Discurso durante a 193ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao documento "Marcos Científicos para Salvar a Amazônia", lançado no Sínodo para a Amazônia.

Apoio ao modelo de desenvolvimento econômico da Zona Franca de Manaus.

Solicitação para que o Presidente Davi Alcolumbre faça a leitura do requerimento para criação de CPI para investigar as ONGs na Amazônia, assinado por 30 Senadores.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEIO AMBIENTE:
  • Críticas ao documento "Marcos Científicos para Salvar a Amazônia", lançado no Sínodo para a Amazônia.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Apoio ao modelo de desenvolvimento econômico da Zona Franca de Manaus.
TERCEIRO SETOR:
  • Solicitação para que o Presidente Davi Alcolumbre faça a leitura do requerimento para criação de CPI para investigar as ONGs na Amazônia, assinado por 30 Senadores.
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2019 - Página 21
Assuntos
Outros > MEIO AMBIENTE
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Outros > TERCEIRO SETOR
Indexação
  • CRITICA, DOCUMENTO, REALIZAÇÃO, IGREJA CATOLICA, RELAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, REGIÃO AMAZONICA.
  • APOIO, MODELO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, ZONA FRANCA, MANAUS (AM).
  • SOLICITAÇÃO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO, REALIZAÇÃO, LEITURA, REQUERIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ASSUNTO, INVESTIGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ATUAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Senador Kajuru, Prefeitos de vários Municípios deste País, eu queria falar e vou falar aqui agora de um documento curioso intitulado "Marcos Científicos para Salvar a Amazônia", que foi lançado há pouco, no Sínodo para a Amazônia. E nesse documento, fica assegurado que toda a floresta da região e seus habitantes estão ameaçados de extinção.

    Ora, vejam só. O mundo todo, claro, vai sofrer com isso, supondo que isso seja verdade.

    Os coordenadores da tese são o climatologista brasileiro Carlos Nobre e o conhecido economista americano Jeffrey Sachs, e é assinado por 40 técnicos que alegadamente estão entre os maiores especialistas do mundo em Amazônia, a metade deles, brasileiros.

    E o documento avisa que o desmatamento hoje – abre aspas – "se aproxima de quase 17% do total da Floresta Amazônica e ameaça a sobrevivência de todo o ecossistema, colocando em risco a biodiversidade e alterando o ciclo hidrológico, vitais para a sobrevivência da floresta" – fecha aspas.

    O número, Senador Dário, o número, Senadora Zenaide, claro, é deles. Olha só, no começo, Kajuru, Lasier, eles colocam a Amazônia e o morador da Amazônia como possível extinção. Daqui a uns dias, nós vamos estar iguais ao sauim-de-coleira, vamos estar iguais à ararinha-azul. Eles querem nos colocar na condição de uma espécie em extinção a ser protegida. Documento assinado por 40 cientistas brasileiros, que dizem conhecer a Amazônia.

    A propósito, esse mesmo número poderia ser lido de outra forma. E eu vou lê-lo de outra forma, porque significa o reconhecimento de que ao longo de milênios os humanos ainda preservam 83% da Floresta Amazônica, esses mesmos humanos, nós amazônidas, que eles querem dizer que em breve vamos estar em extinção.

    Nesse mesmo tempo, foram aniquilados 97% da cobertura vegetal da Europa, aniquilados 92,2% da floresta da África e 95% das matas da Ásia.

    Mas eu vou voltar ao documento do Sínodo, sempre aspeando aqui. "O grande aumento de incêndio de 2019 confirma a dramática tendência ascendente do desmatamento" – fecha aspas –, e, atualmente, quase 70% das áreas protegidas em territórios indígenas da Amazônia estão ameaçados por estradas, mineração, exploração de petróleo, gás, invasões ilegais e por aí vai. Um documento distribuído no Sínodo da Amazônia.

    Neste documento apresentado no Vaticano, os pesquisadores salientam que uma área de floresta do tamanho de Luxemburgo foi perdida apenas no mês de julho – apenas no mês de julho. Observam ainda que a validação em solo pode revelar um desmatamento ainda maior do que o visível nas imagens de satélite. Tudo panaceia, tudo coisa de quem quer causar escândalo, quem quer levar a quem não conhece mais desconhecimento ainda.

    E é curioso aí que não se registra maior participação do principal interessado nas condições da Amazônia, que é o amazônida, que é o índio, que é o caboclo, que somos nós, enfim. E eles não dizem, eles escondem, mas os números mostram que somos nós, na verdade, os agentes dessa preservação.

    Quando eles falam que logo vamos estar em extinção, reconhecem que quase 70% está preservado. E eu mostrei os números aqui da Europa, 92%, 95% já aniquilaram. Se a Amazônia fosse situada na Europa, Senador Kajuru, não existiria sequer uma árvore, uma casca de árvore para fazer um chá. A nós amazônidas deve ser creditado o fato de ser a Amazônia a floresta mais protegida do mundo, afinal, foi o Brasil que encontrou uma fórmula que permitiu essa preservação ambiental.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, e aqui me permitam dizer qual foi esse modelo: esse modelo chama-se Zona Franca de Manaus. O modelo Zona Franca de Manaus, implantado, implementado em Manaus para tirar a região desse isolamento não objetivava preservar a floresta. Não, mas, como trouxe muito emprego, como gerou renda, o nosso homem, a nossa mulher do interior correu para a capital. Manaus inchou, cheia de problemas, mas no interior não se desmatou mais nada e hoje o Amazonas preserva 97% da sua floresta, graças ao modelo Zona Franca.

    Por que estou sempre aqui, Senador Kajuru, Senador Veneziano, a bater naquela tecla da Zona Franca? Porque o mundo inteiro reconhece que é importante preservar a floresta, manter a floresta em pé, plantar. E nós não precisamos plantar mais nada. Nós só precisamos manter o que ali está. Garantam-nos a Zona Franca que nós amazonenses garantimos a floresta em pé. Tirem-nos a Zona Franca que nós vamos ter que encontrar meios para subsistir e sobreviver. Esses meios são os bens naturais que foram concedidos por Deus. Essa dádiva da floresta, essa dádiva do minério, da água, da terra, do mato, não é uma dádiva do homem. É uma dádiva divina que nós índios, que nós caboclos temos o direito de usufruir.

    Aí vem o Ministro Paulo Guedes, que vai insistir em tirar a renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus – 24 bilhões, diz ele; 14 bilhões, digo eu, porque a Receita Federal arrecada 14 bilhões e nos manda de volta apenas 3 bilhões ou 4 bilhões, ficando 10 bilhões, 9 bilhões aqui. E a gente tem que estar aqui. Um Senador da República do Brasil tem que estar aqui, semanalmente, a defender a Zona Franca. Eu não vou pedir ao Ministro Paulo Guedes que preserve a Zona Franca, porque não vim aqui pedir. O povo do Amazonas, vocês do interior, os senhores do interior, quando chegam aqui, não vêm na condição de pedinte, mas de exigir justiça.

    Eu quero que o Brasil reconheça o papel que tem a Zona Franca, que foi reconhecido pela Fundação Getúlio Vargas, que fez um estudo, Kajuru, e atestou isto: 97% são preservados, Senadora Zenaide, graças à Zona Franca de Manaus, a indústria sem chaminé. E a gente tem que estar brigando e lutando.

    Quanto o mundo pagaria para manter uma floresta como a nossa? O Estado tem um 1,571 milhão de quilômetros quadrados. Quanto o mundo teria que pagar para reflorestar uma área do tamanho da nossa? E está lá de graça. E está lá à disposição do País e à disposição do Planeta. E a gente tem que estar sempre aqui batendo na mesma tecla, falando das mesmas coisas.

    Mas eu queria falar aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, dessa classificação, Senador Kajuru. Eles consideram que, em breve, a floresta da Amazônia e o homem da Amazônia vão estar em extinção. Hoje eles protegem a ararinha-azul e o mico-leão-dourado, porque é bonito proteger, têm dinheiro para proteger, mas não vão nos colocar como uma espécie em extinção.

    Os brasileiros – e eu estou aqui, semanalmente, também olhando para o brasileiro e para a brasileira –, os senhores e as senhoras têm que ter orgulho, orgulho deste País. É o país que mais preserva sua floresta no Planeta. Não entrem nessa de absorver nódoas ambientais que a Noruega, que a França, que a Alemanha, que a Inglaterra querem nos colocar, nódoas ambientais que eles têm, manchas ambientais que eles têm, pecados ambientais que eles têm e querem transferir para nós. E muitos brasileiros assimilam, incorporam esse pecado, essas nódoas, essa responsabilidade que não é nossa.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Nós temos que ter orgulho porque nós preservamos, sim. Nós somos o país que mais preserva. Nós temos direito, sim, a usar esses bens que nos foram dados, como eu disse, por Deus.

    Eu estou, mais uma vez, pedindo ao Presidente Davi Alcolumbre que leia o requerimento da CPI para investigar as ONGs na Amazônia, assinado por 30 Senadores.

    Eu recebo denúncias do País inteiro, e as boas ONGs, as ONGs verdadeiras, sadias, sãs, não têm o que temer, serão preservadas. A CPI não vai estigmatizar, não vai demonizar ONG nenhuma; vai simplesmente desmascarar as que utilizam o nome da Amazônia, o apelo sentimental da Amazônia para angariar recursos, para ter dinheiro, para distribuir entre si num compadrio.

    Eu estou apelando ao Senador Davi Alcolumbre que leia esse requerimento, para que possamos instalar e observar e investigar. Talvez não tenha chegado aos senhores: eu denunciei aqui apenas uma ONG, no Município de Coari, distante 450 km de Manaus, onde há petróleo e gás. Ela, sozinha, já comprou o equivalente a 150 mil campos de futebol. Eles compram e preservam – ninguém toca, ninguém vai derrubar uma árvore –, esquecendo-se de que embaixo dessa árvore habita o ser humano, habita a pessoa que tem todo o direito de subsistir, de sobreviver. Assim como os índios estão dizendo lá fora, a gente diz aqui dentro: o índio não quer isolamento, o índio não quer tutela, o índio não quer tutor; o índio quer políticas públicas decentes que lhes resgatem a dignidade de ser um brasileiro nato, de ser um brasileiro digno.

    Vindo essa CPI, Senador Kajuru, sendo instalada essa CPI, nós vamos poder investigar, averiguar e separar, como toda pessoa de bem deve fazer, o joio do trigo, mas, como toda pessoa de bem deve fazer, valorizando o trigo, e não o joio, como se faz atualmente.

    Senador do Amazonas, agradeço todos os dias, Senador Lasier, ao amanhecer, ao alvorecer, agradeço sempre a graça, a bênção que Deus me concedeu de poder estar aqui para, do alto desta tribuna, investido do mandato de Senador da República, poder dizer, em alto e bom tom, ou baixo, com toda a educação: esse pessoal, essa turma estrangeira só quer os nossos bens. Eles não querem nosso bem, como dizia Pe. Antônio Vieira ainda em 1660. E a gente tem que desmascarar essa gente, tem que mostrar.

    Não é possível, Senador Alvaro, Senador Lasier, Senador Kajuru, Senador Dário, Senadora Zenaide, Senador Veneziano, não é mais possível nós da Amazônia sermos usados como instrumento, instrumento de arrecadação, de barganha, de enriquecimento. Enquanto Senador do Amazonas, pela graça de Deus, aqui vou sempre gritar em alto e bom tom: o Amazonas, o índio e o caboclo não querem, não pedem e não aceitam ser tutelados; queremos a liberdade de ter políticas públicas para resgatar nossa dignidade de brasileiro e, com essas políticas públicas, com o suor de nosso rosto, com o trabalho, sim, exercer e gerar riqueza, gerar renda para a nossa família brasileira. Assim é que tem que ser e assim é que será.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2019 - Página 21