O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, o dia de hoje foi um dia importante, como foi importante a terça-feira passada, naquele julgamento da Senadora Gleisi Hoffmann, que foi absolvida por unanimidade, Senador Paulo Rocha. Cinco a zero. Acusação de corrupção.

    Eu me lembro da Rede Globo. Sempre que a citava, citava-a como investigada, denunciada. E foi um trabalho de linchamento. Uma condenação antecipada. Pois bem, ganhou de cinco a zero. A justiça foi feita.

    Naquele caso, havia os que defendiam que palavras de delator valiam. Várias acusações da Lava Jato, da PGE em cima disso. E os cinco Ministros do Supremo concordaram com que não havia provas. Não basta a palavra de um delator, criminoso, que quer sair da cadeia e fala qualquer coisa! Então, esse ponto foi muito importante.

    Mas também, na quinta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal, por seis a cinco, decidiu proibir a condução coercitiva da forma como estava sendo feita. E é claro que a gente lembra que infelizmente decidiram isso depois daquele espetáculo feito com o Lula. Aquela condução coercitiva com filmagem da Rede Globo, para alimentar o processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff.

    Pois bem, a lei já era clara! O que a gente está pedindo, neste País, é que se cumpra a lei! Porque a lei dizia que você só pode ser conduzido coercitivamente se você for intimado por duas vezes e não for depor. O Lula nunca havia sido intimado! Mas fizeram aquilo. Mas foi bom que o Supremo, nesse momento, tenha tomado a decisão de proibir esse tipo de condução coercitiva.

    Hoje houve uma outra decisão importante relativa à Senadora Gleisi Hoffmann, porque aquela invasão que houve no seu apartamento, num inquérito, um inquérito inicial, com helicóptero da Rede Globo em cima, foi feita com um pedido de um juiz de primeira instância. E hoje o Supremo disse: "Olha, não pode!". Para haver uma coisa como essa tem que ser um Ministro do Supremo

    Aí eu fiquei pensando também: poxa, naquele processo para o impeachment da Dilma, para esse golpe, olha o que eles fizeram! Um juiz, esse Juiz Sérgio Moro, de primeira instância, gravou ilegalmente uma Presidente da República! A conversa do Lula com a Dilma! Gravação ilegal. Uma Presidente da República só pode ter interceptação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Se isso fosse nos Estados Unidos, esse juiz estava preso. Imagina! Um juiz de primeira instância autorizar gravação de uma Presidente da República!

    Aí não, fizeram tudo isso, e mais, ele teve a ousadia de vazar a gravação da Presidente da República, gravação ilegal, com o Presidente Lula de novo na Rede Globo. E aquilo foi o grande noticiário do dia, estimulando manifestações contra o governo...

    Isso não é sério. Isso aqui é a utilização desse sistema judicial como perseguição política. Está claro desde o começo, contra a esquerda, contra o povo, porque o que está por trás de todo esse processo aqui, não tenho dúvida em dizer, é a entrega das nossas riquezas, da nossa soberania, é a superexploração do povo trabalhador, que está sentindo na pele tudo isso.

    E começou lá de trás, muita gente não notou, achava que não era isso, mas era isso, desde aquele período do mensalão, a perseguição a Genuíno, a José Dirceu...

    E hoje saiu uma outra decisão importante. A Segunda Turma do Supremo também tomou uma decisão que libertou neste momento o José Dirceu.

    Por quê? Porque ele foi condenado em segunda instância, mas ele pode ser absolvido ou ter a sua pena diminuída nas instâncias superiores. Em cima disso houve a decisão da Segunda Turma do Supremo, decisão importante, decisão correta.

    E agora eu fico pensando: e o Lula? Porque, veja bem, a situação de José Dirceu não é uma situação diferente do Lula. O Lula pode sim ter, vai ter recursos dos tribunais superiores, pode ser absolvido. E aí? Aí com o Lula o problema é outro, pessoal.

    E eu quero aqui falar: olha, chegam a ser patéticas as artimanhas que estão sendo construídas pelo Ministro Fachin e pela Ministra Cármen Lúcia. Por que não julgam a ação, a ADC do Presidente Lula sobre prisão em segunda instância? Eles sabem que já há uma maioria no Supremo contra prisão em segunda Instância. Sabem por que há maioria? Se alguém puder me trazer uma Constituição aqui e abrir no art. 5º da Constituição...

    Porque o Ministro Marco Aurélio, semana passada, deu uma declaração corretíssima na TV portuguesa dizendo: a prisão é inconstitucional. Inventaram essa história de prisão em segunda instância para prender Lula, para tirar Lula do jogo. Foi isso. Está expresso, porque é o texto da Constituição. Nenhum Ministro do Supremo... Ele pode interpretar, mas não pode decidir contra a Constituição. E está aqui, eu quero ler para vocês, de forma muito clara.

    Estou vendo... LVII. Art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. O Supremo deu uma interpretação contra a Constituição, com um único objetivo: prender o Lula, tirar o Lula do jogo. Porque Lula é uma ameaça, porque Lula vai fazer pelo povo. Está aqui escrito:

Art. 5º ....................................................................................................................

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

    Só que agora há uma maioria que diz – isto aqui é verdade –, há uma maioria de seis a cinco no Supremo. E o que acontece? Todo tipo de armação.

    Por que Lula? Para impedir que o Supremo decida, comandados pela Rede Globo. Primeiro, lá atrás, quando houve aquela votação do habeas corpus: era para ser julgado na Segunda Turma, e todo mundo sabia o placar, porque na Segunda Turma havia uma maioria contra a prisão em segunda instância de quatro a um. Então, o Fachin tinha que ter colocado lá. Era um habeas corpus do Lula, era um caso específico. O que ele argumentou? "Ah não, aqui temos que discutir a tese da prisão em segunda instância." Existia uma ADC. Aí, com esse argumento, ele levou para o Plenário do Supremo Tribunal Federal, e lá no plenário do Supremo Tribunal Federal ele não foi discutir a tese geral da prisão em segunda instância; foi discutir o caso concreto do Lula, do habeas corpus. Ele deu um argumento para ir para o plenário e não usou. Se fosse para discutir o caso concreto do Lula, era para ter ficado na Segunda Turma. Aí, lá, havia a Ministra Rosa Weber, que, no caso, diz que em tese concorda, que é contra a prisão em segunda instância, mas que, como tinha havido uma decisão anterior do Supremo, no caso concreto ela não podia votar contra uma decisão do Supremo.

    Que se votasse, então, a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Só que a Cármen Lúcia não pauta. Disse: "Eu não pauto." Eu não pauto? Como pôde? É uma armação. É conduzido pela Globo o processo. Está diretamente ligado ao calendário eleitoral. Porque eles sabem que Lula candidato ganha a eleição neste País. Lidera todas as pesquisas – porque eles achavam que o Lula estaria morto: "Olha, depois que o Moro condenar, acabou o Lula." Lula subiu cinco pontos. Aí, depois disseram: "Nós vamos prender. Ele preso, acabou o Lula." Aí há aquela imagem de Lula nos braços do povo, e o povo segura Lula. Continua liderando em todos os cenários.

    Aí o que acontece? A defesa do Lula entra agora com outro recurso. Aí o Ministro Fachin diz: "Olha, vamos pautar para o dia 26.", que era hoje, pessoal; hoje era para estar havendo essa decisão do Supremo, da Segunda Turma, essa que libertou o José Dirceu e essa que deu vitória ao Senado Federal naquela invasão do apartamento da Senadora Gleisi. Hoje era para estar Lula lá. Então, eles marcaram para hoje. Gente, foi uma armação.

    Na sexta-feira passada, o TRF4, que tinha um recurso, que não tinha despachado... Porque eles foram rápidos para condenar o Lula, é uma velocidade impressionante, depois, não tinham despachado, não tinham tomado a decisão em cima do recurso. Estava marcado o julgamento de Lula para esta terça, e na sexta-feira eles tomam a decisão contra o recurso, mandam para o STJ para não ir para o Supremo, e o Ministro Fachin, naquela sexta-feira de jogo do Brasil, muito atento, claro, 40 minutos depois, tirou o processo de pauta.

    Ora, isso aqui não é sério, sinceramente. Esse processo todo não é sério. Isso é um escândalo, é um escândalo!

    Houve um pedido de reconsideração – sinceramente, isso é chicana – para o Fachin, que foi feito agora. E, ontem, sabe o que ele decide? Ele decide o seguinte, que vai dar 15 dias para a PGR e para o Supremo decidir isso no Pleno. E fala sabe do quê? Do art. 26-C da Lei da Ficha Limpa, que fala de inelegibilidade.

    Vocês vão me perguntar: "De onde ele tirou isso?". Porque ele decide em cima de uma provocação da defesa. A defesa não falou de inelegibilidade alguma, mas ele coloca isso. É espantoso! Como se quisessem criar uma situação para haver uma decisão do Supremo antes de começar o processo eleitoral, declarando Lula inelegível. Isso é ilegal! Porque o processo eleitoral só começa com o registro da candidatura. O registro é dia 15 de agosto, e nós vamos registrar o Lula como nosso candidato a Presidente da República.

    Agora, não dá para aceitar tudo isso, ver tudo isso. Eu fico vendo os aplausos, aquela gravação da Dilma e do Lula que eu falei aqui, poxa! Ninguém ligou para a legalidade daquele processo.

    É escandaloso, senhores, o que está acontecendo com o Presidente Lula. Eu tive oportunidade de falar com o Presidente Lula lá. Ele está indignado, mas ele está mais preocupado, sabe com o quê, Senador Paulo Rocha? Com o povo brasileiro. Toda vez que você conversa com o Lula, ele está preocupadíssimo com a devastação social que está acontecendo no País. Ele fala e se emociona. Está indignado com o que estão fazendo com o pré-sal. Nessa entrega que houve semana passada na Câmara, estão entregando o pré-sal para as multinacionais do petróleo a preço de banana. Então, ele pensa no País neste momento.

    Eu digo a vocês, por que vocês acham que o Lula tem toda essa força? É porque ele fez quando Presidente.

    Vocês que estão nos assistindo, pode ser o maior crítico do Lula e do PT, mas me fale aqui, na época do Lula e do PT, era desse jeito? Na época do Lula e do PT, a vida do povo mais pobre não melhorou? Foram 32 milhões de brasileiros que saíram da pobreza extrema.

    Agora, sabe o que aconteceu em 2017? Estamos voltando, 1,5 milhão voltando à pobreza extrema. Quem anda nas grandes cidades deste País vê a quantidade de gente dormindo na rua. E eles estão cortando recurso do Bolsa Família. Tiraram 1,5 milhão de pessoas em 2017 do Bolsa Família, com esse programa maluco de Emenda Constitucional 95, de austeridade fiscal aqui no Brasil.

    É uma devastação social, senhores. É por isto que as pessoas dizem "Lula": é porque o Lula sabe o caminho para colocar este País para crescer. Eu quero falar isso e repetir. Este País tem jeito. É um País gigantesco, com um povo trabalhador. Sabe qual foi o segredo do Lula? Foi olhar para o mais pobre, foi olhar para o trabalhador. Quando a vida do trabalhador e do mais pobre melhorou, o que aconteceu? As empresas ganharam, o comércio ganhou.

    Eu fui, no Dia das Mães, em São João do Meriti, na véspera. E fui ao comércio. Tem um comércio ali, Vilar dos Teles, grande, só que as lojas estavam vazias. Eu falava para as pessoas: vocês lembram na época do Lula?" E todo mundo dizia "Lembro." Lá na Baixada, quando eu vou em Nova Iguaçu, em Queimados, o pessoal diz: "Olha, na época do Lula, a gente tinha dinheiro para um churrasquinho, para tomar uma cerveja no final de semana, para se divertir com os amigos, com a família. Agora não. Agora é só devastação."

    Então, o Lula é o caminho da nossa vitória. Eles vão ter que brigar muito, pessoal. Eles achavam que a gente estaria morto. Eles achavam isso e diziam: "Olha, vamos tirar a Dilma e acabaram eles." Aí eles estão mostrando a incompetência, com a economia patinando, tudo piorando, porque o crescimento econômico só vem na Rede Globo. Quando era a Dilma e o Lula jogavam para baixo. Agora querem jogar para cima. Mas como? Um milhão e quatrocentos mil desempregados a mais só no primeiro trimestre de 2018. Eles não sabem fazer porque não se preocupam com o povo. Não se preocupam. O que eles estão fazendo é o oposto do Lula. O Lula cuidou dos mais pobres. Os mais pobres, os trabalhadores tinham mais dinheiro no bolso.

    O que eles fizeram? Reforma trabalhista. Reforma trabalhista, que está... Olhe, pessoal, o que os trabalhadores estão perdendo. Sabe quanto diminuiu a entrada na justiça contra patrão? Quarenta por cento, porque, na reforma trabalhista, eles disseram o seguinte: "Se o trabalhador entrar na Justiça e perder, ele vai ter que pagar ao advogado do patrão." O trabalhador disse: "Ora, eu não vou entrar. É melhor ter uma injustiça ali, mas é melhor não entrar", porque ele vai ficar devendo ainda. E o tal do trabalho intermitente, em que o trabalhador pode receber menos do que um salário mínimo, trabalhar por hora.

    Então, eles estão fazendo a receita oposta do Lula. Estão tirando dinheiro do povo. E esses empresários brasileiros, grandes empresários? Nem todos são burros, porque eles dizem o seguinte: "Ah, vou aumentar a minha margem de lucro, porque estou explorando mais o trabalhador. Estou pagando menos." Só que não tem ninguém para comprar. A economia fica nessa situação de paralisação, de estagnação. É tudo em cima do mais pobre. Sabem quanto foi a queda da renda dos 5% mais pobres da população brasileira? Foi de 38%. Os mais ricos cresceram a renda. Está aumentando tudo.

    Essa história de que a inflação, no Brasil, é 2,8%, ah, eu quero ver! Para o povo não é, porque, vejam bem: botijão de gás subiu 70%. Na época do Lula e da Dilma, eles seguravam a R$30 o botijão de gás. Agora tem de tudo: R$80, R$90. Conta de luz subiu 13% na média nacional, passagem de ônibus está subindo. Está subindo tudo para o povo. Agora, há esse anúncio de aumento do plano de saúde também. E vai haver mais. Tem muita gente apertada neste País e que tem plano de saúde, porque a saúde pública está sendo destruída.

    O programa Aqui Tem Farmácia Popular, pessoal. Olha, 400 farmácias populares que distribuíam remédios de graça – hipertensão, diabetes, asma – para o povo mais pobre, para os idosos.

    É por isso que eu fico vendo este Senado aqui. Tem muito Senador aqui que agora está querendo fugir: ah, eu não sou Temer. É Temer, sim. Participou de tudo isso. Votaram para massacrar o trabalhador. Esse sistema aqui está podre. Este Senado está podre; a Câmara, a mesma coisa. Só votam contra o povo trabalhador.

    Por isso que eu digo, nós, ganhando a eleição – nosso candidato é Lula –, vai ter que ter uma Constituinte porque não queremos eleger um Presidente para ficar refém deste Congresso. Um Congresso que condenou a Dilma, Presidente honesta, eleita democraticamente, mas absolveu o Temer por duas vezes. Este Congresso aqui não pode fazer como o Eduardo Cunha fez com a Dilma.

    Por isso que a gente tem que ganhar a eleição, colocar um Presidente que pense no povo e fazer uma Constituinte porque tem de haver uma reforma política para acabar com esse tipo de Parlamento, que faz tudo contra o povo, tudo contra os mais pobres. Agora, para os mais ricos, eles dão de tudo. Isenção: o Itaú ganhou uma isenção de R$25 bilhões deste Governo que está aí. As petroleiras, Shell, ExxonMobil, todas tiveram uma isenção bilionária de R$1 trilhão em 40 anos.

    Agora, para o trabalhador não, para o povo não. Então, nós temos que mudar essa estrutura. Nós vamos ter que eleger um Presidente da República, chamar uma Constituição, mexer nessa política brasileira e mexer também nesse sistema judicial, que só decide a favor dos ricos. Esse Poder Judiciário dos auxílios-moradia, auxílios-saúde, que na verdade é uma Justiça que tem dois pesos e duas medidas.

    Teve uma Senadora hoje que disse que a lei é para todos. Aqui neste Brasil não é. Tem uma lei para o Lula e tem outra para Temer, para Aécio, para essa turma que está no poder neste País, destruindo tudo. Desse pessoal, quem é que foi responsável por tudo isso que está havendo aí? É uma coalizão: Temer, PSDB – PSDB, sim, e é por isso que esse Alckmin não sobe –, Rede Globo, este Congresso e aquele Poder Judiciário.

    Isso aqui está podre e nós vamos ter que decidir no voto porque a grande questão, Senador Elmano Férrer, para o povo trabalhador... Eles fazem um discurso: olha, problema é a política como um todo. Não é. Eu digo que o problema maior é outro. É porque este Congresso, a maior parte desses Senadores e Deputados hoje só representam grandes empresas, interesses de lobbies e ficam contra o povo trabalhador. Essa é que a grande divisão que está aqui.

    E é por isso que eu tenho confiança e encerro minha fala, Senador Elmano, dizendo o seguinte: nós não vamos abandonar o Presidente Lula. É tanta injustiça, pessoal, contra esse homem, que só fez o bem para o povo brasileiro... Eu fico vendo também na interceptação telefônica, que é proibida por lei, quando não tem nada a ver com o processo, você utilizar. Quantas vezes colocaram D. Marisa Letícia, que morreu porque não aguentou, na Rede Globo, o Jornal Nacional falando com netos, falando com cunhadas, expondo seus filhos. E o Presidente Lula aguentando tudo aquilo e perdeu a Dona Marisa, que seguiu ele na vida inteira.

    E eles foram em frente, prenderam o Lula, porque eles não estão ligando para a democracia, não estão ligando para o povo. O que eles querem é ganhar dinheiro, explorar o povo, tomar conta deste País.

    Não, senhores, não vivemos uma democracia plena de jeito nenhum! Nós estamos vivendo um processo que não sabemos como vai acabar, mas eu tenho uma convicção: o povo pode interromper esse processo. E o nome que é fundamental para liderar o povo nesse processo –...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... não há outro – é Luiz Inácio Lula da Silva, porque o Lula fala com um Brasil profundo, o Lula fala com o povo trabalhador, o povo mais pobre deste País, que sabe que, tendo o Lula, ele tem esperança. O Lula fala com o jovem, negro, filho do trabalhador, que entrou nessas universidades públicas. Ninguém fez tanta universidade quanto o Lula, ninguém fez tanta escola técnica quanto o Lula.

    Se esse pessoal achou que, com essa perseguição, eles iam matar o Lula, Senador Paulo Rocha, ora, não mataram. O Lula está cada vez mais forte para esta eleição, mas há mais: em vez de destruir, eles estão criando um grande mito da história. Eu não tenho dúvida de dizer que daqui a 20, 30 anos, haverá jovens de 18 anos que vão estar andando pelas ruas, entrando em uma universidade com a camisa do Lula...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... como tem os que andam com a camisa do Guevara, porque o Lula significará tudo isso. Aquele homem que fez pelo trabalhador, que foi perseguido, tentaram humilhá-lo – essas elites do País, sem projeto nacional –, mas não conseguiram, porque a força de Lula com o povo brasileiro só cresce.

    E nós estaremos contigo, Presidente. O senhor vai ser o nosso candidato. Eles vão fazer de tudo para o senhor não ser candidato, mas nós vamos levar essa batalha, e vai ter o povo na rua conosco. Eu não tenho dúvida de dizer que, a partir dessa tua campanha, nós vamos interromper esse processo do golpe.

    Viva Luiz Inácio Lula da Silva!