O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente, Senador Valadares. Cumprimento todos que acompanham esta sessão, seja pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pelas redes sociais.

    Hoje, estive em uma reunião no Ministério da Saúde, juntamente com dois pesquisadores farmacologistas, e é com muita alegria que anuncio o meu apoio na busca de recursos para o projeto de inovação de uma nova indicação terapêutica para o tratamento de paciente infectados pela dengue, zika e também pela chikungunya.

    Atuando na área de pesquisa farmacêutica, em parceria com o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica, após vários estudos científicos, esses pesquisadores desenvolveram a criação de um medicamento que combate as infecções por arbovírus (vírus que é essencialmente transmitido por artrópodes, como os mosquitos) e seus sintomas. O objetivo deles agora é colocar esse medicamento para utilidade da população brasileira e mundial.

    Infelizmente, a infecção por arbovírus como a dengue é um problema de saúde pública que ganha dimensões cada vez maiores e a cada ano atinge a população de forma geral, independentemente da classe social.

    Apesar da proporção relativamente baixa de casos graves em termo de números absolutos, quando comparados aos casos de dengue clássica, esses devem ser vistos de forma especial, considerando suas altas taxas de letalidade e cuidados que essas formas demandam em relação aos pacientes.

    Quer dizer, nós sempre enfrentamos aí as chamadas crises da dengue. Tivemos este ano a chikungunya, também a zika, e a gente sabe que realmente é complicado. Por exemplo, no caso da chikungunya e da zika, nós sabemos o sofrimento que é colocado sobre as pessoas.

    E eu também coloco, de forma muito pessoal, o quanto é triste e, ao mesmo tempo, revoltante você ver um ser humano perder a vida por causa da picada de um mosquito, pela contaminação por um mosquito. Realmente, isso é revoltante.

    Agora, claro que nós temos que combater isso com ações de prevenção, de consciência, mas, como eu disse no início, com muita alegria, eu pude acompanhar esses pesquisadores que se dedicaram a esse assunto e agora estão caminhando para a reta final, enfim, para encontrar um remédio para combater a dengue, a zika e o chikungunya.

    Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, em 2018, o Brasil registrou 19 mortes por zika, dengue ou chikungunya. Esses dados se referem só ao período de 31 de dezembro de 2017 a 17 de fevereiro de 2018.

    Quer dizer, após esses dados, nós já temos os meses de março, abril e maio e estamos no início do mês de junho. Mas, se considerarmos março, abril e maio, temos mais três meses completos a partir desses dados que nos foram apresentados e que, certamente, atualizados, vão mostrar que houve um crescimento. Quem sabe – eu ainda não tenho os números – um número semelhante ao dos dois primeiros meses ou até mesmo superior, talvez realmente superior.

    As 19 mortes foram confirmadas laboratorialmente, outras 68 dependiam de investigação quando foi divulgada a matéria. Então, esse número realmente pode crescer muito. No caso, seriam 63 por dengue e 3 por chikungunya. No total, o Brasil teve 19.434 casos confirmados de dengue; 10.030 de chikungunya e 372 de zika, em 2018, sendo que o Centro-Oeste tem maior número de casos. Então, nós vemos que realmente o número é elevado.

    O enfrentamento desse problema ainda depende muito, claro, de medidas emergenciais e de exortações à população. Como nós dissemos, é a parte da prevenção junto com a conscientização da própria população. Somente isso não basta para resolver um problema antigo. Há décadas o Brasil fracassa na tentativa de controlar o mosquito.

     As estratégias que usamos não redundaram em grandes resultados, não porque estão erradas, mas porque não foram implantadas de verdade. É preciso investir em saneamento básico. Cerca de 50% da população brasileira hoje não conta com coleta de esgoto. A irregularidade no abastecimento de água é outro grande fator que precisa ser urgentemente resolvido.

    São Paulo viveu sua pior epidemia de dengue, com 649 mil casos. Diante da crise hídrica, muitos cidadãos passaram a armazenar água para os períodos em que as torneiras secavam. É exatamente por essa razão que o mosquito se prolifera e se tem, então, uma epidemia. Sabemos que os mosquitos precisam de água limpa para poder se multiplicar.

    É necessário que sejam fiscalizados, educados e punidos com regularidade aqueles que permitem o surgimento de criadouros de mosquito em seus imóveis. Enfim, são inúmeros os problemas que ainda dependem de soluções para que acabem essas epidemias.

     Esse projeto vem para contribuir com essa dificuldade que passamos anualmente. Ainda será necessário passar por algumas fases até que possa ser finalmente utilizado pela população, mas, sem dúvida, será um caminho para combater a dengue e seus sintomas e também para diminuir o índice de mortalidade desses pacientes.

    Eu conversei com esses pesquisadores assim que saímos do gabinete do Ministro, estavam presentes também assessores do Ministro. E o Ministro encaminhou o assunto para que seja tratada, avaliada a questão de avançar com esse projeto. Agora faltam os testes laboratoriais.

    Eu quero destacar aqui, quando conversei com esses pesquisadores e tomei conhecimento dessa possibilidade da cura da dengue, da zika e da chikungunya – eu me lembrei inclusive da minha secretária do lar, da servidora lá de casa, que sofreu com isso. Ela teve zika e não foi só o período em que estava em tratamento, não; muito depois, ela continuou sentindo muitas dores. Quer dizer, é um sofrimento realmente –, mas eu quero chamar atenção, conversando com esses pesquisadores, quando eles me apresentaram que fizeram essas pesquisas, que firmaram essa cooperação com o laboratório da Aeronáutica, eu disse a eles que, nesta última fase, que seria a fase dos testes laboratoriais, nós poderíamos tentar, de repente, a iniciativa privada, que seria até muito mais rápido. É claro que um laboratório, uma empresa farmacêutica teria todo o interesse de ter esse remédio, de ser o possuidor desse remédio. Mas, para minha surpresa, esses pesquisadores disseram que não queriam fazer isso com uma empresa privada, porque exatamente consideram esse assunto um assunto de governo, um assunto de Estado, um assunto de saúde pública e nada é mais necessário do que o Governo entrar nesse processo. Por isso, nós buscamos o Ministério da Saúde, para que possa dar sequência.

    O senhor quer um aparte, Senador Flexa Ribeiro?

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Se V. Exª permitir, Senador Eduardo Lopes.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Claro, por favor.

    Tem o aparte, Senador Flexa Ribeiro.

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – V. Exª está tratando de um assunto da maior importância, que lamentavelmente acode ao Brasil a cada ano e que precisa ter um tratamento de prevenção. Ainda agora, há uma notícia num jornal do nosso Estado sobre a importância, o que todo o Brasil conhece e internacionalmente também, do Instituto Evandro Chagas, que se dedica inclusive a preparar as vacinas para combater zika, chikungunya e febre amarela – que, lamentavelmente, ainda ocorre no Pará e com grande frequência. O Diretor do Evandro Chagas, o pesquisador Pedro Vasconcelos está em Washington desde domingo para participar, hoje e amanhã, de uma série de palestras na The George Washington University, onde falará sobre epidemias de arboviroses no Brasil, em particular na Amazônia: dengue, chikungunya, zika, febre amarela e outras menos prevalentes, mas não menos desconfortáveis para as autoridades de saúde daqui e de lá. Ainda, Senador Eduardo Lopes, o nosso pesquisador Pedro Vasconcelos irá participar, na quinta e sexta-feira próximas, da reunião da OPAS exclusivamente sobre febre amarela. E o Diretor do Evandro Chagas fará a conferência de abertura, em que abordará as recentes epidemias no Brasil e na África e as lições aprendidas com esses eventos para a prevenção – isso é importante – em saúde pública de novos eventos no futuro. Então, só quero parabenizar V. Exª por trazer esse tema, porque, às vezes, ao passar a fase mais grave, você acaba se esquecendo e não se previne para que não possa voltar no ano seguinte.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

    É exatamente isso. O senhor colaborou com esses dados importantes. O que está acontecendo é que o mundo está falando sobre isso. E colocou muito bem: depois que passa a epidemia, o período crítico, há uma acomodação e se esquece do assunto.

    E, como eu estava falando, quero aqui parabenizar esses pesquisadores, porque realmente eles poderiam buscar na iniciativa privada e poderiam tentar avançar com a sua pesquisa, mas levamos ao Ministério da Saúde.

    Já quero agradecer ao nosso Ministro Gilberto Occhi, que nos atendeu, já deu seguimento ao assunto e disse que, até o final da semana, nós podemos ter uma resposta. Inclusive, no pensamento do Ministro, na visão do Ministro, dentro de um programa que já existe no Ministério da Saúde, essa parceria, esse último passo desse processo, que seriam os exames, os testes laboratoriais poderão ser feitos no Hospital Albert Einstein, para que nós tenhamos logo, logo a regulamentação e até poder atender a população. Como foi citado, o Senador Flexa falou daqueles que não são tão recorrentes, mas são tão desconfortáveis como aqueles mais conhecidos.

    Eu testemunho realmente o sofrimento que eu comentava da servidora lá em casa, da secretária do lar ou empregada doméstica, como se chama, o quanto ela sofreu com essa questão da zika ou chikungunya, com muitas dores, sem poder trabalhar. E, passados mais de seis meses, ela ainda sente dores, sente muitas dores ainda.

    Então, realmente nós temos que cuidar disso com muita responsabilidade, porque eu reitero o que eu falei: você ver um ser humano perder a vida por ser picado por um mosquito realmente é uma coisa que me deixa revoltado. Nós nos cuidamos tanto, cuidamos da alimentamos, fazemos exercícios, cuidamos disso, cuidamos daquilo, de repente um mosquito vem, pica e a pessoa acaba morrendo por causa disso, por causa da picada de um mosquito.

    Então, eu quero parabenizar aqui esses pesquisadores. Tenho certeza de que logo, logo nós teremos esse remédio aprovado no combate da dengue, da zika e também da chikungunya.

    Concluindo, eu quero registrar aqui também – já até gravei um vídeo para colocar nas redes sociais – que eu fui Relator aqui, no Senado, da regulamentação do transporte por aplicativo ou, como ficou mais conhecida, da regulamentação da Uber, mas nós temos outras empresas: Cabify, 99. Enfim, transporte por aplicativo.

    Uma das reclamações de que eu me lembro na época do relatório era exatamente com respeito aos impostos, de que essas empresas não pagavam os seus impostos. Na regulamentação, eu determinei, e foi aprovado pelo Senado e foi aprovado pela Câmara também, no relatório já existia que os impostos devidos aos Municípios teriam que ser pagos, mas hoje nós sacramentamos isso.

    E eu quero parabenizar o nosso Presidente Eunício Oliveira, quero parabenizar o Relator desse projeto, que foi o Senador Armando Monteiro.

    Hoje aprovamos que o ISS dos serviços por aplicativo será recolhido no Município onde foi executado o serviço, onde foi tomado o serviço. Assim como era antigamente com os cartões de crédito – e já se mudou também –, o ISS das operações no cartão de crédito e também do leasing era recolhido onde era a sede da empresa. Na maioria dos casos, era em São Paulo. Eu sempre me declaro como um Senador republicano municipalista, e, agora, mais um projeto que vai em favor dos Municípios brasileiros, porque, onde for tomado o serviço do transporte por aplicativo, ali será recolhido o ISS. Então, se um tomador de serviço usar um Uber, por exemplo, em Caxias, o ISS desse serviço vai ficar no Município de Caxias e assim por diante em todos os Municípios brasileiros. Assim, eu quero registrar aqui também com alegria a aprovação desse projeto que é importante para os Municípios, importante para ajudar os Municípios que já passam por tantas dificuldades. Aquilo com que nós pudermos melhorar a arrecadação, melhorar o empreendimento, gerar emprego e renda para os Municípios é muito bem-vindo. Então, eu fico feliz e registro aqui a aprovação desse projeto.

    Sr. Presidente, muito obrigado.