O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Reguffe, que preside a sessão nesta tarde, meus cumprimentos; Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, hoje pela manhã tivemos uma audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, a fim de realizar o credenciamento do Município de Ji-Paraná para receber o curso de Medicina, na cidade, com 50 vagas. Todo esse processo que já aconteceu na cidade de Vilhena se inicia agora com o Município de Ji-Paraná também.

    Estavam juntos conosco o Prefeito Municipal de Ji-Paraná, Jesualdo Pires; o Secretário de Saúde, Renato Fuverki; o Diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luiz Robério Tavares; além do Senador Valdir Raupp, o Deputado Federal Marcos Rogério, a Deputada Federal Marinha Raupp, e também dois Vereadores de Ji-Paraná, Lorenil Gomes e Welinton da Fonseca. Todos estiveram presentes nesse ato importante para o Estado de Rondônia e, em especial, para o Município de Ji-Paraná.

    O credenciamento junto ao MEC, com a assinatura do termo de compromisso entre a Prefeitura Municipal e o MEC, é mais uma etapa importante para a instalação do curso de Medicina no interior do Estado. Agora, começa o processo seletivo entre as instituições de ensino interessadas e credenciadas para oferecer esse curso para aquela região.

    Volto a dizer: como aconteceu também em Vilhena acontece em Ji-Paraná. Em Cacoal, já está consolidado o curso de Medicina, importante para todo o Estado, importante para o interior do nosso Estado e agora avançando também, criando essa possibilidade para instalar o curso de Medicina na cidade de Ji-Paraná.

    Entendo que a abertura desse curso de Medicina é mais uma possibilidade que estamos criando para ampliar o acesso dos jovens rondonienses à formação aqui, no Brasil, além de abrirmos uma perspectiva real de melhoria da qualidade de saúde no nosso Estado.

    Para aprovar a abertura do curso, o Ministério da Educação avaliou a capacidade e o compromisso da cidade em oferecer a estrutura de gestão pública de saúde para o uso universitário, realizando visitas ao Município, e também avaliou a capacidade das instituições de ensino superior interessadas em oferecer o curso. Nesse sentido, destaco os recursos que destinamos recentemente para Ji-Paraná, na ordem de R$1,2 milhão, que serão utilizados para a instalação de uma UTI no Hospital Municipal, para a construção de laboratórios de análises clínicas e para a construção de um pronto-socorro infantil. Na verdade, são dez leitos de UTI para o Hospital Municipal de Ji-Paraná, que deverá ser o hospital universitário. Essas obras e serviços certamente vão complementar a estrutura já existente no Município e dar condições para o nosso hospital ser utilizado como hospital universitário.

    Começamos a trabalhar nesse processo em 2013 – portanto, há cinco anos – junto com a Prefeitura Municipal, através do Prefeito Jesualdo Pires e do Vice-Prefeito Marcito Pinto. Agora, finalmente, temos o credenciamento oficial do Município junto ao MEC para que possamos formar, no interior do Estado, os médicos de que Rondônia precisa, assim melhorando a qualidade de vida das pessoas que moram no Estado.

    Em Rondônia, há aproximadamente 300 mil jovens na faixa etária de 15 a 24 anos. Muitos querem ser profissionais da saúde, mas poucos conseguem. Não há muitas vagas disponíveis no curso de Medicina da única universidade pública federal do Estado – não são muitas, são muito poucas vagas –, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Na rede particular, também temos poucos cursos de Medicina em Rondônia; são apenas três cursos – dois na capital e um em Cacoal, no interior no Estado. No entanto, por conta do alto custo das mensalidades desses cursos, muitos jovens ficam de fora do sonhado curso de Medicina.

    Por isso, além de trabalhar para trazer mais essa oportunidade aos jovens de Rondônia, temos também trabalhado para a abertura de mais uma universidade pública no interior de Rondônia, bem como por outras soluções, como a ampliação do financiamento estudantil para estudantes de famílias de baixa renda através do Fies. De todo modo, um curso de Medicina, mesmo da rede particular de ensino, sempre contribui para a melhoria da saúde da região em que é oferecido.

    Como já disse, trabalhamos na solicitação desse curso em Ji-Paraná desde 2013. Nesse período, nos reunimos diversas vezes com os técnicos do MEC e com três ministros da educação dos governos Dilma e Temer para garantir esse direito aos nossos estudantes e, assim, também podermos atender melhor à população que tanto sofre por falta de médicos na Amazônia, em especial no nosso Estado de Rondônia.

    Existe uma dificuldade muito grande de se conseguir médicos que se disponham a trabalhar nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade, como é o caso de alguns Municípios de Rondônia e de inúmeros outros na Região Norte do País. Em muitos locais, as gestantes ainda recorrem a parteiras, sem qualquer acompanhamento neonatal. As crianças são tratadas pelas mães pelo conhecimento tradicional, pelas ervas da floresta, porque não há um médico, um clínico geral para fazer um diagnóstico mais preciso e recomendar o tratamento adequado para essas pessoas.

    Não tenho dúvida de que, em vez de apenas constatar o problema, temos de encontrar soluções para ele. Estou convicto de que proporcionar mais oportunidade de formação para os jovens é a principal medida para mudar esse quadro caótico que nós temos no Brasil. Investir mais na oferta de cursos dentro do País, no interior de Rondônia e da Amazônia é uma necessidade mais do que urgente. Esse é um passo principal, e nós precisamos enfrentar essa realidade.

    Atualmente, mais de 15 mil brasileiros cursam Medicina em faculdades da Bolívia. Só do meu Estado de Rondônia, segundo levantamento do Ministério da Educação, são mais de 3 mil estudantes. Rondônia tem uma extensa fronteira com a Bolívia, sendo que essa proximidade é um dos fatores que tem contribuído para que muitos rondonienses busquem as universidades daquele país. Ou seja, fica mais perto estudar em Santa Cruz de la Sierra do que estudar em uma universidade de referência em qualquer capital brasileira.

    Atualmente, mais de 500 médicos rondonienses formados na Bolívia aguardam a revalidação do diploma para poderem atuar no seu Estado natal. Portanto, além de facilitarmos a revalidação desses diplomas, temos, sim, que criar novos cursos de Medicina no interior do Brasil, para que possamos formar médicos aqui no nosso País e onde as pessoas mais precisam.

    A formação de profissionais de saúde é muito importante, mas também precisamos ter uma rede de saúde pública bem estruturada para atender a população. A saúde em Rondônia já esteve na UTI há um tempo. Hoje ainda não está como gostaríamos, mas já melhorou muito. Com uma ação direta do Governador Confúcio Moura, houve um avanço muito grande na qualidade do atendimento. É evidente que muita coisa precisa ainda ser feita.

    Outra estratégia que adotamos para contribuir com a melhoria da saúde nas cidades de Rondônia é destinar recursos do Orçamento da União diretamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... para a construção e a reforma de unidades de saúde nos Municípios e distritos de Rondônia. Assim, conseguimos melhorar a qualidade de vida no primeiro atendimento, onde as pessoas estão: nos bairros, nos distritos, nas comunidades e linhas rurais do nosso Estado.

    Nesses nove anos que estou aqui no Senado, já destinamos mais de R$87 milhões para o setor de saúde. Esses recursos foram usados na construção de 25 novas unidades básicas de saúde e na reforma e ampliação de mais 14 unidades de saúde.

    Dessa forma, contribuímos para a descentralização e a regionalização dos serviços de saúde no Estado de Rondônia, com as unidades básicas de saúde integradas aos hospitais regionais. Só assim vamos acabar com a saúde de ambulância e atender as pessoas mais perto de suas casas, com mais rapidez, qualidade e menor custo para o cidadão rondoniense.

    Também destinamos recursos para os hospitais, centros de diagnósticos, laboratórios, consultórios odontológicos e ambulâncias que estão servindo a população de Rondônia, como para o Centro de Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná; para o Hospital de Amor, em Porto Velho; para o Laboratório Central de Porto Velho; e para a construção do famoso Hospital Regional de Ariquemes, cujas obras estão paralisadas e esperamos que sejam retomadas em breve.

    O recurso, já conhecido da população de Rondônia, principalmente do Vale do Jamari, está à disposição na Caixa Econômica do Governo do Estado, e as obras continuam paralisadas, obras que são de responsabilidade do Governo do Estado. Esperamos que essa obra tão importante não só para Ariquemes, mas para toda a região seja reiniciada e colocada à disposição da população do Vale do Jamari. Essa obra é da maior importância. Os recursos, volto a dizer, estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, à disposição do Governo do Estado, e a obra continua paralisada por conta da Secretaria de Saúde do Estado, que não avança.

    Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível pois a população de Ariquemes e de todo o Vale do Jamari clama por essa obra tão importante para essa região.

    Eram essas as minhas colocações.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo e pela atenção.