A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos nós acompanhamos a grande polêmica sobre o corte de R$2,2 bilhões das universidades federais, que equivalem a 25,3% dos recursos destinados ao investimento em instalações e cursos, além de um temor que se estabeleceu em não conseguirem manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

    Como educadora, compartilho dessa angústia, sabendo da importância que a educação e a pesquisa têm para alavancar o País e trazer desenvolvimento – além, é claro, da questão sociocultural que esses dados revelam.

    Quando do anúncio do contingenciamento, o Ministro da Educação disse que valeria apenas para três universidades públicas específicas – a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal Fluminense – por estarem fazendo "balbúrdia" em vez de melhorarem o desempenho acadêmico.

    Contudo, Sr. Presidente, duas das três universidades melhoraram sua posição no ranking The Times Higher Education, em 2018, e todas estão entre as 50 melhores da América Latina. Assim, confrontado e visando minimizar o equívoco, o MEC simplesmente estendeu o corte a todas as instituições federais.

    Ontem o Ministro da Educação compareceu à Comissão de Educação do Senado Federal defendendo que não houve cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento, defendendo que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da previdência for aprovada e se a economia do País melhorar no segundo semestre.

    Qualquer que seja o nome dado a esse corte, Sr. Presidente, temos certeza de que o ensino superior, que já sofria com a ausência de recursos, agora se vê estrangulado. As universidades enfrentarão enormes dificuldades para arcar com suas despesas, para investir na qualidade de seu ensino e na pesquisa.

    É nesse sentido, Sr. Presidente, que trago aqui a manifestação da Universidade Federal da Paraíba sobre o tema, retratando as consequências desse corte cruel e pernicioso à educação do Brasil. Como a nota, Sr. Presidente, é um pouco extensa, vou pedir para que conste nos Anais da Casa, na íntegra. É da Reitora da Universidade do Estado da Paraíba sobre a UFPB e o bloqueio no Orçamento de 2019, lembrando apenas que a intervenção afetará 45% na ação responsável pelo funcionamento do cotidiano da Universidade. Além disso, foram bloqueados R$5.645.537 em recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de Deputados e Senadores, chegando aos 32,75% de corte total, o que afeta profundamente o Hospital Veterinário, a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.

    Enquanto isso, na contramão da história – e lembrando, Sr. Presidente, aqueles 7x1 de 2014 –, a Alemanha anuncia hoje 160 bilhões de euros para as universidades e pesquisa, valor que significa um aumento médio anual de 2 bilhões de euros nos investimentos em ensino superior e centros de pesquisa, durante o período de 2021 a 2030. "Estamos garantindo a prosperidade de nosso país", diz a Ministra alemã. Universidades e centros de pesquisas da Alemanha terão mais dinheiro a partir de 2021. Na sexta-feira, a Ministra alemã da educação anunciou que o governo federal e os estados investirão 160 bilhões de euros no ensino superior e na pesquisa científica, entre 2021 e 2030.

    Reporto-me, mais uma vez, aos 7x1 da Alemanha contra o Brasil. Enquanto estamos cortando gastos – ou investimentos, melhor dizendo – na educação, a qual compreendemos ser uma saída para o desenvolvimento, para a economia, para que o nosso País possa enxergar um novo tempo, a Alemanha nos ensina, mais uma vez, com os seus 7x1, que nós deveríamos agir de forma bem diferente.

    Aqui não fica só a minha indignação, Sr. Presidente, mas, também, a de todos aqueles que entendem – e, aí sim, a maioria dos brasileiros – que sem educação é impossível pensar em desenvolvimento.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRA. SENADORA DANIELLA RIBEIRO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Nota pública - A UFPB e o bloqueio do Orçamento 2019