Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Data
08/05/2018
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, minha saudação ao nosso Senador Magno Malta, que homenageia a Igreja Maranata. Com toda certeza, é uma homenagem justa, e nós estaremos juntos aqui, junto com o Senador Paim também, numa data importantíssima para o nosso País, para essa igreja tão importante, que faz um trabalho social indispensável, substituindo muitas vezes as ações do Governo.

    Sr. Presidente, estamos vivendo tempos difíceis. A nossa economia não reage, o nível de emprego diminuindo, isso em função exatamente da crise econômica acentuada por uma crise política que aconteceu num passado recente, e nós estamos aqui com cerca de 14 milhões de desempregados no País.

    A questão da segurança pública é um problema nacional, localizado em alguns Estados com mais força, mas não é diferente no nosso Estado de Rondônia.

    Eu tenho conversado sistematicamente com o nosso pré-candidato Ciro Gomes, que eu entendo que é a pessoa que está preparada para essa pré-campanha, para a campanha e para gerenciar o nosso País, e temos colocado que temos várias ações para fazer no Brasil, mas é através da educação, é através do ensino, de um investimento forte na educação que nós teremos condições de melhorar o nosso Brasil.

    A mais nova edição do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, publicação que foi apresentada pela Fundação Abrinq no final de abril, com dados do IBGE, mostra que 17 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos vivem em situação familiar de pobreza. Isto significa que 40% das crianças brasileiras vivem em situação de pobreza. No Norte são 60% e no Nordeste 54% das crianças na pobreza, vivendo com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Essas regiões apresentam as piores situações do Brasil.

    O estudo também revela que 1,6 milhão de jovens entre 15 e 17 anos já estão fora da escola. E o que é pior: só em 2016, 500 mil meninas entre 10 e 19 anos tiveram filhos. Ou seja, são meninas que tiveram a sua infância interrompida. E o que também é grave: 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em subemprego, de forma informal ou em situação semelhante à escravidão.

    Esse estudo da Fundação Abrinq, Sr. Presidente, é uma fotografia da população entre 0 e 19 anos, que representa 33% da população brasileira. Uma triste fotografia do nosso País, uma triste realidade que o Brasil ainda não conseguiu transformar em passado e que, nos últimos 5 anos, ainda piorou.

    Essa publicação também apresenta uma série de propostas referentes às nossas crianças, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O estudo analisou 3.907 propostas relacionadas ao tema em tramitação no Congresso, sendo 2.171 propostas relacionadas à proteção das crianças e adolescentes, 1.154 relacionadas diretamente à educação e 582 para a área de saúde.

    Como podemos ver, não faltam propostas para melhorar as condições de vida das nossas crianças, mas também, segundo o estudo, essas propostas têm tramitação lenta, e é preciso mais agilidade na sua aprovação, para que tenhamos um marco legal mais efetivo e inovador na proteção e na promoção da infância. Essa é uma cobrança que eu tenho feito repetidas vezes aqui, no Senado: de que sejamos mais práticos, ágeis e objetivos na discussão e aprovação dos projetos de lei nas comissões temáticas e aqui no plenário do Senado, principalmente daqueles que dizem respeito à educação, saúde e infraestrutura brasileira.

    Entendo que não podemos ficar mais do que um ano discutindo um projeto para o qual a sociedade nos cobra urgência e do qual as nossas crianças precisam para ter mais proteção, carinho, educação e saúde.

    Eu mesmo tenho uma série de projetos em defesa da infância que estão há mais de sete anos tramitando aqui no Senado e ainda não tiveram uma votação terminativa, como, por exemplo, o PLS 177/2011, que proíbe o comércio e a propaganda de cigarros e bebidas perto das escolas e universidades no País.

    Considerando que um estudo feito pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça, mostra que o início do consumo de álcool no Brasil tem ocorrido entre os 11 e 13 anos de idade e que os jovens entre 18 e 24 anos são os que mais consomem álcool no País; proibir a venda e a propaganda de álcool e cigarros perto de escolas e universidade é uma medida de proteção da infância, da adolescência e da juventude.

    É por isso que criamos em 2010 a campanha "Saúde Sempre, Drogas Jamais", com diversos parceiros, como escolas, igrejas, associações comunitárias e de classe e também com o apoio do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), para prevenir as nossas crianças, adolescentes e jovens sobre o uso do álcool e de drogas.

    Esses projetos são importantes justamente porque o álcool e as drogas estão entre os principais fatores que contribuem para a desestruturação das famílias e para a manutenção das crianças na pobreza.

    Porém, mais do que combater os efeitos da pobreza e da miséria, precisamos trabalhar também de forma preventiva, atacando o problema na sua raiz, que é a falta de educação para nossas crianças e para nosso povo.

    Visitando os bairros pobres das cidades de Rondônia ou de qualquer cidade de nosso País, podemos constatar a ausência do Estado, a carência de escolas, principalmente de creches, de áreas esportivas e de lazer, pois o Poder Público faz muito pouco na periferia, muito menos do que deveria. Portanto, o nosso grande desafio é levar educação de qualidade para os bairros, para as periferias de nossas cidades.

    Há muito tempo venho insistindo na necessidade de um planejamento estratégico de longo prazo para a educação brasileira, para tirarmos o Brasil desta situação de dependência tecnológica estrangeira, da desindustrialização, da baixa produção de conhecimento e da pouca inovação, embora sejamos um povo extremamente criativo, inteligente e com capacidade para empreender e inovar em todas as áreas.

    Não faz muito tempo, há menos de 40 anos, a Coreia era sinônimo de pobreza, guerra e violência, ao ponto de chamarmos, aqui no Brasil, os bairros da periferia de "coreias", assim como ainda chamamos os morros de "favelas".

    No entanto, a Coreia do Sul investiu pesado em educação e surpreendeu o mundo com um rápido nível de crescimento e desenvolvimento econômico e tecnológico. A Coreia do Sul deu um belo exemplo ao mundo, tornando-se um país moderno e desenvolvido, basicamente através da educação.

    Hoje, esta mesma Coreia é líder mundial em registro de patentes, o que significa dizer que é um país que avançou muito na ciência e na tecnologia, e não só na educação básica, mas também na educação de alto nível.

    O nosso caminho tem que ser o mesmo: o da educação, pois só teremos condições de nos transformar num país de primeiro mundo, num país desenvolvido, num país respeitado, se realizarmos um investimento maciço, objetivo, racional e com muita eficiência na educação para a população brasileira.

    Precisamos eleger a educação como prioridade e ter o aumento crescente dos investimentos em educação como uma política de Estado.

    O Ministro da Educação, assim como os secretários estaduais e municipais da educação precisam ser técnicos nesta área, conhecedores da pedagogia, das ciências e capacitados para a gestão da educação.

    Precisamos de uma escola que ofereça ambiente agradável, confortável, capaz de despertar na criança o desejo de retornar à escola todos os dias, como as duas escolas padrão MEC para educação de tempo integral que ajudamos a construir em Porto Velho e Ji-Paraná.

    Precisamos de uma escola que ofereça condições de ser assistida no aspecto nutricional, fornecendo merenda saborosa e nutritiva, capaz de suprir as necessidades que as crianças têm para obter a sua aprendizagem.

    A escola que queremos tem que ter professores capacitados, bem remunerados, aptos e desejosos de aplicar metodologias modernas, professores que levem até as crianças a preparação necessária para enfrentar os desafios que a vida apresenta.

    Desejamos uma escola que forme integralmente a criança, preparando cada uma delas como ser humano de caráter inabalável, oferecendo informações e conteúdos, construindo um cabedal de conhecimento que a prepare para a vida digna, capaz de entender que o trabalho dignifica o homem e que, através dele, cada cidadão possa colaborar para o progresso do nosso Brasil.

    Nós sonhamos com uma escola que eduque e forme alunos capazes de pensar, refletir e avaliar situações a ponto de levá-los a despontar no cenário nacional, equiparando o nosso nível de desenvolvimento com outros países, tal como Coreia do Sul, Finlândia, China, Japão e Chile.

    Sabemos que, sem a preparação do ser humano, jamais haverá desenvolvimento. Sabemos que a educação de qualidade é o único caminho para a qualificação e o desenvolvimento de um povo.

    Portanto, nunca vou parar de cobrar mais investimentos na educação e que as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação sejam todas perseguidas e alcançadas, não apenas os 10% do PIB para a educação, mas, principalmente, as metas que dizem respeito à universalização do ensino em todos os níveis, à adoção da educação em tempo integral em 50% das escolas públicas, à elevação dos indicadores de qualidade e desempenho dos alunos para que possamos triplicar as matrículas na educação profissional.

    O Brasil é um dos países que menos gastam com alunos do ensino fundamental e médio, mas as despesas com estudantes universitários se assemelham às de países europeus, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

    O Brasil gasta anualmente US$3,8 mil por aluno do primeiro ciclo do ensino fundamental até a 5ª série; a Argentina gasta US$3,4 mil; o México, US$2,9 mil; a Colômbia U$2,5 mil. Já, os que mais investem são Luxemburgo, com US$20 mil por aluno; os Estados Unidos, com US$15 mil; Suíça, US$ 14 mil; e Noruega, com US$13 mil de investimento por aluno.

    Sr. Presidente, precisamos ampliar os investimentos em educação, mas não basta isso. Precisamos investir melhor no ensino no Brasil. Precisamos olhar agora para o futuro e procurar conquistá-lo através da educação de qualidade. Só assim vamos retirar as crianças e a população da pobreza, elevar o nome do nosso País e melhorar a qualidade de vida de nosso povo.

    Eu entendo que, só assim, Sr. Presidente, nós vamos melhorar a economia do Brasil, gerar emprego, gerar renda e aumentar as exportações daquilo que nós produzimos. É esse o caminho que nós temos que seguir.

    Temos debatido amplamente essa questão no PDT regional, no Estado de Rondônia, no PDT nacional, com o nosso pré-candidato Ciro Gomes, e é esse, de fato, o caminho que Brizola já nos ensinou. Vamos investir nas escolas, vamos investir nas nossas crianças, nos nossos jovens e nos nossos adolescentes.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.