O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente João Alberto, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu hoje ocupo esta tribuna para abordar três assuntos.

    Primeiro, quero dizer que Boa Vista virou uma cidade de refugiados da fome. São milhares de venezuelanos de todas as idades a lotarem algumas praças públicas e esquinas mais movimentadas da cidade e mesmo perambulando entre as residências, todos pedindo uma migalha para comer. Pior do que isso, nós temos também a população ianomâmi. Os indígenas ianomâmis, que vão para a cidade atrás de saúde, levam seus artesanatos e ali vendem, compram a bebida e ficam sendo humilhados, perambulando.

    Os venezuelanos são uma obrigação do Governo Federal, que assumiu o compromisso de tomar as providências necessárias, e, quanto aos ianomâmis, a Funai não faz nada. A Funai está de braços cruzados e esses indígenas ali, sendo humilhados, sofrendo, dormindo nas praças. É um absurdo que a Funai cruze os braços para o povo indígena ianomâmi, que vai à cidade em busca da saúde, em busca de qualidade de vida, e é humilhado e agredido nas ruas, logradouros enfim. E o Ministério Público, por sua vez, de braços cruzados.

    Senadora Ângela Portela, é uma fortuna que o Governo Federal coloca de recursos para o setor leste e para o setor ianomâmi no nosso Estado. No entanto, os povos indígenas continuam perambulando.

    Outro fato que me traz aqui, com muita alegria, Senadora Ângela Portela – V. Exª que tem uma votação fantástica no nosso Estado pelos povos indígenas –, é que nós conseguimos aprovar hoje, na Comissão de Educação, a educação ética indígena, ou seja, agora a língua-mãe dos povos indígenas foi aprovada hoje aqui no Senado, para que realmente se resgate a história, a cultura socioeconômica dos nossos povos indígenas.

    No Estado de Roraima, nós temos várias etnias que vão ser naturalmente beneficiadas com isso. Embora algumas escolas de Roraima já adotem a língua-mãe, espero que, com esse nosso projeto terminativo aprovado hoje na CE, a Câmara dê mais velocidade para que, realmente, seja de conhecimento internacional.

    Ainda voltando à questão dos venezuelanos, lamentavelmente há 50 casos suspeitos de sarampo, 14 já confirmados, com brasileiros no meio.

    Portanto, é grave, e o Governo Federal que adote as providências o mais rápido possível porque Roraima realmente está precisando da presença do Governo Federal.

    O Governo Federal virou as costas para o Estado de Roraima – eu venho insistindo nisso – e o está castigando. Eu soube ontem que ele está mandando os recursos que estão previstos na medida provisória que trata da questão dos venezuelanos, mas, por outro lado, Senadora Ângela Portela, ele virou as costas. Está lá a questão energética que a Dilma deixou com a autorização da Funai, do Ibama. Eles sentaram em cima. Roraima vive no apagão. Roraima hoje é uma cidade do apagão, é uma cidade sem a titulação, sem Cadastro Ambiental Rural, é uma cidade, hoje, abandonada pelo Governo Federal. O Estado de Roraima é albergado porque basta uma corrente ali, na região Waimiri-Atroari, que se poderia criar um verdadeiro corredor ecológico.

    Por outro lado, quanto a essas notícias péssimas por parte do Governo Federal, que não olha Roraima como um ente federativo, nós queremos fazer dois destaques importantes à atitude da Governadora do Estado de Roraima, Senadora Ângela. A Governadora Suely sancionou uma lei concedendo desconto da alíquota do ICMS do querosene de aviões em Roraima, desde que as companhias aéreas atendam algumas exigências.

    Ainda no ano passado, fui Relator do Projeto de Resolução do Senado 55, de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que reduzia o ICMS do querosene de aviação, em que inclui não apenas o querosene, mas também a gasolina, de modo que alcançasse desde as grandes companhias até os pequenos, como no caso das aviações agrícolas.

    O PRS 55/2015 reduziria, portanto, o ICMS do combustível de aviação a 12%. Caso fosse aprovado, Roraima ganharia mais dois voos diários, em razão da redução considerável dos custos operacionais das companhias aéreas, permitindo que aumentassem a oferta de voos. Infelizmente o projeto foi rejeitado aqui no Senado.

    A Lei Estadual n° 1.178/2017, sancionada pela Governadora, ainda carece de regulamentação para que seus efeitos sejam aplicados. Portanto, eu sugiro que a Governadora se reúna com os órgãos competentes para que realmente isso seja regulamentado.

    Muito embora a iniciativa para esse benefício tenha partido da Governadora, reitero meu compromisso com a população, principalmente sobre esse assunto, pois, como Relator no Senado de matéria semelhante, jamais atuaria de forma omissa ou negligente numa causa tão importante para o nosso povo.

    Por isso, visando o bem da população e que, de fato, ocorra maior oferta de voos para meu Estado, estive reunido com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), para que possamos traçar um plano estratégico junto às companhias aéreas para que a regulamentação à lei sancionada pela Governadora seja publicada o mais breve possível, de forma que seja útil ao povo do meu Estado.

    Dessa forma, congratulo-me com a Governadora por ter sancionado essa lei que, com toda certeza, irá beneficiar toda a população de Roraima assim que a regulamentação estiver pronta.

    Então quero parabenizar a iniciativa da Governadora, que, naturalmente, ameniza, Senadora Ângela Portela, uma grande dor do nosso povo. A senhora sabe, pois mora naquele Estado, vive naquele Estado, ama aquele Estado, e o Estado ama V. Exª.

    Tem a palavra.

    A Srª  Ângela Portela (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Senador Telmário, eu queria fazer um breve aparte, parabenizando-o pelos temas que traz aqui a esta tribuna do Senado. A questão energética é muito grave. Nós estamos aqui sempre destacando, de forma recorrente, apelando pela sensibilidade do Governo Federal, para tomar medidas concretas para resolver a nossa questão, o nosso isolamento energético, que tem causado grandes danos à nossa população. Outro tema também importante é a questão da migração dos venezuelanos. O Presidente da República esteve em Roraima, reuniu-se com toda a classe política do Estado e prometeu medidas que pudessem amenizar a questão migratória. E nós estamos aguardando essas medidas, estamos cobrando, para que efetivamente se possa ajudar o Estado e os Municípios afetados pelo grande fluxo migratório. A outra questão que traz também são as medidas tomadas pela Governadora Suely Campos, no que diz respeito aos incentivos para que a gente possa ter um número maior de voos em nosso Estado. Só para se ter uma ideia, Srs. Senadores, se nós quisermos nos deslocar do nosso Estado para cá, direto, nós teremos que viajar durante a madrugada, porque nós não temos voos direto de Boa Vista para Brasília, para fazer o nosso trabalho, durante o dia. Então, são medidas importantes que V. Exª destaca e que afetam diretamente o bem-estar da nossa população, do nosso Estado de Roraima. Obrigada pelo aparte.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Obrigado, Senadora Ângela Portela, eu incorporo o aparte de V. Exª ao nosso discurso.

    Sr. Presidente, dada esta crise que hoje toma conta do Estado de Roraima, esta crise econômica, crise social, em que o Governo Federal é o grande responsável, porque o povo...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – ...venezuelano – Sr. Presidente, dê-me mais um minutinho – está ali sendo tratado de uma forma desumana. Então, o Presidente ficou de tomar as providências.

    Como Roraima está pagando um preço caro, Presidente João, por conta disso, nós solicitamos que seja retirada uma corrente que fica ali no Waimiri-Atroari, entre Roraima e Amazonas; que seja criado ali um corredor ecológico; que seja monitorada eletronicamente a trafegabilidade daquela área; que seja passada energia por aquela área; que se façam subterrâneos – se for o caso, não importa o custo, o importante é o resultado; Roraima vive no apagão. Essa briga política não pode impedir que o Governo Federal baixe ao nível de impedir a titulação do nosso povo, da nossa gente. São 12 glebas; vão beneficiar principalmente os mais humildes, a área rural, a área urbana.

    Então, eu fiz esse apelo também ao Presidente da República através do ofício.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – A mesma coisa quanto ao Cadastro Ambiental Rural. É só o acordo técnico, só assinar, o Incra libera e 25 mil agricultores familiares vão ser beneficiados.

    Então, para essas situações nós fizemos ofício ao Presidente da República, e ele hoje nos respondeu dizendo que adotou e pediu as providências de todos os Ministérios envolvidos.

    Eu espero que o Presidente Temer, desta vez, cumpra com essa obrigação, porque agora ele prometeu em ofício. Eu vou mostrar isso para o povo de Roraima e cobrar mais ainda.