O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente João Alberto Souza, do Maranhão, do PMDB.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fora do microfone.) – De Bacabal.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Bacabal, Bacabal, é verdade. Conheço Bacabal.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Sr. Presidente, venho a esta tribuna hoje, na verdade, para tratar de três assuntos. Quero começar aqui pela questão dos agentes de trânsito.

    Na semana passada, Sr. Presidente, recebi em meu gabinete representantes dos agentes de trânsito dos Detrans de vários Estados. Estiveram comigo a Salomé dos Reis, o Sebastião Melo e a Maria Cleomar, todos do meu Estado, e também o Eider Marcos, Presidente da Fetran. Conversamos a respeito do Veto Presidencial nº 38, de 2017. Eles vieram pedir que derrubássemos o veto do Governo Federal que impediu esses agentes de usarem arma.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, os agentes de trânsito... Não, Sr. Presidente, eu ouvi aqui, neste plenário, várias vezes, alguns colegas alegarem que os agentes não estão preparados para usar essas armas, que isso era exclusivo da polícia, etc., etc.

    Ora, Sr. Presidente, mesmo os militares, a Polícia Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, essas pessoas são preparadas. Essas pessoas são preparadas. E naturalmente é isto que vai acontecer: esses agentes vão ser treinados nos quartéis da Polícia Civil, da Polícia Militar, terão uma avaliação rigorosa de psicólogos, vão ter uma ficha limpa na Justiça e nos órgãos em que trabalham. Eles precisam, sim, se proteger.

    Olhe só, o que G1 diz aqui:

Em São Paulo, agressões contra agentes de trânsito sobem quase 20%.

Eles estão nas ruas para aplicar a lei, mas viraram alvo de violência [...].

Em São Paulo, o número de agressões contra agentes de trânsito aumentou quase 20% no último ano. O Fantástico fez uma blitz pelo Brasil e mostra como uma simples multa pode detonar reações descontroladas.

Em Salvador, no interior do Paraná, na maior cidade do País, em todo o Brasil: funcionários agredidos, em sua maioria, em plena luz do dia. Só na cidade de São Paulo, o número de agentes agredidos aumentou de 48 [...] para 57 [...]. O caso mais grave aconteceu em fevereiro, quando um fiscal, ao aplicar uma multa, foi esfaqueado pelo ocupante de uma van. Outros fiscais, de outras cidades, não tiveram tanta sorte.

    Portanto, Sr. Presidente, não conceder a arma aos agentes do trânsito é no mínimo desproteger, tirar a proteção desses servidores que estão ali cumprindo e fazendo cumprir a lei.

    Toda ação gera uma reação, e a multa às vezes gera essa reação que não se explica. E, se o agente estiver ali armado, ele se protege – ele se protege. Normalmente é deslocada a PM para dar proteção a esses agentes.

    Portanto, sou a favor de se derrubar esse veto. Os agentes realmente devem portar arma, vão estar treinados para isso. Com isso, eles desafogam a própria Polícia Militar. A Polícia Militar vai cumprir outras obrigações e não vai estar ali protegendo...

    Na verdade, Senador Cristovam, esse desarmamento no Brasil só serviu para fortalecer os bandidos, os marginais. Eles hoje têm a convicção de que o cidadão do bem está desarmado, aí usam e abusam dessa situação de saber que as famílias hoje não podem usar arma. Eu mesmo moro a 30km da cidade, e a gente fica ali totalmente vulnerável.

    E há um projeto, aqui na CCJ – que eu acho que é importante –, segundo o qual o jovem, a partir de 18 anos, pode usar armas, dentro daquela legalidade, daquelas exigências legais. Então, é um absurdo desarmar a população e deixar os bandidos cada vez mais armados, enquanto vidas e vidas são ceifadas a toda hora.

    Por último, Sr. Presidente, quero me referir ao prêmio Educadora do Ano concedido a uma professora indígena.

    Esta semana o Brasil está respirando educação. As notícias, Senador Cristovam, das provas do Enem, a dedicação dos professores, a ansiedade dos candidatos e a imprensa cobrindo cada detalhe, tudo isso dá a dimensão do envolvimento da população com essa importante etapa na formação dos nossos futuros doutores, engenheiros, governantes etc.

    Aproveitando esse clima, quero homenagear a professora indígena Elisângela Suruí, de 38 anos, que foi premiada por seu projeto de alfabetização na língua indígena paiter suruí. Ela é de Cacoal, Rondônia.

    A Profª Elisângela foi premiada pelo trabalho "A fala e a escrita da criança", que incluiu a elaboração de um material didático próprio em paiter suruí para os 15 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, que estudam todos na mesma sala.

    Portanto, essa minha homenagem tem um sabor especial porque o prêmio vai para uma mulher, Senadora Ângela Portela e professora – enquanto outra mulher, há poucos dias, envergonhou até as mulheres trabalhadoras do nosso País ao julgar seu trabalho como trabalho escravo, apesar do polpudo salário de mais de R$30 mil; é o caso daquela ministra que realmente queria ganhar mais de R$30 mil

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quando o prêmio de Educadora do Ano vai para uma professora indígena, ele tem um gosto todo especial. Eu, que tenho sangue indígena correndo nas veias e que convivo com os povos indígenas do meu Estado, sei das dificuldades que eles têm para acessar recursos mínimos de educação, saúde e segurança. Ficamos muito orgulhosos quando uma parente é reconhecida nacionalmente. É nessas horas, Sr. Presidente, que vemos que vale a pena lutar em favor dos mais vulneráveis e esquecidos pelo Poder Público.

    Parabéns, portanto, à Profª Elisângela pelo prêmio que ela recebeu por ter realizado um trabalho belíssimo e diferenciado! Parabéns pelo seu esforço, pela sua vontade, pelo seu amor ao seu povo e à sua gente!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.