O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV, pela rádio Senado e pelas redes sociais, hoje, 15 de outubro, é dia de prestar homenagem às professoras e aos professores brasileiros, mais de 2,5 milhões de profissionais que ocupam postos em uma das carreiras mais fundamentais de uma Nação, mas também cheia de problemas e desafios por vezes nada heroicos.

    A imensa maioria deles está vinculada à educação básica, numa rotina de formação da juventude, do nosso futuro, muitas vezes em condições precárias, especialmente aqueles mais de 345 mil que atuam na zona rural, onde a situação é extremamente adversa, com salas de aula improvisadas e uma permanente luta contra a evasão.

    Os nossos governos, os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, foram marcados pela intensa valorização da educação. No primeiro ano de gestão do Presidente Lula, com o orçamento aprovado ainda no Governo anterior, o total destinado à área era de R$18 bilhões. No último ano do Governo Lula, em 2010, esse montante já era de R$54 bilhões. E em 2016, quando a Presidenta Dilma sofreu o golpe, o orçamento que ela deixou à educação era superior a R$100 bilhões.

     Ou seja, aumentamos em quase seis vezes os recursos destinados na maior revolução já vista neste País para o setor. Só de institutos federais, construímos 400. Abrimos 18 novas universidades federais e 173 novos campi universitários. Com Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação, o melhor Ministro que passou por aquela pasta em todos os tempos, criamos o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para aferir a qualidade de ensino nessa área. Entre 2007 e 2013, o Plano de Desenvolvimento da Educação destinou R$1,5 bilhão para mais de 37 mil escolas, em atenção especial às que tinham o Ideb mais baixo.

    Com o Programa Caminho da Escola, entregamos mais de 40 mil veículos, entre ônibus, bicicletas e lanchas, destinados a atender o maior número de crianças possível, em especial as de lugares distantes.

    Ampliamos a jornada de 57 mil escolas públicas, oferecendo atividades em esportes, direitos humanos e cultura digital. Sob Haddad, criamos o ProUni, o maior programa de concessão de bolsas para ensino superior do mundo, que beneficiou 3 milhões de estudantes.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com o Fies, mais de 2 milhões foram atendidos. O resultado é que, de 2003 a 2014, aumentamos o número de matrículas de 505 mil para quase 1 milhão, ao mesmo tempo em que praticamente dobramos o número de professores universitários federais de 40 mil para 75 mil.

    Lula e Dilma fizeram em 13 anos o que em 500 anos não havia sido feito no Brasil. Muitas famílias viram seus primeiros filhos chegarem à universidade. Filho do agricultor virou advogado, filha da empregada doméstica virou médica.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – A democratização do acesso ao ensino superior inverteu uma perversa lógica secular, segundo a qual a universidade era apenas uma coisa para a elite. Quebramos um ciclo de pobreza geracional com o ensino atrelado ao desenvolvimento do País, em que até o Bolsa Família condicionava o recebimento do benefício à frequência escolar das crianças.

     Então, num dia como hoje, em que se celebra a figura do professor, é com muita tristeza que vemos a educação nas mãos de quem está entregue. Ninguém poderia supor que haveria um ministro pior do que Mendonça Filho, que precarizou o setor, promoveu um desmonte das universidades e institutos federais. Mas, no Governo Bolsonaro, temos essa figura bizarra do Abraham Weintraub, que passa uma vergonha por dia, ao tempo em que tunga permanentemente o orçamento da área.

     Esse é um Governo que odeia a educação, que a sataniza, que atira ofensas contra o seu patrono, o educador Paulo Freire, um dos nomes de maior relevo do mundo nessa área.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Vou concluir.

    É um Governo para o qual a universidade virou um antro de marxismo e da esquerda, na visão de que ela precisa de um grande expurgo para voltar às mãos da elite, onde ela havia passado os primeiros 500 anos deste País.

    É lamentável um cenário tão deprimente e inglório como o de hoje, em que os professores têm o exercício acadêmico, sua autonomia didática patrulhada diariamente dentro das salas de aula, onde estão cada vez mais cerceados. É uma patrulha ideológica medieval, que age contra o livre pensamento, contra discussões avançadas sobre temas de gênero, um obscurantismo assustador.

(Interrupção do som.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Prefiro acreditar na força e na resistência desses profissionais (Fora do microfone.) cuja vocação primordial é formar cidadãos para mudar o mundo.

    Nós os valorizamos como nunca. O piso salarial da categoria, por exemplo, cresceu quase 80% nas nossas gestões. E, apesar de tudo isso estar ameaçado por essa gestão nefasta, eu tenho certeza de que esses profissionais, entre os quais me incluo, porque sou professor também, manterão acesa a chama da esperança.

    Professoras e professores brasileiros, presto aqui, em nome do PT, todo o nosso reconhecimento e externo toda a nossa confiança na força e na determinação profissional de todos vocês para que o Brasil não caia nas trevas da ignorância.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.