O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o centenário do nascimento do Prof. Fernando Figueira, patrono do Instituto de Medicina -- IMIP, no Recife, Pernambuco.

    Convido para compor a mesa o Deputado João Campos, um dos requerentes desta sessão solene (palmas); o Deputado Felipe Carreras, também requerentes desta cerimônia (palmas); o Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco (palmas); a Deputada Estadual Roberta Arraes, que representa a Assembleia Legislativa de Pernambuco (palmas); o Sr. Hildo Azevedo, Presidente da Academia Pernambucana de Medicina (palmas); e o Sr. Antônio Carlos Figueira, filho do homenageado. (Palmas.)

    Convido todos os presentes a, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional brasileiro, executado pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército, a quem agradecemos antecipadamente.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Ainda em posição de respeito, ouviremos agora o Hino de Pernambuco.

(Procede-se à execução do Hino de Pernambuco.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Gostaria de transmitir aqui a todos os presentes os agradecimentos do Presidente do Congresso Nacional, o Senador Davi Alcolumbre, pela viabilização desta sessão solene.

    Por outro lado, deixo aqui o fiel agradecimento pela iniciativa ao tenaz Deputado João Campos, Parlamentar que, com tanto afinco às causas mais nobres do povo pernambucano, faz jus ao sangue combativo e resistente que sempre luta por Pernambuco.

    Agradeço também pela iniciativa ao Deputado Felipe Carreras, Parlamentar de fibra, competente e de batalha pelas causas de Pernambuco.

    Agradeço ao Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, pela presença e honra ao nosso evento, representando o Governo de Pernambuco.

    E, com muita honra, agradeço à Deputada Roberta Arraes, que representa a Assembleia Legislativa de Pernambuco, nobre e firme sertaneja, que se dedica fielmente ao povo de Pernambuco.

    Agradeço pela honra da presença ao Prof. Dr. Hildo Azevedo, Presidente da Academia Pernambucana de Medicina.

    Minhas homenagens ao filho do Prof. Fernando Figueira, Antônio Figueira.

    Muito me honra também receber o ilustre Vereador do Recife Aderaldo Pinto, sempre dedicado aos desafios do povo pernambucano, já me desculpando pelo espaço na mesa, eis que o protocolo não permite ampliá-lo.

    Ao Secretário de Saúde do Recife, Dr. Jailson Correia, rendo um imenso agradecimento.

    Ao Prefeito de Quebrangulo, em Alagoas, o Sr. Marcelo Lima, digo que muito nos honra a sua presença.

    E agradeço, igualmente, a Presidente do nosso tão importante IMIP, Dra. Sílvia Rissin.

    Agradeço fortemente a Guilherme Leitão. É muita honra tê-lo e recebê-lo aqui. Parabéns pelo trabalho à frente de Fernando de Noronha!

    Ao Prof. Dr. Malaquias Filho, sincera gratidão pela ilustre presença.

    À Sra. Sílvia Vidon, filha do Prof. Fernando Figueira, agradeço e peço que leve o nosso abraço e cumprimento à Dona Nancy, viúva do Prof. Fernando Figueira.

    Sr. Fernando Figueira, filho do homenageado, muito obrigado pela presença.

    Representantes da categoria médica, também agradeço pela presença.

    Senhoras e senhores convidados, demais autoridades, demais familiares do homenageado, é com um imenso orgulho que presido, nesta sexta-feira, esta sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao grande cidadão e inesquecível Prof. Fernando Figueira, cujo centenário de nascimento nós comemoramos no dia 4 de fevereiro passado.

    Não se pode falar na história da medicina social no Brasil sem que se dedique uma considerável atenção ao trabalho deste médico pernambucano de coração, que se transformou em uma das maiores referências de saúde pública infantil do nosso País em razão da sua devoção inabalável aos mais pobres e, especialmente, à parcela mais vulnerável desse segmento, que são as crianças.

    Essa sua dedicação às causas sociais do Brasil profundo, essa sua dação quase religiosa à gente de onde veio e o resultado inestimável desse seu trabalho inscreveram o nome do Prof. Figueira entre os maiores do seu tempo, razão pela qual este Congresso hoje lhe faz este justo reconhecimento.

    Fernando Jorge Simão dos Santos Figueira nasceu em Portugal num período em que seus pais viviam lá. Passou sua infância entre Recife e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, onde concluiu o ensino médio. Aos 16 anos, foi aprovado para a Faculdade de Medicina do Recife e se formou aos 21 anos.

    Diploma na mão, Figueira foi exercer seu ofício na pobre cidade de Quebrangulo, no interior de Alagoas, onde esteve em contato direto com o drama vivido pelo povo pobre do Nordeste, completamente desassistido em saúde, flagelo que volta a assombrar a região após o desmantelamento do Mais Médicos.

    De Quebrangulo só saiu em 1948 para ganhar experiência no Hospital das Clínicas de São Paulo e tornar-se discípulo dileto do Prof. Pedro de Alcântara, da Universidade de São Paulo -- USP, onde assumiu o posto de professor assistente da então recém-criada cadeira de clínica pediátrica.

    Nascia aí o Prof. Fernando Figueira, que entre uma intensa atividade pelo País e pelo exterior, retorna em 1958 a Pernambuco, depois de aprovado no concurso de livre docência da nossa Universidade Federal, onde, posteriormente, assumiu a Cátedra de Pediatria e fundou o Instituto de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco.

    Estamos numa época de grandes nomes em Pernambuco, de enorme ebulição social, de vanguardismo invejável. Estamos no tempo de Francisco Julião e das Ligas Camponesas; das ideias de Gregório Bezerra; da geografia da fome, de Josué de Castro; do trabalho revolucionário de Paulo Freire; da política comprometida com as demandas dos mais pobres, encabeçada por Miguel Arraes.

    A medicina do Prof. Figueira é talhada aí. É uma medicina absolutamente disposta a lutar contra a injustiça social provocada pela miséria e pela marginalização a que estava submetido o povo nordestino. É uma medicina que quer promover atenção à saúde da população, lá onde ela está, com a consciência de que há um imenso custo humano e financeiro no deslocamento aos grandes centros. É uma medicina, enfim, completamente exercida a serviço da sociedade, especialmente em favor das suas parcelas mais pobres.

    Esse mesmo compromisso pessoal ele ampliou e traduziu em política pública quando assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde e a Presidência da Sociedade de Medicina de Pernambuco, interiorizando o atendimento médico para melhor atender aos pernambucanos.

    Mais que um vocacionado, o professor Fernando Figueira sempre foi um homem comprometido com essas causas de amplo impacto social.

    Do trabalho dele, nasceu o primeiro Plano Estadual de Saúde e foi feita a atualização do nosso Código Sanitário. Foi ele, ainda, quem realizou o primeiro concurso para médicos de Pernambuco, reforçando o perfil técnico dos quadros da administração pública, e, de maneira pioneira, lançou uma abordagem humanizada no atendimento psiquiátrico, ao combater as internações desnecessárias e as ações recuperativas de caráter duvidoso, antecipando em uma década e meia a reforma psiquiátrica no Brasil, área que me é particularmente muito cara, em razão da minha formação, que é a Psiquiatria.

    Ele criou as diretorias regionais de saúde, a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, o Laboratório Central, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, o Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -- HEMOPE e reestruturou o nosso Laboratório Farmacêutico, o LAFEPE. Toda essa obra foi transformadora para o nosso Estado e os seus resultados estão presentes até hoje na vida dos pernambucanos.

    Mas o Prof. Figueira também se abraçou a outra causa extremamente nobre, não sem críticas à sua posição naquele momento, críticas que a ciência e o tempo mostraram estar totalmente equivocadas. Ele proibiu a distribuição de leite em pó nas maternidades, dando fundamental estímulo ao aleitamento materno, de cujos enormes benefícios todos somos conhecedores na atualidade.

    Hoje, o Brasil é uma referência mundial nessa área. Esse trabalho, o trabalho do IMIP, salvou milhares de vidas de crianças e evitou uma série de doenças, além de melhorar a qualidade do vínculo afetivo que une mãe e filho.

    Foi na esteira de todo esse comprometimento com a medicina humanizada, com a medicina social, essa medicina que lhe virou uma causa de vida, que nasceu, na década de 60, o projeto do IMIP. Chamado na sua criação de Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco, o IMIP surgiu no coração pobre do Recife, numa região cercada de comunidades carentes, habitadas por pessoas em uma condição econômica e social que sintetiza o próprio projeto de vida do Prof. Fernando Figueira. O IMIP estava, desde o seu embrião, indissociavelmente ligado às crianças, a cuidá-las, a lutar pela vida delas com uma fé inquebrantável no futuro que elas poderiam construir. Nas crianças, o Prof. Figueira via a força que girava o mundo.

    O seu compromisso social o movia como um gigante na edificação desse sonho que viria a ser tão grande quanto ele. Na sua imensa indignação com a condição do povo que o cercava, ele dizia, abre aspas: “Enquanto houver, em minha terra, uma criança ameaçada de perder o que ela tem de mais sagrado -- a sua própria vida -- haveis de encontrar em mim um homem torturado”, fecha aspas.

    Fernando Figueira tinha apenas duas mãos e o sentimento do mundo, como um dia disse Drummond em seus versos. Sua rotina sobre-humana, na academia, nas instituições de que participava, na gestão do IMIP, nos cuidados com a família, jamais o afastaram do atendimento clínico às crianças carentes, algo de que ele não abria mão. E foi com essa vivência intensa, aliás, que ele passou a devotar uma especial atenção também às mães de seus pacientes, nas quais encontrou aliadas fundamentais para a recuperação da saúde dessas crianças. Isso levou a uma mudança na filosofia do IMIP, que foi traduzida com a alteração do seu próprio nome quando se transformou em Instituto Materno Infantil de Pernambuco, ampliando o atendimento para a ginecologia e a obstetrícia.

    O Prof. Fernando Figueira, como ele mesmo dizia, fez da medicina uma inquietação para a luta não somente em favor da saúde, mas, fundamentalmente, contra as desigualdades sociais. O hoje chamado Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, do qual ele é o patrono, é um patrimônio de Pernambuco considerado pela classe médica como um dos maiores complexos de medicina materna e infantil do mundo.

    Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, o IMIP está presente em todas as regiões de Pernambuco. Administra quatro hospitais de grande porte, um centro de hemodiálise, dez Unidades de Pronto-Atendimento e três Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado, o que se traduziu, no ano passado, a atenção à saúde de mais de 2 milhões de pacientes, todos exclusivamente usuários do Sistema Único de Saúde.

    O que a gente não realiza vira sonho. Mas o sonho que a gente realiza pode virar mudança na vida de muita gente. E foi assim que se deu com o sonho do Prof. Figueira. Assim como ele sonhou, as ações do IMIP hoje estão interiorizadas, próximas dos pacientes, indo às pessoas, em vez do anacrônico caminho inverso.

    Figueira foi um visionário, um homem à frente do seu tempo, alguém que enxergava longe e antecipou cenários. As comendas, os títulos que recebeu foram às centenas. Atualmente, empresta seu nome a uma série de outras honrarias com as quais são homenageados os que dividem os princípios por ele tão apaixonadamente defendidos. Foi um cidadão humanista, uma pessoa corajosa, que em momentos tremendamente difíceis da ditadura militar protegeu inúmeros dos seus estudantes, professores, arriscando a sua própria integridade.

    Partiu em 2003, aos 84 anos, mas é um homem imortal. E não porque esse título lhe tenha sido conferido por alguma instituição. Não, o Prof. Fernando Figueira alcançou a própria imortalidade com o seu trabalho, com a sua medicina. Certa vez, ele disse que, abre aspas, “conscientemente ou não, o homem somente se realiza plenamente quando se esquece de sua individualidade, se eleva e se projeta como parte integrante do imenso corpo social ao qual pertence”, fecha aspas.

    Aí reside a sua imortalidade: no fato de ele, hoje, estar presente em cada parte desse corpo social que legou a Pernambuco, ao Brasil, ao mundo.

    Sua abnegação e o seu espírito humanitário são absolutamente inspiradores, são atuais, são extremamente necessários aos dias de hoje.

    Não por outra razão, este Congresso Nacional presta, nesta sessão solene de hoje, um justo tributo a um fabuloso brasileiro que transformou a nossa realidade e, com um trabalho silencioso e discreto, próprio da sua personalidade, salvou milhares de vidas e legou um invejável patrimônio à medicina e à saúde pública do Brasil.

    Louvemos o Prof. Fernando Figueira.

    Muito obrigado a todas e a todos. (Palmas.)

    Gostaria aqui de registrar a presença de algumas personalidades importantes, que nos honram com a sua visita: o Prefeito de Quebrangulo, Sr. Marcelo Lima; o Vereador do Município do Recife, Sr. Aderaldo Pinto; o Administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o Secretário de Saúde de Recife, Jailson Correia; o médico pesquisador do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, Malaquias Batista Filho; os Deputados Federais Renildo Calheiros e Fernando Monteiro; representando o Reitor da Universidade de Pernambuco, o Sr. José Guido Correia de Araújo.

    Em seguida, farei a citação de outras pessoas importantes aqui presentes.

    Eu queria, agora, conceder a palavra ao Deputado Federal João H. Campos, um dos requerentes desta sessão solene.