O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Guaracy Silveira, é uma satisfação poder usar a tribuna com V. Exa. presidindo. Houve outra oportunidade em uma sexta-feira em que só estávamos eu e V. Exa. Eu tinha que sair correndo, porque estavam começando os meus exames, e não pude ficar, e V. Exa. gentilmente abriu e fechou a sessão para que eu pudesse fazer os meus exames.

    De fato, Senador, eu faço uma justificativa neste momento, pois a população brasileira está acostumada a me ver quase todo dia na tribuna – o senhor mesmo sabe que venho quase todo dia à tribuna –, mas eu fiquei afastado por quase duas semanas, e muitos me perguntaram o que estava acontecendo. Naquela própria quarta-feira, eu ainda usei a tribuna me posicionando contra o dito reajuste ao Supremo Tribunal Federal, em um momento como este que atravessamos; em seguida, tive que ir fazer os exames, e, no outro dia, acabaram votando aquela matéria, e eu não estava presente. De lá para cá, eu fiz uma série de exames e fiquei afastado por orientação médica. Quando retornei a Brasília, ainda na segunda, passei mal no avião e fui socorrido no aeroporto pelos médicos – desde já, agradeço aos médicos do plantão do aeroporto pela forma como me atenderam. Na sequência, eu fui, claro, à Dra. Núbia, que me atende aqui em Brasília, mas fiz em Porto Alegre todo um check-up – V. Exa. conhece bem o Rio Grande do Sul – com meu médico do coração, Dr. Lucchese, que, enfim, me deu todo o atendimento necessário. Eu voltei nesta semana; na terça e na quarta, fiquei aqui votando, mas sem usar a tribuna, mas, a partir de hoje, estou liberado para usar a tribuna e expressar o meu ponto de vista sobre tudo o que vem acontecendo em nosso querido País, em nossa querida Pátria.

    Eu queria começar, Presidente, se V. Exa. me permite, homenageando o Programa Jovem Senador. Como estou há muito tempo na Casa, Presidente Guaracy, eu dizia para um grupo de Jovens Senadores que foi de minha autoria o projeto apresentado aqui para criar o Programa Jovem Senador. Foi um projeto encaminhado à Mesa, que o ampliou e fez com que acontecesse esse belo programa que permite que a juventude brasileira participe aqui, durante uma semana – e são vagas disputadas –, agindo como Senador, votando como Senador.

    Inclusive, eu não sei se o senhor vai estar aqui amanhã – eu vou estar aqui amanhã de manhã, podemos até combinar de usarmos a tribuna –, pois, amanhã à tarde, eles estarão votando aqui os projetos que eles debateram nas comissões. Eles poderão aprovar aqui esses projetos, que depois vão para a Comissão de Direitos Humanos, da qual eu faço parte, V. Exa. também, onde provavelmente algumas das sugestões dessa juventude vão cair para relatarmos. São projetos muito interessantes.

    Agora mesmo, eu até pedi a V. Exa – e mais uma vez agradeço, Senador Guaracy, que preside a sessão – que presidisse para que eu pudesse atendê-los ali no cafezinho.

    Na figura da Bibiana Palatino Brum, de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, Jovem Senadora, e da Profa. Suely Aymone, também, claro, da mesma cidade, eu cumprimento todos os Jovens Senadores que estão aqui em Brasília. Neste momento, eles estão visitando os gabinetes, mas, amanhã, haverá aqui, pela tarde, a partir das 2h, uma sessão dos Jovens Senadores. Pela manhã, estaremos nós aqui, claro, fazendo atividade parlamentar do nosso dia a dia.

    Presidente, neste sábado que passou, eu lancei, em Porto Alegre, este livro: Pátria Somos Todos. Assim eu penso, assim eu creio, assim eu penso uma sociedade, uma sociedade que olhe para todos, para pobres, para classe média, para ricos, para negros, para brancos, para índios, enfim, que seja para todos. E, para minha alegria, em épocas em que se fala tão mal da política, em torno de – eu diria – 600, 700 pessoas ficaram na fila para receber esse livro, que fala do Rio Grande, fala do Brasil, fala da nossa Pátria.

    E aí, Sr. Presidente, eu vou discorrer, se V. Exa. me permitir, um pouco sobre esse livro, que foi apresentado à sociedade brasileira por um grande empresário, que respeito muito, de quem fui amigo pessoal, que foi o Vice-Presidente da República José Alencar. Ele foi Senador, eu o conheci aqui no Senado e depois o acompanhei na campanha dele, ele candidato a Vice e Lula a Presidente. De fato, foi um homem sensível, preparado, que tinha um enorme compromisso com o social. Então, eu falo dele aqui no livro e leio parte da apresentação que ele fez.

    Enfim, Sr. Presidente Guaracy Silveira, eu participei, nesse sábado, da Feira do Livro de Porto Alegre, autografando um livro de minha autoria chamado Pátria Somos Todos. Ele é um livro que está sempre atual. Nessa obra, eu discorro sobre o Rio Grande do Sul e o Brasil a partir da nossa formação histórica e étnica, lembrando a caminhada e a vida dos nossos antepassados, imigrantes e migrantes, da nossa gente, que, a ferro e fogo, com mãos calejadas, suor e lágrimas, construíram e desenvolveram o que somos hoje: Pátria chamada Brasil e o meu querido Estado, naturalmente, o Rio Grande do Sul.

    Falo de migrantes e imigrantes, mas falo de todos; falo de negros, falo de brancos, falo de índios, falo de ciganos, falo de portugueses, de espanhóis, de italianos, de alemães, de árabes, de palestinos, de judeus, de japoneses, de poloneses; enfim, eu falo de todos que formam esta querida Pátria. O livro, na verdade, é uma homenagem.

    Senador, há 30 anos, eu lanço sempre um livro na Feira do Livro de Porto Alegre. Esse é o de número 30, que lancei nesse sábado. O livro, na verdade, é uma homenagem a todos e a todas que vivem no Brasil. Um detalhe: o livro é grátis. Eu o imprimo na minha cota, pois nós temos uma cota no Senado; eu poderia imprimir outras coisas, mas resolvi imprimir todo ano um livro e entrego gratuitamente na Feira do Livro de Porto Alegre. Eu entregarei outro – depois das eleições sempre, para ninguém dar coloração de disputa – em novembro do ano que vem e, outro, naturalmente, em novembro do ano subsequente.

    Enfim, o livro mostra a importância de respeitarmos as diferenças e as diversidades para a formatação de um país democrático, com espaço para todos. Toda essa riqueza produz conhecimento, sabedoria, cultura, solidariedade, parcerias, amor ao próximo.

    Neste livro aqui, Sr. Presidente, eu falo das minhas experiências no Congresso. Lembrei-me de homens da estirpe de Getúlio Vargas – está aqui –, de Leonel Brizola, que recebi quando fui Vice-Presidente, de Luís Carlos Prestes, com quem também dialoguei, de Erico Veríssimo, mas também falo de Antonio Carlos Magalhães, que foi Presidente desta Casa e me ajudou a construir o Estatuto da Igualdade Racial. Então, não é um livro ideológico, que fica dizendo que somos nós e eles ou é a extrema esquerda ou a extrema direita. Eu falo de Jarbas Passarinho, que, na Constituinte, foi um homem que me ajudou muito no diálogo com o centrão. Inclusive, ele defendeu, nas articulações que fizemos, a redação que eu fiz junto com João Paulo de Monlevade e Ronan Tito – passa seguido aqui nos vídeos – do direito de greve. Então, é um livro amplo, que mostra a importância da democracia. Eu digo que são homens que marcaram o seu tempo – eu falo de Mário Covas, também lembro aqui agora – e que ficaram refletindo como espelhos, cada um na sua concepção e na sua imagem de fazer política.

    Presidente, há muito tempo, eu venho caminhando pelo Rio Grande e pelo Brasil. Tornei-me um estradeiro, ouvindo e colhendo os anseios da nossa gente. Nesse ir e vir, os meus espelhos me acompanham, independentemente da matriz ideológica de cada um. O compromisso nosso tem que ser melhorar a vida das pessoas.

    Lembro-me do então Vice-Presidente da República, e falo aqui com muito orgulho. Lembro-me de que o acompanhei quando candidato a um encontro na Fiesp. Existiam alguns que, por ele ser um grande empresário... Eu disse: "Não há problema, eu o acompanho." E fui com ele, ele faceiro e eu também. E ele faz um discurso na FIERGS, no Rio Grande do Sul, um belo discurso. Mas sabe a hora em que ele foi mais aplaudido? Eu nunca esqueço: ele tirou do bolso um papelzinho todo amassado e declamou – era uma canção, mas ele declamou, ele não cantou – uma canção do Cartola. Uma música do Cartola, imagine! E foi aplaudido de pé pelos empresários lá na FIERGS. Esse, para mim, era José Alencar Gomes, um homem que, com certeza, estava acima do seu tempo.

    E eu pedi para ele apresentar o livro para mim. Quem tem o livro no Rio Grande – muita gente tem, e eu vou entregar um para V. Exa., com muito orgulho, quando encerrarmos a sessão... Eu vou ler aqui parte do prefácio que ele escreveu para mim no livro. A família de José Alencar deve estar ouvindo e sabe do carinho que eu tenho por ele. Diz ele:

[...] [Paim] se tornou uma voz bradando incansável contra todas as formas de discriminação [continuo o mesmo] [...] reconhecido pela atuação como defensor pertinaz dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas [de todos], idosos, negros, índios pessoas com deficiência, servidores [...], mulheres, crianças, desempregados, daqueles que lutam pela [...] [sua] opção sexual e de todos os discriminados e excluídos [...] [do País, independentemente de credo, religião ou questão ideológica. O livro aponta a necessidade de se debaterem as causas nacionais, com uma ação tenaz para o desenvolvimento nacional, num projeto de Nação e dos Estados. Esse é o horizonte].

[...] O resumo de algumas das principais iniciativas [...] [deste Senador, referindo-se naturalmente a mim], constante da obra, mostra uma atuação [olhe bem o que José Alencar disse lá atrás ainda] parlamentar desvinculada de ideologias e partidarismo [ele escreveu para mim isso, e eu publiquei], pois se trata de trabalhar pela construção de um projeto maior, que contempla as mais legítimas das aspirações populares.

    Aqui eu resumo o prefácio belíssimo que ele fez.

    José Alencar prossegue dizendo que o livro tem, claro, a sua influência regional, porém com uma forte concepção nacional. Como eu postei nas minhas redes sociais do próprio Senado, Pátria Somos Todos é apenas uma homenagem ao Rio Grande do Sul e ao Brasil, somente e tão somente um grito de amor à nossa gente que estava guardado na minha garganta há muitos anos. Meu coração não bate sozinho; ele bate com a força da nossa gente.

    Agradeço a todos que foram àquela praça naquele sábado, com sol torrencial. Eu vi a fila quase que dobrando a esquina do local em que eu estava sentado, com água, recebendo e abraçando as pessoas, e eu pensava comigo: "Eles vão esperar todo esse período?" Eu acelerava ao dar o autógrafo, porque eu dava um autógrafo e um abraço – não tinha como... – e dava com carinho. Eu lavei a alma, é claro. Meu coração bateu muito mais forte naquela tarde de sábado. Enfim, cada um que ficava na fila... Foram centenas e centenas de autógrafos, eu calculei – eu levei mil livros, e sobraram alguns – de 600 a 700 pessoas. Foi uma tarde maravilhosa. Muito, muito obrigado a todo povo gaúcho, independentemente da posição política, ou partidária, ou ideológica de cada um.

    Sr. Presidente, Pátria Somos Todos é um livro atual. Ele explora a riqueza infindável das diversidades e as diferenças que temos que respeitar de toda a nossa gente. Pátria Somos Todos reafirma a nossa identidade brasileira, brasiliana, de amor à terra e ao nosso querido solo pátrio. O nosso destino é sermos homens e mulheres que tornam a democracia uma condição de vida.

    Eu disse e digo: com a democracia, tudo; sem a democracia, nada. E que se respeite sempre o resultado do processo democrático, por exemplo, das urnas. A democracia resulta da vontade do povo, de todo o povo. E esse resultado tem que ser respeitado, venerado, adorado, porque é o resultado, assim o povo entendeu. Como nos ensina o princípio da igualdade, devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Não há saída fora da democracia. Os problemas do nosso País econômicos e sociais só serão amenizados e resolvidos com o justo e perfeito saber e conhecimento de quem? Eu diria do coração da nossa gente e eu precisaria chamar aqui essa senhora de democracia. Vida longa à democracia!

    A democracia precisa ser posta em prática todos os dias. Isso é uma enorme missão, é a maior missão que nós temos pela frente. Observem: a democracia não precisa de proteção; precisamos, sim, é olhar para ela, acordá-la, como fazemos com um filho, fazendo carrinho, respeitando, fustigá-la, para evoluir cada vez mais. Temos que deixá-la viver como os potros livres.

    Eu, que sou do Rio Grande, você lembrava aqui das montanhas, dos campos... Temos que deixar a democracia viver como os potros livres que cortam os ventos e galopam sem correntes pelas planícies e pelos campos. E pelos campos dos Pampas. Gostei! Dos Pampas! Como o vento minuano nos toca e ninguém consegue barrar! Não há espaço na democracia para a intolerância, não há espaço para o ódio, não há espaço para violência. A democracia está de braços abertos à saúde, à educação, à segurança, ao emprego, à qualidade de vida, a melhorar a dignidade das pessoas.

    Se a democracia vai mal, é frágil, podem crer, se a democracia vai mal, é frágil, se tem os seus momentos de dor e fraqueja quando posta em frente a imprevistos, é porque não é que a democracia falhou, os homens falharam. E nós não temos o direito de falhar nunca quando estamos nos referindo à democracia. Tudo é um ciclo. As urnas falam, elegem, negam e renegam, e a rosa dos ventos segue apontando o norte, sul, leste e oeste. A grande virtude dos homens é saber respeitá-la. Tem que se respeitar o resultado promovido, articulado e encaminhado pela democracia.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O pior seria se as urnas se calassem, se as urnas não falassem, mas as urnas falam, as urnas não são silenciosas. Elas falam e dizem o que elas querem. As urnas dizem: "eu quero democracia".

    Sr. Presidente, termino dizendo que fiz uma homenagem com essa introdução sobre o tema democracia, mas pode crer que eu voltarei. Pretendo amanhã discorrer mais sobre a democracia, a importância dela e, desde já, agradeço. Quero também terminar dizendo, Sr. Presidente, que me perguntavam muito por que eu estava calado. Eu estava calado porque estava doente. Agora estou voltando. Tive ontem uma reunião aqui com a presença do candidato Haddad e não participei porque eu estava acamado, tomando os remédios ainda, estava afastado, só descia aqui para votar.

    Mas pode ter certeza de que numa democracia, em qualquer país do mundo, há uma posição e há uma situação. Eu diria que a centro-esquerda governou este País por 20 anos, eu estava lá – estava lá! – e estava aqui dentro. Neste momento, eu diria que a centro-direita ganhou as eleições e vai governar, e eu quero que governem porque foi pela via democrática. Aqui dentro desta Casa, a oposição tem que fazer uma oposição como sempre eu defendi: responsável, consequente, séria, votando favoravelmente tudo aquilo que for bom para o País, sabendo fiscalizar e criticar o que entender que não é bom. Mas, em primeiro lugar, está a democracia e, junto à democracia, em primeiro lugar também, está o interesse do povo brasileiro.

    Assim eu agirei, assim me portarei aqui dentro. Ninguém tenha dúvida. Alguns dizem que eu sou meio rebelde, mas eu dialoguei com todos os Presidentes da República – todos – e poderia citar aqui. Dialoguei. Conversei até com Tancredo, que faleceu, conversei com o Sarney, conversei com o Collor e conversava hoje com ele aqui de novo, conversei com Fernando Henrique, conversei com Itamar Franco, conversei com Lula, conversei com Dilma. Nesse período da Constituinte para cá, dialoguei com todos, sempre buscando o avanço das causas, das grandes causas do povo brasileiro, e assim eu farei aqui, sempre apontando para o horizonte para melhorar a vida de toda a nossa gente.

    Teremos debates fortes no ano que vem? É claro que teremos. Felizmente a decisão foi que a reforma da previdência ficou para o ano que vem. Vamos dialogar, vamos debater, vamos ver o que pode ser construído. Temos debate das mais variadas áreas, a reforma tributária, temos a questão da educação, temos a Emenda 95, temos a dívida dos Estados que tem que ser debatida com profundidade, mas, enfim, Sr. Presidente, esta minha primeira fala – e farei outra amanhã, e farei durante a semana que vem – foi nessa linha.

    Vida longa à democracia. Com a democracia, tudo; sem a democracia, nada!

    Obrigado, Presidente Guaracy.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador Paulo Paim, o veio do escritor gaúcho realmente está muito vivo e atuante em V. Exa. e veja o tema tão pertinente do seu livro Pátria Somos Todos.

    O que é afinal a pátria? A pátria é a junção do Estado e da Nação. O que é o Estado? O Estado é a porção geográfica, as leis, as instituições, as suas divisões de Estado, Município, o conjunto das leis e, afinal, a sua Constituição.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Mas o que é a nação? A nação somos todos nós, somos índios, somos japoneses, somos negros, somos brancos, somos religiosos, somos gente que veio de fora, que adotou esta Pátria, como falou brilhantemente o Senador Collor, agora há pouco, sobre os libaneses, que tanto contribuíram. Afinal, esta é a Nação brasileira.

    E a Pátria brasileira são nossas instituições e a nossa porção geográfica.

    O título do seu livro é por demais sábio.

    Deus o abençoe.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente.

    Se V. Exa. permitir, eu gostaria de presidir para ouvi-lo agora.