O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados, meu caríssimo amigo e companheiro de tantas lutas pelo meio ambiente, Governador do Distrito Federal, minhas senhoras e meus senhores, o Senador Jorge Viana, quando eu me dirigia para iniciar este discurso, perguntou-me se eu estava com saudade da tribuna. E realmente estou, meu carro Jorge Viana. É este pedaço do Senado ao qual eu sou mais apegado: a tribuna. É a tribuna onde tantas vezes tive ocasião de defender ideias, propostas, combater. A tribuna que é permanentemente um desafio. Por mais calejado que seja um orador parlamentar – e eu não sou dos mais –, quando se chega à tribuna, é sempre aquela expectativa um pouco do goleiro na hora do pênalti. A tribuna do discurso, a tribuna do aparte, a tribuna do contraparte é a essência da vida parlamentar. Tenho saudade, efetivamente, da tribuna.

    A tribuna geralmente é a instância da polêmica, da busca do convencimento, mas, em relação a este tema, Sr. Presidente, não há polêmica. No Senado Federal, há alguns temas que conseguem agregar as disposições, as vontades, as ideias e, praticamente, a unanimidade do Senado. E a defesa do meio ambiente é um desses temas, assim como a defesa nacional, assim como, em grande medida, o tema das relações exteriores, em que, fora um ou outro aspecto mais irritante nas relações internacionais do nosso País, nós temos, ao longo do tempo, tido posições muito convergentes, mesmo nos momentos de maior polarização política. E a minha convivência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Senador Jorge Viana é um exemplo disso, o exemplo de que nesses temas nós podemos perfeitamente – e devemos – estar alinhados e coesos.

    Esta Mesa, Sr. Presidente, é uma Mesa muito representativa do engajamento do Senado ao tema ambiental, especialmente o tema dos recursos hídricos.

    Vejam V. Exªs que foi o Senador Fernando Collor, o então Presidente Fernando Collor, que tomou a iniciativa ousada, iniciativa que, quando iniciada, quando lançada, gerou tanto ceticismo e que terminou por ser um grande sucesso, que foi a Conferência de 92 no Rio de Janeiro. Essa conferência contribuiu imensamente para que o Brasil fosse hoje considerado uma potência ambiental no mundo, apesar de muita desinformação, desinformação muitas vezes movida por determinados interesses. O Brasil é um País que se orgulha de ter políticas sustentáveis, de cuidar do seu ambiente, de ter em relação a isso hoje uma unanimidade, e esse é um dos grandes atributos da personalidade internacional do nosso País. Eu penso que o ponto inaugural dessa inserção foi exatamente a conferência que V. Exª convocou quando Presidente da República.

    Há aqui o Senador Fernando Bezerra e o Senador Jorge Viana que se revezam, já há quatro anos, na presidência e na relatoria da Comissão sobre Mudanças Climáticas, cujo tema está exatamente no coração da problemática da água. Eles se revezam e fazem um excelente trabalho. Jorge Viana foi, junto a Luiz Henrique, o agregador de um grupo de Senadores responsáveis pela elaboração do Código Florestal brasileiro, motivo de orgulho nosso, em cuja discussão permanentemente o tema da sustentabilidade dos recursos hídricos esteve presente. Eu creio que, de "a" a "z", em todas as normas que estão configuradas e consagradas no Código, a temática da água esteve presente.

    O Senador Rollemberg – desculpem, o Governador Rollemberg – também é um homem que fala apaixonadamente sobre o meio ambiente. Foi Presidente da Comissão de Meio Ambiente aqui no Senado, trata das questões ambientais na sua vida cotidiana, dirige os destinos do Distrito Federal num momento de grandes desafios hídricos, como, aliás, recentemente ainda no Nordeste e recentemente no Estado de São Paulo, e é – como Jorge Viana e eu – um veterano no Fórum Mundial da Água. Nós já participamos das duas edições anteriores e, portanto, temos alguma coisa a dizer sobre a organização desse Fórum.

    Meus amigos, é um Fórum mundial. O Ministério das Relações Exteriores participa da organização desse evento, apoiando-a, pela sua própria natureza. O nosso Ministério tem participado especialmente na mobilização do segmento político do Fórum. Há outros segmentos, porque o Fórum é diverso. Participam dele várias instâncias governamentais, da sociedade civil, do setor privado, da academia, mas eu diria, Sr. Presidente, que, a par da dimensão regional, da dimensão econômica e de outras dimensões do Fórum, a dimensão política é absolutamente insubstituível, porque, quando se fala nos temas que V. Exª abordou no seu discurso, nos temas que o Presidente desta Casa também delineou na sua fala de abertura, em todas essas questões, nós temos que tomar opções, nós temos que decidir, para garantir, por exemplo, desde a soberania do País no suprimento de águas, desde a colaboração entre os países sobre as águas que muitas vezes configuram fronteiras, pontos de estabilização de ocupação de territórios depois de conflitos por vezes seculares, que essas águas sejam também fator de congraçamento, de utilização comum. Quando se fala em uso sustentável, é preciso discernir quais são as possibilidades de uso que permitam a sua conservação, a sua perpetuação, a garantia da sua qualidade. Tudo isso envolve decisões políticas, que não são apenas de âmbito administrativo, mas que são balizadas pelo trabalho, pela elaboração de leis.

    E esta Casa, Sr. Presidente, é uma Casa altamente qualificada para participar de um dos aspectos mais importantes do Fórum, que é o seu segmento parlamentar, porque nós temos a expectativa de que um dos produtos do Fórum seja não apenas o compartilhamento das nossas experiências legislativas, mas também o aperfeiçoamento do arcabouço legislativo brasileiro no rumo da sustentabilidade dos nossos recursos hídricos.

    O tema da água, Sr. Presidente, além de ter sido, ao longo desse tempo todo, um tema que congrega opiniões as mais diversas, opiniões políticas as mais diversas, também no campo do Executivo, tem tido um tratamento absolutamente constante e imune às divergências políticas dos governos que promovem as alternâncias governamentais.

    A Agência Nacional de Águas foi criada no governo do Presidente Fernando Henrique. Eu, na época em que ela foi criada, era o Secretário-Geral da Presidência. E nós tivemos ocasião de congregar, ali na Secretaria-Geral, um número importante de especialistas e de técnicos, como o Prof. Benedito Braga, Dilma Pena, Jerson Kelman, Félix Domingues. Uma vez constituída essa agência, ela se preservou de interesses políticos menores. O seu trabalho, especialmente o seu orçamento e os meios de intervenção, foi preservado, mesmo em momentos em que muitas agências reguladoras passaram por graves restrições que comprometeram o resultado de sua atuação. Nos diferentes governos do PSDB e do PT e agora, no governo atual, a Agência Nacional de Águas vem desenvolvendo um trabalho à altura da importância do seu âmbito de atuação.

    Sr. Presidente, eu acabei por me estender. Quando chego à tribuna, vem sempre uma comichão que toma conta de mim, e eu não consigo me ater aos tempos que seriam, digamos, mais adequados para uma sessão desta natureza, mas eu quero agradecer imensamente a cortesia com que fui recebido e dizer a todos que o Ministério das Relações Exteriores está e continuará empenhado para que este Fórum Mundial seja o grande sucesso que todos nós esperamos que venha a acontecer em Brasília.

    Muito obrigado.