Discurso durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da proposição legislativa que transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral em agência reguladora.

Registro da realização de uma sessão solene dos Jovens Senadores.

Autor
Telmário Mota (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Defesa da proposição legislativa que transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral em agência reguladora.
SENADO:
  • Registro da realização de uma sessão solene dos Jovens Senadores.
Publicação
Publicação no DSF de 29/11/2017 - Página 27
Assuntos
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Outros > SENADO
Indexação
  • DEFESA, PROPOSIÇÃO, PROJETO DE LEI, TRANSFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), AGENCIA REGULADORA.
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, SENADOR, JUVENTUDE, ELOGIO, MEMBROS, IMPORTANCIA, APRENDIZAGEM, TRABALHO, LEGISLATIVO.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto, do PMDB, que muito honra os votos dos maranhenses, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, antes de ir direto ao assunto que me trouxe a esta tribuna, quero dizer que acabo de receber aqui – e também fui abordado aqui nesta Casa, nas comissões, por eles – os servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral. E acho que a maioria deles ocupa aqui até a nossa galeria. Estão todos aqui ansiosos porque...

    Sr. Presidente, eu queria aproveitar e fazer um apelo a V. Exª. Hoje o PLC 37, de 2017, está em votação e está expirando seu prazo. Então, é da maior importância que esse PLC seja votado e aprovado hoje para a gente transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral em uma agência nacional de mineração.

    Por que essa necessidade, Sr. Presidente? Porque a agência dá muito mais respaldo a esse segmento tão importante do nosso País. No meu Estado mesmo, Roraima, hoje, se formos disciplinar a exploração das riquezas minerais, como o ouro, o diamante e o nióbio principalmente, Roraima sairia do contracheque, Roraima aumentaria o PIB brasileiro.

    Quando você trabalha com o departamento, ele fica muito sob a indicação política. E essas agências reguladoras têm uma liberdade muito maior. Basta ver hoje as que nós temos aí, do petróleo, da aviação, etc. Portanto, é preciso dar a esse segmento esse respaldo, essa melhor organização, porque, por exemplo, no meu Estado, há uma conversa pública e notória de que o Departamento Nacional de Produção Mineral, não os servidores, como o Jaci, o Salomão, todos os outros, a Grijalva, que é filha do Prof. Jaceguai, um professor muito querido... Eu a conheço desde criança, e ela não tem me deixado dormir, ela me perturba, de manhã, de tarde e de noite, cobrando essa nossa participação.

    Roraima hoje sofre essa interferência política muito forte, de ordem que as pessoas hoje ficam até na dúvida das terras, da propriedade. "Esta terra é minha, mas o subsolo não é mais meu." Então, eu acho que aí você dá uma dinâmica maior fazendo essa mudança para agência. E vocês têm toda a certeza, eu tenho certeza de que a esta hora os servidores... Mandaram até uma foto aqui, Sr. Presidente, reunidos lá numa ansiedade. Eu acho até que eles estão fazendo bolo aqui. Cadê o jornal aqui? Cadê a... Para aquela câmera lá? Concentra. É aqui? Mostra aí a foto. Pediram para eu mostrar. Cadê? É ali? Naquela lá? Vamos embora. Foca aqui. Aí olha! Eles reunidos. Olha lá. Grijalva, está aí. Os seus colegas estão aqui e você está aí lutando. Olha como eles estão.

    Isso é esperança. Isso é sonho. Esse sonho hoje realmente está aqui na decisão dos Senadores. E eu faço um apelo geral a todos os Senadores que estão hoje no Senado, nas comissões, que estão nos seus gabinetes, ao Presidente Eunício. Presidente Eunício, vamos colocar isso em votação. Não é fácil hoje não disciplinarmos ou transformarmos realmente a agência, nessa medida provisória. Portanto, fica aí, Sr. Presidente, o meu apelo.

    Eu pedi até que a câmera, Sr. Presidente, com a autorização de V. Exª, passasse uma foto rápida na galeria de uma forma comportada, civilizada. Eles estão aqui, são de vários Estados brasileiros, trazendo a sua força, o seu pedido, a sua energia, a sua cobrança junto com os seus Parlamentares que hoje foram visitados. Bom está aí todo mundo ordenadamente.

    Sr. Presidente, hoje também, nesta Casa, houve uma sessão solene dos Jovens Senadores, aqueles jovens que são escolhidos nas escolas, através de redação, que vêm aqui para representar simbolicamente os Senadores. Essa parte é muito importante, porque a sociedade, a cada hora mais, afasta-se dos políticos, a cada hora mais, afasta-se do Congresso, porque há uma ligeira má interpretação.

    Eu sempre digo que não é esta Casa que faz o cara virar ladrão, mas é votando no ladrão que você coloca aqui dentro dessa Casa. Isso, naturalmente, macula. Mas, espera aí, é só o Congresso que tem isso? Não. Está no Executivo, está no Legislativo, está em todas as categorias. Agora, aqui, é o resultado da votação e o político é a vitrine, ele é o shopping center, está sujeito a todas as críticas, e é bom. É bom, porque eu sempre digo que política não é meio de vida. Quem fica rico com política normalmente está roubando. Política é um sacerdócio, em que se tem que prestar um serviço social e devolver em políticas públicas para a população.

    Aqui, com esse Jovem Senador, eles vão ter oportunidade de conhecer qual é o verdadeiro papel de um Senador: Representar o Estado, fiscalizar o Executivo, melhorar as leis para facilitar a vida da sociedade, fazer reivindicações para destravar o Estado, para que ele possa ampliar no seu crescimento, seu desenvolvimento. Esse, realmente, é o papel do Senador e nós temos feito isso dentro das nossas possibilidades, das nossas forças políticas.

    Desses 27 Senadores, Jovens Senadores, foram eleitos, em primeiro lugar, Sr. Presidente, a Bruna Neri Cardoso Brandão, do Distrito Federal; em segundo lugar foi o Silmark de Araújo Alencar, do Maranhão, da sua terra – olha aí, um maranhense simples, fazendo... Dizem que o maranhense ou é político ou é poeta. O Senador João virou político, e um grande político. E, em terceiro lugar, foi a Raissa Souza Reis, do Amazonas, vizinha do meu Estado. Na escolha da composição da Mesa, o 1º Secretário foi o jovem Darlan Paulino da Silva Filho, indígena do meu Estado, cuja presença muito me orgulha.

    Eu quero aqui dizer o seguinte, Sr. Presidente: nós não podemos perder o nosso sonho. Nós não podemos perder o sonho de ter um País igualitário, um País em que o filho do rico e o filho do pobre possam sentar lado a lado numa escola, possam frequentar as mesmas classes sociais naquilo que diz respeito às coisas públicas. Agora, é preciso a gente pensar. Nós não podemos deixar que uma mídia, muitas vezes comprada com o suor do trabalhador, possa fazer a cabeça como se fosse água mole em pedra dura, batendo até que fura, não pela força, mas pela insistência.

    Então, é importante a gente pensar, refletir e votar naquilo que é bom para o Estado. Nós não podemos dar o nosso voto, esse ato cívico, tão bonito, pela barriga, pelo umbigo, pelo interesse pessoal, mas, sim, pelo coletivo, pela Nação, pelo seu Estado ou pelo seu Município.

    Portanto, eu deixo isso como uma recomendação aos nossos Jovens Senadores que hoje, de uma forma brilhante, democrática e cívica, formataram aqui, ou fizeram aqui a sua escolha, formaram a sua Diretoria, fizeram a sua votação e deram o primeiro passo para que amanhã cada cadeira dessa seja ocupada por um brasileiro que dignifique a nossa Nação.

    Viva o Brasil!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/11/2017 - Página 27