Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Críticas às políticas de ideologias de gênero.

Defesa do andamento da CPI dos Maus-Tratos.

Defesa da aprovação do novo Código Penal.

Comentário sobre a condenação do ex-Presidente Lula pela Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Críticas às políticas de ideologias de gênero.
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Defesa do andamento da CPI dos Maus-Tratos.
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Defesa da aprovação do novo Código Penal.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
  • Comentário sobre a condenação do ex-Presidente Lula pela Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Aparteantes
José Medeiros.
Publicação
Publicação no DSF de 06/02/2018 - Página 34
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Outros > CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Indexação
  • CRITICA, POLITICA SOCIAL, ABORTO, IDEOLOGIA, SEXO, ELOGIO, MENDONÇA FILHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MOTIVO, RETIRADA, POLITICA, ORIENTAÇÃO, HOMOSSEXUAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, APOIO, MULHER, TIME, VOLEIBOL, DEFESA, VALORIZAÇÃO, FAMILIA.
  • DEFESA, ANDAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MAUS-TRATOS, OBJETIVO, COMBATE, ASSEDIO SEXUAL, CRIANÇA, PEDOFILIA.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, OBJETO, INOVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CODIGO PENAL, OBJETIVO, MELHORAMENTO, SEGURANÇA PUBLICA.
  • COMENTARIO, DECISÃO, TURMA DE TRIBUNAL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), REGIÃO SUL, OBJETO, CONDENAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, REU, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadoras, dia 5, de volta após o recesso parlamentar. Dois mil e dezoito será um ano de muita luta, de temas importantes a serem tratados aqui neste plenário, de decisões a serem tomadas, um ano de processo eleitoral, um ano em que o País, revoltado, angustiado com o que lhe ocorreu, um País largado na segurança pública, com uma violência sem precedentes na história contra a família, contra as nossas crianças, uma tentativa absurda de mudar uma ordem social com a chamada ideologia de gênero...

    Nós travaremos uma batalha porque entendemos que, a partir do nascituro, tudo... Se eu estivesse sido abortado, aqui não estaria; se abortado estivesse sido o Presidente desta Casa neste momento, o Senador Jorge, não estaria presidindo, e sua família, mãe e pai, não estaria desfrutando... Aliás, o pai, o grande homem com quem convivi, por quem tinha um carinho muito grande a partir da minha convivência com os Viana quando, no advento de Hildebrando Pascoal, a verdadeira violência contra a família do Acre, no momento em que Jorge era o Governador do Estado, não estaria aqui. Nós não estaríamos sendo vistos na televisão, porque o criador da televisão, uma vez abortado, nada teria sido criado... da luz elétrica. Tudo começa com o nascituro. Quem foi que criou o serviço de som? Quem foi que inventou a taquigrafia? E a televisão que está ligada em sua casa? Alguém que não foi abortado, porque o abortado não viveu e nada criou.

    Então, tudo nasce com o nascituro, tudo começa com o nascituro. E a nossa luta de vida tem que ser o nascituro e, a partir daí, os valores que cercam o nascituro.

    De todas das tentativas absurdas de maltratar, de vilipendiar os valores de família, a última delas, tão feroz, é a chamada ideologia de gênero. E aqui culminamos, no ano passado, numa luta vitoriosa. Quero fazer um registro ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, pois conseguimos tirar da nova base curricular, mais uma vez, a chamada ideologia de gênero, que não é nada. O que é gênero, Senador José Medeiros? Nada. Você nasce um vegetal. Depois, decide se o menino quer ser menina ou se a menina quer ser menino. Eles dizem, então, que menino não nasce menina e que menina não nasce menino, mas que homossexual nasce homossexual. Mamãe, me acuda! Não existe cromossomo homossexual, não existe o terceiro sexo. Ao homossexual nós devemos respeito.

    Aqui me solidarizo, neste momento, com os clubes de voleibol do Brasil, com as atletas do voleibol do Brasil que se levantam contra um homem, que se diz mulher, na liga feminina. Além da testosterona – isso é biológico, isso é ciência –, nada têm a ver com discriminação. Aliás, os esquerdopatas podem falar tudo e defender o que querem, porque há o direito à liberdade, à expressão, mas, quando nós defendemos o que acreditamos, uma verdade científica como essa, é discriminação. É verdade: os clubes femininos de voleibol precisam fazer pressão na Confederação de Voleibol, porque isso é uma vergonha. Um homem, com testosterona, não pode competir: a musculatura é diferente, o pulmão é diferente. Daqui a pouco, um homem que se diz mulher vai querer competir, no jiu-jitsu, com as mulheres. Nada contra que se faça uma liga de voleibol LGBT para os machos que se sentem fêmeas e que se faça uma liga LGBT para as fêmeas que se sentem machos. Estão tentando inverter a ordem. Quem acredita nessa ordem, a partir do nascituro, num País majoritariamente cristão, não pode se calar. A minha solidariedade às jogadoras de vôlei. Senador Jorge, um macho cheio de testosterona é diferente. Ele está dizendo que é mulher, respeita-se o que diz que é, mas não é. Deus não criou um terceiro sexo, uma constituição física absolutamente diferente competindo com as mulheres. Já se tornou o maior pontuador da liga feminina, mas é um homem. Isso é uma brincadeira de mau gosto. E nós vamos nos calar?

    Agora, o incesto. O incesto! A tese leninista, a tese do comunismo, reza isto: "Faça o incesto, ensine o sexo com um animal, destrua a família tradicional. Assim, nós destruiremos o patrimônio, faremos a anarquia na sociedade."

    Um dia desses eu vi o discurso de uma Deputada do PT, Érika Kokay, pregando e glamorizando o incesto. Agora, a Rede Globo bota um pai e uma filha no Big Brother. Fiquei assustado quando alguém me mandou o vídeo, porque eu não vejo e conclamo vocês a não verem, até porque tem coisa melhor para ver.

    Aliás, terça-feira começa, na novela Apocalipse, a cena de arrebatamento na Record. Assista que é bem melhor. Embora você possa não acreditar nisso, que vai haver arrebatamento, que depois da morte não tem nada, que morreu, acabou – e nós acreditamos no morreu, acabou –, mas veja, porque quem sabe se, depois que você morrer, você vai tomar um susto do lado de lá. Incesto, Senadora! Incesto! O pai beijando na boca da filha, Senador Jorge! Eu só quero saber se esses que defendem têm coragem de, publicamente, também beijarem na boca das suas crianças, roçarem nas suas crianças, esfregarem as suas crianças no seu órgão genital publicamente e praticarem no escuro o incesto!

    E nós, aqui, vamos nos calar, porque meia dúzia de esquerdopatas, meia dúzia de malucos, detratores da família, que agem de forma acintosa contra a natureza de Deus?! Nós não vamos nos calar. Não estou sugerindo a você que assista ao Big Brother, mas o vídeo já chegou na sua mão e todos vocês sabem. Gravem um vídeo, coloquem o seu filho do seu lado, a sua filha, a sua família, repudiem, porque vídeo anda, vídeo anda.

    Você não precisa ser famoso, não. Grave! Coloque nas redes sociais, coloque na minha que eu replico para você! Coloque na minha que eu replico para você! Grave um vídeo, cidadão. Este é um País de católicos. Pelo amor de Deus! Este é um País de espíritas, um País de evangélicos. Nós divergimos doutrinariamente, Senadora Kátia, mas, na defesa da família, nós estamos juntos. Na defesa desses valores nós estamos juntos.

    A senhora imagina, Senadora, V. Exª que quer ser Governadora do seu Estado: governadores de Estado, políticos, calçados de mandato, defendendo essa aberração. Que sociedade nós queremos para o futuro? A ideologia de gênero é uma tentativa de mudar a nova ordem social. O absurdo dos absurdos. Será um ano de enfrentamento mais uma vez. E faremos, porque é o enfrentamento de uma maioria contra uma minoria, que grita muito, mas é minoria.

    Aberração de um homem entrar com a imagem da Virgem Maria – um dos símbolos sagrados dos mais importantes para os católicos e para nós, evangélicos, também; nós só não adoramos, mas é a mãe de Cristo – em cima do pênis, Senador Jorge, num museu, e depois ralar a imagem de Nossa Senhora num ralador de coco e jogar o pó em cima do pênis. É uma obra de arte e defendido como artista pelos esquerdopatas... E a comunidade católica do Brasil vai se calar?!

    Na marcha gay, em São Paulo, há três anos, levaram símbolos da Igreja Católica em posição sensual para a avenida. Eu me levantei nesta tribuna e daqui tomei dois processos, porque me levantei na defesa desses valores. E sou de confissão evangélica. Silas Malafaia tomou três. Está pior do que eu, porque tenho imunidade e ele não tem. O travesti se colocou na cruz, crucificado, sangrento, e não queria que nós reagíssemos. Na cruz morreu o meu Cristo, Aquele que deu a vida para me dar a vida, o Senhor da vida, que está acima da vida e da morte, zombado, anarquizado. E aí somos nós que vamos nos calar?! Calar jamais!

    A luta da CPI dos maus-tratos infantis. Vi no final do ano passado, a tentativa sórdida de parar uma CPI que trabalha na defesa das crianças, por causa de interesses ideológicos, interesses de poderosos. Mas nós vamos prosseguir.

    Este ano será um ano de luta na defesa das nossas crianças mutiladas no Brasil afora. Todo dia tem uma notícia triste que envolve uma criança, Senador Jorge, seja mutilação física, moral, psicológica.

    Agora soubemos de um indiozinho que foi jogado para ser comido pelos bichos, e nós vamos tomar providências.

    Estamos assistindo aos Estados Unidos julgarem o pedófilo que até agora abusou de 264 atletas: algumas que se tornaram de fato campeãs e ganharam medalhas e outras que poderiam ter sido e não o foram, porque esse sacana, esse escroque, esse criminoso deu um fim e encerrou o futuro esportivo dessas meninas. Vimos o rosto dessas crianças na televisão, dessas 264 na América. Ele foi punido.

    No Brasil, já há Deputado do outro lado da Câmara fazendo discurso e entrando com projeto; alguns deles... Eu vi até uma placa, a Deputada Maria do Rosário com uma placa na mão – Deputada Maria do Rosário, Senadora Kátia: "Pedofilia não é crime." E o que é que é então?

    Então, nós não precisamos ter medo de dar nome, de falar quem são as pessoas. Por que eles lutam por isso? No Brasil, eles estão em todos os lugares, mas, diferentemente da América, aqui eles são defendidos. Mas nós vamos continuar a nossa cruzada de enfrentamento a esses desgraçados, constituindo uma legislação e esperando que o Supremo Tribunal Federal...

    Senador Jorge, V. Exª bate muito na reforma do Código Penal e o faz com autoridade, porque enfrentou a maior violência do seu Estado, conhece na prática e vê o Brasil de cima na questão da violência – eu digo isso porque converso sobre o assunto com V. Exª. A questão do Código Penal... O Código Penal é velho, mas a proposta do novo é mais doida do que o velho, o antigo. Quando o Presidente do Senado fala no seu discurso sobre avançar na legislação de combate ao crime, Senador Jorge, nós precisamos de um Supremo Tribunal Federal, de um STJ, de um Judiciário que pense como nós.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Deixe-me só... Eu acho que o Código, que é de 1940 e que precisamos votar o quanto antes – vou fazer um pronunciamento daqui a pouco... Eu acho que nós temos que separar os temas que são polêmicos e que precisam ser mais bem discutidos na sociedade de outras questões que nos unem a todos, que nos colocam todos do mesmo lado. É só essa observação.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Corretíssima, lúcida, lúcida. Até porque nas propostas do novo Código Penal há proposta assim: se você for pego vendendo uma pena de pavão, Senadora Kátia, você pega sete anos de cadeia – no novo Código Penal –; se você for pego tirando um ninho de passarinho do lugar, você pega cinco anos de cadeia, inafiançável; se você abandonar um vulnerável, uma criança recém-nascida, você pega seis meses; se você abandonar seu pai de 100 anos, você pega seis meses; uma lesão corporal em que o cara deu uma "facãozada" no outro que pegou 200 pontos, mas foi só uma lesão porque ele não morreu, esse cara pega sabe quanto? Esse cara vai pegar seis meses de cadeia por uma lesão; mas, se você der um tapa num animal, você pega sete anos de cadeia. Isso quer dizer o seguinte, Senadora Kátia: se um cachorro morder V. Exª, bate no dono do cachorro, pega o dono do cachorro, porque, se você pegar o dono do cachorro, seis meses.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senador.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Se você bater no cachorro, sete anos.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – E, hoje, a distorção é tão grande – o Código é de 1940 – que há isto mesmo: se maltratar uma criança e maltratar um animal – não estou fazendo nenhuma apologia, porque não se deve maltratar nem animal nem nada...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Exato.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... a pena é muito maior para quem maltratar um animal do que para quem maltratar uma criança.

    Agora, o povo está morrendo, está se matando.

    Então, nós temos que separar temas que são polêmicos, pegar os temas contra a vida. Nós, como legisladores, devemos colaborar com as autoridades do Judiciário, com as autoridades policiais e dar uma satisfação à sociedade. Eu tenho vergonha de nós não estarmos trabalhando esse tema – vamos trabalhar! Dessa maneira, eu acho que nós pacificaríamos o Plenário, votaríamos e cumpriríamos o nosso papel de legisladores.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Concordo com V. Exª e acrescento que o Presidente da Casa precisava chamar os Presidentes dos Tribunais Superiores e até mesmos os Ministros para se juntarem a nós e mostrar que o Brasil vive um Estado de exceção na segurança pública. Esse não é o país de Alice, nós não estamos vivendo no Fantástico Mundo de Bob, porque não adianta a gente mexer aqui e na hora em que o vagabundo chega lá, se o vagabundo ...

    Ora, a mulher, porque caiu com 300 gramas de maconha, pegou cinco anos, está amamentando o filho no presídio! A mulher de Sérgio Cabral solta.

    Nós precisamos chamá-los!

    Senador José Medeiros. 

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Muito obrigado, Senador Magno Malta. A situação anda tão de perna para o ar que ontem no Mato Grosso, estava lendo duas manchetes no site: uma em que o pai foi dar uma surra no filho e acabou matando o menino de cinco anos, uma tragédia dantesca, de chocar qualquer um; e na mesma página do site estava lá, uma senhora deu uma surra de cabo de vassoura em uma cachorra. Mas o que eu achei interessante, estava olhando os comentários, aquela matéria do pai que matou o filho causou menos indignação do que a surra na cachorra. Eu vi lá a mulher sendo xingada de vadia, de não sei o quê, de não sei o quê. Parece-me que nós estamos realmente com um bocado de valores invertidos, Senador Magno Malta. Nós precisamos realmente começar a fazer um debate muito profundo e eu sei que V. Exª é um dos mais atacados aqui, chamado de retrógrado, de obsoleto...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Nas costas, não é? Porque na frente não chama.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ... de homem das cavernas. Estive lá no Mato Grosso e me disseram uma que tenho que lhe contar. Falaram: "Você agora passou a andar com aquele ogro lá". E eu falei: "Mas que ogro?" "O Magno Malta." Eu falei: "Vou contar para ele." Mas essa...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Ogro seria a mesma coisa que sogro? Porque eu tenho genro.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Chamaram-lhe de Shrek. Mas o lance é o seguinte, essa coisa vem de muito tempo e boa parte disso, os chamados formadores culturais têm uma boa parte nessa responsabilidade, como V. Exª muito bem colocou aí. Muito obrigado.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – E registro, Senador Medeiros, que este plenário, registro para o Brasil, que a maioria absoluta daqueles que aqui estão pensam como nós, pensam como eu. Não verbalizam isso como eu verbalizo, porque cada um é um, cada um tem uma natureza. É tanto que nós aprovamos o andamento da CPI dos Maus-Tratos com 51 assinaturas, embora eles trabalhassem dia e noite para retirar assinaturas. Certo, Elmano? Certo, Senador Elmano? E V. Exª é um católico piauiense que não verbaliza como eu, mas pensa como nós a respeito de família. V. Exª é católico convicto, de família católica e sabe dos valores que eu estou defendendo aqui. Então, é a maioria absoluta.

    Aqueles que falam isso eu nunca vi, porque eles falam nas minhas costas, porque se falassem na frente eu os responderia. Chumbo trocado não dói.

    Sr. Presidente, eu encerro o meu pronunciamento só me referindo aos 3 a 0 do TRF4 no julgamento do Lula, 3 a 0 para o Brasil. Três para o Brasil, zero para quem se acha inimputável. Tornou-se inimputável porque criou o Bolsa Família, ganhou o direito de delinquir. Tornou-se inimputável porque fez o Minha Casa, Minha Vida.

    Ora, aqueles 3 a 0 representam o lamento e a vitória de milhões de brasileiros que sabem que o seu dinheiro que foi mandado para Cuba nunca mais vai voltar, que sabem que o seu dinheiro que foi mandado para o metrô da Venezuela nunca mais voltar.

    Para milhões de brasileiros que se perguntam, se descabelam, enojam ao saber da fortuna dos filhos de Lula acumulada sem nunca terem trabalhado.

    Não é só a questão do triplex, a questão do dinheiro acumulado, uma fortuna de aposentadoria com oito anos de Presidente da República. Se guardasse o dinheiro sem gastar R$1, não daria para comprar um bom apartamento em uma praia movimentada do Brasil.

    Esses 3 a 0 representam aqueles que defendem o nascituro.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Esses 3 a 0 são de brasileiros que não querem conviver com ideologia de gênero, com incesto, com direitos humanos como se os humanos não tivessem direitos.

     Esses 3 a 0 são de brasileiros, a alegria de brasileiros que não querem conviver com homens de dezessete anos, dezoito, catorze, quinze, dezesseis que estupram, sequestram e matam e são tratados como crianças por essa gente.

    Três a zero representa a vitória de um povo que pode ver uma dezena desses políticos na cadeia e outros que têm que ir, que destruíram o Brasil e, desta tribuna, com a cara mais lavada de pau, fazem discurso metendo o dedo nos olhos dos outros como se nunca tivessem estado no poder e como si esse estrago do desvio do dinheiro público não tivesse sido feito por eles.

    Esses...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... três a zero representam um povo, uma Nação. Três juízes corajosos, embora ameaçados de morte, embora ameaçados de desobediência civil, embora ameaçados de toda a ordem. Eu vi um vídeo de um dizendo que ia bater na cara de Cármen Lúcia, essa vagabunda. Aonde é que nós chegamos? A Presidente do Supremo Tribunal Federal.

    Esse 3 a 0, esses três juízes, sóbrios, lúcidos, sem disputar espaço de televisão, sem querer cada um interpretar a sua própria Constituição e parecendo que são de facções partidárias, como acontece em outras cortes, cada um defende o seu privilegiado. Três a zero para um povo que não quer de volta esses esquerdopatas, que durante treze anos violaram valores de família. Esses esquerdopatas...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – O meu desejo, Senador Elmano, é que em 2019 o Brasil eleja um Presidente da República que, ao tomar posse...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... mande a embaixada do Brasil para Jerusalém. Abençoarei os que te abençoarem e amaldiçoarei aqueles que te amaldiçoarem.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/02/2018 - Página 34