O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Senador Dário Berger.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, neste momento, o Supremo Tribunal Federal debate e vai deliberar sobre tema de grande importância no que diz respeito à Constituição do País, à interdependência dos Poderes e especialmente a esta Casa do Congresso Nacional.

    O Ministro Edson Fachin já proferiu o voto, mantendo a decisão de que o Supremo pode afastar Parlamentares sem o aval do Poder Legislativo.

    Eu creio que essa questão deve ser colocada num contexto amplo. O debate é superior àquele que se cinge apenas a um Parlamentar que circunstancialmente está sendo a causa desse debate. Eu imagino que seja preciso fazer a leitura do que se passa no País e, sobretudo, repercutir as aspirações da sociedade brasileira, que não admite mais privilégios a autoridades.

    Este é o momento de afirmarmos se somos favoráveis a privilégios ou se somos contrários a que se concedam privilégios à autoridade de qualquer Poder da República. Eu tenho a impressão de que é nosso dever nos opormos aos privilégios. A Constituição é clara, no art. 5º, quando estabelece que todos somos iguais perante a lei. E quando nós admitimos diferenças, quando assimilamos prerrogativas especiais a determinados setores da sociedade, a autoridades que se colocam em patamar de superioridade, certamente nós estamos decidindo que não somos iguais perante a lei. Mas esse é o assunto que virá a debate, certamente, nos próximos dias.

    E hoje, Sr. Presidente, o tema que me traz à tribuna é dar resposta a questionamento que me fizeram, inclusive, há poucos dias, num programa de TV, numa entrevista à Mariana Godoy, da RedeTV!. Indagaram-me se sou favorável à privatização da Petrobras e da Eletrobras. Eu respondi que a Petrobras foi privatizada, nos últimos anos, pelo propinoduto, pelas mãos da corrupção, e nos cabe agora retirá-la das mãos daqueles que a assaltaram nos últimos mandatos de governo em nosso País.

    Sim, a Petrobras foi assaltada, teve o seu patrimônio dilapidado. Houve, lastimavelmente, um assalto sem precedentes na história deste País, que reuniu agentes públicos e privados, políticos e não políticos, Parlamentares e integrantes do Poder Executivo numa operação complexa e sofisticada, que certamente ficará para a história como o maior escândalo de corrupção dos tempos modernos, com repercussão internacional também sem precedentes.

    Obviamente, este fato, mesmo que fôssemos favoráveis à privatização da Petrobras, não seria agora, quando a empresa está desvalorizada pela ação dos seus depredadores. Não seria agora, quando a empresa se descapitalizou. Mas não é agora e não será amanhã, quando ela estiver já recuperada, uma vez que já se encontra em franca recuperação. E não há dúvida de que essa recuperação se completará no curto ou médio prazo. É um patrimônio extraordinário do povo brasileiro; e não se entrega.

    Aliás, se fôssemos analisar sob o perfil do atual Governo, teríamos que contestar qualquer privatização, porque dinheiro nas mãos deste Governo é vendaval, como o foi nas mãos dos últimos governos, que desgovernaram o Brasil. Vendaval, porque são recursos públicos atirados pela janela da incompetência, da irresponsabilidade administrativa e da corrupção. Então, é evidente que, nesse momento, não se pode aceitar passivamente a privatização de qualquer empresa pública valorizada, como se fez recentemente com algumas hidrelétricas, que foram leiloadas na Bacia das Almas. É preciso dizer que há setores estratégicos que devem ser preservados. Essa é a nossa modesta opinião.

    Sem a arrogância dos donos da verdade, mas, com a necessária humildade e reconhecimento das nossas limitações, eu defendo que empresas estratégicas não devem ser privatizadas, e, entre elas, obviamente, as do setor energético, como Petrobras e Eletrobras. A Petrobras, especialmente, porque é um orgulho deste País: quadros técnicos fantásticos, know-how indiscutível, especialmente no que diz respeito à exploração do petróleo em águas profundas; uma empresa respeitada internacionalmente, que haverá de ser recolocada no patamar que ela merece, de respeitabilidade e de conceito internacional, com muita celeridade.

    Portanto, é indiscutível que essa empresa é estratégica para o Brasil e que dela, inclusive, nós podemos arrancar recursos fundamentais para determinados setores da Administração Pública brasileira, como já se pretendeu, através de royalties, enfim, recursos que podem ser fixados como destinados ao setor educacional, ao setor social. É uma empresa cujas potencialidades são inesgotáveis. Seria dramático ver essa empresa entregue a um fundo de investimentos da China ou da Inglaterra ou de qualquer outro país do mundo.

    A Eletrobras, da mesma forma, é setor estratégico. Se nós consultarmos os nordestinos, sobre a privatização do Rio São Francisco, certamente eles se revoltarão com a hipótese da privatização do Rio São Francisco, porque é óbvio que, ao se privatizar a empresa de energia elétrica que tem a sustentação nas águas do Rio São Francisco, nós estaremos, obviamente, privatizando o Rio São Francisco.

    E eu repito: quem sabe um fundo de investimento da China leve? E, obviamente, depois, ao final do mês, os brasileiros serão obrigados a pagar uma conta de luz que será definida pelos chineses? Eu creio que essa abordagem simples e didática é necessária, mesmo da tribuna do Senado Federal, porque energia é fundamental para o cidadão, para a família, para a indústria, para o comércio, para a geração de emprego, para o desenvolvimento do País.

    Nós, portanto, estamos colocando com clareza a nossa posição em relação à questão da privatização de empresas de setores estratégicos para o desenvolvimento nacional.

    Mas, depois que eu conceder o aparte ao Senador Dário Berger, com muita honra, eu vou enumerar 149 empresas estatais que podem ser privatizadas no Brasil. Então, nós não nos colocamos na contramão da realidade dos novos tempos. A privatização é uma aspiração da sociedade, mas é preciso definir onde privatizar, como privatizar e em que momento devemos privatizar.

    Eu vou conceder o aparte, com satisfação, ao Senador Dário Berger, antes de prosseguir.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) – Senador Alvaro Dias, só para participar desse debate que eu julgo extremamente importante, entre privatizar e não privatizar, e sobre o tamanho do Estado, se nós devemos ter um Estado máximo ou um Estado mínimo. Eu entendo que nós precisamos ter um Estado eficiente, um Estado servidor, que possa servir com eficiência à sociedade brasileira, enfim, ao público de uma maneira geral. O que se percebe é que a sociedade brasileira, Senador Gladson Cameli, é favorável à privatização das nossas empresas públicas, estatais ou de economia mista, porque elas não são eficientes, elas não atendem mais ao interesse do povo brasileiro. Agora, eu sou da iniciativa privada também, mas eu acredito, eu tenho muita fé... Eu, na minha longa vida pública, posso perceber que o Estado brasileiro pode ser também eficiente. E talvez, se nós tivéssemos uma gestão diferente dessa gestão corporativista, clientelista, em que se transformou o País, nós pudéssemos conviver com empresas públicas altamente rentáveis e eficientes, para garantir, sobretudo, a segurança nacional. Isso é muito importante. Nós não podemos simplesmente vender o patrimônio nacional porque ele não está sendo eficiente, principalmente num momento de crise como esse que nós estamos vivendo, um momento em que as nossas instituições estão em liquidação, que vão comprar por um preço dez, 20, 30, 40, cem vezes o valor que realmente poderia valer. E nós poderíamos, então, utilizar esse recurso para investir em políticas públicas, em melhorias da sociedade brasileira, para diminuir as desigualdades e as diferenças sociais. Bem, vou dar como exemplo a geração da Eletrosul, uma empresa nova. E agora está em discussão, de novo, a privatização do resto da Eletrosul. Por quê? Porque é ineficiente, porque o corporativismo é que impera, porque o clientelismo é exagerado, porque os salários são exorbitantes. Um salário de uma Itaipu, por exemplo, sediada no Estado do Paraná, vão ver que recebem duas, três, quatro, cinco vezes, dez vezes acima do teto. Inclusive, eu tenho uma PEC aqui, uma proposta de emenda à Constituição, para que se enquadrem as empresas estatais no teto, porque elas fogem do teto. E praticamente todas essas empresas estatais, Senador Alvaro Dias, estão sujeitas e necessitam dos recursos públicos, praticamente, para sobreviver. Bem... A Eletrosul geração. Eu não quero... Eu vou pedir ao Presidente que conceda um tempo um pouquinho maior para V. Exª, mas é um tema que entusiasma a gente. Só para dar como exemplo, para eu finalizar o meu aparte, da Eletrosul geração. Sucessivos períodos de déficit e de prejuízo. Muito bem. Dá prejuízo, temos que vender, temos que privatizar. E é verdade. Temos por quê? Para não acumular e continuar acumulando aquele prejuízo, porque quem paga aquele prejuízo é a sociedade brasileira. O que é que aconteceu nos meses seguintes, depois da privatização? Sucessivos meses e anos de lucros exagerados e exorbitantes, transformando a Tractebel Energia numa das empresas mais viáveis e mais rentáveis do Brasil. Só em transformando de pública para privada. Então, eu imagino que nós temos que ter muita consciência, muito equilíbrio, muita serenidade, para saber o que é que o Brasil pode transformar em empresas públicas eficientes e aquelas que, necessariamente, precisam ser vendidas. Por isso é que eu me associo ao discurso de V. Exª, à essência dele, porque realmente estou atualizado aos novos tempos. Precisamos, sim, privatizar algumas. Existem muitas, e certamente V. Exª vai relacionar, mas é preciso fazer uma análise um pouco mais cautelosa dessas privatizações, porque certamente poderão vir em prejuízo da Nação brasileira.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – Sem dúvida, Senador Dário Berger.

    Obrigado pelo aparte de V. Exª, sempre lúcido e que traz conteúdo a essa discussão.

    Senador Reguffe, com prazer também concedo aparte a V. Exª.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Obrigado, Senador Alvaro, que honra o Estado do Paraná aqui, no seu mandato. Senador Alvaro, essa é uma questão, que V. Exª colocou, trazendo esse debate aqui, muito pertinente. Na minha visão, não me interessa se quem vai prestar um serviço público é uma empresa estatal, ou uma empresa privada, ou uma concessionária de serviço público. O que me interessa é qual é o preço que ela vai cobrar do consumidor, qual é o preço que o consumidor vai pagar e qual é a qualidade do serviço que ele vai receber. Se é uma empresa estatal ou se é uma empresa privada, para mim pouco importa. Agora, é importante que o Estado tenha o seu papel de regulação e que garanta que o consumidor pague o menor preço e receba a melhor qualidade possível daquele serviço. Quem vai oferecer, para mim pouco importa. O importante é que o Estado ... Nós precisamos ter um Estado menos interventor e mais regulador, que cumpra o seu papel de regulação. Mas cumpra mesmo: não faça regulação ao bel-prazer das empresas comerciais, e, sim, leve em consideração o interesse do consumidor brasileiro. Então, se é algo que vai baixar o preço para o consumidor e melhorar a qualidade do serviço, ótimo; se é algo que vai aumentar o preço que vai ser cobrado do consumidor, então, aí não tenho como concordar. Então, é importante que essa discussão seja feita. Além disso, o Senador Dário colocou muito bem, aqui, a questão do aparelhamento e dos salários que são pagos nessas estatais. As estatais também deveriam se submeter ao teto constitucional. Há salários estratosféricos, uma série de diárias, uma série de... E não dá para concordar com isso. Ou seja, utiliza-se da máquina estatal para a construção e perpetuação de máquinas políticas. A máquina estatal não é para isso. A máquina estatal é para devolver serviços públicos de qualidade ao contribuinte brasileiro, pelos caros impostos que ele paga. E não é para formar e perpetuar máquinas políticas. Infelizmente, no Brasil, isso virou ... É só comparar o número de ministérios que há aqui com o que há em outros países, o número de cargos comissionados que há aqui com o que há em outros países. Não é possível que tenhamos aqui uma necessidade... Então, nós precisamos ter um Estado mais eficiente, um Estado que atenda mais ao interesse do contribuinte. Mais enxuto e mais eficiente, que cumpra o seu papel e atenda ao cidadão brasileiro. Hoje ele não atende o cidadão brasileiro. Hoje ele pode atender a várias coisas: ele pode servir para os partidos políticos fazerem máquinas políticas, ele pode servir para algumas corporações...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... para alguns grandes empresários que têm contratos com o Estado... Mas ao contribuinte brasileiro, infelizmente, ele não serve hoje. Então, talvez a primeira reforma que tenhamos que fazer seja a reforma do Estado, para que se devolva o Estado para aquele que é a finalidade de o Estado existir, que é o contribuinte brasileiro, pelos altos impostos que este paga. Quero parabenizar V. Exª por trazer esse tema ao debate nesta Casa.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – Muito obrigado, Senador Reguffe.

    V. Exª é um grande defensor da reforma do Estado, que deve ser carro-chefe das reformas que virão, já que o Brasil é uma nação à espera de reformas de profundidade. Eu imagino que começar pela reforma do Estado seja essencial para substituir esse sistema de governança promíscua, a usina dos escândalos de corrupção e, sem dúvida, a matriz dos governos incompetentes que assolaram o Brasil nos últimos anos, com a clonagem de um sistema que foi transplantado para Estados e Municípios brasileiros de forma geral.

    Portanto, essa é uma reforma essencial, que diz respeito, sim, à privatização de empresas.

    E eu peço ao Presidente mais alguns minutos. Eu recebi dois apartes da maior importância e significado e devo completar o pronunciamento, porque é preciso esclarecer definitivamente uma posição em relação ao tema.

    Nós dissemos que somos contrários à privatização de setores estratégicos, como o de energia – e aí incluo a Petrobras e a Eletrobras –, mas sem o prejuízo de concorrência que se estabeleça.

    Por exemplo: no Paraná nós temos uma empresa extraordinariamente competente, a Copel, no setor de energia. Já foi mais competente, continua competente e certamente será sempre competente, em razão dos quadros técnicos também preparados que possui.

    É claro que se pode estabelecer a concorrência. Que a empresa privada se estabeleça no Estado, para explorar o potencial existente lá, gerando energia, e a empresa pública competente pode se tornar uma referência de preços para a definição das tarifas, sobretudo em defesa do consumidor.

    Creio que isto é essencial: não privatizar empresas competentes de setores estratégicos, mas possibilitar a livre concorrência.

    Eu devo dizer que há muitas empresas públicas no Brasil...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – ... que devem ser privatizadas. Nos últimos anos, de 2003 – 2003, com a posse do governo do PT – até 2015, foram criadas 43 novas empresas estatais no Brasil, exatamente em função desse aparelhamento, do loteamento dos cargos públicos, o preço pago para a cooptação de partidos e políticos.

    Esse sistema é que provocou a tragédia. Aliás, é um sistema que só interessa a mensaleiros, a sanguessugas, a filhos do petrolão, aos chupins da República. Esse sistema é o responsável pelo esgotamento das finanças públicas, hoje incapazes de atender a setores essenciais, como saúde, educação, segurança pública, etc.

    O Brasil tem 149 empresas estatais federais – federais. Trinta por cento delas foram criadas nos governos Lula e Dilma. As 28 estatais não financeiras criadas pelo governo do PT, somadas, deram um prejuízo de R$8 bilhões – R$8 bilhões.

    Algumas... Eu vou citar algumas. A Petroquímica Suape e a Petrobras Biocombustíveis, subsidiárias da Petrobras – que foi alvo desse grande escândalo –, são responsáveis pela maior fatia do prejuízo: R$5 bilhões de prejuízo entre 2009 e 2015.

    Outros exemplos de estatais que só servem para dar prejuízo ao Brasil: a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares tem uma folha de pessoal de R$511 milhões. Aí vem exatamente o que o Senador Reguffe e o Senador Dário acabam de abordar: os altos salários. São R$511 milhões de salários nessa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O prejuízo operacional é de R$9 milhões. A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa: a folha de pagamento é de R$210 milhões, e o prejuízo operacional acumulado de R$ 27 milhões.

    A Empresa de Planejamento e Logística, com folha de pagamento de R$30 milhões, e prejuízo, no ano passado, de R$1 milhão.

    Pré-Sal S.A.: o pré-sal ainda não produziu coisa alguma, não é?! Não produziu coisa alguma o pré-sal, mas a Empresa Pré-Sal S.A. tem uma folha de 14 milhões e o prejuízo operacional é de 20 milhões.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – Aliás, nós discutimos a criação dessa empresa. O Senador Cássio Cunha Lima deve se lembrar que nós nos posicionamos contra a criação dessa empresa porque não havia necessidade dela para a exploração do pré-sal.

    Aí vem mais.

    Empresa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ceitec S.A., com folha de R$161 milhões e prejuízo de R$77 milhões. Aliás, ninguém sabe o que fez essa empresa, qual a utilidade dela. Sabemos do prejuízo: 77 milhões.

    Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com folha de pagamento de R$312 milhões.

    Vou parar por aqui, Sr. Presidente, em respeito à campainha que toca, e dizer que nós temos que cuidar do Brasil de outra forma. Nós não podemos permitir que esse bando de gafanhotos vá destruindo a lavoura nacional da forma como destruiu nos últimos anos. É preciso dar um basta nisso.

    Essas empresas são cabides de emprego. Muitas delas se constituíram cabides de emprego para assegurar o apoio fácil ao Governo e para que o Governo pudesse errar mais confortavelmente, pudesse se organizar para o enriquecimento ilícito de muitas pessoas neste País.

    Portanto, é hora do basta e, certamente, o povo brasileiro gritará alto o "basta" nas urnas do País no próximo ano.

    Muito obrigado, Presidente.