Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 14/02/2019
Discurso durante a 7ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Satisfação por ter sido escolhido presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e agradecimentos ao partido de S. Exª, o Partido Progressista (PP), pela indicação. Destaque para a importância da ciência, da tecnologia e da inovação para o avanço econômico do País.
Registro da importância das reformas da previdência, tributária e política.
- Autor
- Vanderlan Cardoso (PP - Progressistas/GO)
- Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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CIENCIA E TECNOLOGIA:
- Satisfação por ter sido escolhido presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e agradecimentos ao partido de S. Exª, o Partido Progressista (PP), pela indicação. Destaque para a importância da ciência, da tecnologia e da inovação para o avanço econômico do País.
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CONSTITUIÇÃO:
- Registro da importância das reformas da previdência, tributária e política.
- Aparteantes
- Chico Rodrigues, Esperidião Amin, Jorge Kajuru, Luiz Carlos do Carmo, Paulo Paim, Paulo Rocha.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/02/2019 - Página 15
- Assuntos
- Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
- Outros > CONSTITUIÇÃO
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO PROGRESSISTA (PP), MOTIVO, INDICAÇÃO, ORADOR, PRESIDENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, REGISTRO, IMPORTANCIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA NACIONAL.
- REGISTRO, IMPORTANCIA, REFORMA TRIBUTARIA, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, REFORMA POLITICA.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, é um prazer enorme estar aqui ocupando pela primeira vez, Senador Izalci, a tribuna, representando o meu querido Estado de Goiás.
Eu hoje, ocupando pela primeira vez, Presidente, venho com uma boa notícia para o meu Estado: na data de ontem, fui escolhido como Presidente de uma comissão importante, que é a CCT, Comissão de Ciência e Tecnologia desta Casa, do Senado Federal.
Para mim, é um motivo de muita satisfação, porque é uma área... Muitos até pensavam que nós iríamos optar, por exemplo, pela agricultura, por nosso Estado ser um Estado, Senador Paulo Paim, do agronegócio, que a gente optaria pela participação na Comissão de Agricultura.
Mas ciência e tecnologia sempre me fascinaram e sempre estivemos atuando nessa área, Senador Jorge Kajuru; então optamos – e por felicidade. Quero estender os meus agradecimentos ao nosso Presidente do PP, o meu partido, Senador Ciro Nogueira, também à nossa Líder da bancada, Senadora Daniella, e a todos que compõem o meu partido – essa indicação foi do Partido.
Mas uma coisa me chamava a atenção com relação à Comissão, e hoje, Senador Chico Rodrigues, do querido Estado de Roraima, onde morei e pelo qual eu tenho um carinho especial, uma paixão – e o Chico sabe disso –, fui perceber que essa Comissão ultimamente, Senador Jorge Kajuru, atendia muito mais as solicitações na área da comunicação – que é muito importante, não podemos deixar de ressaltar isto: as rádios comunitárias são importantes, as concessões são importantes. Deixou-se muito de lado, Presidente, a questão da ciência e da tecnologia, que é fundamental para o crescimento deste País.
Nós temos deixado de lado em nosso País a busca por mais alternativas, por exemplo, na área da energia. O mundo avançou tanto nessa área, e nós fomos ficando para trás. Hoje, existem fontes de energia bem mais em conta, Senador Paulo Paim, do que talvez o painel fotovoltaico, que se discute muito. Mas o painel fotovoltaico, no sistema que é feito hoje, já ficou um pouco para trás.
É um projeto, é uma área que eu estou discutindo já há alguns anos. E quem detém essa tecnologia, porque investiu bastante nessa área, são os chineses, que estão dominando a área de tecnologia, de informação, da ciência. Alguns até dizem que a China vai passar os Estados Unidos nessa área em 2035. Eu já discordo, acho que vai ser por volta de 2025 pelo tanto que estão investindo. E nós fomos ficando para trás.
Eu vejo o discurso do momento agora, Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, falando em o País voltar a gerar emprego e renda. Eu acredito nisso, e a minha proposta na campanha foi de geração de emprego e renda, qualificação profissional, as reformas que este País precisa, principalmente a reforma da previdência, a reforma tributária, a política entre outras – mas essas são as principais.
Para que se gere emprego em nosso País, não adianta nós irmos lá fora buscar investidores, Senadores, dizendo que aqui é um oásis, que podem vir investir aqui, se nós não fizemos nem o dever de casa, nós não temos energia.
É por isso que essa Comissão, cuja Presidência eu assumi ontem, Senadores, eu vejo de fundamental importância. Nós vamos dar foco, sim, na comunicação, na informática, mas nós temos que virar também o nosso foco para a ciência e a tecnologia, se nós quisermos continuar a crescer neste País, aliás, voltar a crescer neste País. Não adianta: sem energia, nós não vamos a lugar nenhum; sem investimento em pesquisa, nós não vamos a lugar nenhum. Então, nós precisamos realmente encontrar o rumo e começar a voltar a investir em energia, não somente em energia cara.
Nós temos aí as nossas usinas hidrelétricas, que inundam uma quantidade enorme de terras. Ecologicamente podem ser corretas, mas, com essas inundações, há muitos questionamentos ambientais e o custo para cada mega usado na construção é altíssimo. Nós temos as PCHs, Senador Paulo Paim, que, dependendo da usina e do terreno e da localização onde vão ser instaladas, variam entre R$5 milhões a R$8 milhões, R$9 milhões para cada mega produzido de energia, que também é caro. E nós temos soluções que estão em outros países.
Eu não sei. Conversava hoje pela manhã com o Senador Amin, conversava com ele – acaba de chegar – sobre o porquê de o Brasil se fechar tanto a essas novas tecnologias e simplesmente abrir as portas para algumas empresas em painéis fotovoltaicos que aproveitam 16% – estão falando aí que aproveitam 22% – da energia solar, da luz do sol, se nós já temos tecnologias que podem chegar até a 60%. Por que esse fechamento? Nós temos também que começar até, através de uma investigação, por que se investiu tanto nessas usinas de geração de energia, ou seja, a óleo diesel... Ali, em Goiânia, é comum. Você chega lá, passa na BR e vê aquele mundo de geradores e, quando se liga – quando se liga, porque ali é uma fonte de riqueza, de dinheiro público que está sendo investida naquelas usinas a óleo diesel caríssimas... Muitas pessoas e muitos grupos econômicos que têm influência no Legislativo conseguem implantar isso nos Estados e começa-se a barrar a entrada dessas energias alternativas no nosso País. Está tendo interesse de alguém nisso. Vamos investigar.
O que eu defendo é que, para nós gerarmos emprego e renda neste País, Líder e Senadora Daniella, se nós não fizermos esse dever de casa que é ter energia e energia a preço compatível... Essas usinas termelétricas, o desperdício que são de energia. Esse custo altíssimo vai compor a tarifa da energia que vai ser repassada aos consumidores.
A agência reguladora – no caso da energia, a Aneel – autorizou, no último ano, aumentos, Senador Chico Rodrigues, abusivos. No meu querido Estado de Goiás, a Aneel, Senador Jorge Cajuru, que está acompanhando isso juntamente com o Senador Luiz Carlos do Carmo, aconteceu o abuso: a inflação, no último ano, foi algo em torno de 3,5%, mas o aumento da energia para o grande consumidor foi de 26% e para o consumidor de baixa renda, ou seja, o pequeno consumidor, foi de 16%. Quando você vai procurar justificativas, além de encontrar ali as portas fechadas, você tem que entrar na Justiça para saber o que compôs aquela cesta de aumentos para eles aumentarem daquele jeito. A justificativa que vem, infelizmente, é para apresentar para alguém que não entende de números. E quanto a números, graças a Deus, uma coisa que eu aprendi na vida, Senadores, foi números, fazer contas. Aliás, o empresário hoje, o cidadão, para sobreviver neste País, para ter uma empresa, para gerar emprego, para pagar os impostos absurdos que há neste País, para sobreviver, tem que saber fazer muita conta por causa do sistema tributário e por causa desse desejo insaciável do Governo por aumento de impostos. Então, esses aumentos abusivos autorizados por uma agência reguladora, que é do Governo, sem justificativa, sem justificativa, é doído. Como colocar nos aumentos das empresas, no orçamento familiar um aumento abusivo como esse?
Então, quero terminar essa primeira fala minha dizendo que a Comissão de Ciência e Tecnologia vai ser uma das mais importantes aqui do Senado, porque nós não vamos ficar ali, dois anos, discutindo simplesmente para onde vai essa rádio, essa concessão, isso ou aquilo somente na área da comunicação. Nós vamos dar foco nisso também, porque eu acho muito importante os Municípios terem as rádios comunitárias, resolvermos a questão das concessões. Vamos ter diálogo sobre isso. Mas eu quero debater é ciência, é tecnologia, para nós resolvermos os problemas deste País, que está muito atrasado.
Eu, Senador Luiz Carlos do Carmo, que viajo o mundo inteiro, vou ver as alternativas que há pelo mundo afora em tecnologia, em informação. Recentemente, eu estive na Indochina e fui ver um país que virou cinza, que virou pó com a Guerra do Vietnã – guerra entre os Estados Unidos e o Vietnã –, que é o Vietnã. Isso me chamou a atenção, porque tantos amigos, colegas e pessoas chegavam para mim e falavam que alguma coisa espetacular estava acontecendo no Vietnã. E eu fui lá para conhecer isso, Senador Paulo Paim: metrô sendo construído, prédios enormes, Senador, sendo construídos, a área da confecção dando empregos para todo lado, roubando da China no que a China era forte. E também na área da tecnologia, de brinquedos. É um país em crescimento que, há pouco tempo, era pó.
Fui ao Camboja. Fiquei entusiasmado com o país, nós o víamos e achávamos que estávamos muito anos à frente. Lá, Presidente, vi um país que investiu maciçamente no turismo e na educação, qualificando a população para receber os turistas. Obras para todos os lados, complexos turísticos, hoteleiros. Fazendo uma reflexão, fui também a países desenvolvidos visitar e ver que eles fizeram o dever de casa.
Voltando ao Brasil, o que a gente vê aqui, depois de chegar dessas viagens? O que nós estamos fazendo em nosso País? Vejo, Sr. Presidente, muitos discursos tratando de custos elevados, são discussões ao léu que não têm sido práticas. Nós sabemos que, para gerar emprego e renda, para a economia crescer, para arrecadar mais impostos em nosso País, temos de fazer nosso dever de casa, mas nem o dever de casa a gente está fazendo. Lá fora, quando a gente chega, somos reconhecidos, na área da agricultura, do agronegócio, como um País de primeiríssimo mundo porque nós estamos dando lição naqueles países em produtividade, em tecnologia. Mas nós só vamos bem nessa área da parteira para dentro, pois, da porteira para fora, nós somos um desastre: nós não temos estradas, nós não temos ferrovias, nós não temos portos. Em tudo o que o Governo central se intrometeu a fazer, Senador Amin, foi sem competência nenhuma, como construir ferrovias, construir portos... Nós termos a Norte-Sul, que ia beneficiar vários Estados, e há mais de 25 anos está sendo construída. Hoje está daquela maneira. Então, temos de repensar.
Nesta Casa nós temos esse papel de dizer: olha, o que está dando certo? Não é vergonhoso para nós ir procurar em outros países o que deu certo para aplicarmos aqui. Aliás, as nossas empresas só cresceram, Sr. Presidente, depois que nós fomos buscar tecnologia em outras empresas no País e fora, para aplicarmos em nossas empresas.
O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – V. Exa. me concede um aparte?
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Por favor, Senador Paulo.
O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Senador Vanderlan, primeiro quero parabenizá-lo pela Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Estive lá e vou participar. Acho que é uma Comissão muito importante exatamente para resolver esses problemas de desenvolvimento do nosso País.
Foi através da pesquisa, dos investimentos em pesquisa que, por exemplo, a gente fez com que a Petrobras descobrisse o pré-sal, com tecnologia nacional, com pesquisadores nacionais. Assim foi encontrada uma das maiores riquezas do nosso País, 7 mil metros abaixo do nível do mar.
Então, conte com a nossa bancada na discussão desses temas muito importantes para o desenvolvimento do nosso País.
E falava naquele momento que nós temos que fazer, inclusive, com que as pesquisas e a tecnologia sejam apreendidas pelos setores menores da sociedade, os empreendedores lá no interior do nosso País, da nossa Amazônia, como a exploração extrativista, através das pesquisas medicinais. Lá na Amazônia, que tem umas das maiores riquezas da biodiversidade do mundo, está a solução de graves doenças ou mazelas do mundo.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – É verdade.
O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Mas falta chegar a tecnologia a esses empreendedores menores do interior da nossa região.
Mas eu queria falar, aproveitando este aparte, sobre a questão da energia. E eu sei dos problemas que Goiás vive após a privatização da Celg, que é uma experiência que nós vivemos lá no Pará – experiência negativa – com a privatização da Celpa. O que aconteceu? Os grandes grupos ganham a privatização, mas depois não reinvestem no próprio local, colocando em queda a qualidade do serviço. Pelo contrário, eles deveriam investir mais para interiorizar os nossos Estados, que precisam dessa interiorização. Inclusive, o Governo Federal criou o Luz para Todos, mas combinado com essas empresas estaduais...
(Soa a campainha.)
O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... para a interiorização poder chegar mais rápido.
Pois bem. Então, nós temos muito a discutir. Vocês lá do Goiás contem com a experiência lá do Pará nessa questão, porque nós somos o maior produtor de energia limpa hoje no Brasil, com as nossas hidrelétricas, mas nós, os paraenses, temos uma das energias mais caras do Brasil. Então, nós precisamos aprofundar essa discussão, inclusive com a Aneel, para que proteja o consumidor.
E, ao falar nisso, Senador, eu tenho uma PEC – eu o convido para a gente agregar essa discussão a ela –, porque você sabe que o ICMS, o imposto do consumidor, é pago lá no consumidor, na produção de energia. Então, o Pará, por exemplo, ou o Goiás ou os maiores produtores de energia ganham o royalty, que é o bombom da cadeia, mas o imposto é lá no consumidor. E geralmente são nos grandes centros, que já são grandes ganhadores nessa questão. Então, eu tenho uma PEC aqui que inverte: que o ICMS também seja feito no produtor e não no consumidor.
Para se ter uma ideia, o Pará, se fizesse essa inversão, ganharia 500 milhões por ano, que é exatamente o que o senhor falou numa outra situação, porque são os nossos Estados que têm esta precariedade da infraestrutura: estrada, portos, ferrovias, etc. Onde a gente investiria esses 500 milhões? Exatamente na infraestrutura para ajudar a desenvolver nossas regiões.
Parabéns pela intervenção hoje no Senado Federal.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador Paulo Rocha, eu conheço bem o seu Estado, sei do que o senhor está falando; aliás, nós temos indústria ali na cidade de Benevides há mais de 20 anos...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... e eu sou favorável ao que o senhor acabou de falar. O Estado do Pará é um dos maiores produtores de energia e, com isso, o problema ambiental fica no Estado, problemas outros inúmeros ficam no Estado, mas os royalties são muito pequenos. Essa é uma defesa na qual o senhor pode ter certeza de que eu estarei junto do senhor aqui no Senado Federal.
Os Estados produtores, que exportam energia, ficam com uma pequena parte desses impostos.
O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Senador...
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador...
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador Espiridião, por favor.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A fila é grande. Eu também estou na fila, Senador. (Risos.)
É o prestígio do seu pronunciamento.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador Amin.
O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu serei muito breve, porque não vou postergar a oportunidade de os demais Senadores o apartearem, especialmente o Senador Kajuru, que não me perdoaria.
Eu só quero registrar a minha satisfação de o meu companheiro e amigo, Senador Vanderlan, ter assumido a Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, porque é uma escolha que demonstra um foco, um objetivo – e V. Exa. explicitou isso – muito amplo, diversificado e fundamental para o futuro do nosso País.
Uma potência como é, por natureza, pelo povo, pela posição geográfica, o nosso País não pode ser dependente de tecnologia comprada cada vez; tem que desenvolver polos que lhe permitam – ao Brasil – acompanhar o desenvolvimento tecnológica, modernizar-se e poder ser competitivo. Sem essa modernização constante e, se possível, grandemente autóctone, ou seja, produzida por nós, nós não cumpriremos a nossa missão. E a Comissão que V. Exa. passou a presidir a partir de ontem tem um papel muito importante, e eu, como suplente naquela Comissão, desejo ser seu parceiro, parceiro do Senado e ajudar o Brasil.
Muito obrigado.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado, Senador Amin, pelas suas palavras.
Senador Paulo...
Senador Jorge Kajuru, que é do meu Estado.
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado, Senador Vanderlan Cardoso.
Presidente Izalci, permitam-me V. Exa. e o Brasil inteiro: eu vou ser rápido, mas preciso de um tempinho a mais porque o que vou fazer aqui não é um aparte; eu vou proporcionar aqui um ato que raramente na história desta Casa foi visto. Isso porque eu não tenho compromisso com o erro. Quando eu erro, eu volto atrás.
Mas inicio dizendo que o Senador goiano, portanto do nosso Estado, Vanderlan Cardoso, poderia ser Presidente da Comissão de Agricultura, com a sua visão empresarial e com o talento de sobra que tem. Escolheu, contudo, a de ciência e tecnologia. Tenho certeza de que fará um trabalho marcante no seu mandato à frente da Presidência daquela Comissão. Não tenho nenhuma dúvida disso.
Quero dizer também que o senhor merece – e o Estado de Goiás tem que fazê-lo – um reconhecimento pela sua atitude na brilhante ação judicial contra a empresa italiana Enel, que veio para melhorar a energia de Goiás e, na verdade, só a piorou. Também o acompanho e o cumprimento pela sua ação em relação ao Sindifisco, em Goiás, em função dos incentivos fiscais...
(Soa a campainha.)
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Concluo, Presidente, dizendo: Vanderlan Cardoso e eu, desde 2014, tínhamos uma relação fantástica, próxima, respeitosa. De repente, agora, mês atrás, eis que eu cometi talvez uma das maiores injustiças da minha vida com um homem. E, quando eu cometo, eu volto atrás.
Rezei, minha esposa foi fundamental nisso, cada noite. Nosso amigo em comum Jorcelino Braga foi, porque ele viu o meu sofrimento, porque eu fui pego de uma forma covarde até com documentos falsos, informações malditas contra V. Exa. E eu acabei ofendendo-o de uma forma que eu vou demorar para me perdoar. E Deus talvez também vai demorar para me perdoar.
Eu peço-lhe desculpas publicamente, nacionalmente por tudo o que lhe falei. E, naquele nosso jantar da última sexta-feira, eu fiz isso olhando nos seus olhos e falando em nome de minha mãe e dos 6% de visão que eu tenho.
Peço-lhe perdão absolutamente como um ato sincero, de coração, por Deus. E tenho certeza de que nunca mais cometerei erro com V. Exa.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Senador Vanderlan, eu queria um aparte também, se for possível.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – O Senador Paulo Paim solicitou. Em seguida...
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas eu posso ceder para ele, sem problema, porque eu serei rápido.
Não posso deixar de fazer um aparte a V. Exa. e vou dizer por quê, querido Senador Vanderlan Cardoso, do PP, o mesmo do Luiz Carlos, grande Senador, o mesmo da Senadora Ana Amélia, grande Senadora também, que optou ser candidata a Vice-Presidente e tinha uma vaga eleita como Senadora.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Minha conselheira.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Grande Senador.
Deixe-me só dizer, pelo conjunto da obra, e aqui eu vou encerrar.
V. Exa. é um grande empresário, um especialista, conhece o que fala, deixou claro aí. Mas V. Exa. poderia falar dos Estados Unidos, da Europa, mas V. Exa. falou de Camboja, do Vietnã, da China. Isso mostra a grandeza de quem olha para o mundo de forma ampla, querendo extrair de cada país, independentemente da ideologia político-partidária, enfim, o melhor para nós.
Então, fico muito feliz com o seu pronunciamento.
Esse é um discurso de estadista, eu diria.
E é bom para mim, que já tenho aqui mais de 32 anos no Congresso, quase 40 anos, ver que esta safra – permita-me que eu diga, o senhor é da área – que está vindo de novos Senadores, independentemente da idade, a safra que chegou – como o Senador Esperidião Amin, um grande Senador –, sem sombra de dúvida, vai contribuir muito para o País.
Por isso falou aqui, inclusive, contestando alguma privatização, que V. Exa. entendeu que não deu certo. Eu entendo que V. Exa. é daqueles homens que dizem "vamos privatizar o que está errado". O que está dando certo, deixa tocar. E tomara que acertem.
Mas eu tenho mais ou menos essa visão.
Meus cumprimentos.
É uma alegria fazer um aparte ao senhor.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado, Senador. Eu já vou entrar no assunto.
Eu quero dirigir-me a V. Exa., Senador Jorge Kajuru, em primeiro lugar, para dizer que não guardo mágoa. Nós tivemos um projeto juntos. Mas eu vejo um gesto de grandeza da sua parte – nós conversamos na última sexta – ao fazer isso aqui, esse pedido aqui, no Plenário do Senado Federal. Eu fico até emocionado.
A gente, realmente, comete erros.
Mas eu quero dizer a V. Exa. que, como eu lhe disse na sexta-feira, vamos trabalhar em prol do nosso querido Estado de Goiás, que passa por muitas dificuldades. E V. Exa. já provou aqui, neste curto espaço de tempo, que o senhor não vai ser um Senador meramente para vir aqui marcar presença, que vai ser combativo, colocando as suas opiniões... E muitas vezes as nossas opiniões nem sempre são certas, mas eu vejo que V. Exa. está procurando mais acertar, como eu também.
Então, que Deus o abençoe. Parabéns! Da minha parte o senhor pode ter certeza de que vai ter um amigo, companheiro, como a gente sempre foi.
Quero aqui, Senador Paulo Paim... Essa observação, vindo de V. Exa., é muito importante para mim, porque é um Parlamentar, um Senador que eu admiro.
Com relação à questão das privatizações, Senador, eu disse que sou favorável, mas não da maneira que se está fazendo. Eu tiro lá pela questão da nossa Celg, que está aí, entrou 800 milhões no caixa do Estado, assumiu uma dívida de quase 4 bilhões e mais outros penduricalhos, que o Governador Ronaldo Caiado já disse que não vai pagar, porque não tem dinheiro em caixa para pagar.
E a forma com que vêm sendo feitas essas privatizações no nosso País, qualquer um de nós – qualquer um de nós – por mais simples que seja o cidadão, ele tem condições de fazer. Ou seja, ou numa concessão, ou numa privatização, a empresa não está entrando com nada e não faz os investimentos se não for com um financiamento a juros subsidiados pelo banco oficial.
Esse modelo eu não defendo. É o que nós temos que rever nesta Casa, Senador Jorge Kajuru, Senador Chico Rodrigues, Luiz Carlos... Esse sistema de privatização e concessão nós temos que rever, Sr. Presidente.
Olha o caso da Enel. A Celg, está aqui no pronunciamento que eu escrevi, Senador Kajuru, eu nunca imaginava na minha vida que eu ia ter saudade da antiga Celg, porque era a pior companhia distribuidora de energia do País, mas havia algumas regiões do nosso Estado que eram atendidas. Eram prejudicados talvez setores que não tinham tanta voz, como por exemplo os produtores de leite, Senador Paulo, aqueles que vivem no dia a dia tirando mil litros de leite, 500 litros de leite e que têm ali e precisam da energia para resfriar seu leite até o caminhão passar, dos laticínios, para levar o seu leite.
Esses estavam passando por sérias dificuldades, mas talvez não havia aquele olhar como está acontecendo agora depois que foi privatizada para a Enel, Senador Chico. Primeiro que vêm os aumentos abusivos que o cidadão... Nós que temos advogados, que temos aí pessoas, e eu entendo um pouco, que não precisam pegar, e eles passaram para nós porque a Justiça Federal mandou que eles dessem justificativa dos investimentos que eram para eles fazerem e dos aumentos de tarifas que eles deram, 32 páginas para encher linguiça e cheias de pegadinha. Isso não funciona comigo. Vão ter que responder por isso, certo?
Então, sou contrário a esse sistema. A Enel hoje colocou o Estado de Goiás, uniu todo mundo. Se não havia, se os grandes produtores não eram unidos com os pequenos produtores, com o arranjo produtivo local, com os criadores, com os frigoríficos, com os industriais, hoje está todo mundo unido.
O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Um aparte.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Um aparte ao Senador Chico.
(Soa a campainha.)
O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Eu quero parabenizar o Senador, amigo, Vanderlan, pelo brilhante pronunciamento e oportuno pronunciamento para o momento em que vivem todos os Estados do País em relação a essa questão energética, e gostaria de dizer, nobre Senador Vanderlan Cardoso, que tivemos a honra e felicidade de tê-lo em nosso Estado por muito tempo, sua esposa inclusive é...
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – É macuxi.
O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Macuxi, originária do nosso Estado.
Nós, hoje, praticamente vivemos além dos apagões porque não temos uma energia segura, nós vivemos com a maior tarifa de energia do País, o que inviabiliza qualquer atividade econômica. Portanto, V. Exa., pontualizando o caso específico do seu Estado, Goiás, expande, na visão de todos os Senadores e de toda a população brasileira, por que não dizer que nos assiste neste momento, esse mesmo dilema. Portanto, são palavras certeiras que devem fazer parte da pauta do Governo.
Eu acho que essa questão das privatizações, que parecia aos olhos de alguns a solução para os problemas energéticos nacionais, pelo contrário, pelo menos até agora só tem causado transtornos para a sociedade brasileira, para os consumidores e principalmente para o consumidor final. Para as empresas nem se fala. V. Exa. com uma precisão cirúrgica está realmente detalhando essa questão.
Portanto, parabéns pelo brilhante pronunciamento.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Questão de ordem, Vanderlan.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador Luiz Carlos.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Vanderlan, eu fui Deputado Estadual por dois mandatos e segui bem esse negócio da Celg. Realmente, a Celg tinha sido privatizada, inclusive deu um prejuízo para o Estado de Goiás de mais de R$10 milhões. Eu segui quando o Governador Alcides queria vender, entrou outro governador e não deixou vender.
Eu segui aquilo ali de perto, em que ia entrar muito dinheiro para o Estado de Goiás, ia vender, mas do jeito com que se faz hoje o Governo, que vende, entrega de graça e o empresário não entra com dinheiro nenhum. Nenhum, nenhum, nenhum! Certo? O Cara só tem que ter capacidade de pagamento, vai ao BNDES, oferece um dinheiro subsidiado e entra. Qualquer um dá conta de comprar uma empresa daquela. Qualquer um! Agora, a que se chegou: a Celg estava ruim, mas estava muito melhor do que está agora.
O Estado de Goiás para gerar empregos só precisa de energia, Vanderlan. O empresário quer investir, mas não tem como. Conheço vários empresários que querem investir, mas não há energia. Nós temos de fazer alguma coisa, o Senado... Eu sei que Goiás reflete o Brasil, mas a situação que há em Goiás é terrível. Eles compraram, tinham de investir um monte de dinheiro lá. Sabe o que eles fazem? Vai um empresário lá, abre um loteamento, gasta o dinheiro do bolso e eles põem que foi investimento deles. Aquilo foi um investimento de particular que fez aquilo para ter um loteamento. "Não; é investimento da Enel". Então, do jeito que está não pode ficar.
Está terrível o Estado de Goiás e, se for o caso, tem que pegar para trás, temos que dar um jeito porque não se arrumou esse dinheiro ainda. Vamos pegar. Concorda? Eu sou a favor de privatizar.
Houve um Presidente que entrou lá quando era Celg e eu pensei que ele ia consertar. O que ele fez? Comprou carro de luxo.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Foi.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Carro de luxo!
O Kajuru sabe de quem estou falando.
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sei.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Sabe de quem estou falando.
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Se quiser eu falo o nome.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Posso falar realmente. Comprou carro e alugou avião para a Celg.
(Soa a campainha.)
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – E não há empresa que dá conta de honrar daquele jeito. Fazer propaganda da Celg, que era a única distribuidora de energia lá em Goiás...
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não tem concorrência.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Não tem concorrência nenhuma.
Então, Vanderlan, você está de parabéns por isso aí.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado, Senador.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – E nós três, Kajuru, eu e você, temos de fazer alguma coisa por Goiás...
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sem dúvida.
O Sr. Luiz do Carmo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – ... porque do jeito que está não pode ficar.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado.
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E Senador Luiz do Carmo, o senhor fui muito cirúrgico, parabéns a V. Exa., representante de Goiás.
Eu só concluo rapidinho, para não ser longo. A Celg na verdade não foi priorizada para ser privatizada. Ela não foi privatizada, a meu ver; ela foi "marconizada". Esse sujeito saiu bilionário, tanto que agora teve os seus bens bloqueados em 3,9 bilhões, vocês acreditam? O Senador Chico está assustado, está pasmo. O Senador Marconi Perillo que esteve nesta Casa. São quase 4 bilhões de bloqueio de bens...
(Soa a campainha.)
O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Aquilo que a Senadora Heloísa Helena falou uma vez aqui é verdade. Um homem que entra, que era pobre, que era auxiliar de garçom, que nunca trabalhou, nunca teve carteira de trabalho, nunca trabalhou em nada, só foi político, um homem que fica milionário a esse ponto é porque é ladrão, desculpe a expressão. A Senadora Heloísa Helena usou esta tribuna dizendo isso, porque não tem jeito de a gente, com o salário que a gente tem, ficar milionário, ter um patrimônio de quatro bilhões. Não é brincadeira, desculpe. Parabéns.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Já quero aqui pelo tempo, e há outros oradores, concluir, não é, Senador Chico?
Eu acompanhei de perto e tenho acompanhado, Senador Chico Rodrigues, esses aumentos abusivos e autorizados por uma agência reguladora. No caso do nosso Estado, porque Roraima é meu Estado também, Chico. Já disse para os três Senadores de Roraima que eu quero ser o quarto Senador para ajudar aquele Estado...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... que eu amo de paixão. Foi de 40% o último aumento agora autorizado lá no Estado de Roraima. E eu conheço a realidade do Estado, todo o brasileiro conhece a realidade do Estado de Goiás, do Estado de Roraima.
E eu queria aqui, só falando sobre essa Comissão... O foco nosso que será ciência, tecnologia, informação, informática, questão da comunicação, mas o principal sendo ciência e tecnologia, porque nós sabemos que o nosso País tem que investir nessas áreas.
E quero aqui chamar a atenção já nessa última fala minha, que eu vejo com muita preocupação ser deixadas de lado nas discussões hoje nesta Casa, inclusive na Câmara dos Deputados, uma reforma que é tão importante...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... que é a reforma tributária. Ela foi deixada de lado. E eu a vejo tão importante, Senador Paulo Paim, como a da Previdência ou talvez até mais, porque os altos impostos é que estão acabando com o assalariado, com o trabalhador, com quem gera emprego e renda. E ela foi deixada de lado, e colocado agora como prioridade... Que ninguém fala de outra coisa mais, inclusive nesta Casa aqui, a não ser do projeto do Ministro Sérgio Moro, que é também importante. E a reforma tributária, Senador Paulo, está deixada de lado.
E aí nós vemos os abusos cometidos. E aí quero aqui falar aos Senadores e Senadoras e a quem está nos assistindo em casa, o litro de gasolina, dependendo do Estado... O meu Estado, o Estado de Goiás, tem o mais caro ICMS...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... do País. Chega a ser 52%. Mas a carga tributária é 32%, 33% do nosso PIB. Como é que a Petrobras produz um litro de gasolina hoje, está 1,50 saindo da refinaria e chega a quase R$5 nos postos?
Se nós não formos tratar isso com mais prudência e também com foco na reforma tributária, mas acima de tudo, Srs. Senadores e Senadoras, Presidente, a quebra de monopólios existentes no nosso País, monopólios disfarçados!
Eu digo para vocês aqui – e eu sou do mercado, conheço muito do mercado –, não é preço alto, não é imposto alto...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... que vai gerar mais receita e nem vai gerar mais emprego e renda.
A Petrobras, um ano atrás, um litro saindo da refinaria de gasolina era em torno de 1,51, e a Petrobras, Senador Chico, para justificar a quebradeira que foi, ela virou praticamente pó, as ações dela, mas ela tinha que justificar, Senador Kajuru, para os acionistas, o rendimento, e a Petrobras vem, aí no último ano, aumentando o preço da gasolina dia a dia. Chegou a dois e pouco, e ela bateu R$5. O que aconteceu? A população brasileira está desempregada, não tem dinheiro. Deixou de abastecer, começou com 50, abaixou para 20. Já estava quase para falar assim: "Olha, abastece aí um litro de gasolina para ir à próxima esquina, porque depois eu acabo de chegar a pé ou de bicicleta, ou de qualquer coisa. E aí o consumo despencou.
E o que foi que aconteceu? Aí que vem a minha tese de que não é preço alto, de que precisa haver concorrência...
(Interrupção do som.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – A Petrobras começou a abaixar os preços não foi porque ela é boazinha, não. Foi não. Porque não tinha mais onde pôr gasolina, gente. Não tinha mais onde pôr, o povo não tem mais... Aí começou a abaixar. Só que hoje voltou aí a 1,50, se eu não me engano, de 2,11 a 1,50, só que para o consumidor, Sr. Presidente, não vai na mesma velocidade, porque os Estados têm uma pauta elevadíssima, estão abaixando a conta-gotas. E o preço hoje era para estar 1,20 ou 1,30. E chegou aí 0,30 ou 0,40 só. Isso nós temos que ver. Isso nós temos que discutir aqui.
Eu defendo que a nossa Petrobras, que é orgulho nosso, como o Senador Paulo Paim falou aqui. Acho que no mundo em desenvolvimento, buscar óleo, petróleo a não sei quantos mil metros de fundura aí é tecnologia. Mas eu defendo que ela tem que ter concorrência. A partir do momento...
(Interrupção do som.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Fora do microfone.) – ... em que ela tiver concorrência, ela vai ser mais...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... eficiente. Ela sendo eficiente, vai dar mais lucro, vai tirar os excessos, vai distribuir até melhores dividendos para seus acionistas, e a população brasileira vai ser beneficiada com o que Deus colocou aqui para nós, que é nós sermos autossuficientes em petróleo. Temos orgulho de falar isso hoje. É o pré-sal que veio, nós somos autossuficientes em petróleo.
Mas o que a população brasileira está usufruindo disso? Com relação a preço, a abastecer, a caminhar, a andar, às indústrias. Olha, nós pagávamos, um ano atrás, um litro de diesel, dois e pouco, 2,20 se eu não me engano. Hoje está quase 4. Abaixou um pouco agora, Senador Chico, Senador Paulo Rocha. Como é que você consegue falar em crescimento de um país dessa maneira? Um quilo de gás é na faixa de R$2,20 para as indústrias, para o consumidor, a 40, 45. Hoje estava R$5 quase...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... um quilo de gás.
Já estou encerrando.
Então, quem está falando para vocês aqui começou lá debaixo sendo engraxate, feirante. Eu sei as dificuldades da vida, como o Senador Kajuru sabe, Senador Chico Rodrigues, nos conhecemos há mais de 30 anos, sabe da minha vida mais do que tudo, como a gente começou. Hoje estou aqui, Senador da República, vim aqui para, junto com vocês, fazer a diferença. Mas há coisas que nós temos que debater exaustivamente para resolver, Senador Paulo Paim, os gargalos que têm este País.
Nós somos autossuficientes em petróleo, mas temos o petróleo mais caro do mundo. Alguma coisa está estranha nisso aí. Temos que ir lá ver o que é. Para gerar energia nas indústrias, para alimentar caldeiras, máquinas, etc., precisa de gás...
(Interrupção do som.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Fora do microfone.) – ... o consumidor de baixa renda precisa de gás...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Temos que rever esses altos custos e se está sobrando gás.
Então, são essas coisas – já encerrando aqui – que na nossa Comissão, com um pouco da experiência que eu tenho... Não estou mudando nada do que eu falei durante a campanha. Eu não conheço Município, Estado e país que cresçam, que desenvolvam a não ser através do emprego, através da oportunidade, porque através do emprego, da geração de renda, qualificação profissional, aí vem investimento em educação, vem investimento no esporte, na cultura, aí a roda gira, fortalecimento do comércio. Foi assim que a minha cidade, que era chamada de “Senador faz medo" – apelidada, que era a mais violenta que existia –, de cidade-dormitório, transformou-se numa cidade próspera que hoje busca mão de obra fora.
Então, eu entendo um pouco e sei do que eu estou falando. Não há outra receita! Se tiverem que me falem qual a outra receita que há.
(Interrupção do som.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Fora do microfone.) – Se tivesse o litro da gasolina...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... a R$2,80, R$3, o Governo estava arrecadando mais imposto, o povo estava abastecendo, estava gerando mais empregos na bomba, o cara da bomba já ia ao supermercado, já ia consumir mais isso, consumir mais aquilo, roupa e tudo, ia à manicure, daí por diante, ia cortar o cabelo, e a roda gira. Aí, sim.
É o que o Vietnã, como o Senador Paulo Paim... Fui lá ver, porque não adianta ir lá nos Estados Unidos. Para quê? Para a gente ser humilhado? Então, fomos lá no Vietnã, fomos no Camboja, fomos naqueles países ali, que eles estão investindo na geração de emprego e renda, estão investindo em tecnologia, estão investindo na educação, para tirar aqueles países ali daquela situação que se encontravam. E nós aqui, infelizmente, deitados em berço esplêndido.
Mas sou um otimista, eu acredito que nós aqui, como o Senador Paulo Paim falou, que está muito otimista... Estamos chegando agora, estamos aqui para aprender com vocês, temos alguma coisa também para trazer para esta Casa e dizer para vocês...
(Soa a campainha.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... olha, contem conosco. Na ciência e tecnologia, preciso da ajuda de vocês, com projetos, o que vocês tiverem de projeto nessa área, área de informática, informação, leve para nós, ajude-nos, para que a gente possa realmente fazer um bom trabalho aí.
Que Deus abençoe a todos vocês.
Obrigado pela oportunidade.