Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Data
29/05/2018
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pela Liderança 

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Isso, muito bem. Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, quero fazer uma colocação, agradecendo os nobres Senadores que ontem nos apoiaram para aprovar, Senador Moka, a nossa Medida Provisória 817, que trouxe para os quadros da União aqueles servidores que tinham ficado fora em uma votação antiga. São ex-servidores dos ex-Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá, que estavam de fora da transposição. E ontem fizemos justiça a esses servidores, que são policiais militares, policiais civis e servidores municipais até 1981.

    Em relação a esse trabalho da transposição, os servidores de Rondônia já assinaram o termo para fazer a referida transposição. São aproximadamente 13 mil servidores. Desses 13 mil, Senadora Fátima Bezerra, 6 mil já conseguiram fazer de fato a transposição, muito lenta ainda, mas as coisas estão acontecendo, estão avançando, embora bem mais lenta do que nós queríamos. No entanto, se não tivermos leis como essa que aprovamos ontem, jamais esses servidores poderiam fazer a transposição. E esses que agora estão aptos poderão fazê-la; embora lentamente, conseguirão fazer a sua tão sonhada transposição. É uma questão de justiça o que nós estamos fazendo para aqueles trabalhadores dos ex-Territórios que trabalharam e ainda hoje continuam trabalhando nos nossos Estados, tanto de Rondônia, quanto de Roraima, quanto do Amapá.

    Esperamos que não haja veto da Presidência da República, pois esses servidores precisam continuar a sua conversão de servidores do Estado para os quadros da União.

    Faço também um registro do resultado da Rondônia Rural Show, que aconteceu na semana passada. É uma feira de ciência e tecnologia, que aproximou os nossos agricultores da tecnologia brasileira e também internacional, para que nós possamos aumentar a produtividade no nosso Estado e não só na quantidade, mas principalmente na qualidade também.

    Foi a 7ª edição; um trabalho muito importante, feito através do Governo do Estado, da Secretaria de Agricultura e de todas as demais secretarias envolvidas nesse processo. Nós temos um Estado essencialmente agrícola – em Rondônia, principalmente a agricultura familiar é muito forte –, e essa feira traz novas perspectivas, novas técnicas, novas tecnologias para que possamos aumentar a produtividade no nosso Estado de Rondônia.

    Está de parabéns toda a equipe do Governo do Estado. Na pessoa do Governador Daniel Pereira, cumprimento todos os Secretários de Estado, os técnicos que participaram dessa feira.

    Com relação aos movimentos, Sr. Presidente, eu, na terça-feira passada, na Comissão de Infraestrutura, já cobrava uma posição do Governo Federal com relação à greve dos caminhoneiros: dizia que era uma situação muito delicada, que teria que ter uma ação rápida do Governo para que não chegasse aonde chegamos hoje: com as rodovias todas paralisadas, em praticamente todo o País, para os caminhões. Ninguém está trancando...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... as rodovias, mas os caminhoneiros não estão trabalhando. E falta...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Me permite um aparte, Senador, no momento em que entender mais adequado?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/MDB - MA) – Não há. Neste momento, Senador, lamentavelmente, não é permitido o aparte pelo Regimento da Casa.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Eu falo pela Liderança e o nosso Presidente...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Era para cumprimentar o pronunciamento de V. Exª.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Paim. Agradeço.

    Voltando, Sr. Presidente, os caminhoneiros não estão trancando as rodovias, mas não estão trabalhando. E isso é pertinente, porque não dá para se fazer o planejamento nem da primeira viagem que o caminhoneiro vai fazer. Quando ele sai para viajar, o preço do combustível é um; quando ele volta, o preço do combustível já é outro. Ele já não consegue voltar com o mesmo orçamento com que saiu. Não há como trabalhar com essa instabilidade do preço dos combustíveis. É claro, não só o diesel; a gasolina, o etanol o gás de cozinha...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Só para concluir.

    O gás de cozinha também. Em todos esses combustíveis, não há uma previsibilidade. Não há como se planejar nenhum trabalho com os combustíveis aumentando dessa forma, seja um caminhoneiro autônomo, seja de empresas. As empresas que estão fazendo manutenção das estradas não têm como se planejar para executar o serviço. Muitas empresas paralisaram os serviços por conta do alto preço dos insumos – não só do combustível, mas do asfalto também.

    Eu conversava há pouco em Rondônia. Rondônia continua com todo o transporte paralisado, Senador Paim – todo o transporte. Não é diferente no Rio Grande do Sul, não é diferente em Santa Catarina, não é diferente em São Paulo e também não é diferente no Distrito Federal. Todos os serviços de transporte de carga estão completamente paralisados. E não estão trancando as BRs – não estão trancando as BRs! A paralisação é espontânea por parte dos caminhoneiros.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Só para concluir, Sr. Presidente.

    Nós estamos acompanhando tudo que está acontecendo em todos os Estados brasileiros e estamos aqui tentando dar a nossa parcela de contribuição para que essa greve tenha um desfecho positivo ou um final feliz e não tenhamos força nas ruas, porque isso seria um caos em nosso País. Entendo que é através do diálogo que nós vamos conseguir resolver essa questão dos caminhoneiros.

    Agora, é importante que se abra a planilha da Petrobras com relação ao custo do óleo diesel, do gás de cozinha, do etanol e da gasolina. Precisamos saber detalhadamente quanto custa para extrair, refinar e vender os nossos combustíveis. De outra forma, eu não vejo como possamos apoiar e ajudar a achar uma solução com essa caixa-preta que é a planilha dos combustíveis praticada pela Petrobras.

    Obrigado.