Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Data
21/08/2019
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, São Paulo escureceu – viu, Kajuru? O dia virou noite na tarde da última segunda-feira, e a população paulista não entendeu. Estranho aquele fenômeno, porém logo os nossos cientistas, os meteorologistas deram uma explicação: foi a combinação de fatores – a fumaça proveniente da Amazônia com os ventos de uma frente fria que vinha do Oceano Atlântico.

    Esse fato serve para conscientizar a todos que os impactos sobre a nossa Amazônia não ficam limitados só à região, afetam o País e refletem sobre o Planeta, porém a política ambiental do atual Governo prefere ignorar esses fatores. Infelizmente, ainda mais grave, manipulam ou desconsideram os dados que apontam os nossos institutos oficiais sobre a questão do desmatamento da Amazônia.

    Todos vimos, no Governo Michel Temer, que os institutos de pesquisa e as instituições como o Inpe, Inpa, Museu Emílio Goeldi e Instituto Fiocruz sofreram restrições nos seus recursos. Agora, esses mesmos órgãos federais viraram alvo do despreparado Ministro do Meio Ambiente e sua equipe, que, além de tentarem desqualificar essas instituições sólidas, ainda cometem o equívoco de brigar com organismos internacionais que apoiam o financiamento de ações em defesa do meio ambiente, a exemplo do Fundo Amazônia, que acaba de perder recursos provenientes dos governos europeus, principalmente da Alemanha e da Noruega.

    Tamanho despreparo se revela pelo próprio Presidente da República, que faz, inclusive, deboche com as preocupações dos grandes líderes mundiais, prejudicando ainda mais a imagem do Brasil no exterior. Fica claro o retrocesso que as políticas de proteção, de defesa do meio ambiente estão atravessando em nosso País. Tamanho despreparo se revela pelo próprio Presidente da República, que faz deboche com as preocupações dos grandes líderes mundiais, prejudicando ainda mais as nossas riquezas, as nossas exportações e aquilo que a gente produz no nosso País. Fica clara essa insensatez do Presidente da República.

    E nós sabemos que, em 2019, o número de queimadas se elevou em mais de 82%, Srs. Senadores, em relação ao ano de 2018. Essas ações são fruto das atividades de empresários inescrupulosos, que só buscam o lucro em detrimento da boa política ambiental, do processo produtivo do nosso País, da geração de renda, do crescimento econômico no campo.

    Enxergamos um retrocesso que as políticas de proteção e defesa do ambiente vêm sofrendo em nosso País, e nós não podemos nos calar. Não podemos deixar passar em brancas nuvens que, até bem pouco tempo, o Brasil era exemplo de política pública com o desmatamento da Amazônia.

    Em 2014, no Governo de 2014, o Governo Dilma, a ONU divulgou um documento revelando como, na primeira década deste século, o Brasil se distanciou da triste liderança mundial em desmatamento e do terceiro lugar em emissões de gases e se transformou em um exemplo de sucesso ambiental. Todos nós já sabemos que o período de pesquisa desse relatório corresponde ao período de governos democráticos populares, a partir do Governo Lula.

    Senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, esse é apenas um exemplo de como o Brasil caminhava, reduzindo o desmatamento da Amazônia e aumentando a extensão de áreas de proteção ambiental no País em mais de 50%. E, pasmem, foi nesse período também que aumentou em muito a produtividade, e houve o aumento de grãos e de exportação no campo. A proteção e a preservação da floresta estavam inseridas na política de desenvolvimento da região, através de fiscalização rigorosa e do aumento de oferta de alternativas econômicas sustentáveis para a vida das populações locais. Dessa forma, durante os Governos passados, o Brasil mostrou ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, ou seja, é o desenvolvimento sustentável, criado inclusive na própria Região Amazônica.

    Mas tudo isso mudou para pior. Com o golpe, a chegada do Governo Temer, e agora, do Governo Bolsonaro, os representantes do setor ultraliberal a quem esse Governo serve percebem a Amazônia como um problema para o Brasil. Avaliam a região de forma rasteira, preconceituosa e canibal. E só buscam o lucro fácil.

    Mas nós, ao contrário deles, sabemos que a Amazônia é a solução para o desenvolvimento nacional, para o desenvolvimento do nosso País. Quando eu cheguei aqui ao Senado Federal, eu entrei com um projeto de mais ciência para a Amazônia, o Projeto de nº 388, de 2018. Citei a Profa. Bertha Becker, que, durante 30 anos, dedicou-se à pesquisa na região. Ela aponta para a necessidade do aproveitamento de muitos produtos florestais, que podem ser absorvidos pela indústria de todas as áreas. Fármacos, produção de cosméticos, enfim. A população tradicional já utiliza muitas dessas matérias-primas, como as nossas ervas, como fitoterápicos, as quais, a partir do domínio do princípio ativo, podem beneficiar toda a população mundial. A fauna e a flora também oferecem oportunidades de estudo e podem resultar em vários tipos de produtos para alimentação e para a saúde da população

    O que eu quero dizer – e repito – é que a Amazônia não é problema; a Amazônia é solução para o desenvolvimento do nosso País e para o desenvolvimento mundial.

    Eu venho lá da luta social, do movimento sindical, da luta pela terra. Já assisti à eliminação de dezenas ou centenas de líderes – convivi com isso –, que foram mortos...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... pelas balas do latifúndio, porque defendiam esse modelo de, a partir da terra, criar-se um desenvolvimento sustentável que desse oportunidade para todos. Lá cabem o grande, o médio e o pequeno.

    Os nossos próprios pesquisadores nos ajudaram a buscar um desenvolvimento de forma sustentável. As grandes derrubadas para a criação de bois têm alternativas agora de criação de bois nas mesmas áreas, entremeada com florestas de exploração econômica. Para os próprios madeireiros, a indústria madeireira, que era tida como a grande devastadora, também buscamos formas sustentáveis, através de rodízios de áreas, pelo qual se passa dez anos explorando uma área, passa-se para uma outra por mais dez anos e se passa para uma outra. Enquanto já se está explorando a segunda, aquela outra que estava sendo explorada por dez anos está se recuperando, para fornecer de novo as mesmas matérias primas, as mesmas madeiras de lei, como chamamos lá.

    O próprio homem amazônida, empresários e trabalhadores e pesquisadores buscaram soluções de autossustentabilidade.

    O Governo de então, na época em que iríamos asfaltar a BR-163, lá criou uma forma de se abrir estradas ou se asfaltar estradas em plena floresta com essa visão de autossustentabilidade, fazendo um levantamento econômico e ecológico ao longo da estrada, onde se alocava o grande, o pequeno...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... a reserva florestal. Infelizmente, não se deu continuidade a esse processo, que era a saída para poder dar oportunidade para o grande e para o pequeno.

    Não há necessidade de o grande matar o pequeno! Não há necessidade de se ter esse crime ecológico de grandes queimadas!

    Portanto, o Senhor Presidente Bolsonaro está prestando, de novo, um desserviço para a nossa Nação, brigando com nações parceiras na questão da Amazônia e na questão da preservação ambiental e também está colocando em risco os nossos próprios negócios. Estão aí os grandes produtores reclamando. O próprio ex-Ministro, nosso colega aqui, Blairo Maggi, já reclama dessas provocações do Presidente da República, porque estão colocando em risco os nossos negócios, o nosso próprio desenvolvimento.

    Ouço o Senador...

    Presidente, só um tempo para ouvir nossos Senadores.

    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para apartear.) – Meu querido amigo, Líder, professor nesta Casa, Paulo Rocha, meu querido Presidente Anastasia, colega Kajuru, eu não posso me furtar de fazer aqui um aparte a esse discurso de V. Exa. e tomei nota de alguns pedaços aqui para dizer o seguinte: nós estamos vivendo um período inacreditável de, agora Kajuru vai gostar, de laissez faire, laissez passer, laissez tout. Os livros de história esclarecem que isso é deixar fazer, deixar passar, deixar tudo. E ouvimos aqui, inclusive, colegas e pessoas da política...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... pessoas modernas, que eu considero lideranças políticas nacionais, dizerem esse jargão, que eu repudio e de que discordo, embora eu respeite quem o usa, do liberal na economia e do conservador nos costumes.

    Esse conservador nos costumes, pelo que eu tenho visto, normalmente, é voltar à Idade Média, e o liberal na economia é voltar aos tempos do mercantilismo e do colonialismo. É isso. Quer dizer, nós estamos topando voltar na história tanto assim e virar colônias de exploração, de retirada de recursos naturais inescrupulosamente?

    E aí começo a refletir aqui. Quer dizer, querem controlar quem casa com quem, quem faz sexo com quem, mas não querem controlar quem explora a Amazônia, com o pretexto absurdo de que a Europa já derrubou suas florestas. Não, então se eles derrubaram, o que eles têm a ver aqui com a nossa casa? Nós vamos derrubar a nossa também.

    Que negócio! Eu não consigo... É inacreditável o ponto a que a gente chegou!

    Eu não podia deixar de falar.

    Aí o deixa tudo na economia é o seguinte: é refletir, pessoal. Onde o ser humano é mais inescrupuloso? É entre quatro paredes ou é com os recursos naturais? Ou é na exploração do homem pelo homem? Aonde ele vai mais, onde a mente funciona de forma mais maligna? É quando ele faz amor e sexo ou é quando ele vai explorar recursos naturais que podem ser explorados pelo outro que é concorrente dele? E que podem ser concorrências, inclusive, intergeracionais. Se eu não tirar o petróleo agora, o outro vai vir tirar. Se eu não tirar essa árvore agora, não explorar esse recurso natural, alguma outra geração, outro país, outra pessoa, outro povo vai fazê-lo por mim? Ou microeconomicamente será o meu concorrente direto.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Então, onde é que eu sou mais inescrupuloso a explorar isso? Certamente é onde tem que estar o fulcro da regulação, do licenciamento. Vamos licenciar quem pode fazer sexo com quem? Eu vou licenciar quem pode arrancar árvore, quem pode secar um rio. Isso, sim, pertence à humanidade, são recursos normalmente não renováveis.

    Então, enfim, outra coisa, este processo é que faz com que o ser humano tenha sido inventivo. V. Exa. deu um exemplo agora. O amazônida desbravando caminhos, abrindo estradas com tecnologias menos ofensivas, mais sustentáveis, explorando o recurso. Se você não tivesse impedimentos, com a própria sanha do ser humano, que é natural do ser humano, ela é induzida pelo processo civilizatório, se você não tiver alguns impedimentos, alguns licenciamentos, algumas dificuldades, o sujeito não vai pensar fora da caixa. Ele vai arrancar do jeito que ele sempre arrancou, troglodíticamente, do jeito que o primeiro homem das cavernas fazia.

    Ele não vai se dar ao trabalho de explorar uma nova tecnologia, de ser inventivo, de criar inovação. Não vai fazer isso se ele não for forçado pelo Estado, pelo Estado soberano – aí qualquer que seja – e até por organismos internacionais.

    Agora, estão sob ataque essas ONGs. Pelo amor de Deus! Agora, vilanizaram as ONGs. É o fim da picada! Claro que há ONGs picaretas. É claro que há, como há políticos picaretas, como há conselhos picaretas, empresas picaretas, pessoas picaretas. Há picaretas em tudo que é lugar. Há taxistas picaretas. Agora, eu vou vilanizar todas as categorias, todas as classes?

    E as ONGs vêm para cá, às vezes, para colocar dinheiro e têm uma preocupação. Existe gente, pessoas que pensam no mundo, que não pensam só em si. Existem pessoas assim.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – E existem países que, felizmente, apesar de terem explorado seus recursos naturais, de terem exaurido boa parte deles, hoje, seja por dor de consciência, seja porque ficaram ricos – é o caso da Noruega: explorou petróleo, ficou riquíssima e fez fundos de investimento para as gerações futuras com o dinheiro que tirava dos concessionários de petróleo, através de uma empresa estatal, parecida com a Petrobras, com controle do Estado – e, com esse dinheiro investem em outros países, na preservação ambiental.

    Enfim, parabéns, Senador Paulo Rocha.

    Eu não vou me estender, senão o aparte fica maior que o discurso.

    Mas estou indignado um pouco com a situação.

    Obrigado.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Sr. Presidente, para concluir, quero dizer alto e bom som aqui: nós da Amazônia não aceitamos ser colônia do Centro-Sul do País, dos nossos irmãos brasileiros, e muito menos de gringos imperialistas. Lá, nós temos a capacidade, através do processo...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... da luta do homem do campo, tanto os grandes, como os médios e os pequenos, os nossos institutos de pesquisa, nós temos saída para o desenvolvimento sustentável e para criar condições.

    Repito: a Amazônia não é problema. A Amazônia é solução, inclusive, para o desenvolvimento nacional.

    Se se pensar nos materiais de que se precisa para a humanidade, existem lá na Amazônia. É a maior reserva de biodiversidade do mundo. Se querem encontrar um remédio para qualquer mal que exista na humanidade, está lá a matéria prima na Amazônia. A maior reserva de água doce do mundo, a maior reserva florestal do mundo, a maior reserva mineral do subsolo do mundo está na Amazônia.

    Portanto, nós somos a solução, inclusive, do mundo para o desenvolvimento da humanidade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Jorge Kajuru (PATRIOTA - GO. Para apartear.) – Senador Paulo, eu apenas gostaria de pedir rapidamente, em função do tempo, e respeitando o Presidente Anastasia...

    O senhor, de forma educada e nunca agressiva, é o Senador que mais defende a Amazônia aqui – e eu sempre estou, do começo ao fim de todos os pronunciamentos –, com argumentos.

    O que me chateia, Senador Jean Paul, é ficar vendo, do outro lado, a resposta do Governo de que esse é o novo discurso petista. Não: essa é a nova indignação nacional.

    Parabéns.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Obrigado.

<