O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Nesse sentido gostaria de consignar e prestar minha homenagem às mulheres do Brasil e de Pernambuco que se empenharam na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

    Neste ano, o Diploma Bertha Lutz agraciou 26 Deputadas Constituintes que, sem exceção, deixaram uma marca indelével e positiva em nossa história recente. Foram mulheres que exerceram suas funções de maneira competente no período de formulação das normas constitucionais. Essas normas hoje são a base da nossa democracia.

    Portanto, as Constituintes tiveram a responsabilidade de atuar em nome de milhões de brasileiras e contribuíram de forma decisiva para o equilíbrio do nosso texto constitucional, buscando a equidade de gênero, que é um elemento basilar e fundamental da convivência democrática.

    Para ilustrar, menciono que a adoção dos princípios contemporâneos na Constituição teve a participação das mulheres. Alguns desses princípios tiveram de ser discutidos à exaustão para figurar no texto final.

    O resultado da Constituinte foi alcançado após dois anos de trabalho. Em 1987 e 1988, Sr. Presidente, todos os debates fortaleceram o valor da isonomia e, como resultado, temos hoje uma Carta que não é perfeita, obviamente, mas que figura como uma das mais avançadas no cenário internacional, particularmente no capítulo da garantia dos direitos sociais e da igualdade de gênero.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse sentido, gostaria de destacar especialmente o trabalho de uma das homenageadas, a Deputada pernambucana Cristina Tavares, de saudosa memória, natural de Garanhuns. Nos anos 1960, já no Recife, ela iniciou sua intensa atuação política, participando de movimentos culturais e estudantis.

    Como jornalista, foi repórter do Diário de Pernambuco, do Jornal do Commercio e da sucursal em Pernambuco da Folha de S.Paulo. Dirigiu a sucursal pernambucana da revista Visão e colaborou com o semanário recifense Jornal da Cidade. Em 1983, fundou no Recife o Centro de Estudos Políticos e Sociais Teotônio Vilela.

    Exerceu a ex-Deputada Cristina Tavares, de saudosa memória, três mandatos na Câmara Federal entre 1978 e 1986, sendo autora de 139 projetos de leis; proferiu 334 discursos; e presidiu duas importantes comissões. Na Constituinte de 1988, foi Relatora da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e da Comissão de Sistematização; apresentou então 227 emendas, das quais 95 foram aprovadas.

    Ao agraciar as Constituintes, o Diploma Bertha Lutz demonstra que as conquistas dos direitos de isonomia das mulheres são fruto de longas e complexas batalhas. A própria ativista Bertha Lutz simboliza a presença feminina no Congresso Nacional. Sagrou-se Deputada Federal na década de 1930. Época em que as mulheres haviam acabado de conquistar o direito ao voto.

    Quando valorizamos nossas Constituintes, fortalecemos o debate sobre o papel das mulheres na democracia e na política, o que é fundamental para a pluralidade do Parlamento, sobretudo num ano em que o Brasil promove eleições gerais.

    Quando olhamos para as primeiras legislaturas da Câmara e no Senado e comparamos com a atual, percebemos a clara evolução. Mas, depois de tanto tempo, o espaço das mulheres na política está muito longe do ideal.

    Um estudo do Projeto Mulheres Inspiradoras colocou o Brasil na posição de número 115 em participação feminina na política, em 138 países analisados. Esse dado, Sr. Presidente, nos dá a dimensão de como é crítica a situação ainda nos dias de hoje. A representação das mulheres no Congresso Nacional é de cerca de apenas 10% dos assentos. Há, evidentemente, uma sub-representação em considerar que 10% dos assentos representam mais de 50% da população brasileira.

    A participação feminina na política merece, portanto, ser debatida e ampliada. Em nosso entendimento, os símbolos da causa feminina têm um papel de transformação da sociedade.

    Nesse sentido, gostaria de oferecer meu testemunho sobre a atuação aguerrida e proativa da atual Bancada Feminina no Senado, com uma participação qualificada nos debates e votações cruciais da Casa, contribuindo, portanto, de forma efetiva para aprimoramento dos marcos legais, especialmente na agenda da cidadania.

    Srªs Senadoras e Srs. Senadores, não poderia também deixar de registrar as mulheres pernambucanas, verdadeiras heroínas, que marcaram a nossa história pela sua saga e luta política, reveladoras da bravura e da determinação.

    As mulheres de Tejucupapo, durante a Batalha do mesmo nome, lembrando que Maria Camarão liderou a população local junto com outras três mulheres – Clara Camarão, Maria Quitéria e Joaquina – na luta contra invasores holandeses.

    Aqualtune foi avó de Zumbi dos Palmares, tinha sangue real de princesa africana, nascida no Congo. Foi capturada depois de perder uma batalha contra os portugueses na qual liderou dez mil guerreiros.

    Bárbara de Alencar, uma mulher na Revolução de 1817. Ousadia, sonho e luta marcaram trajetória da revolucionária que nasceu em Exu, no Sertão de Pernambuco, mas foi uma revolucionária na cidade do Crato, no Estado do Ceará, onde ajudou a firmar os ideais republicanos.

    Maria Curupaiti. Quando o marido de Maria Francisca da Conceição foi levado forçadamente ao Paraguai para combater na guerra de 1864 a 1870, a sertaneja o seguiu. Natural de Flores do Pajeú, também no Sertão, cortou os cabelos e fingiu ser homem para acompanhar o amado, que viu morrer no campo de batalha. Seguiu lutando até que foi ferida em Curupaiti, na célebre batalha.

    Quero também evocar a figura de Maria Amélia de Queirós, que foi uma importante abolicionista do Estado de Pernambuco.

(Soa a campainha.)

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) – E, ao final, Sr. Presidente, falar de Adalgisa Rodrigues Cavalcanti. Adalgisa foi a primeira Deputada estadual de Pernambuco em 1945.

    Finalmente, gostaria de homenagear as mulheres que engrandecem minha vida pessoal: minha mãe, Maria do Carmo, minha esposa, Mônica, e minhas filhas: Maria Cecília e Maria Sofia.

    Portanto, Sr. Presidente, este é um singelo tributo às nossas mulheres.

    Muito obrigado.