, que atua no cafezinho do Senado. Enfim, foi um debate do mais alto nível, Sr. Presidente. O Pronatec foi elogiado lá.

    Estavam lá representantes da juventude, tanto do presente, vinculados ao Governo atual, como também aqueles que, no governo passado, souberam trabalhar, com muita competência, esse programa.

    Eu cumprimento a todos que lá estiveram, todos mesmo, que, de uma forma ou de outra, estão colaborando, participando, discutindo para que a nossa juventude tenha acesso à educação, tanto no ensino técnico como também no ensino universitário.

    Fica aqui, então, a minha homenagem à Larissa Manoela, em nome de todos os que lá falaram – foram em torno de dez painelistas. Larissa Manoela, do SBT, que recebeu o título de Embaixadora da Boa Vontade em Defesa do Jovem Aprendiz.

    Sr. Presidente,... Temos uma surpresa aqui, Presidente.

    Ia até convidá-los a subir aqui para cumprimentar o Presidente em exercício – tanto você como seus pais, por favor.

    Eu já as cumprimentei, agora queria que elas cumprimentassem o Presidente em exercício.

    Estava falando de vocês aqui, mas falando bem, só elogios, só elogios.

    Senadora Vanessa, quer...

    A Larissa Manoela, do SBT, é do Paraná. Você também é do Paraná. Vocês vão poder tirar foto. Eu já tirei uma foto com ela, que recebeu o título de Embaixadora da Boa Vontade em Defesa do Jovem Aprendiz.

    Vou me deslocar da tribuna, um minutinho só, para tirarmos uma foto coletiva.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Dando continuidade ao pronunciamento do Senador Paulo Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sr. Presidente, eu queria deixar, nos Anais da Casa, registrado o pronunciamento que agora fiz, homenageando a atriz Larissa Manoela, que é do Paraná, da rede SBT, e que recebeu o título, repito, de Embaixadora da Boa Vontade em Defesa do Jovem Aprendiz.

    E, Sr. Presidente, eu vou para o segundo tema.

    Ontem, Sr. Presidente, foi 1º de outubro – 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. Celebramos o Dia do Idoso, uma data de reflexão. Ela foi oficializada pela Lei nº 11.433, de 2006, em referência ao dia instituído pela ONU. Também é o dia em que o Presidente Lula sancionou o Estatuto do Idoso.

    Foi de minha autoria, mas teve relatores que ajudaram muito. Entre eles, lembro-me aqui do Silas Brasileiro e de outros que atuaram na Câmara e no Senado.

    No Brasil a data também faz referência ao dia da aprovação do Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741, de 2003, de nossa autoria.

    A criação do Estatuto do Idoso foi, por mais de dez anos, discutida com diversos setores da sociedade civil. O Estatuto do Idoso representa um grande avanço na vida das pessoas idosas e lança luz aos maus tratos de que frequentemente são vítimas, bem como aos abusos de todas as formas.

    A lei estabelece os direitos dos idosos, como a prioridade em alguns serviços e a garantia de acesso à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e ao trabalho, além de tipificar crimes, punindo os maus-tratos, a discriminação, a coação, o abandono e a apropriação de bens.

    Os pilares em que está assentado o Estatuto do Idoso, como a promoção de saúde, o bem-estar na velhice e um ambiente de vida propício e favorável, estão em desacordo com as atuais políticas de desmonte dos direitos políticos e das políticas públicas no Brasil.

    Neste dia de reflexão, temos que lançar demandas da ordem de ações políticas unitárias em defesa da soberania, da democracia, do emprego e dos direitos sociais no Brasil.

    Ora, Sr. Presidente, se não tivéssemos lá atrás – este registro eu tenho que fazer para a história – aprovado o Estatuto do Idoso, aprovado o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência, aprovado o Estatuto da Juventude, com certeza, em épocas deste Governo, não seriam aprovados e muito menos sancionados. Todos foram sancionados na época do Presidente Lula e da Presidente Dilma. Fui autor de três e fui Relator do da Juventude.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Ao contrário. Ao contrário, o estatuto, porque é um estatuto, da CLT...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Esse foi praticamente revogado, e criaram o que eu chamaria de um estatuto somente do capital, contra o interesse do trabalho.

    Enfim, Sr. Presidente, aqui eu vou discorrendo.

    Os idosos sofrem com a diminuição das suas capacidades físicas e da sua memória. São os primeiros a sentir a precarização e o desmonte do atendimento à saúde e das políticas sociais, como está se fazendo atualmente.

    Assim, a intransigente defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Suas (Sistema Único de Assistência Social) torna-se preponderante para esta população na atual conjuntura brasileira. A reforma da previdência vem cair em cima justamente dessa população, que já sofre dos reveses do envelhecimento e que vai sofrer com a retirada de direitos históricos, adquiridos com muita dificuldade ao longo de décadas e décadas e décadas.

    Sr. Presidente, que é verdade que há um processo de envelhecimento crescente da população, isso é. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por volta de 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta.

    Mas o envelhecimento tem que ser visto como um fenômeno biológico normal, que atinge todos os organismos vivos. Tem que ser visto como um desafio, e não uma justificativa para reformas que venham retirar direitos. Há vários modelos de gestão para lidar com essa questão, que, se tratada adequadamente, necessariamente não vai gerar aumento de gastos públicos.

    Isso não é gasto, é investimento na melhoria da qualidade de vida da nossa gente. E basta que a gente faça uma reforma, como a gente fala lá na CPI, na gestão da Previdência. Se tivessem feito uma gestão decente, nós estaríamos hoje com um fundo de mais de R$2 trilhões.

    Estamos diante de visões estatísticas mecanicistas, que levam em consideração apenas os números captados do passado, sem a necessária transposição para os tempos futuros, sem a apresentação do salto qualitativo presente nas análises históricas.

    Não é o envelhecimento da população que vai trazer caos à Previdência, mas a ineficiência do sistema, o desvio de verba da seguridade de suas finalidades, conforme denuncia a CPI, como denuncia também a própria Anfip, como denunciam os próprios auditores fiscais da Receita e como também denunciam os procuradores da Fazenda.

    Que o art. 22 do Estatuto seja cumprido e sejam incluídos, nos currículos mínimos, conteúdos voltados ao envelhecimento. O cumprimento desse art. 22 representaria uma queda significativa nos níveis de violência contra a pessoa idosa. O não cumprimento desse art. 22 só pode ser justificado como uma forma de violência simbólica, em que o sistema educacional se apoia, para assegurar a reprodução do sistema ou para manter a ordem das coisas, já disse Bordieu, em 1982.

    Que possamos verdadeiramente comemorar o dia 1º de outubro. Nessa data de reflexão, lembremos o provérbio chinês que diz: "aquele que garante o bem-estar dos outros garante o próprio". A velhice deve ser considerada como a idade da vivência e da experiência, que jamais deve ser desperdiçada.

    Os nossos idosos têm muita sabedoria para passar para os mais jovens. O futuro será formado por uma legião de indivíduos mais velhos e, se não estivermos conscientes das transformações e preparados para enfrentar essa nova realidade, estaremos fadados a viver em uma civilização solitária e totalmente deficiente de direitos e garantias da terceira idade, esquecendo um princípio maior, que é o humanitário.

    Por isso, Sr. Presidente, eu sempre digo que de nada adiantariam leis se elas não fossem cumpridas. O Estatuto do Idoso é a concretização de um sonho de milhões de brasileiros, de idosos, que vivem na miséria. Tratar bem os idosos, dando-lhes proteção e dignidade, é uma questão da mais alta relevância em matéria de políticas humanitárias e um dos índices mais eloquentes de nível de civilização de um país.

    Assim escreveu Mário Quintana: "O espírito é variável como o vento. Mais coerente é o corpo, e mais discreto. Mudaste muita vez de pensamento, mas nunca de teu vinho predileto".

    Mário Quintana, mais uma vez, com essas sábias palavras, faz uma homenagem a todos os idosos, não só do Brasil, mas do mundo.

    Sr. Presidente, eu não sei se alguém tratou desse assunto que eu vou tratar aqui nestes últimos cinco minutos. Ontem, nos Estados Unidos, Las Vegas, um atirador assassinou covardemente, em um show, 58 pessoas; mais de 400 estão feridos. Era um show de música country em que a violência, mais uma vez, atinge de forma covarde mais de meia centena de pessoas. Até o momento, é 58 o número de pessoas assassinadas.

    Eu queria, Sr. Presidente, neste momento, deixar registrada aqui a minha solidariedade total ao povo norte-americano, que sofre mais um atentado e, segundo eles, de uma seita que até o momento não foi ainda identificada. O assassino que atirou em 58 jovens que estavam assistindo ao show foi encontrado morto.

    Eu, Sr. Presidente, tomaria a liberdade, em um gesto de total solidariedade, de que a gente fizesse aqui um minuto de silêncio em solidariedade ao povo norte-americano, pelo crime cometido por esse indivíduo, que, covardemente, atirou em 58 jovens – mais 400 estão feridos dos hospitais de Las Vegas e região. Se V. Exª concordar, nós faríamos um minuto de silêncio, em uma homenagem ao povo norte-americano.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – A Mesa defere, a Presidência defere. Vamos fazer um minuto de silêncio.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pediria a todos que pudessem ficar de pé, inclusive nas galerias. Neste momento, um minuto de silêncio em homenagem ao povo norte-americano, onde ontem um atirador matou 58 jovens que assistiam a um show pacificamente.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente. Com esse gesto, eu encerro o meu pronunciamento.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Larissa Manoela - SBT.