A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discursar.) – Boa-tarde, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, é um prazer estar neste momento aqui com vocês dividindo a minha primeira participação aqui, à frente desta plenária, no Plenário, servidores, profissionais da imprensa, cidadãos brasileiros e, em especial, os brasilienses, que me conferiram o privilégio de representar o Distrito Federal e os seus habitantes aqui nesta Casa, e o meu companheiro de bancada, o Senador Izalci. É um prazer, Izalci.

    Ao longo da minha carreira como profissional eu tive a satisfação de viver grandes emoções e momentos de muita felicidade representando Brasília e o Brasil como atleta e medalhista olímpica. Emoções nas vitórias e nas derrotas que o meu amigo Kajuru teve o prazer de comentar e narrar – não é, Kajuru? – e que também nos ensinam lições valiosas, experiências que marcaram a minha vida por meio dos princípios e valores que meus pais e o esporte agregaram e construíram na minha personalidade e forjaram o meu caráter.

    Hoje, quando inauguro a minha atuação nesta tribuna, na condição de primeira mulher Senadora do Distrito Federal, nascida em Brasília, precisamente na querida Taguatinga, que é uma das Regiões Administrativas daqui do nosso DF, vivo momento de elevada emoção, de intensa alegria e enorme responsabilidade em honrar a confiança dos mais de 467.787 eleitoras e eleitores que me fizeram a Senadora mais votada no último pleito eleitoral, pelo que agradeço a todas e a todos que se envolveram diretamente ou indiretamente na nossa campanha e que participaram – de uma forma árdua, viu, Kajuru? – de uma forma árdua, porém, exitosa.

    Queria também agradecer – ele não está aqui neste momento, mas esteve aqui para me dar um abraço – a presença do nosso ex-Governador Rodrigo Rollemberg, com o qual tive o prazer de fazer essa caminhada e aprender muito, muito mesmo, sobre o Distrito Federal de um modo geral, porque eu tenho quatro anos apenas de vida política, e também de conhecer um pouco da política não só do DF, mas em nível nacional.

    Não poderia deixar, nesta introdução, de agradecer a Deus pelo dom da vida e a minha família pelo carinho, apoio, compreensão e respeito às minhas escolhas, porque não é fácil ser mulher e estar na política; ser mãe e estar na política. Um grande beijo no coração do meu marido, grande parceiro de caminhada, que me ajudou nessa escolha, que é o Emanuel Rego, grande atleta – o Kajuru que o diga. Acredito também que o Senador também conheça e todos os amigos aqui presentes, um grande representante do universo do mundo esportivo, campeão olímpico, tem três medalhas olímpicas. Enfim, é um currículo invejável para quem conhece. Quem é do esporte sabe de quem estou falando, o meu marido Emanuel Rego. O meu filho Lukas, que é a minha medalha de ouro... Eu sou uma medalhista olímpica, mas o meu filho Lukas indiscutivelmente foi a maior medalha que eu conquistei nessa vida e, todos os dias, eu aprendo com a minha criança. E o Matheus, o meu enteado, meu segundo filho.

    Meus agradecimentos eternos ao meu irmão Marcelo, meu único irmão, à minha cunhada, aos meus tios e primos, que sempre estiveram presentes nessa minha caminhada.

    Eterna gratidão também – eu não poderia nunca deixar de citar aqui – aos meus saudosos pais, Seu Francisco e Dona Francisca, um mecânico e uma dona de casa, pessoas humildes, porém valorosas e dignas, verdadeiros responsáveis pela minha formação como pessoa e cidadã. Posso afirmar, sem titubear, que a minha mãe, Dona Francisca, Senador Izalci, foi o maior exemplo e a minha inspiração para tornar-me a mulher que sou hoje. À Dona Francisca aqui eu rendo a minha eterna gratidão e a minha homenagem.

    Aos meus professores de infância na escola pública em Taguatinga eu devo, a todos eles, o meu amor ao esporte. E foi esse amor que tanto transformou a minha vida. Agradeço também aos técnicos, às comissões técnicas, aos atletas, às atletas minhas companheiras de seleção brasileira, porque eu fui uma atleta que participou de seleções brasileiras por mais de dez anos, com três olimpíadas nas costas. Então, tive o prazer de conviver com essas mulheres e com esses homens. Agradeço demais a eles, porque eles contribuíram para que eu chegasse até aqui. E como atleta forjei o meu caráter: perseverança, dedicação, humildade, disciplina, camaradagem, a importância do trabalho em equipe, o respeito aos adversários e às regras, são todos valores essenciais que eu aprendi no esporte e que eu carrego para a minha vida.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, aqui representadas pela Senadora Soraya – é um prazer, Senadora, ter a senhora aqui comigo –, e Srs. Senadores, chego ao Senado Federal com muita humildade, muita, e com a certeza da enorme responsabilidade que assumo neste mandato, certa de que nunca faltará da minha parte empenho e dedicação para representar os legítimos interesses da nossa cidade e do nosso povo no Congresso Nacional.

    Tive uma carreira de sucesso no esporte. Nada disso teria acontecido se não houvesse da minha parte absoluta dedicação, profissionalismo e, acima de tudo, muito compromisso com metas e objetivos traçados. Venho para o Senado Federal com o mesmo espírito de alguém que não nasceu sabendo jogar voleibol, que não nasceu uma atleta, mas que teve a vontade, a humildade de aprender, o desejo de sempre melhorar e a perseverança de treinar exaustivamente, porque quem é atleta sabe o quanto se abre mão, o quanto se abdica da vida pessoal, do convívio com a família para servir ao seu país.

    Seguindo assim, eu consegui construir a minha carreira. Aliás, não foi diferente quando eu assumi aqui a Secretaria de Esportes do Distrito Federal, atendendo ao honroso convite do então Governador Rodrigo Rollemberg. Da mesma forma como atleta, eu segui com determinação e vontade para conseguir realizar um trabalho exaustivo, reconhecido por todos aqui dentro dessa secretaria, que buscou elevar a presença do esporte na vida dos brasilienses, em especial das nossas crianças e dos nossos jovens.

    Pretendo, no Senado Federal, seguir trabalhando pelo esporte, cuja importância na formação de uma sociedade mais evoluída pode ser determinante, promovendo cidadania, disciplina e melhores valores.

    Em sintonia com o incentivo ao esporte, atuarei de forma inequívoca na defesa da educação, principalmente na qualificação da nossa educação básica. Não é possível imaginar um futuro promissor para o Brasil sem que todas as nossas crianças tenham direito a uma educação básica de qualidade. Não é possível falarmos em meritocracia neste País sem que as oportunidades básicas sejam iguais para todos.

    É evidente que para voltarmos a investir em educação, o País deve superar as crises políticas e econômicas que enfrenta há alguns anos. É fundamental reequilibrar as contas públicas, reverter o desemprego e retomar o crescimento da renda nacional. Para tanto, é indispensável enfrentarmos as grandes reformas de forma madura, transparente e democrática, ouvindo ao máximo os segmentos envolvidos.

    Temos nós Congressistas a obrigação de promover, com a maior brevidade possível, uma reforma da previdência. Sem preconceitos e sem paixões, enfrentando verdadeiramente os números, e sempre que possível, respeitando diferenças e particularidades dos indivíduos e categorias envolvidos, haveremos de apresentar ao País um sistema previdenciário mais equilibrado, justo e sustentável por mais tempo.

    Tão importante quanto a reforma previdenciária é a realização da reforma tributária, que possa simplificar, reduzir custos, promover a racionalidade e especialmente a progressividade do nosso sistema tributário. É imprescindível debater a reestruturação da nossa carga tributária, buscando, no que for possível, a redução de impostos sobre a produção e o consumo, compensando-os com impostos sobre a renda e o patrimônio, como acontece em muitos países desenvolvidos.

    Como Senadora pelo Distrito Federal, não poderia deixar de destacar a importância que darei a todas as pautas relacionadas às mulheres, atentando especialmente para o combate à violência contra a mulher, sem prescindir, entretanto, da necessidade de discutirmos um enfrentamento à questão da sub-representatividade das brasileiras na política – isso nós sentimos ontem; ontem nós sentimos, aqui nessa Mesa, a nossa sub-representatividade –, das disparidades salariais no mercado de trabalho, da necessidade de políticas públicas de saúde especiais voltadas para as mulheres e todas as demais causas em defesa dos direitos das mulheres. Aqui elas terão uma voz, e tenho certeza, das demais 11 mulheres que estão representadas aqui dentro desta Casa.

    Como representante do Distrito Federal, estarei atenta a todas as principais questões políticas e econômicas que possam promover o nosso desenvolvimento, elevando o bem-estar da nossa população. Assumo o compromisso de luta por nossa cidade e por nossa gente, sempre dialogando com os Governos Estadual e Federal, em busca de oportunidades para o DF, apoiando-os no que entender positivo, criticando-os e fiscalizando-os sempre que for necessário.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras Soraya e Eliziane, Srs. Senadores, começo este mandato ciente do momento de grande insatisfação, por parte considerável da sociedade brasileira, com os rumos do País e, sobretudo, com a nossa classe política. Não à toa, experimentamos uma renovação expressiva nos mandatos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Faço parte dessa renovação. E, apesar de tudo, estou confiante e determinada, segura de que é possível mudar a forma de fazer política no País. Meu objetivo primordial é, efetivamente, servir ao nosso povo e enfrentar os desafios à frente com coragem, serenidade e muita dedicação, sempre perseguindo o que for melhor para Brasília e para o nosso País, o nosso Brasil.

    Nesse sentido, Sr. Presidente Izalci, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, apesar de ser meu primeiro pronunciamento – estou muito nervosa, quero deixar bem claro que estou muito nervosa –, não poderia deixar de tratar de um tema que há cerca de duas semanas deixou o Brasil inteiro perplexo e consternado: o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

    Quer falar, Senadora?

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Assim que for possível, Senadora Leila.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Com a palavra a Senadora Eliziane.

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Senadora, eu queria lhe cumprimentar e lhe dizer da minha extrema admiração por V. Exa. Eu acompanhei, a distância, a apuração de V. Exa. E, quando vi o resultado da sua eleição, eu vibrei também.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Grata, Senadora.

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Vibrei, porque você trouxe, traz e vai continuar trazendo muito orgulho a todos os brasileiros. Você, como uma extraordinária atleta, marcou e marca a nossa história. Eu tenho plena convicção de que muitos de nós, da nossa geração, vibraram com a sua atuação no esporte brasileiro e internacional, trazendo as medalhas olímpicas, orgulhando a todos os brasileiros.

    E, quando V. Exa. fez o seu juramento, aqui nesta Casa, e destacou, de forma rápida, a sua representação pelo mundo afora do nosso País, mais uma vez eu também fiquei cheia de alegria e felicidade, porque é exatamente essa simbologia que você traz para nós, como mulher, como jovem, como esportista, como alguém que ama a juventude brasileira. Eu não tenho nenhuma dúvida de que V. Exa. marca a história por ser a primeira mulher daqui de Brasília a vir para esta Casa como Senadora, por já ter trazido grandes orgulhos para o Brasil, e vai continuar trazendo orgulho para esta Casa.

    Então, eu quero reafirmar a minha admiração por você, meu respeito.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Grata.

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Quero dizer que fiquei muito feliz quando a vi pela primeira vez. Quase pedi um autógrafo logo para a Leila, porque o meu desejo era conhecê-la. E, vendo a sua história de vida, falando da sua família, falando do seu compromisso, fica muito mais patente que V. Exa. trará a esta Casa orgulho, vai melhorar a política, porque é exatamente essa a representação. A sua eleição é o reflexo do que nós estamos vivendo no Brasil, uma renovação política gigante, e traz sobre os seus ombros, assim como traz sobre os nossos ombros também, a responsabilidade de responder a esse anseio popular brasileiro, aos homens e às mulheres do nosso País.

    Parabéns, muito sucesso e muita prosperidade nesta Casa!

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Grata, Senadora.

    É um prazer também trilhar esta Legislatura, esta caminhada ao lado da senhora, Senadora Soraya, enfim, tantas mulheres aqui especiais, fortes. Teremos aqui debates calorosos, já experimentamos uma prévia no início. Mas eu acho que nós temos pulso, sim, para representarmos as mulheres do nosso País e, tenho certeza, que faremos juntas um trabalho digno aqui dentro do Senado Federal, essa nova geração de políticos e mulheres políticas para o nosso País.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Um aparte.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Pois não, Senador Kajuru.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Presidente Izalci, eu creio que o querido Presidente está honrado com este dia aqui hoje, um dia lindo, de pronunciamentos com conteúdo, com preparo.

    Minha irmã, permita-me?

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Pois não.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Olhe meus olhos: eu estou emocionado, e eu não me emociono à toa. É muito difícil me fazer chorar, porque, às vezes, nem poros eu tenho mais. Você me emociona. Eu te conheço, conheço a sua alma. Você me emociona, me faz ter certeza de que terá aqui um mandato histórico, me faz ter certeza de que terá o apoio, assim como bem colocou, com propriedade, a Senadora Eliziane, terá o apoio de todos aqui e terá o respeito de todos e todas aqui.

    Eu quero rapidamente falar, porque o Brasil talvez não saiba o outro lado de Leila Barros. Raramente na minha vida – e olha que conheci muita gente, principalmente mulher, até porque eu as amo... Falei com a minha ontem sobre você e disse: olha, quem conhece a Leila do jeito que ela é solidária, companheira, que procura... O senhor não tem noção, Presidente Izalci, do tanto de bronca que eu já levei dessa mulher. Ela vem e fala na minha cara mesmo, Girão. Só falta me bater. Mas bronca: "Kajuru, não faz isso! Kajuru, não faz isso!"

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Controle-se, Kajuru!

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – "Comporte-se, Kajuru!" Mas como conselheira, como amiga. Então, esse lado seu, esse lado seu de ser humano...

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É exatamente por existir gente como você que eu, Kajuru, ainda acredito na raça humana.

    E eu concluo, Excelência, saindo do campo político para o campo do ser humano Leila Barros, oferecendo-lhe um poema lindo de Neruda:

[...]

ninguém leva nada de seu

e a vida é um empréstimo de ossos.

O belo foi aprender a não se saciar

da tristeza nem da alegria

[...]

[Mas deixo firmado aqui]

E que meti a colher até o cotovelo

numa adversidade que não era minha,

no padecimento dos outros.

    Eu te amo, como irmã, evidentemente!

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – E a recíproca é verdadeira, nobre Senador Kajuru.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Beijo. Obrigado.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Grata.

    A Sra. Soraya Thronicke (PSL - MS) – Senadora.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Pois não, Senadora Soraya.

    A Sra. Soraya Thronicke (PSL - MS) – Senadora, eu não tenho essa verve assim para recitar poesias, mas eu quero lhe dizer que você me representa. Vou chamá-la de você por conta da sua juventude, dessa oxigenação aqui. E, ao dizer que você me representa, acredito que representa todas as mulheres aqui, sentada nessa mesa. Tenho certeza de que vai ser brilhante o seu mandato.

    Muito obrigada por ter enfrentado tudo para estar ali.

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada, Soraya. Obrigada, Senadora.

    Ah, depois de tanta emoção, é difícil prosseguir, mas vamos lá.

    Grata, companheiras. Muito obrigada mesmo pelo carinho. Isso só me fortalece, vocês podem ter certeza. Essa é a cara do novo Senado, graças a Deus, graças a Deus!

    Bom, voltando à tragédia de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, Sr. Presidente, uma verdadeira tragédia de proporções inestimáveis, que matou até ontem 150 pessoas, e ainda há 182 desaparecidas. Sabendo que as perdas são irreparáveis, dirijo-me com profundo respeito aos familiares e amigos das vítimas, apresentando meus sinceros sentimentos de pesar e toda a solidariedade, desejando a todos muita paz e força neste momento tão difícil.

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – A cidade de Belo Horizonte e seus arredores são muito importantes para mim, pois foi lá que há cerca de 30 anos no Minas Tênis Clube que iniciei a minha carreira como atleta profissional. Assistir às cenas do desastre, considerando perdas de vidas, a destruição ambiental causada e todo o impacto negativo gerado naquela região me deixou estarrecida, indignada e muito, muito triste com aquela população.

    A perplexidade é ainda maior, pois, pouco mais de três anos depois, estamos assistindo à repetição, no mesmo Estado, do rompimento de uma barragem utilizada no processo de mineração, com consequências igualmente trágicas para o meio ambiente e para a população local, sem que tenha havido respostas suficientes para o primeiro evento.

    Todos sabem que me refiro ao rompimento da Barragem do Fundão, localizada no Subdistrito de Bento Rodrigues...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Está a 35 quilômetros do Município de Mariana, também em Minas Gerais, e ocorreu no dia 05 de novembro de 2015.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, é simplesmente inaceitável a ocorrência, em três anos, de dois acidentes muito semelhantes com consequências graves e que envolvem a mesma empresa.

    Antes de estabelecer culpa ou culpados, entendo que é preciso cuidar das pessoas, atender as famílias e amigos das vítimas e buscar o quanto antes reparar e reconstruir a vida das populações impactadas pelo ocorrido.

    Mas, é imprescindível investigar o que aconteceu e comunicar a verdade com toda transparência e clareza, não apenas para punir, com rigor, eventuais culpados, mas, sobretudo, para evitar que novas tragédias como essa...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Grata.

    Não pretendo entrar na fila dos que se apressam a apontar o dedo em busca de culpados, mas quero lembrar que até hoje a sociedade brasileira não sabe o porquê e quem foi culpado pelo rompimento da barragem em Mariana, há pouco mais de três anos.

    E vale lembrar as tantas famílias vitimadas pelo primeiro desastre que ainda aguardam receber alguma compensação.

    No caso de Brumadinho, temos a informação de que foram feitas duas auditorias em 2018 por uma empresa alemã, que, segundo os critérios definidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, constatou uma situação regular da barragem. E ainda assim, gente, a tragédia aconteceu.

    Independentemente da correção e honestidade das duas auditorias realizadas, o que evidentemente deve ser rigorosamente investigado, parece bastante evidente neste momento...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – ... que é fundamental rever os critérios e os parâmetros utilizados no acompanhamento deste tipo de barragem.

    Afinal, é possível estarmos diante de uma situação de barragem considerada regular e que se rompeu, sem que tenha sido percebida nenhuma ocorrência fora do normal, considerando os parâmetros vigentes. Estranho.

    Imaginem, então, Sras. e Srs. Senadores, o risco que corremos em tantas outras barragens, centenas ou milhares delas, regulares ou não, se concluirmos, o que me parece o mais provável, que os critérios atuais são falhos. São falhos.

    Enfim, é absolutamente inevitável e inadiável que o Parlamento promova esse debate e apresente soluções que possam evitar novas ocorrências. A sociedade está esperando o Parlamento...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – ... se mexer nesse sentido.

    Registro aqui que assinei duas CPIs propostas na Casa sobre o assunto; porém, fui além: após entendimento com a Consultoria do Senado e com a minha consultoria, resolvi apresentar um projeto que pretende solucionar muitas das questões apontadas.

    Logo após o desastre de Mariana, Sras. e Srs. Senadores, foi criada no Senado Federal uma Comissão Temporária destinada a avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens, presidida e relatada, respectivamente, pelo Senador Antonio Anastasia e pelo então Senador Ricardo Ferraço.

    O relatório da comissão foi bastante preciso ao apontar as carências dos órgãos fiscalizadores, bem como algumas lacunas na Política Nacional de Segurança de Barragens.

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – O então Senador Ricardo Ferraço apresentou o PLS nº 224, de 2016, que introduzia diversos aperfeiçoamentos na Lei nº 12.334, de 2010.

    O projeto de lei foi remetido à Comissão de Meio Ambiente, onde foi brilhantemente relatado pelo então senador Jorge Viana. É importante ressaltar que todas as inovações legislativas apresentadas tanto pelo autor quanto pelo Relator foram fruto de intensas discussões com os órgãos fiscalizadores e associações representativas dos empreendimentos com barragens. Contudo, em que pesem a importância do projeto e a qualidade do relatório, a Comissão de Meio Ambiente não apreciou a proposição, que restou arquivada ao final da Legislatura recém-encerrada.

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – O projeto que submeto ao Senado Federal basicamente resgata o trabalho já realizado, no âmbito do Senado Federal, para melhoria da Lei nº 12.334, de 2010, tirando proveito das qualificadas e pertinentes proposições dos Senadores citados acima e acrescentando inovações relevantes.

    Destacamos, entre outros comandos, a definição mais clara dos responsáveis pela fiscalização e a maior rigidez das obrigações dos empreendedores, seja no que diz respeito aos aspectos preventivos, ligados à garantia da higidez estrutural das barragens, seja nas medidas de atuação em situações de emergência.

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Caso essas medidas mostrem-se insuficientes para prevenir um acidente – e sabemos bem que nenhuma estrutura de engenharia é totalmente à prova de falhas –, foi instituída obrigação de contratar seguro ou apresentar garantias financeiras que, além de fazer com que os empreendedores implementem as exigências das seguradoras em prol da segurança das barragens, permite que as indenizações por danos morais, patrimoniais e ambientais se deem de forma mais ágil e, assim, seja minorado o sofrimento de eventuais vítimas.

    Também foi instituída, Sr. Presidente – e já estou finalizando –, sanção penal de indivíduos nos casos em que ficar comprovado que as suas ações, dolosas ou culposas, contribuíram para o desastre. Adicionalmente, corrigimos a definição do órgão fiscalizador das barragens de rejeitos de mineração.

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Que fique claro que é a agência reguladora das atividades de mineração. É ela que tem a parte técnica, a ficha técnica, e pode fazer essa especificação, com relação ao tipo de barragem que pode ser construída naquele local.

    Estabelecemos também a obrigatoriedade do monitoramento em tempo real da estabilidade da barragem, por meio de instrumento, bem como o acionamento automático das sirenes de alarme, em caso de acidentes, e envio automático de alerta sobre o incidente ao empreendedor, aos órgãos da defesa civil e ao órgão fiscalizador, para evitar a repetição do que ocorreu em Brumadinho, onde a população não recebeu o alerta de evacuação das áreas que foram atingidas pela torrente de lama.

    Por fim, tornamos mandatário que se dê publicidade – o que não acontece...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – ... aos relatórios de fiscalização das barragens, de forma que a população possa informar-se da frequência e dos achados das inspeções realizadas pelos órgãos fiscalizadores.

    Temos a convicção, Sr. Presidente, de que as inovações ora apresentadas resultarão em um acréscimo considerável do patamar de segurança das barragens. Espero sinceramente que a apresentação desse projeto possa contribuir para que o Senado possa debruçar-se sobre o tema e oferecer as respostas devidas à sociedade.

    Encerro aqui, solicitando o apoio dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras para a apreciação dessa proposição.

    Era o que tinha a dizer.

    Grata, Sr. Presidente.

    Grata, Brasil e amigos e amigas Senadores.