Autor
Raimundo Lira (PSD - Partido Social Democrático/PB)
Data
11/12/2018
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, voltei ao Senado Federal quase 20 anos depois de ter cumprido o meu mandato de Senador. Mudou muito o País nessas duas décadas, sobretudo em função da estrutura institucional que ajudei a construir ao longo da Constituinte, que resultou na Carta de 1988.

    Nos quatro anos intensos do mandato que agora se encerra, tive a oportunidade de experimentar, da perspectiva privilegiada de Senador, a força da instituição parlamentar.

    Aqui, nesta Casa, pude desenvolver um trabalho em prol do Brasil e da minha Paraíba. Tive, a oportunidade de conviver de perto com grandes homens e mulheres, muitas vezes divididos por suas opções políticas, mas unidos pelo espírito público e pela dedicação ao que acreditam ser o bem público. A todas elas e a todos, minha gratidão.

    Aos meus nobres colegas Senadores e Senadoras o meu mais profundo agradecimento, pela oportunidade de aprendizagem que me proporcionaram. Independentemente de coloração partidária, aprendi muito mais do que eu teria a capacidade de ensinar.

    Ao povo do meu Estado, que aqui me conduziu pela segunda vez, e para quem dediquei meus melhores esforços, minha gratidão e meu agradecimento.

    É inevitável a sensação de orgulho ao participar, mais uma vez, do cotidiano do Parlamento brasileiro. Com o apoio de Vossas Excelências empenhei-me nos trabalhos no Plenário e das comissões permanentes de que fui membro e na Comissão Especial do Impeachment que tive a difícil tarefa de presidir.

    Um balanço geral da cena política brasileira desses quatro anos – no futuro que a história nos reserva – demonstrará que foi um dos períodos em que mais se demandou do Congresso Nacional: um tempo em que se acirraram os ânimos, em que os pacificadores foram chamados a atuar para evitar uma ruptura ainda maior.

    O reconhecimento de meus pares me colocou como um dos protagonistas de alguns desses eventos. Para mim foi o senso do dever cívico que me conduziu a aceitar, por exemplo, a Presidência da Comissão do Impeachment.

    Estiveram lá as senhoras e os senhores, presencialmente ou pelos jornais, e podem atestar a tensão durante as discussões. Mas nosso trabalho era o de permitir – com a serenidade possível – que os debates ocorressem.

    Um Presidente de um colegiado dessa natureza não protagoniza a cena; pelo contrário, dá lugar a que a democracia se manifeste, pela diversidade de opiniões, pela garantia da palavra, voz e voto de quem está ali — com mandato do povo — para representar os anseios das maiorias.

    Tive a honra de ter como Relator Geral da Comissão Especial do Impeachment o colega e amigo Senador Antonio Anastasia, um homem correto e leal, que teve igualmente um comportamento impecável.

    Ao assumir a Comissão Especial do Impeachment, segui três princípios que considerei fundamentais para garantir o devido processo legal na Comissão e para assegurar a ampla defesa e o direito ao contraditório. Primeiro, teria um comportamento imparcial, ou seja, agiria sempre como juiz, já que tinha assumido essa condição. Segundo, daria aos defensores da Presidente Dilma Rousseff todas as condições de defesa, mesmo em momentos em que não havia previsão legal para isso. Teria, como tive, um comportamento suprapartidário em todas as minhas ações. Terceiro, não permitiria que uma maioria avassaladora de 75% dos Senadores contrários à Presidência afogasse a minoria. Agi assim em todos os momentos, sempre dando à minoria de 25% todas as condições de trabalho na Comissão.

    Na direção daquele Colegiado, em três meses de trabalho, com autos que totalizam mais de 25 mil páginas, realizamos 31 reuniões, sendo que uma delas chegou a durar 14 horas ininterruptas. Foram 320 horas de trabalho, 4,3 mil laudas de folhas taquigrafadas, ouvidas 52 testemunhas ou informantes, sendo 44 na Comissão e oito em Plenário. Encaminhamos 18 recursos ao Supremo Tribunal Federal e em nenhum dos casos o entendimento do Supremo Tribunal divergiu do posicionamento que adotei na Presidência da Comissão.

    Ao longo do mandato, tive a honra de estar na Liderança de um dos maiores partidos que este País já teve, pelo papel que vem exercendo desde os primórdios do movimento democrático, ainda sob o regime de 1964, passando pela redemocratização e, agora, pelas transformações mais recentes no comando do País. Todos sabem que a Liderança do PMDB, hoje de volta ao nome original MDB, vem sendo uma das funções mais disputadas na Casa, porque o partido tinha em 2017 a maior bancada e constituía a principal legenda da base de sustentação do Governo.

    Sempre procurei nesses quatro anos equilibrar os dois lados que caracterizam a função que recebemos junto com o nosso mandato. Primeiro, olhando para o conjunto a Nação e para o aperfeiçoamento de nossas instituições, dei minha contribuição como legislador, apresentando mais de cem proposições, algumas das quais já aprovadas no Senado Federal e remetidas à Câmara dos Deputados.

    Segundo, tendo em vista o nosso Estado e procurando fazer avançar os seus justos pleitos, esforcei-me para oferecer sempre a interlocução necessária aos nossos prefeitos e para garantir ao meu Estado da Paraíba os recursos de que necessita para seu desenvolvimento. É importante lembrar da PEC 29/2017, de minha autoria, em que sou o primeiro signatário e que foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal. Hoje ela está na Câmara dos Deputados e poderá ser votada e promulgada ainda em 2018. Essa PEC vai ficar na história dos Municípios como o maior incremento às prefeituras de todo o País.

    Fui também o Relator da Medida Provisória 778, de 2017, em que foram dadas aos prefeitos de todo o Brasil melhores condições para resolver questões ligadas aos débitos do INSS.

    Ao lado desse intenso trabalho de defesa dos interesses de toda a nacionalidade, em nenhum momento me esqueci de que à Paraíba e ao seu bravo povo é que se destinavam os meus esforços. Nos quatro anos mais recentes, quase 600 audiências foram realizadas exclusivamente com Prefeitos de cidades paraibanas. Somente entre os anos de 2015 e 2018, foram empenhados mais de 230 milhões de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada ao Orçamento Geral da União, além de recursos de programação dos Ministérios para aplicação em obras e serviços de infraestrutura hídrica, turismo, atenção básica e especializada em saúde, agricultura, infraestrutura urbana,...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – ... educação, entre outras. Esses recursos beneficiaram não só o Governo estadual, mas também mais de 146 Municípios diretamente.

    Adicionalmente, numa das áreas mais carentes de atenção, destinamos para unidades móveis odontológicas e para a aquisição de equipamentos odontológicos.

    No que tange ao desenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária, destinamos apoio aos Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, incluindo pavimentação, construção e recuperação de estradas, como rodovias estaduais e...

(Interrupção do som.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – Para o programa de resíduos sólidos, obtive a destinação de recursos para ações que objetivaram contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada aos resíduos sólidos.

    Nesse contexto, recebi, durante a realização da 20ª Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em maio de 2018, o Certificado de Destaque Parlamentar, com o honroso título de Senador Municipalista. Foi o reconhecimento de um trabalho incansável, que extrapolava a destinação e a liberação de recursos, incluindo, nesse esforço, o encaminhamento e a busca de soluções para os mais diversos pleitos dos Municípios paraibanos.

    Uma atuação, Sr. Presidente,...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – ... que compreendeu o voto favorável de todas as matérias municipalistas.

    No Senado, atuei diuturnamente, não só em Plenário, mas também em Comissões. Fui Vice-Presidente e Presidente interino da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Presidente da Comissão Especial do Impeachment; Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia do Rio São Francisco; membro titular e Relator da área de transportes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; membro titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência; da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional; da Comissão de Serviços de Infraestrutura; membro suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; da Comissão de Assuntos Sociais; da Comissão de Meio Ambiente; da Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir; e da Comissão Mista Permanente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – ... sobre as Mudanças Climáticas.

    Quero aqui aproveitar para enaltecer o Senador Tasso Jereissati, na Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, que hoje em uma solenidade simples, mas sobretudo representativa, tive o prazer de descerrar com alguns Senadores uma placa em que colocava a minha fotografia na Secretaria da Comissão Especial na Comissão de Assuntos Econômicos, por ter sido o fundador da Comissão de Assuntos Econômicos; por ter sido por três vezes o seu Presidente e uma vez o seu Vice-Presidente.

    Todo esse trabalho me trouxe alguns reconhecimentos nacionais.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – Em 2006, o Ranking dos Políticos divulgou a classificação com base na atuação dos Parlamentares em 2015 e fui considerado o quarto melhor congressista do Brasil.

    Fui considerado pelo Congresso em Foco como um dos cinco Senadores mais atuantes do Brasil, e o prêmio me foi entregue em evento público, na presença de 1,5 mil pessoas.

    Como todos sabem, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) classifica como Parlamentar de destaque o Deputado ou Senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e que apresenta um bom desempenho no cumprimento destas missões.

    Fui considerado como sendo o Parlamentar paraibano mais citado na edição 2017 de Os Cabeças do Congresso Nacional, ocasião em que...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – ... fui destaque no seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro daquele ano.

    A moralidade pública e o caminho da retidão acima de tudo! Quando nos colocamos neste lugar – da maneira como sempre me firmei na vida pública –, não há senão o sentimento de dever cumprido.

    A honra da Paraíba é algo que nós, os bons paraibanos, trazemos como bandeira. É mais que atributo ou qualidade pessoal. Somos o Estado que trouxe ao longo da história homens públicos de primeira grandeza.

    Posso dizer, com tranquilidade, que carrego comigo, depois desses quatro anos ricos e intensos, a consciência do dever cumprido e a satisfação que sempre a acompanha.

    Concluo este mandato e retorno aos meus afazeres de cidadão e de empresário muito feliz, sobretudo, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – ... sobretudo, Sr. Presidente, porque no mês de maio eu decidi sair da vida pública, não ser mais candidato, apesar de, naquele momento, ter o apoio de 183 prefeitos dos 223 da Paraíba, sem nem imaginar o furacão que foram as eleições para os Senadores de 2018.

    Então, eu não tinha ideia de que esta eleição seria tão diferente de todas as eleições.

    Concluo este mandato e retorno aos meus afazeres de cidadão e de empresário muito feliz! Levo comigo para sempre as melhores recordações e o sentimento de missão cumprida.

    Muito obrigado.