Pela Liderança durante a 25ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pesar pelo falecimento do advogado pernambucano e ex-deputado estadual Dorany Sampaio.

Críticas à suposta perseguição política ao ex-presidente Lula pelo Poder Judiciário.

Autor
Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Pesar pelo falecimento do advogado pernambucano e ex-deputado estadual Dorany Sampaio.
PODER JUDICIARIO:
  • Críticas à suposta perseguição política ao ex-presidente Lula pelo Poder Judiciário.
Publicação
Publicação no DSF de 14/03/2018 - Página 27
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > PODER JUDICIARIO
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, ADVOGADO, POLITICO, VITIMA, CASSAÇÃO, PERIODO, DITADURA, ELOGIO, VIDA PUBLICA, APRESENTAÇÃO, PESAMES, FAMILIA.
  • CRITICA, JUDICIARIO, MOTIVO, PERSEGUIÇÃO, POLITICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONTRADIÇÃO, TRATAMENTO, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB).

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Com certeza!

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham, antes de iniciar minha fala, quero registrar aqui o falecimento de um importante pernambucano, o advogado Dorany Sampaio, morto hoje aos 91 anos de idade, um grande advogado, Deputado Estadual durante a ditadura militar. Chegou a ser cassado por sua luta contra o regime. Foi Presidente do MDB por 27 anos, ex-Secretário de Estado, ex-Superintendente da Sudene, um homem público do diálogo, de caráter e valores elevados, que prestou relevantes serviços a Pernambuco e será lembrado sempre como alguém que trabalhava pela construção de convergências. Manifesto aqui a minha solidariedade à família e aos amigos de Dorany Sampaio e apresentarei um voto de pesar.

    Sr. Presidente, é preciso que nós denunciemos de forma permanente o cerco judicial que está sendo montado de forma cada vez mais acelerada contra Lula. Há uma ação orquestrada em vários níveis do Judiciário com a finalidade de encarcerá-lo a todo custo e o quanto antes para impedir que ele seja candidato agora em 2018.

    Um processo viciado na primeira instância redundou em uma sentença feita sob medida para a sua condenação. Com uma rapidez sem precedentes, o caso foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que não só confirmou a condenação de Lula, como reformou a sua pena para pior. No Superior Tribunal de Justiça, o direito constitucional a um habeas corpus foi negado a ele. E, no Supremo Tribunal Federal, a ordem é não analisar o mérito de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam da liberdade de mais de 3 mil condenados em segunda instância em todo o País, porque isso poderia trazer benefícios também ao ex-Presidente Lula.

    É o mesmo Judiciário que absolveu a mulher de Eduardo Cunha, mas que se recusa a excluir D. Marisa Letícia, falecida há mais de um ano, do processo. É o mesmo que decidiu pela não aplicação de medidas cautelares a um Senador do PSDB flagrado negociando recursos e ameaçando de morte um delator – Senador, aliás, cujo patrimônio triplicou depois das eleições de 2014, segundo a Folha de S.Paulo. É o mesmo Judiciário que deixa prescrever as penas de 20 anos de prisão contra o ex-Presidente do PSDB condenado pelo chamado mensalão tucano. É o mesmo Judiciário que desconhece os beneficiários do operador do PSDB, o Sr. Paulo Preto, que tinha mais de R$150 milhões em contas no exterior

    Esses são os que perseguem avidamente Lula e querem vê-lo na cadeia antes que tenha o direito de disputar, nas urnas, o voto dos brasileiros, ele que aparece vitorioso em todas as pesquisas de opinião para a Presidência da República.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Seus embargos de declaração no TRF devem ser votados também com celeridade ímpar a ponto de a defesa do Presidente solicitar a comunicação ao menos cinco dias antes para que possa saber em que momento essa decisão definitiva será tomada.

    Nós entendemos que teremos de reagir. Ninguém vai assistir docilmente a essa maquinação política de colocá-lo na cadeia, para o deleite pessoal de um grupelho que anseia por essa imagem. Não esperem condescendência com essa irresponsabilidade, com esse atentado à democracia, com essa aberrante decisão de encarcerar...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... o maior líder político do País às vésperas das eleições. Nós ofereceremos toda a resistência necessária a esse aviltante acordo para impedir a candidatura de Lula por meio do cerceamento de sua liberdade.

    Está aí publicada uma insuspeita pesquisa do Ibope, realizada a pedido da CNI, que mostra que o PT, mais uma vez, é o partido mais referenciado pelos brasileiros, com mais que o triplo do PSDB, que vem em terceiro lugar. E nós usaremos esse capital político de que dispomos para disputar a consciência do povo nesse embate e estamos certos de que conseguiremos sublevar a população numa grande corrente em todo o País contra essa decisão anômala, se ela vier, verdadeira e inconsequentemente, a ser tomada.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – A prisão de Lula seria uma violência inominável perpetrada por uma Justiça seletiva, que impediria um inocente de chegar ao Palácio do Planalto enquanto frequenta e é frequentada, animadamente, pelo bandido que ora ocupa a Presidência da República.

    Muito obrigado, Srs. Senadores e Srªs Senadoras.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/03/2018 - Página 27