Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Data
27/09/2017
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Sem revisão do orador.) – Eu acho que este esforço, Srs. Senadores, Sr. Presidente, que nós estamos fazendo para demonstrar normalidade institucional no Brasil é contraproducente do ponto de vista das instituições e da democracia.

    Eu, ontem, defendi aqui e ressaltei o estratégico papel que o Senador Eunício Oliveira tem cumprido como Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, com bom senso, com tranquilidade, ouvindo todo mundo, conversando com os Poderes. Mas nós temos, Sr. Presidente, um mal maior, enraizado há três anos. Nós temos um Presidente da República, infelizmente, sem legitimidade, sem base social, menor do que a cadeira que ocupa, sem dimensão institucional. E isso só agrava a crise de separação dos Poderes, infelizmente.

    Agora mesmo, o Presidente da República, falando para uma jornalista da Globo, disse que ele e o Senador Romero Jucá vão salvar o Senador Aécio Neves. Isso é uma declaração estúpida, burra, do ponto de vista da democracia, porque estreita... Não se trata de salvar o Aécio Neves; trata-se de salvar a Constituição.

    Então, nós ficarmos aqui votando medida provisória, ponte para o futuro, Michel Temer, privataria... Hoje, vendeu duas usinas hidrelétricas na Bacia das Almas. Isso é contraproducente com o interesse nacional! Nós não estamos vivendo um quadro de normalidade. Nós temos um Senador da República afastado sem previsão constitucional!

    Ontem, Sr. Presidente – e digo isso com muito equilíbrio –, o Ministro Fux fez um esforço para generalizar a criminalização da política brasileira. Isso é covarde do ponto de vista institucional. Ele não pode fazer isso com um Poder da República, partindo de um exemplo pontual, querendo estigmatizar o Poder e a Constituição.

    Eu gosto muito do Fux e sou tido aqui como da sua bancada. Mas pergunto a V. Exª e aos Senadores: é mais digno o Senador Aécio pedir dois milhões emprestados ao Joesley ou o Ministro Fux conceder ad aeternum uma liminar para permitir que se pague supersalários no Judiciário, na Procuradoria da República e no Ministério Público?

    É esse noticiário que tem que ser situado do ponto de vista da percepção da sociedade brasileira. Ele não pode atingir a democracia. O papel dele é salvaguardar a Constituição Federal. Como é que afasta um Senador sem previsão constitucional? E o Parlamento cala, aceita?! Ora utiliza isso como uma vendeta contra uma corrente, ora contra outra corrente, quando a questão geral, nacional, institucional, constitucional fica abandonada.

    A causa disso, eu repito, é que temos na Presidência da República – e isso atrapalha a separação dos Poderes – um Presidente da República menor do que a cadeira que ocupa.