O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Elmano Férrer, que preside esta sessão nesta noite, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, venho à tribuna para ressaltar a importância do dia de ontem.

    Ontem, dia 12 de março, nós comemoramos no Brasil o Dia Nacional do Café, que já foi chamado de ouro verde e que foi, também, a maior riqueza econômica que existiu no Brasil na sua época. Seu poder econômico foi de tamanha importância, que impulsionou a fase econômica do Brasil do final do século XIX até metade do século XX.

    O café criou um novo sistema político, a chamada República Café com Leite, nos primeiros 25 anos da nossa República. Até uma bolsa medidora da economia nacional foi criada: a Bolsa do Café. Um instituto nacional foi criado para avaliar a maior riqueza do Brasil de então: o Instituto Brasileiro do Café (IBC).

     O Brasil ainda é o maior produtor e exportador de café e o segundo maior consumidor do produto no mundo. Segundo o Balanço Comercial do Agronegócio, o produto representou 9,8% das exportações brasileiras em 2016, movimentando o montante de US$600 milhões.

    O parque cafeeiro está estimado em 2,3 milhões de hectares, com cerca de 287 mil produtores, predominando mini e pequenos agricultores, em aproximadamente 1.900 Municípios, que, fazendo parte de associações e cooperativas, distribuem-se em 15 Estados, sendo que o nosso Estado de Rondônia é o segundo maior produtor do café conilon no País.

    Do início de 2013 até meados de 2017, a produtividade dos cafezais de Rondônia mais do que dobrou, mesmo com a diminuição da área plantada, graças à adoção de mudas clonais, irrigação, colheita tecnificada, manejo adequado, secagem mecanizada e armazenamento controlado, além de políticas públicas acertadas e incentivos fiscais e financeiros, tanto do Governo do Estado de Rondônia quanto do Governo Federal, através da Emater e da Embrapa e dos bancos de fomento, como o Basa e o Banco do Brasil, através do Pronaf. O resultado desse esforço é que a produtividade saltou de, em média, 9 sacas por hectare, em 2011, para, em média, 26,10 sacas por hectare, em 2017.

    É com satisfação e alegria que falo desses resultados positivos da cafeicultura de Rondônia, pois esse é um trabalho que iniciamos lá, em 2010 e 2011, e continuamos em 2012, quando, na condição de Presidente da Comissão de Agricultura do Senado, realizamos uma ação em parceria com a Emater e a Embrapa, para viabilizar as pesquisas e o registro de uma variedade genuinamente rondoniense de café conilon: a variedade BRS Ouro Preto.

    E todo esse trabalho nasceu de uma audiência pública que fizemos em Cacoal, uma audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. Essa variedade foi registrada no Ministério da Agricultura, em 2013. E hoje os agricultores de Rondônia colhem os resultados desse trabalho, plantando o legítimo Café Rondônia, também conhecido como Café Clonal.

    A expectativa, na Câmara Setorial do Café de Rondônia, é que a safra atinja 400 mil sacas até o ano de 2020. O mais importante é que o café, uma cultura que estava em baixa em Rondônia, com quedas anuais, até o ano de 2010, voltou com força, por conta de um trabalho integrado de assistência técnica, políticas públicas para os agricultores e também o crédito facilitado.

    Outra notícia positiva é que, no início deste ano, tivemos a regulamentação do Fundo do Apoio à Cultura do Café em Rondônia, o Funcafé-RO, criado pela Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009. Ou seja, após quase oito anos de sua criação, o Funcafé, em Rondônia, somente agora passa a investir parte da arrecadação dos impostos de industrialização para fomentar o aprimoramento genético, qualidade e produtividade do café. Ou seja, o setor passa a ter uma fonte própria de financiamento, e isso é muito importante para a economia de Rondônia e também, é evidente, para a economia brasileira.

    Esses dados que estou apresentando hoje neste plenário são da Câmara Setorial do Café de Rondônia e da Seagri, que também me enviou um pedido de apoio para a campanha que o Movimento dos Cafeicultores do Brasil, através da Abrap Café do Brasil, Associação Brasileira dos Produtores de Café, está realizando em todo o Território nacional.

    A campanha está focada em três pontos:

    1) Preço Mínimo;

    2) Recursos para estocagem – armazéns, armazenagem para o café produzido no Brasil;

    3) Melhoria da qualidade do nosso café.

    Portanto, em nome dos produtores de café de Rondônia, manifesto meu total apoio ao Movimento dos Cafeicultores do Brasil. Podem contar com o nosso apoio, com o nosso trabalho, pois quem produz café em Rondônia e no Brasil é quem movimenta a economia das nossas cidades e contribui para o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.

    Contem sempre com o nosso apoio aqui, no Senado, e lá em Rondônia também.

    Outro assunto que trago, Sr. Presidente, ao plenário, nesta tarde, é a publicação da dotação orçamentária no Orçamento da União, para a construção do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, na minha cidade de Ji-Paraná. A previsão orçamentária foi sancionada nesta semana pela Presidência da República e, para este ano, está prevista a liberação de R$3,5 milhões, para as adequações no projeto executivo e o possível lançamento do início das obras. Já se vão alguns anos que nós estamos trabalhando, colocando verba no Orçamento da União, para o início dessas obras.

    Essa é uma obra estratégica para o nosso Estado de Rondônia e para a Amazônia, na qual estamos empenhados desde 2010, quando discutimos essa obra com o então Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Príncipe da Beira, de Porto Velho, General Ubitaran Poty.

    Em 2012, conseguimos viabilizar a transferência de uma área do Estado para o Ministério da Defesa e também incluímos a obra no orçamento da União. Finalmente vemos essa rubrica ser homologada, e isso aumenta a nossa expectativa e também a nossa esperança de que essa obra possa ser concretizada, possa sair do projeto, sair do papel, e começarmos a ver a construção, o início de movimento nessa área cedida pelo Estado de Rondônia ao Ministério da Defesa. Uma obra tão importante para o Estado de Rondônia, para a Amazônia e para o nosso País.

    Em linhas gerais, o projeto em desenvolvimento prevê uma estrutura militar para abrigar até 850 militares, que deve contar com centro de treinamento, academia militar, centro esportivo, alojamento, vila residencial para os hospitais.

    Eu entendo que é um ponto estratégico para cuidar das nossas divisas a construção desse batalhão no interior do Estado de Rondônia. Nós temos um em Porto Velho, e não temos no interior do Estado. Então, seria o segundo Batalhão no Estado de Rondônia, exatamente a construção em Ji-Paraná.

    Há uma expectativa grande já há muito tempo, pois foi feita a transferência de uma área de 102 hectares, no centro da cidade de Ji-Paraná praticamente, aos arredores da cidade, para o Ministério da Defesa construir essa obra. A obra total deve ser concluída no período de três anos, em um custo estimado de R$100 milhões.

    Volto a dizer: o terreno escolhido pelo Exército fica em Ji-Paraná, na beira do Anel Viário, que também está sendo construído e deverá ser entregue este ano pelo governo do Estado, com saída fácil para a BR-364, com ligação direta para a 429, ligando Costa Marques. Fica em um entroncamento, um entroncamento importante para o nosso Estado. Uma localização estratégica para a atuação do Exército em toda a nossa Amazônia.

    Então, nós criamos essa expectativa e esperamos que nós consigamos tirar do papel essa obra tão importante para o nosso Estado, para a nossa Amazônia e para o nosso País.

    Eram essas as minhas colocações.

    Muito obrigado, Sr. Presidente Elmano Férrer.