O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrático/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em profundo reconhecimento a mulheres e homens na terceira idade, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara número 11, deste ano, que estabeleceu 2018 como o "Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa".

    A nobre diretriz parlamentar decorre, igualmente, do processo de adoção, pelo Brasil, da "Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos".

    A celebração deste importantíssimo Tratado teve lugar em Washington, nos Estados Unidos, no dia 15 de junho de 2015, e sua composição se completou sob os auspícios da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede na capital dos Estados Unidos da América.

    Senhoras e senhores, tendo em conta o acirramento das opiniões políticas e a amplificação da cultura do ódio no Brasil, consideramos útil, relevante e válido todo debate acerca dos Direitos Humanos e do papel insubstituível que tais direitos exercem na vida dos indivíduos, em qualquer tempo e lugar.

    Conforme ressaltamos na análise do PLC n° 11, de 2018, no Senado:

    Abre aspas:

"Em 2018 comemoramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento internacional que fortaleceu a compreensão de que todos os seres humanos carecem de direitos mínimos e essenciais para que lhes sejam garantidas a liberdade e a autonomia necessária para viverem.

Ainda neste ano de 2018, comemoraremos 15 anos da publicação do Estatuto do Idoso, projeto de minha autoria, aprovado por meio da Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003.

O Estatuto do Idoso é uma conquista histórica do povo brasileiro, uma política de Estado e não de Governo

Compila as leis como a Política Nacional do Idoso, decretos e até mesmo portarias, e amplia a proteção ao idoso, com novas conquistas da sociedade.

O estatuto estabelece como dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, o efetivo direito à vida, à saúde, à alimentação, ao transporte, à moradia, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária". [Fecha aspas]

    Senhoras e Senhores, aplaudimos de pé o estabelecimento de 2018 como o "Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa", e toda e qualquer iniciativa - internacional ou doméstica - que sirva para proteger e garantir todos os mais vividos, mulheres e homens que, no passado, cuidaram de nossas vidas e que, no presente, tanto nos ensinam e nos inspiram, mas também precisam da nossa atenção e dos nossos cuidados.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrático/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar artigo de minha autoria publicado no jornal Zero Hora de Porto Alegre. Tolerância, abra as asas sobre nós.

    Quão enorme está a intolerância política! Essa intolerância não é de agora. Não importa de onde ela venha. Ela vem de décadas. Mas, aos poucos ela está extrapolando os limites do bom senso.

    Honramos as nossas tradições e a nossa história.

    As guerras do passado servem hoje para alimentarmos a paz. Os festivais de músicas nativistas são exemplos de que isso já está na nossa cultura.

    "Eu quero ser gente igual aos avós, eu quero ser gente igual aos meus pais, eu quero ser homem sem mágoas no peito, eu quero respeito e direitos iguais. Eu quero este pampa semeando bondade, eu quero sonhar com homens irmãos. Eu quero meu filho sem ódio nem guerra, eu quero esta terra ao alcance das mãos".

    Por que lutamos pelas Diretas Já? Quando efetivamente o país vai reconhecer, na figura de Ulysses Guimarães, o esteio da nossa democracia?

    Queiram ou não, estamos no mais longo período democrático do país. Para que serve a nossa Constituição? Por que entoamos com galhardia "liberdade, abre as asas sobre nós"? Perguntas e perguntas.

    A Constituição diz que a liberdade de pensamento e expressão e o direito de ir e vir estão garantidos para todos os brasileiros, sem distinção alguma.

    Desrespeitar esses preceitos é calar a voz das ruas e, com a devida licença poética, é silenciar o som das águas e o assoviar dos ventos.

    É afiançar as demências da ignorância. É retroceder aos tempos das masmorras e dos cativeiros. É sucumbir aos desumanos cantos dos açoites.

    A pregação do ódio e da violência só serve para destruir as pessoas.

    Imaginem vocês o que se passa na cabeça de uma criança, de um jovem ou de um adolescente ao ouvirem palavras que não condizem com a espiritualidade do ser humano?

    Isso é algo terrível para a construção das suas personalidades. Não nos esqueçamos que eles serão o futuro do Brasil. Que homens serão eles?

    O segredo da tolerância política é acreditar no poder da palavra em forma de oração para transformar as pessoas.

    Devemos seguir sempre o caminho do bem.

    Sim, é possível pintar o mundo em cores vivas de paz, amor, justiça, igualdade e solidariedade.

    Mesmo que alguns poucos queiram transformar em ruínas a dignidade das pessoas, eu ainda continuo sonhando nos escaninhos do Diário de Anne Frank: "Apesar de tudo eu ainda creio na bondade humana".

    Peço, Sr. Presidente, respeitosamente, que este artigo seja registrado nos Anais desta Casa.

    Era o que tinha a dizer.