O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Cássio Cunha Lima, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu mais uma vez venho a esta tribuna e custo a compreender como as pessoas não comunicam a esse dublê de Presidente da República, Michel Temer, a esse denunciado por corrupção, líder de uma organização criminosa, que Roraima – Roraima – existe, que Roraima é um ente federativo do Brasil, que Roraima é Brasil.

     É verdade, é verdade que Roraima não tem 46 mil habitantes, como tem São Paulo... Milhões de habitantes, como tem São Paulo – bem corrigido pelo Senador Eduardo, que também sofre já o que nós vamos falar aqui, que é sobre a questão venezuelana. Roraima hoje deve ter 0,2% da população. Portanto, não tem gente para ir para a rua, para gritar a sua dor, para chamar a atenção da grande mídia. Roraima tem naturalmente 0,2% do eleitorado brasileiro e talvez não chame a atenção de uma pessoa que é candidata a Presidente da República, que só olha para o seu umbigo.

    É verdade que Roraima só tem 0,15% do PIB brasileiro – achatado, naturalmente, pela corrupção ao longo de 30 anos daqueles muitos que ocuparam a governança do meu Estado –, mas Roraima não pode mais ser considerado por essas figuras como um Estado que não representa um bairro de São Paulo. Não é sob esse ângulo que pode ser olhado o Estado de Roraima. Portanto, ele não pode ser tratado como pessoas de segundo escalão. E hoje a crise que vive o nosso Estado exige uma imediata providência da República. O descaso do Governo Federal com Roraima é próprio, muito próprio de quem só enxerga a si próprio.

    De repente, Senador Eduardo, nosso Estado de Roraima saiu de 520 mil habitantes para 600 mil habitantes. Crise política e econômica na Venezuela. As pessoas estão fugindo daquele país pela fome, pela dor e pela perseguição, e estão se alojando no Estado de Roraima. Roraima está pagando um preço elevado, injusto. Há um exército de pessoas que fugiram da fome e que hoje ocupam, Senador Cássio Cunha Lima, as praças, as ruas, os sinais de trânsito, as vagas escolares, os leitos dos hospitais; há escassez de emprego. Mais do que isso, esses venezuelanos, essas pessoas que fugiram do seu país, ocupam os corações, as mentes dos roraimenses entristecidos, que se solidarizam para amenizar a dor desses imigrantes forçados. E o Governo Federal de braços cruzados. Parece que nada está acontecendo, e Roraima vivendo aí à beira do colapso econômico e social.

    Ontem, hoje, está chegando, Senador Eduardo – só para V. Exª formar um melhor juízo – hoje está chegando a Roraima uma comitiva de ministros composta pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; Torquato Jardim, da Justiça; Raul Jungmann, da Defesa; Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional. Pensava-se – e se aplaudia – que essa comissão de ministros chegasse ao Estado de Roraima hoje para sentar-se com a Governadora, para sentar-se com a Prefeita, para sentar-se com os prefeitos e com os órgãos internacionais para buscar uma solução definitiva para aquele triste quadro que se vê hoje. Não: fizeram uma parada técnica para abastecer o avião! Estão indo para o Suriname para tratar de segurança internacional, talvez fazendo um turismo.

    E ontem, aqui, Senador Cássio, aplaudimos a decisão de ministros tão importantes da Federação que iriam para o Estado de Roraima conversar. Chamaram a Governadora e lhe disseram que, se ela quisesse conversar, fosse à base aérea, e a Governadora, sabiamente, sabendo da problemática, coisa grave, não vai tratar de um assunto desse em base aérea, olhando para o relógio, com pressa, para se cumprir outro horário, porque o destino deles não era o Estado de Roraima.

    Concedo a palavra a V. Exª.

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – Senador, eu faço um aparte a V. Exª porque essa questão dos venezuelanos, se, de um lado, merece de todos nós brasileiros o respeito humanitário, o cuidado humanitário e o respeito à vida humana, por outro lado, nós estamos todos daquela região muito assustados porque o volume de venezuelanos que estão migrando para o Estado de Roraima, para o Estado do Amazonas e para o Estado do Pará já vai ao número de milhares. Recentemente, aqui, nesta tribuna, o Líder do Governo, Romero Jucá, deu a informação importante de que esses ministros estariam indo ao Estado de Roraima. Eu, àquela altura, fiz, inclusive, um apelo ao Líder do Governo para que os ministros não apenas encontrassem uma solução para o Estado de Roraima, mas também para os Estados do Amazonas e do Pará. Solicitei ao Líder Jucá que houvesse uma reunião do Ministro da Justiça com os governos dos Estados do Amazonas, de Roraima e do Pará para que nós pudéssemos adotar políticas públicas criteriosas para o que está acontecendo. Informa a imprensa nacional que 10% da população de Boa Vista, em Roraima, está ocupada por venezuelanos. Na cidade de Manaus, seguramente, nós já temos mais de 5 mil venezuelanos. E esse número é crescente. Esses venezuelanos estão nas ruas pedindo esmola, pedindo ajuda, pedindo a solidariedade do povo amazonense; não têm onde ficar, não têm onde morar, não têm uma política de triagem de emprego. E a proposta colocada pelo Líder do Governo inclusive era de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela durante determinado período para se arrumar organicamente, internamente o Brasil para aí se estabelecer uma cota humanitária, como fizemos em relação ao Haiti e como já fizemos com outros países. Agora, é preocupante o que V. Exª diz sobre os ministros terem feito apenas um pouso técnico. Obviamente, eu desconheço isso. Eu tinha apenas a informação dada pelo Líder do Governo; ainda ontem, eu me reuni com o Líder do Governo sobre esse tema. E quero aqui deixar, Sr. Presidente, Senador Cássio Cunha Lima, uma solicitação à Presidência do Senado: para que entre em contato com o nosso Chanceler Aloysio Nunes Ferreira e com o nosso Ministro da Justiça, porque...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – ... efetivamente, Presidente, é grave o volume de pessoas da Venezuela que estão adentrando os Estados de Roraima, Amazonas e Pará. São em número de milhares, e esse número é exponencial, e o Congresso Nacional não pode ficar de braços cruzados. Nós estávamos otimistas diante da notícia que o Senador Romero Jucá – que merece todo o crédito de nossa parte, como Líder do Governo, como Senador, como nosso colega – deu; uma informação importante, de mote próprio. Portanto, fica aqui uma solicitação, porque creio que a Secretaria de Relações Internacionais do Senado da República pode ter contato tanto com o nosso colega Senador Aloysio Nunes Ferreira, quanto com o Ministério da Justiça, para informarem a Mesa, e a Mesa informar as suas Lideranças do que está acontecendo efetivamente. Do Haiti, que era uma ilha distante, precisava-se de uma série de articulações logísticas para que o povo haitiano chegasse ao Brasil. Da Venezuela, meu Presidente, é apenas atravessar a rua. Atravessou a rua, está no Brasil, está no Estado de Roraima. Continuou a caminhar – a caminhar –, chega ao Amazonas. E, pegou um barco, está em Belém. Portanto, nós estamos realmente muito preocupados, porque os números são exponenciais da migração humanitária do povo da Venezuela para o Brasil, sem que o Governo brasileiro esteja agindo em nenhuma direção para dar suporte a essa migração, e os nossos Estados começam a sofrer consequências gravíssimas por essa ocupação desordenada.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Obrigado, Senador.

    Eu incorporo o aparte de V. Exª ao nosso discurso.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – V. Exª foi Governador do Amazonas, conhece com propriedade aquela região.

    E, só completando essa viagem, chegando a Belém, ele pega um ônibus e vai embora para a Paraíba, porque é fácil chegar ao Nordeste. Concorda? E aí o Brasil inteiro está tomado por esses venezuelanos.

    Portanto, Sr. Presidente, dê-me um minutinho para concluir. Obrigado.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu queria...

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Então, essa missão de Ministro sem missão, para justificar a omissão, mais uma vez causa e cria uma falsa expectativa. E eu lamento profundamente que os quatro Ministros façam em Roraima apenas uma parada técnica e não valorizem a importância dessa situação em que hoje Roraima se encontra, para a gente buscar a alternativa final.

    Mas, antes de concluir, concedo a palavra à Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Caro Senador Telmário Mota, eu queria cumprimentá-lo por trazer novamente esse drama de milhares de venezuelanos ao conhecimento dos brasileiros, e é preciso, Senador, tanto quanto dar ajuda e proteção a esses homens e mulheres, crianças inclusive, porque vêm famílias para o Território brasileiro, saber por que está acontecendo isso. É bom lembrar sempre: são vítimas de uma das mais duras ditaduras da América Latina, a ditadura do regime bolivariano chavista, hoje liderado por Maduro. E essas pessoas estão fugindo da fome, da miséria, da pobreza e da falta de liberdade, porque os opositores do regime estão sendo tratados a tiro e a bala. Quantas mortes já aconteceram na Venezuela por conta dessa perseguição política aos opositores do regime de Maduro? Então, é preciso também...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... que, no campo diplomático, como requereu aqui o Senador Eduardo Braga, também seja feita uma ação diplomática para o Governo venezuelano ter a responsabilidade sobre isso que está acontecendo, porque fica muito fácil para os brasileiros, que hoje estão sem trabalho, que não têm saúde, que não têm segurança, que não têm uma série de outras assistências do Estado brasileiro, verem essa situação e terem que compartilhar o pouco que têm com os imigrantes que estão chegando às pencas à Região Amazônica. Como disse o Senador, no seu Estado basta atravessar uma rua e já está dentro do Território brasileiro. Então, é uma questão gravíssima. Isso já aconteceu no Acre com os haitianos e no Estado do Amazonas. Então, nas ruas de Manaus, daqui a pouco, estarão os venezuelanos lavando carro... Já estão fazendo esses serviços básicos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É uma situação realmente insustentável. Mas, de novo, cobrar do Governo Maduro o que está acontecendo com essa quantia enorme de venezuelanos fugindo de um duro regime que está massacrando a população pela fome, pela falta de medicamentos, pela falta de oportunidades e, sobretudo, pela falta de liberdade. Cumprimento o Senador Telmário Mota.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Obrigado, Senadora Ana Amélia, sempre trazendo temas importantes e colaborando com esse aparte, que será incorporado ao nosso discurso.

    E, para finalizar, Sr. Presidente, Roraima exige do Governo Federal, com urgência urgentíssima, uma solução; uma solução que envolva o Governo Federal e organismos humanitários internacionais e que apresente uma saída estratégica de caráter definitivo para esse sério problema humanitário institucional em que se encontra hoje o Estado de Roraima.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.