A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem falei, desta tribuna, sobre o reinício dos trabalhos legislativos e sobre a expectativa frustrada do povo brasileiro, não com um plenário vazio, o que já é quase uma praxe neste Parlamento, mas sim com a falta de perspectiva, de mensagem de esperança para o povo brasileiro que pudesse ser enviada pelo Governo Federal. Desastrosa mensagem, que só coloca como grande notícia e alternativa para o povo a maldade, a perversidade da reforma da previdência, fazendo a ameaça para que o povo brasileiro, especialmente os trabalhadores, pague a crise que eles criaram e pague a aposentadoria daquele Presidente e de seus assessores, todos aposentados aos 50 anos de idade, com fartos e largos salários.

    Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje, desta tribuna também, saudar muitas das realizações do Governo do Estado da Bahia. E, esta semana em especial, quando nós estamos às vésperas do Carnaval, destacar o esforço do Governo do Estado da Bahia para a realização, para a promoção dessa festa extremamente importante para a economia do nosso Estado. Menos importante para a economia do Estado que o São João, mas, sem dúvida, essencial para a economia da cidade de Salvador, que tem, no seu Carnaval, um dos seus principais alavancadores de receita.

    Neste ano, o Governo do Estado assumiu a proposta da Fundação Pedro Calmon, através do seu presidente, Zulu Araújo, para homenagear, no circuito do Pelourinho, no circuito do Carnaval, a Revolta dos Búzios, nos seus 220 anos. O movimento também conhecido como Revolta dos Alfaiates e Conjuração Baiana será o tema da decoração das ruas do Centro Histórico de Salvador.

    A Revolta dos Alfaiates ou dos Búzios, para quem não conhece, foi um dos movimentos mais importantes do Brasil, quando este buscava a independência de Portugal, a liberdade dos escravos e a igualdade racial e social.

    O manifesto dos revoltosos é um manifesto extremamente moderno e avançado para a época, com a participação destacada dos negros daquele período, porque trazia a libertação dos escravos como uma das suas grandes propostas e a igualdade racial. O movimento eclodiu em 1798. A designação Revolta dos Búzios foi atribuída porque alguns revoltosos usavam um búzio (concha de molusco em forma de espiral) preso a uma pulseira para facilitar a identificação entre si.

    Os quatro líderes negros da revolta – João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga – foram mortos no dia 8 de novembro de 1799. Hoje seus bustos se encontram na Praça da Piedade, lugar onde foram enforcados e esquartejados. Em dezembro de 2015, o Governador Rui Costa hasteou na praça uma bandeira em homenagem aos mártires da revolta.

    É, portanto, uma conquista da luta dos movimentos e dos blocos afro da Bahia o reconhecimento desse momento importante da história do Brasil, na Bahia, que se incorpora ao Carnaval. E se incorpora ao Carnaval por quê? Porque os blocos afro-baianos têm tido uma marca histórica de apresentação da resistência política ao racismo na organização do Carnaval.

    Especialmente, eu quero saudar o Presidente do bloco Olodum, bloco que é hoje uma referência, uma marca internacional da resistência cultural na Bahia e que tomou para si a comemoração dos 200 anos da Revolta dos Búzios, aqui, inclusive, registrada por Abdias do Nascimento, comemorando essa importante iniciativa do Olodum que identificou a bandeira da Revolta dos Búzios como um elemento símbolo para estimular as lutas dos jovens brasileiros hoje contra o racismo e pela igualdade racial.

    É nesse contexto que estamos preparando, mais uma vez, a folia na Bahia. O Pelourinho, como disse, é um lugar muito diversificado, que vai ter a participação de muitos tipos de manifestação cultural. O Governo vai patrocinar a folia em 22 cidades do interior – Alcobaça, Juazeiro, Lapão, Maragogipe, Mucuri, Muritiba, Palmeiras, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, São Sebastião do Passé e Vera Cruz –, além da contribuição efetiva que dá ao Carnaval em Salvador.

    Serão 203 contratações de atrações, sendo 112 somente para o folião pipoca. Vão se apresentar sem cordas artistas como Anitta, Baiana System, Bell Marques, Luís Caldas, Harmonia do Samba, Léo Santana, Baby do Brasil, etc., comemorando os dez anos do Carnaval Ouro Negro, outro importante projeto do Governo do Estado para incluir no Carnaval as manifestações culturais afrodescendentes.

    De acordo com a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), a estimativa é que, este ano, o Estado receba 2,1 milhões de turistas no período da folia, gerando uma circulação de cerca de R$2,3 bilhões. Em Salvador, são esperados 650 mil visitantes, só para o período do Carnaval. Eles devem movimentar cerca de R$715 milhões em atividades relacionadas ao turismo e à festa.

    Portanto, a nossa capital se prepara para receber os turistas na Bahia da melhor forma possível e com todo o apoio do Governo do Estado, que realiza, mais uma vez, um dos maiores, senão o maior, Carnaval do Brasil. A edição de 2018 contempla 91 agremiações carnavalescas de matrizes dos povos africanos e tradicionais, subdivididos nas categorias Afro, Afoxé, Samba, Reggae e Índio. Os blocos desfilam nos circuitos Batatinha, no Pelourinho; Osmar, no Campo Grande; e Dodô, na Barra. São exatamente os que integram o Ouro Negro.

    Marcando o Carnaval da Bahia desde 2008, o Projeto Guias e Monitores fará o receptivo especial para turistas no Carnaval. A equipe é formada por 225 profissionais e estará apta a fornecer informações sobre programação da festa, transportes públicos e atrativos turísticos da Bahia, entre outras. O atendimento, como sempre, será realizado em sete idiomas, além do Português e da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além da capital, os guias e monitores atuarão ainda nos Municípios de Porto Seguro, Ilhéus e Mata de São João, na Praia do Forte, local muito concorrido no período do Carnaval em nosso Estado.

    Em Salvador, os guias estarão nos três principais circuitos da festa. Também estarão a postos no aeroporto, na rodoviária, no porto, no ferry boat, no terminal náutico e nos principais hotéis dos circuitos.

    Este ano, a novidade é a instalação do "Lounge do Turista", estruturas montadas próximas aos circuitos da festa onde também será possível carregar o celular e fazer fotos junto a painéis com temas relacionados ao carnaval da Bahia.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Mas, Sr. Presidente, não posso deixar de falar do esforço que faz o Governo do Estado para manter a segurança pública no Carnaval, que desenvolve toda uma tecnologia típica dessas grandes festas em nosso Estado.

    Os milhares de baianos e turistas que vão curtir o Carnaval da Bahia em 2018 contarão com a proteção de mais de 25 mil policiais e bombeiros militares nos sete dias de festa. Mais de R$44 milhões estão sendo investidos em pessoal, tecnologia e equipamentos para que a folia seja de pura alegria e diversão.

    Em Salvador, além de cuidar da segurança, também estarão presentes policiais civis, militares, técnicos e Corpo de Bombeiros nos carnavais de bairro.

    Os Portais de Abordagem há dois anos ajudam...

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... a restringir o acesso de objetos considerados de riscos.

    Também teremos o Bloco Respeita as Mina, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, que lança, pelo segundo ano, a campanha de respeito às mulheres no Carnaval.

    Também a Bahia, Sr. Presidente, há muitos anos, está à frente, no Carnaval, do combate à exploração sexual infantil. E, mais uma vez, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social desenvolverá o trabalho de proteção social e garantia dos direitos, com diversas ações voltadas a públicos vulneráveis, com foco no combate à exploração sexual, ao trabalho infantil, à violência a LGBT, ao tráfico de pessoas e à violação dos direitos dos idosos e pessoas com deficiência.

     Vai para o circuito da festa a campanha Fique de Olho...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... – finalizarei –, que sensibiliza para a denúncia da exploração sexual, do trabalho infantil e demais violações por meio do Disque 100 - Direitos Humanos.

    Fiz questão de fazer este pronunciamento, Sr. Presidente, primeiro para dizer que o Carnaval da Bahia é um grande momento para a cidade de Salvador, para a sua economia, e recebe, do governo do Estado, toda a atenção necessária para que os turistas visitem a Bahia, essa terra mãe do Brasil, mas que, além das ações, gastos e investimentos com as atrações, com a segurança pública, com a saúde pública, com a infraestrutura de limpeza da cidade, são também desenvolvidas ações de proteção à população mais vulnerável, ações de combate à discriminação contra a mulher, ações de combate à violência sexual contra a criança e o adolescente, além de outras ações...

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... indispensáveis para que nós possamos garantir o melhor Carnaval do Brasil.

    Para tanto, convido os Srs. Senadores e Senadoras e todos os brasileiros e brasileiras que desejem para participar desta festa, que, além de significar folia e alegria, significa resistência cultural, combate ao racismo e combate às discriminações de todo tipo.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.