O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, depois dos sem-terra, depois do sem-teto, dos sem conta bancária e tantos outros sem alguma coisa, criou-se em nosso País a figura dos sem médicos, que são muitos. Apenas em nosso Estado, o Amazonas, já são 600 mil pessoas nessas condições.

    Já se sabe que, ao menos até o fim de março, 23 Municípios amazonenses ficarão sem assistência médica, estão sem atendimento desde a saída dos médicos cubanos em novembro de 2018. Pelas informações oficiais, ao menos até os últimos dias do próximo mês, não haverá como ocupar esse espaço deixado por esses médicos.

    O quadro, portanto, que se apresenta é muito dramático.

    Nesses Municípios desassistidos, gestantes não contam com acompanhamento, já enfrentam complicações na gravidez, crianças morrem, portadores de doenças crônicas, como hipertensão, ficam privados de medicamentos, problemas agudos são ignorados pelo Estado.

    O Programa Mais Médicos, em sua versão original, apresentava muitos problemas, mas está fazendo falta. A retirada dos profissionais cubanos abriu, sim, uma lacuna enorme. Houve, claro, tentativa de saná-la, o que ocorreu de forma efetiva em várias regiões do País. Foram admitidos médicos brasileiros, muitos sequer com diplomas reconhecidos, mas dispostos a atender os enfermos. Isso era uma causa justa.

    Não foi, porém, o que aconteceu em Municípios mais afastados dos grandes centros. As situações mais graves, as situações mais alarmantes mesmo concentram-se em sua maioria na Região Norte, na Região de onde venho, a Amazônia. Esse quadro, que configura uma calamidade pública, só tende, meu bom Senador Izalci, a se agravar. Informa o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas que, das 318 vagas disponíveis no Programa Mais Médicos, nas nove regiões do Estado, 212 profissionais selecionados ainda não se apresentaram nos Municípios e também nos sete distritos sanitários indígenas.

    Vejam aí, percebam a gravidade da coisa.

    Existem soluções emergenciais, mas a sua implementação por períodos mais longos se revela inviável. Para suprir a necessidade de atendimento à população, prefeituras pagam R$15 mil, R$30 mil e até R$40 mil, como é o caso do Careiro Castanho, perto de Manaus, por médicos vindos de fora, médicos não residentes, médicos que permanecem nos Municípios entre 7 e 15 dias por mês.

    Com nossos governos municipais estrangulados pela falta crônica de recursos, é impossível manter essa fórmula por períodos mais longos ou, principalmente, em caráter permanente. Casos extremamente graves se verificam em Municípios, e vou citar aqui alguns, como Japurá, Boa Vista do Ramos, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Santa Isabel do Rio Negro, mas poderíamos citar muitos outros. A gente cita o Rio Negro, porque faço sempre questão de frisar que é uma população pobre, carente, mas é a área que mais tem riquezas minerais do Planeta.

    Com a saída dos médicos cubanos, a demanda aumentou muito. Os médicos contratados pelas prefeituras só fazem atendimento no hospital da sede municipal. Não há nenhum médico nas unidades básicas de saúde nem nas comunidades rurais. Antes, os cubanos visitavam a zona rural toda semana, até mesmo pelo seu sistema de trabalho.

    O Ministério da Saúde, Paim, alega que já existe um cronograma para tentar fazer o enfrentamento desse problema. Médicos que selecionaram as vagas remanescentes até meados de fevereiro têm até o dia 28 e 29 de março para se apresentarem aos novos postos de trabalho. O desafio maior é que não sabemos até que ponto surgirá daí uma solução efetiva. E eu receio que não surgirá.

    Como aconteceu em etapas anteriores, é possível que os profissionais não assumam as vagas ou, caso as assumam, não permaneçam em atividade, que regressem aos centros urbanos maiores. E é possível até que determinadas vagas sequer sejam preenchidas por falta de interesse. Nessas condições, precisamos estabelecer condições que garantam a presença dos médicos já selecionados ou profissionais que venham a ser contratados no futuro nessas regiões mais remotas do País.

    Evidentemente, isso é uma questão de estímulos. Caso não se consiga atrair médico nas condições estabelecidas nos programas, ao meu ver, deve-se reconhecer o problema e, claro, estabelecer novas condições, condições que estimulem os médicos a irem para o interior. Seria o caso, por exemplo, fica uma sugestão, não é novidade, de aumentar os incentivos para aqueles que se dispuserem a trabalhar nessas regiões remotas, que são regiões desassistidas.

    Os moradores dessas regiões, desses Municípios pobres, os quais citei alguns, e afastados dos grandes centros, assim como das periferias abandonadas desses mesmos centros, têm tanto direito à saúde quanto todos os demais brasileiros. Devem receber essa assistência e cabe ao Estado garantir o justo atendimento médico a todos eles. O atendimento médico devido, que não é favor, que não é privilégio, que é um dever da União, que é um dever do Estado, que não cumpre.

    Paulo Paim, eu o ouço, se o senhor quiser participar, com muita atenção.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com certeza. Eu estava guardando, só não queria interromper – poderia usar o termo que eu tenho usado mesmo – seu brilhante pronunciamento...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que V. Exa. está trazendo ao Senado da República do nosso País, não é um lugar qualquer. V. Exa. está vindo ao Senado da República dizendo que estamos com um problema sério, e eu assino embaixo da sua fala.

    E não é só no seu Estado. Podemos ter certeza absoluta de que, com a saída do Programa Mais Médicos, milhares de médicos foram embora. E V. Exa. está sendo ao mesmo tempo diplomático, mas corajoso, porque é um tema que nós temos que enfrentar.

    Nós estamos falando de vida. E V. Exa. lembrou bem aí, de gestante, de criança, de adolescente, de idosos, no interior dos Estados do nosso País, que não têm quem os atenda. É tão grave que, se V. Exa. concordar comigo, Senador Plínio Valério... Senador Plínio Valério, se V. Exa. concordar, a gente pode fazer uma audiência – porque é uma questão de direitos humanos isso, é direitos humanos – na Comissão de Direitos Humanos. Eu assino junto com V. Exa. E é urgente isso. A gente chama...

    Olha, fizemos hoje uma audiência com a Ministra de Direitos Humanos, e foi uma audiência no mais alto nível. As mais variadas posições, não virou aquilo de oposição ou de quem é Governo e quem é oposição. O nós e eles. Nós queremos solução. E poderíamos fazer uma audiência pública, chamar o Ministério da Saúde, chamar representantes da sociedade civil, para dialogarmos sobre qual o melhor caminho, e chamar também o sindicato dos médicos, que pode colaborar com esse debate. V. Exa., no discurso, é muito feliz e diz que a situação é urgente. Não se sabe se vai haver médico, e médico é importante no dia a dia. Há gente morrendo no País, porque não há médicos – esse é o mundo real, como V. Exa. está dizendo.

    Eu me boto à disposição da Comissão, em qualquer dia da semana que vem, se assim entender, ou da outra, para fazer uma audiência pública, liderada por V. Exa. Quero ser, como dizem, seu fiel escudeiro e quero estar nesse tema. Estamos tratando da vida do nosso povo e de toda a nossa gente.

    Eu não vou entrar no mérito. A discussão não é sobre se foi certo ou errado. Eu quero dizer o seguinte: "Precisamos de médicos para a nossa gente, que está morrendo por falta de médico". É só isso! Não estou fazendo nenhuma crítica a esse ou àquele setor da sociedade. Quando um levanta um problema como esse, já vem alguém e diz: "Ah, é porque é do Governo passado, é deste Governo".

    Felizmente, hoje, na Comissão, com a Ministra dos Direitos Humanos, houve um debate do mais alto nível – refiro-me à Ministra Damares Alves. E falamos de tudo – tudo foi falado –, cada um levantando as suas posições, mas respeitosamente e, como foi no Plenário, sem desqualificar ninguém, fazendo o debate no campo das ideias. Falamos de aborto; falamos de sem-teto, de sem-terra; falamos de homofobia; falamos de pedofilia; falamos de tudo lá – de tudo! E falamos sobre os direitos humanos – entraram temas como esse de que V. Exa. está falando aqui.

    Então, eu quero me colocar à sua disposição para colaborar nessa ponte por onde eu quero que médicos passem para atender a população, como eu diria – e assim diz um poema –, do outro lado do rio. Perguntaram a um sábio indígena onde ele queria que enterrassem o coração dele, e ele disse: "Na curva do rio". É lá na curva do rio que nós estamos precisando de médicos para atender a nossa gente, para que não aconteçam mortes como essas, que, como Exa. está alertando, já estão acontecendo e poderão continuar acontecendo.

    Parabéns, Senador!

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senador, eu lhe agradeço. Seus apartes são sempre esclarecedores e enriquecem qualquer pronunciamento nesta Casa. Claro, vamos estudar isso e fazer tudo dentro do possível. Enterrem Meu Coração na Curva do Rio, um livro muito bom e também um filme.

    Encerrando, Sr. Presidente, Senador Paim, a gente chega aqui e começa a falar de Amazônia, mas falar de Amazônia é desconhecido, às vezes, até para nós. Imagine para o senhor, do Sul; imagine para o pessoal que está aí no comando. Eu cito São Gabriel, lá no alto do Rio Negro, por ser a região mais rica do Planeta com a população mais pobre do Estado. Se a gente separasse a Amazônia do resto do Brasil – a Amazônia como um todo, não só o Amazonas –, nós deveríamos ficar entre o 18º e o 20º maior país no mundo. E se colocássemos o País num ranking para comparar o desenvolvimento, seja econômico, seja social, seja urbano, o Brasil, meu Senador Izalci, seria classificado, vergonhosamente, em 46º lugar, mas a Amazônia, a área de maior riqueza do Planeta, ficaria em 93º lugar – perderia para o Brasil enormemente.

    Então, aqui a gente pergunta – esta é a pergunta que fica –: por que esse abismo? Por que essa distância entre a Amazônia e o Brasil? Esse abismo tem que ser visto, a gente não pode mais tolerá-lo.

    Por isso, a gente chega aqui com esse recado de Amazônia, com esses problemas da Amazônia, trazendo-os para discutir e trazendo-os à baila, Sr. Presidente, porque eu acho que esta Casa é um lugar bom para se discutirem os nossos problemas.

    Então, todas as vezes em que procurar ocupar aqui, claro preocupado com os problemas da República, com as reformas que são urgentes, mas, acima de tudo, trarei o recado que o povo do Amazonas mandou trazer para cá, sempre falando pelo Amazonas como Senador da República.

    Esse abismo é insuportável, essa diferença entre o Amazonas e o resto do Brasil não pode perdurar. Há que se fazer alguma coisa para diminuir essa diferença. O viés que se volta para nós e o olhar voltado para a Amazônia têm que ser diferenciados, porque nós somos brasileiros ou talvez, ou talvez, mereçamos um tratamento especial.

    Finalizo dizendo que, Senadores, quando se fala em Brasil, quando valorizamos aqui o Maracanã, a Catedral de Brasília, a Avenida Paulista, lá fora, o que faz, o que vinga é a Amazônia. O verde e o amarelo da Bandeira do Brasil, lá fora, são Amazônia. Isso, nós já entendemos. Isso, os estrangeiros entenderam. É pena que os brasileiros ainda não compreenderam isso.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Senador Plínio, parabéns a V. Exa. pelo pronunciamento.

    Quero, inclusive, dizer a V. Exa. que apresentei a PEC 200, em 2012, que alterava o inciso IV do art. 206 da Constituição, que dava a garantia do ensino público em estabelecimentos oficiais, a gratuidade. Eu apresentei uma mudança: "... ressalvada a contrapartida mediante prestação de serviço de relevância social definida nos termos da lei, no caso de educação superior".

    O que tem acontecido? Por que fiz essa proposta? V. Exa. sabe, grande parte dos nossos alunos que fazem Medicina nas universidades públicas, terminado o curso, monta o seu escritório, monta a sua clínica e não dá nenhuma contrapartida para o Estado. E aí acontece o que está acontecendo no Brasil: faltam médicos, mais médicos.

    Muitas vezes, nós poderíamos sanar essas dificuldades se pudéssemos colocar, como está previsto na PEC, esta contrapartida: o aluno poderia, nos primeiros dois anos, prestar serviço remunerado, mas no local em que o Poder Público levantasse como prioridade, que é o caso – e a gente percebe muito isso – de alguns Municípios, pois foi ocupado de fato a grande maioria dos cargos em várias prefeituras, mas os que V. Exa. ressaltou aqui estão tendo dificuldades. E é muito alto o valor para você realmente ter os médicos lá.

    Portanto, eu pedi que se desarquivasse essa proposta, porque acho que é uma alternativa para resolver esses problemas.

    Parabéns a V. Exa. pelo pronunciamento.

    Passo, imediatamente, a palavra ao nosso próximo orador, nosso querido Senador Paulo Paim, que aproveito para parabenizar pela audiência pública realizada com muito sucesso, com a participação efetiva de muitos Senadores e com a presença da Ministra Damares.