O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), nos termos do Requerimento nº 499, de 2019, de autoria do Senador Marcelo Castro e outros Senadores.

    Composição da Mesa.

    Convido para compor a Mesa o Presidente em exercício da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Sr. José Ferreira de Castro.

    Convido também o 3º Vice-Presidente da Confenen, Sr. Arnaldo Cardoso Freire.

    Convido também o Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe/PI), Sr. Marcelo Siqueira.

    E convido o membro do Conselho de Representantes da Confenen, Sr. Cláudio Vinicius Dornas.

    Gostaria de citar as demais autoridades aqui presentes: o Secretário Especial de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos e Senador no período de 2016 a 2019, Sr. Pedro Chaves. É uma honra tê-lo aqui conosco.

    Representando o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública Federal, a Sra. Raquel Moura.

    O Diretor Tesoureiro da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Sr. Samuel Lara de Araújo, e o Diretor do Conselho Fiscal da Confenen/RS, Sr. João Luiz Cesarino da Rosa.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional do Brasil.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Sras. e Srs. Senadores, membros da Mesa, demais participantes desta sessão especial e os que acompanham via TV Senado e internet.

    Inicio essa fala reforçando nossa satisfação em homenagear uma instituição tão longeva que insiste em contribuir com a educação no nosso País.

    O art. 205 da Carta da República atribui ao Estado e à família o dever de assegurar e promover a educação a todos os brasileiros da atual e das futuras gerações. Esse é, certamente, um dos grandes desafios enfrentados por toda a nossa sociedade.

    O acesso à educação, alçado ao patamar de um direito fundamental, é forma de justiça social. Por meio desse direito a sociedade se transforma, promove cidadania, proporciona cumprimento dos direitos e deveres, igualdade de oportunidades, além de se desenvolver pessoal e profissionalmente. É, pois, uma ferramenta para o alcance de uma vida melhor!

    Em busca de melhoria no nível de vida de todos, o Poder Público, as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, e a sociedade civil unem seus esforços para compreender e propor soluções aos principais dilemas enfrentados pela educação brasileira, desde o ensino básico ao superior.

    Nesse grande universo, um dos problemas apontados pelos especialistas e que nos preocupa sobremaneira é o alto índice de jovens inativos, ou seja, aqueles que não trabalham e tampouco estudam. Deve também ser objeto de nossa reflexão o volume considerável de alunos matriculados em idade escolar errada, em decorrência de elevadas taxas de reprovação e do abandono dos estudos. Esse problema tem sido mais frequente nos anos finais do ensino fundamental. A consequência disso é a baixa taxa de escolarização líquida para jovens de 18 a 24 anos que ingressam no ensino superior.

    Em busca de melhoria na educação de milhões de crianças e jovens do nosso país, cabe registrar a relevante colaboração da iniciativa privada no ensino brasileiro divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) no Censo Escolar, instrumento de coleta de informações da educação básica e profissional e no Censo da Educação Superior.

    As estatísticas da educação básica e profissional apontam que, de um total de 184 mil colégios, 22% são privados. Já no ensino superior, essa participação é bem maior. De um total de 2,4 mil instituições de ensino superior, 2,1 mil são privadas e menos de 300 são públicas.

    É com essa significativa participação em um panorama tão desafiador que rendemos homenagem, por meio desta sessão especial, à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), em face de seu papel no desenvolvimento do ensino privado brasileiro nos últimos 75 anos.

    A Confenen foi fundada inicialmente como uma Federação Nacional, em 1944, durante a realização do Primeiro Congresso Nacional dos Diretores de Estabelecimentos de Ensino Secundário e Comercial, promovido pelo Instituto La-Fayette, tendo sido transformada, em 1990, na atual Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

    Atua como entidade sindical máxima e única, em nível nacional, de representação da categoria dos estabelecimentos de ensino privado e congrega cerca de 45 mil instituições escolares particulares, em todos os seus níveis.

    Não obstante sua atuação sindical, sua missão vai muito além disso, abraçando outras bandeiras que incluem: liberdade de ensinar, de aprender, de cátedra, respeito às crenças, pluralismo educacional, acreditando que a existência de ensino privado ao lado do público é crucial para vencer o déficit educacional do País.

    Foi com essa visão e, compreendendo a importância da escola particular como base de sustentação de verdadeiro regime democrático, que requeremos ao Senado Federal a prestação de homenagem às sete décadas e meia de existência da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

    A sessão será um momento de reflexão acerca dos atuais dilemas enfrentados pela educação regular e superior, do papel que o professor ocupa na formação da sociedade e um espaço para reconhecer a importância histórica desta organização na formação de milhares de crianças e de jovens. Que sua experiência de sete décadas possa contribuir com a melhoria da qualidade do ensino no Brasil e seja um vetor de oportunidades para crianças, jovens e adultos!

    Por fim, nobres pares e demais participantes, trago à reflexão o pensamento de Richard Hartill, Diretor do Programa para a América Latina da Organização Não Governamental Save the Children, que resume nosso pensamento: "A educação é um direito universal e não deve ser pensada apenas como um serviço. Assim, a educação que buscamos deve ser de qualidade, possibilitar a inclusão, permitir o pleno desenvolvimento da potencialidade de cada pessoa, construir o respeito à diferença e promover a equidade e a paz".

    Tenho dito. (Palmas.)

    Nesta manhã, nós vamos fazer uma homenagem, entregar uma placa ao Sr. Roberto Geraldo de Paiva Dornas. E convidamos aqui o Sr. Cláudio Vinícius Dornas, filho do homenageado, que receberá a placa em seu nome.

    E placa diz: "A Confederação dos Estabelecimentos de Ensino (Confinen) ao completar 75 anos de existência, homenageia o seu mentor e Presidente, Prof. Roberto Geraldo de Paiva Dornas, pelos valorosos relevantes e dedicados serviços em prol da educação brasileira".

(Procede-se à entrega de homenagem ao Sr. Cláudio Vinícius Dornas.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Vou passar a palavras àqueles que estão pretendo falar. Passo, em primeiro lugar, ao Sr. José Ferreira de Castro, Presidente em exercício da Confederação dos Estabelecimentos de Ensino (Confinen).

    Com a palavra o Sr. José de Castro.