Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Data
09/05/2019
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Meu amigo Senador Girão, é sempre bom ouvi-lo. Eu passei lá e vi o fuzuê na Comissão – eu estava na de Meio Ambiente, discutindo mineração em Roraima.

    Eu queria me apresentar. Eu sou do Amazonas. Eu estava Vereador de Manaus até outro dia e me candidatei ao Senado – não foi a primeira vez. Consegui ser o primeiro no Amazonas. Cheguei aqui com um recado bem amazônico. Uma coisa que nos aborrece muito é ter que defender a Zona Franca sempre, mas essa busca para defender a Zona Franca contra as mentiras que se pregam Brasil afora – o Ministro Paulo Guedes já fez duas vezes isso com a gente – me faz ir além e pesquisar outras coisas, a ponto de, ontem, começar o meu discurso por aí.

    O Ministro fala que a Zona Franca vai causar um rombo de R$16 bilhões ao País com a renúncia fiscal. Pura mentira! São R$900 milhões. A renúncia fiscal da Zona Franca é R$24 bilhões, de um total de R$284 bilhões – dá 8%. O Paulo Guedes fica preocupado com esses 8% e não fala dos 92% de renúncia fiscal – a maioria é em São Paulo, na indústria automotiva. Mas por que eu falo isso? Porque, enquanto essa cortina de fumaça que vocês veem e que nós vemos se espalha por aí, ninguém vai aos problemas principais. Girão acabou de falar da questão do desemprego; Confúcio acabou de falar dos cortes nas universidades. O problema deste País – quem está dizendo é um Senador da República – nunca foi pouco dinheiro, nunca foi falta de dinheiro; foi sempre desperdício de dinheiro, corrupção, que assola este País.

    Vou dar um dado para vocês. Há um livro que fala sobre a ocupação holandesa no Brasil, lá em Pernambuco, em 1660, 1640 – eu sempre me perco um pouco nessas datas. O representante do imperador holandês – era Império –, do conselho imperial, Girão, veio ao Brasil para fazer um relatório para o imperador. Ele fez o relatório, dizendo que aqui no Brasil havia muito espaço para artífices, carpinteiros, sapateiros, e foi dizendo que a Holanda não fizesse como fez a Espanha, que mandou para cá – na realidade, Portugal mandou, mas quem mandava era a Espanha – bandidos, degredados. No meio do relatório, ele diz assim: "[...] gerando, com isso, um povo que não sabe discernir o bem do mal". Em 1660, o brasileiro já nascia assim: não sabia discernir o bem do mal.

    Na época da Colônia, Portugal mandava para cá, D. Manoel mandava para cá um afilhado seu para ser chefe de uma repartição. Ele trazia toda a família e empregava o genro, o filho, todos naquilo. O que ele pregava era o nepotismo. Eles faziam a compra, superfaturavam, e não entregavam a compra. Isso ainda no Brasil Colônia. Então, a gente foi acostumado a ver essas coisas e a achar que isso é o correto. E não é o correto. Eu me baseio nisso.

    No último relatório aqui, e o Confúcio falava há pouco nisso, o gasto público ineficiente do Brasil gera perda de US$68 bilhões por ano. Então, o Paulo Guedes fica sempre achando que a reforma da previdência é a bala que matou Kennedy, é a salvação da lavoura e fica pegando no pé da gente, porque nós usufruímos de 8% da renúncia, quando, na verdade, deveria atacar os problemas.

    O que quer dizer isto aqui: os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$68 bilhões? Ou seja, é quase aquilo que você falou: são 3,9% de tudo o que o Brasil produz, o produto interno bruto. O que é esse desperdício? O estudo foi feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o famoso BID. "Há ineficiências na alocação de recursos públicos [aí vai universidade] e na forma de execução de programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo público e nas transferências de recursos".

    Então, se o Presidente, se a máquina se detiver a fazer um plano para a eficiência na gestão dos gastos, vai haver dinheiro. Aqui nós estamos falando só de incompetência, não estamos falando ainda da corrupção.

    Eu estive Deputado Federal por oito meses, em 2013, e a Veja publicou uma matéria, Confúcio e Girão, que eu coloquei nos Anais da Câmara Federal. Foi em 2013, em julho, e ela dizia o seguinte, resumindo para vocês, sobre o vazamento de dinheiro neste País: valor desviado pela corrupção no setor público – e é de 2013 esta matéria –, 69 bilhões; valor desperdiçado e gasto com má qualidade, que é este caso que eu citei, 440 bilhões; total: R$509 bilhões são desperdiçados todos os anos, todos os anos. A reforma está querendo agora... Já caiu para 800 bilhões. Era 1 trilhão – 800 bilhões, agora –, em dez anos.

    Então, se este Governo em vez de ficar – aqui me desculpem, pois vou puxar a brasa para a minha sardinha – pegando no nosso pé, perseguindo o Amazonas, dizendo que a gente está dando um rombo de 16 bilhões, quando, na realidade, os números são 900 milhões, e tratar de trabalhar, vai ter dinheiro para tudo.

    Então, esse dado eu queria passar para os senhores e para as senhoras para que saibam que o problema do Brasil nunca foi e nunca será falta de dinheiro – este País é abençoado por Deus –, mas é a ineficiência de quem comanda.

    Agora, o Bolsonaro é culpado disso? Não. Ele não é culpado disso. Ele pegou o problema, mas ele tem que parar e assumir. Ele só ganhou a eleição, Confúcio, porque a coisa está ruim. Se estivesse tudo funcionando, Girão, ele não ganhava eleição. Assim como o senhor, eu votei nele para romper.

    Até outro dia, eu critiquei aqui, bem pouquinho, a fala de Paulo Guedes: "Ah, porque você foi eleito com o nosso voto, Bolsonaro, no Amazonas". Eu falei: "Não, eu tive 835 mil votos em primeiro turno. O Bolsonaro teve quatrocentos e poucos mil. Logo...". Então, vocês estão diante de um Senador que pode falar o que quiser. As besteiras que disser por aqui, se porventura disser, são de minha autoria mesmo. Eu tenho liberdade total de poder falar.

    Então, quero repetir o que eu disse em 2013: o problema do País não foi e nunca será dinheiro. Nós temos excesso. É ralo. É dinheiro que vai pela corrupção e pela má administração.

    Olha só como nós estamos na questão do saneamento básico. O resultado divulgado aqui do Panorama da Participação Privada no Saneamento de 2019 aponta o Brasil atrás de 105 países em indicador de saneamento básico. De acordo com esse estudo, que foi produzido pela Associação e pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, o desempenho do País é pior que o verificado no Chile e no México.

    E a gente está só falando de reforma da previdência, a gente está só Twitter, a gente está se ocupando... E, a partir de hoje, ninguém se ocupa mais neste Senado com as besteiras, os impropérios que o cartomante, o astrólogo Olavo fica dizendo e com que ataca as Forças Armadas. Vocês que não têm metade da idade que nós temos, isso é muito perigoso. Você não pode desafiar, denegrir, diminuir, querer humilhar uma instituição como o Exército. O Exército é uma das instituições mais respeitadas neste País. Eu nunca fui militar na vida, por opção. Eu não quis ser. Mas a gente não pode... Aqueles ataques chulos, vergonhosos, que, talvez, até traduzam... A psicologia Freud talvez explique. Eles têm uma obsessão em falar de órgãos sexuais. Este Governo é um negócio... E a gente aqui no Senado? Vocês olhem para nós. Aqui é a Casa do equilíbrio. Aqui é a Casa da conversação, do diálogo. Nós somos representantes do País. Aqui todo mundo se iguala. Aqui todo mundo se iguala. Cada Estado tem três Senadores. Aqui o Amazonas não é visto com os olhos enviesados. Aqui tem o mesmo valor que tem o Ceará, que tem Rondônia, que tem São Paulo, que tem o Rio. Então, aqui é a Casa do equilíbrio. Compete a nós tentar apagar incêndio com água, porque há gente aí querendo apagar incêndio com gasolina. Eu aprendi que não se apaga incêndio com gasolina.

    Então, a gente está aqui para dizer que é hora. Nós vamos aprovar a reforma da previdência, claro que vamos – somos homens e mulheres com compromisso com o País –, mas não essa reforma que mandaram para a gente, que mexe na base, essa reforma que não respeita o passado do trabalhador, essa reforma que nega o passado dos nossos idosos. E esse anúncio do Ministro da Educação, que quer tolher o sonho de vocês... Quando ele retira dinheiro da universidade, quando ele retira dinheiro da pesquisa, quando ele diz que não vai dar, quando ele acha que todo mundo não presta, ele está, simplesmente, negando o futuro brilhante que cada um de vocês pode ter. Eu digo a vocês: não liguem para isso. Vocês estão diante de um cara que participou de 15 eleições e perdeu 10, perdeu 11. Eu participei de 15 eleições e perdi 11. E olhem onde estou: no Senado Federal da República. Sou de um Município que fica distante de Manaus – sou do Amazonas – 1,2 mil quilômetros em linha reta. Se for pelo rio, dá três mil e pouco.

    Portanto, eu queria aproveitar, meu Presidente Confúcio, essa presença de estudantes, de jovens e dizer para eles: lutem, briguem, porque essa medida é terrível, é feia, mas não se desiludam com isso, não se desiludam. Nós estamos, ultimamente, na questão da educação. Saiu um Ministro de quem a gente ria quando ele falava, porque ele falava besteira. Esse outro, não. Ele fala muita besteira séria e está fazendo bobagens sérias, um Ministro que diz que é tem o melhor do currículo de dez. A gente tem que rir, quer dizer, rir, mas ficar preocupado. Estão cortando dinheiro de pesquisa. Como um país pode se desenvolver sem pesquisa e sem conhecimento? Qual o país que vai para frente se não conhece a si mesmo? Agora querem cortar dinheiro de pesquisa, dinheiro de produção de conhecimento, que afetam vocês, que dizem diretamente ao futuro de vocês. Estão querendo brincar com o futuro de vocês. Ao mesmo tempo em que diz respeito ao passado dos idosos. Então, um país, um governo que nega o passado dos idosos, que quer prejudicar o futuro da juventude, isso é uma coisa séria.

    O Confúcio disse e repito mais uma vez, que aqui nós somos dependentes para ir para um lado ou para outro. Essa questão é na base. Eu sou do PSDB, eu não sou da base de nada. Eu estou aqui representando a população que me mandou para cá. E eu disse lá no meu Estado que não sou candidato a Prefeito de Manaus, nem a Governador do Estado, porque eu tenho que primeiro pagar a dívida que eu tenho com a população que me elegeu. Mandaram-me para cá. Eu tenho que fazer um bom trabalho. Como é que eu posso me lançar candidato a alguma coisa se não exercer a minha função?

    Permitam-me, nestes minutos que restam – e eu peço permissão do Presidente, do Girão, e do Reguffe que já estão cansando de me ouvir – falar esses números da nossa região. Nossos antepassados da Amazônia, em 1852, já mandavam para a União, cuja sede era o Rio de Janeiro, um milhão de contos de réis em tributos, em taxas. E o Governo investia 250 contos. Nós pagávamos quatro vezes mais tributos que o contribuinte brasileiro, quatro por um. E agora nós, do Amazonas, mandamos todos os anos para a União R$13 bilhões de recursos e recebemos de volta seis.

    Por isso a minha revolta, Reguffe. Quando Paulo Guedes quer passar para vocês que nós somos um empecilho, um apêndice, um peso, quando na verdade não somos. Somos um dos poucos Estados que mandam mais dinheiro para Nação do que recebe de volta. E eles pregam por aí, porque estão a serviço do capital estrangeiro, do setor financeiro.

    Para mim, Paulo Guedes não passa de um representante do setor financeiro, porque vem com aquela ideia fixa – ele se formou em Chicago – que vai fazer assim, vai fazer assado. Para ele, todo o mundo é igual. Ele só vê defeito na gente. Não somos.

    Nós da Amazônia, Reguffe, somos completamente diferentes. Aqui em Brasília, seu mundo é um; o Girão, no Ceará, o mundo dele é outro. O Confúcio, não, temos o mesmo mundo na Amazônia e eles não veem. Então, o combate é isso. Eu tenho a humildade de reconhecer no Paulo Guedes um grande economista e, quando ele fala de economia, eu ouço, mas ele não tem humildade de ouvir quando a gente fala de Amazônia.

    Na Amazônia, nós não contamos a distância por hora, a gente conta por dia. Nós somos detentores da maior riqueza mundial. Vou dar só o exemplo do nióbio. O Canadá tem 1,5, 2% e vive não à custa, mas em grande parte do nióbio. Nós temos 97% da reserva mundial. Está lá no alto Rio Negro no Amazonas. Nós não podemos nem entrar – nem entrar! – lá na reserva biológica onde está o nióbio. Em compensação, os nossos índios do Rio Negro estão tirando tântalo com a pá e estão vendendo sabe para quem? – Ex-guerrilheiros das Farc, que estão entrando via Venezuela, via Colômbia, comprando a matéria-prima, beneficiando e capitalizando. Daqui a uns dias, as Farc estão mais vivas do que nunca.

    Então, a gente vê, noite e dia, dia e noite, isso. Eu sempre estou aproveitando desses números.

    Sejam vocês, senhores e senhoras, felizes. Não desistam. Não vai ser um Ministro babaca desse que vai dizer como vai ser o futuro de vocês. O futuro de vocês pertence a vocês, somente a vocês. O que vocês fizerem diz respeito a vocês. Não se desiludam, não permitam, não deem o direito a ninguém de dizer o que você deve ou não fazer, o que você pode ou não fazer. Você é que deve determinar o que vai ser na vida. E vocês serão. Que sejam felizes. Boa sorte para vocês.

    Reguffe, eu vejo você aí. É sempre muito lisonjeiro ouvi-lo.

    Ouço o Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senador Plínio, vou ser bem rápido. Não quero atrapalhar aqui. Sei que o tempo já está se esgotando.

    Apenas quero falar que um Governo precisa ter critério, precisa ter planejamento e critério. Este Governo coloca algumas coisas sem nenhum critério, sem nenhum planejamento. Esse corte feito agora na educação não só nas universidades, mas também nos institutos federais, em percentuais acima de 30%, no meio do ano letivo... Como você faz um corte no meio do ano letivo, com projetos de pesquisa já em andamento? Projetos de pesquisa que já tiveram recursos públicos empregados. Ou seja, você já gastou dinheiro público numa coisa, aí, no meio, você para.

    Então, eu acho que não é na pesquisa que deve ser o corte neste País. Eu já relatei aqui uma série de áreas que têm gastos excessivos. Por exemplo, este País gasta – já falei e já repeti aqui – R$1,6 bilhão por ano, só na Administração Pública Federal, com veículos oficiais, com carros oficiais. É necessário que cada Ministro tenha um jatinho, um avião à disposição, para viajar no final de semana?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Claro que não.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – É sério isso. Cada Ministro tem um jatinho, um aviãozinho à disposição para viajar no final de semana para o seu Estado de origem e, depois, voltar. Ora, isso não é coisa séria. Isso não é coisa de país sério.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – É um desperdício.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Então, com esse corte na educação, corta-se o futuro. Vai-se cortar na educação? No meio do ano letivo? No meio do ano letivo?

    Eu sou uma pessoa que tenta ser justa. Quando tenho de elogiar algo, eu elogio. Há muita gente séria, muita gente qualificada neste Governo, muita gente técnica, muita gente boa; agora, não há planejamento, não há critério nas coisas.

    Esse corte na educação é absolutamente inexplicável. No meio do ano letivo, o Instituto Federal de Brasília vai perder R$11,9 milhões. Isso corresponde a 30,28% do orçamento do IFB. O IFB tem dez campi no Distrito Federal. Aí você tira essa verba superior a 30% no meio do ano? Ou seja, isso vai prejudicar vários estudantes, vários projetos. Não é por aí. Não é por aí.

    Às vezes, colocam uma coisa assim...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Basta ver também a quantidade de vezes que o próprio Governo volta atrás em decisões que eles tomaram desde o início do ano. O que mostra que às vezes as decisões são meio... Porque, se tivesse uma coisa bem planejada... Então, eu acho que a gente tem que levantar a voz aqui no Parlamento, sim, o Parlamento é para isso. Acho que a nossa consciência, de nós, Parlamentares, é para apoiar o que for bom para a sociedade e ir contra o que é ruim.

    Algumas áreas têm que cortar, sim. O Governo tem uma despesa alta, tem um gasto público corrente alto. Tem que cortar, mas não na educação, não é? Não vai cortar na educação. Deveria cortar em outras áreas: carros oficiais, publicidade e propaganda. Por que toda noite tem um comercialzinho do Governo na televisão? Você vai para outros países do mundo, vai para os Estados Unidos, vai para alguns países da Europa Ocidental, não existe comercial de governo na televisão. Aqui no Brasil, entre a novela das 9h e o Jornal Nacional, tem um comercialzinho ali.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Com valores astronômicos aqui.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Então, não é isso o que melhor preserva o interesse do cidadão.

    Então, se o Governo quiser mudar as coisas, precisa mudar de verdade, mas com planejamento, com critério, ter mais responsabilidade no gasto do dinheiro do cidadão. E não é na educação que tem que cortar os gastos públicos. Há outras áreas que deveriam cortar os gastos, sim. Há uma série de subsídios fiscais que são totalmente contraproducentes, sem nenhum critério também. Aí vai cortar na educação? Aí não dá para concordar, né?

    É isso o que eu tinha a dizer, Senador Plínio.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – O seu aparte só engrandece.

    Presidente Girão, eu vou já encerrar o discurso exatamente neste estudo aqui do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Olha só: são US$68 bilhões, por ano, desperdiçados. Onde ele fala que está o desperdício? Segundo o organismo, há ineficiência na alocação de recursos públicos e na forma de execução de programas e projetos como: compras governamentais; na gestão do funcionalismo público; nas transferências de recursos. E recomenda aqui investir em crianças, investir nos jovens.

    Lembrou-me dois amigos que estavam atravessando o rio – não vou dizer qual, o que vai dizer isso, mas era uma pessoa bastante sem noção – e no meio rio: "Caramba, eu não sei nadar!" No meio, aí voltou para a beira. Aí quis voltar para a beira. Ele estava atravessando, na metade lembrou que não sabia nadar, quis voltar – sem perceber que estava na metade – e morreu.

    Então, esse descaminho, essa falta de norte e de rumo é preocupante para todos nós, e todos nós temos que colaborar com isso.

    Eu encerro, então, Senador Girão – eu tenho o prazer de ter sido presidido por sua S. Exa., grande amigo que a gente fez aqui –, dizendo isto: compete a nós, compete a nós, do Senado, compete a todos nós aqui o equilíbrio que temos que ter. Ser equilibrados e ser um pêndulo: uma hora a gente tem que dizer que o Governo está certo, quando estiver; e outra hora dizer que ele está errado, quando também estiver errado.

    Essa parte que nos cabe, vamos fazer. E reafirmando pelo começo, o problema do País nunca foi falta de dinheiro; foi excesso de corrupção, de ineficiência e de incompetência.

    Obrigado, Presidente.