Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro de agenda cumprida por S. Exa. em Municípios do Estado de Rondônia durante o período de recesso parlamentar.

Defesa de mudanças no pacto federativo a fim de sanar as economias dos Estados.

Autor
Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Confúcio Aires Moura
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Registro de agenda cumprida por S. Exa. em Municípios do Estado de Rondônia durante o período de recesso parlamentar.
ECONOMIA:
  • Defesa de mudanças no pacto federativo a fim de sanar as economias dos Estados.
Aparteantes
Rogério Carvalho.
Publicação
Publicação no DSF de 05/02/2020 - Página 28
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • REGISTRO, PAUTA, CUMPRIMENTO, ORADOR, VISITA, MUNICIPIOS, ESTADO DE RONDONIA (RO), DURAÇÃO, RECESSO, LEGISLATIVO, REFERENCIA, ORGANIZAÇÃO, PARTIDO POLITICO, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, VEREADOR, PREFEITO.
  • CITAÇÃO, ENCONTRO, MUNICIPIOS, SÃO FELIPE D'OESTE (RO), CABIXI (RO), CEREJEIRAS (RO), COSTA MARQUES (RO).
  • DEFESA, ALTERAÇÃO, PACTO FEDERATIVO, BENEFICIO, ECONOMIA, ESTADOS.
  • COMENTARIO, EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PISO SALARIAL, PROFESSOR.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, servidores do Senado, telespectadores, aqui agora ficou um debate assim interessante entre dois Estados da Região Norte, Rondônia de cá, Roraima de lá.

    É interessante que o pessoal confunde muito Rondônia com Roraima. Os dois começam com "r", Rondônia e Roraima, e confundem. E a distância é imensa entre os dois Estados da Amazônia. Roraima fica na divisa com as Guianas e a Venezuela e Rondônia fica com a Bolívia, colada no Acre, em posições opostas, mas a população de grande parte do País mistura os dois Estados. Isso para mim é uma honra muito grande porque Roraima é muito bonito, é um Estado maravilhoso, que eu tive a honra de conhecer no passado e que deve estar muito melhor agora, segundo o discurso do Senador Telmário.

    Mas o meu discurso de hoje não é um discurso grandioso, um discurso das grandes reformas, um discurso que vai solucionar todos os dramas brasileiros. O meu discurso é um discurso pequeno, é um discurso das visitas que eu fiz agora no mês de recesso, no mês de janeiro. Eu rodei, mais o Lucio Mosquini, Deputado Federal do nosso partido, o MDB, 16 Municípios do Estado.

    O objetivo é o mesmo de todos os Senadores, Deputados que estão aqui, Deputados estaduais e Prefeitos do Brasil: organizar os nossos partidos para disputar as eleições deste ano. E são 35, ou 34, ou 36 partidos, porque, francamente, eu não sei quantos são: não sei se são 35, se são 34, se são 36, não sei – e há mais outros entrando! Então, são 36 partidos querendo organizar as chapas de Vereadores e candidatas a Vereadoras, porque, por lei, são destinadas 30% das vagas. Então, é um bate-cabeça terrível; todo mundo prometendo para todo mundo fazer parte do seu partido.

    Mas o MDB em Rondônia é o mais consagrado, devido a Rondônia ser um Estado novo: o MDB já teve cinco mandatos no Estado; os outros partidos tiveram, cada um, um mandato de Governador, também cinco. Está cinco a cinco. Mas o MDB, sozinho, já fez cinco Governadores, cinco mandatos. E agora, olhando para o Estado, a gente é responsável pelas grandes obras. Não há uma cidade do Estado em que não haja a mão do MDB na sua construção, além da criação dos Municípios, porque a grande maioria deles foi criada pelo Governador Valdir Raupp, que foi Senador aqui no mandato passado e teve 16 anos de Senado.

    Fiz as viagens, essas viagens simples na cidade do interior. É muito bom encontrar... Como já fiz nove campanhas eleitorais, a gente vai formando uma legião de amigos, amigos que estão mais velhos – tenho amigos com 80 anos, com 75, com 60 anos. A gente vai lá e eles querem vir conversar com a gente. São coisas do passado, são lembranças agradáveis, que a gente foi construindo ao longo da nossa história.

    Então, esses reencontros são proveitosos, além de a gente observar as coisas engraçadas, as conversas bem simples, sentadas em roda, às vezes lá na cozinha de um correligionário, de um amigo, onde a mulher faz um almoço e todo mundo vai lá na panela, serve, come e conversa – coisa bonita. E, então, fluem as necessidades das populações do interior. Isso é interessante.

    Por exemplo, eu encontrei um amigo da gente, lá da cidade de São Felipe, pequenininha. Ele tem um apego enorme por uma porca; ele cria uma porca de estimação. Ele se chama Magrão. Até hoje eu não sei o nome verdadeiro dele; todo mundo o chama de Magrão. É uma pessoa generosa, alegre, que sabe receber pessoas na casa dele. E essa porca engordou tanto – vi agora nessa visita que eu fiz – que, diz ele, tem 400kg. É uma porca de 400kg! De tão gorda, ele fez uma piscininha, um buraco lá no canto da chácara dele para a porca ficar dentro da água, para não rebentar a pele, de tanto que ela está gorda. E assim a gente vai vendo as conversas aqui e ali e a gente vai comungando e se alegrando com tudo isso.

    Mas as cidades têm uma psicologia coletiva: ora estão esperançosas, ora estão deprimidas, ora estão otimistas. O otimismo, segundo Rubem Alves, é tudo aquilo que está dentro do coração e que está fora, lá do outro lado. Coincide o otimismo interno com o otimismo que se vê.

    O esperançoso, segundo Rubem Alves, é aquele que tem uma convicção. Ele tem alguma coisa gostosa, alguma água borbulhante no seu coração, e lá fora há seca.

    Eu não sei se o Brasil está otimista ou está esperançoso. Seria otimista, se tudo lá fora estivesse muito bem e, aqui no meu coração, também estivesse tudo bem. Eu não sei se o Brasil está esperançoso. Nós estamos com a água borbulhante no nosso coração, com a primavera dentro do nosso coração, e lá fora há seca. Nós temos que esperar atravessar esse período tormentoso.

    E estão as cidades deprimidas, tristes psicologicamente, achando que tudo está ruim. Mas eu vi uma cidade do extremo com Mato Grosso e com a Bolívia chamada Cabixi. O Prefeito, muito interessante, Silvenio, ousadamente, junto com os empresários, abriu uma rodovia de Rondônia a Mato Grosso na área de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso – abriu uma estrada. Depois dessa ousadia do Prefeito com os empresários, entraram os agricultores, donos daquelas terras, e começaram a plantar soja e milho e a criar gado.

    É certo que essa produção da agricultura e da pecuária, muito grande, talvez seja o oeste mato-grossense, nos próximos anos, tão rico e produtivo quanto o próprio Estado de Rondônia, com mais de mil hectares de lavouras. Isso demonstra a ousadia de um Prefeito simples, pequeno, lá naquela região, ao pensar numa atratividade econômica interessante para a sua região. O mais importante é que toda essa produção sai pelo Estado de Rondônia para o porto do Rio Madeira e pega os rumos das exportações.

    A cidade de Cerejeiras, com 15 mil a 16 mil habitantes, é extremamente produtiva, extremamente interessante. Agora, a cidade está alegre, a cidade está esperançosa, porque vai se instalar, naquela cidade, a primeira usina de etanol a partir do milho, semelhante à inauguração que eu vi, em 2016, na cidade de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso. Já há muitas usinas de etanol a partir do milho, da mesma forma que existe na Califórnia, nos Estados Unidos. Isso gera uma esperança, uma perspectiva positiva no Município. E assim podemos citar várias outras.

    Ali, mais adiante, no extremo boliviano, encontrei a cidade de Costa Marques, onde existe uma fortaleza, uma fortaleza do século XVIII, uma fortaleza construída pelos portugueses, já bem em ruínas. Mas, na conversa, surgiu uma ideia interessante: por que a gente não faz a festa do forte? Chama-se Forte Príncipe da Beira. Por que nós não fazemos a grande festa do forte? Levaríamos para lá espetáculos interessantes, à beira do Rio Madeira, num ponto estrategicamente militarizado por uma inteligência suprema de engenheiros daquela época, do século XVIII, em construir aquela fortaleza de defesa do território brasileiro justamente na curva do rio. Seria um espetáculo grandioso para aquela cidade que defende o turismo. O paraíso se encontra no futuro. O espaço se transforma pelo poder do tempo. E assim, Sr. Presidente, a gente vai vendo rolar a vida aqui no Brasil.

    E, agora, eu fico pensando nesse pacto federativo, nessa distribuição de riqueza do Governo central para os Estados e Municípios. O que é que o Brasil ganha em ver o Rio de Janeiro em dificuldade? O que é que nós ganhamos, todos os Estados que se dizem ainda aptos economicamente, ao verificar o drama de Minas Gerais? Além das tragédias que se repetem no Estado de Minas, como Brumadinho e Mariana e, agora, as chuvas em Belo Horizonte e também lá no Espírito Santo, o que nós ganhamos com o que ocorre em Minas Gerais, um Estado tão tradicional, que tem a cara do Brasil Colônia, a cara do Brasil minério, a cara da riqueza, a cara do queijo, daquela região maravilhosa, montanhosa? O que nós vamos ganhar em ver o querido Estado do Rio Grande do Sul também em dificuldade? Nada.

    Então, esse pacto federativo tem de vir logo, numa grande ação política das duas Casas, da Câmara e do Senado. Nós não podemos deixar mais de negociar, de encontrar alternativas possíveis de saneamento das economias dos nossos Estados, porque quase sete Estados, oito Estados estão em dificuldade. Goiás, aqui vizinho, em situação falimentar, com as contas públicas desajustadas, com dificuldade de pagar e honrar compromissos. Nada para investimento.

    Então, a gente tem de deixar, aqui, Brasília, dessa onipotência central, dessa coroa, que parece assim a monarquia inglesa, com aquela supremacia de ditar, de cima para baixo, o que uma cidade pequena tem de fazer. Isso não é possível.

    Agora mesmo, eu falei hoje na Comissão de Educação – quem estava lá me ouviu dizer – sobre a Lei do Fundeb, sobre o piso salarial do professor, de dois mil e oitocentos e poucos reais. É muito? É pouco? É claro que é pouco o piso salarial do professor. Até falei: no Maranhão, o Governador Flávio Dino paga muito mais do que isso. Ele fez poupança interna para valorizar o professor.

    Agora, esse piso salarial, muitas vezes, para um Município pequeno, imposto de cima para baixo, coloca as contas das prefeituras em dificuldade, porque muitas estão em situação de atraso em compromissos. Agora, o Prefeito, atormentado pela lei federal, não sabe o que descumprir. Ele vai descumprir a lei do piso ou ele vai descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal?

    Esse jogo de atormentação persegue.

    Dessa forma, essa questão federativa é séria. Não podemos ficar aqui passando o nosso tempo, um tempo precioso de ser Senador, um tempo precioso a que o universo nos conduziu a ser nesse momento histórico, de que tanto o Brasil precisa. E o povo brasileiro fez a sua parte: renovou 85% das cadeiras aqui do Senado, numa confiança imensa em todos nós, nos antigos e nos novos. Mandou-nos para cá. "Vai, Plínio, para Brasília e faça a sua parte. Inove. Honre o seu mandado. Ouça o povo. Trabalhe por nós." E esse é que foi o recado que o povo deu nas eleições passadas. E assim nós temos que trabalhar muito. Há essas reformas, há as grandes propostas para este ano. Todo mundo fala que o tempo é pequeno, que o tempo é curto, não dá para votar essas reformas. Eu digo: "Dá para votar, sim, desde que as duas Casas se comprometam, assumam velocidades, coloquem relatores preparados, líderes influenciadores, e essas reformas poderão sair". Isso é fundamental. E trabalhar as coisas pequenas, as minhas coisas pequenas do Brasil do interior, do Brasil profundo, do Brasil que eu falei nomes de cidades aqui que os senhores jamais ouviram falar. Este País existe, essas cidades existem também e elas trabalham, elas têm esperança, elas chegam até a ser otimistas, elas chegam a ser eufóricas ao ponto de extrapolarem os limites territoriais de um Estado e do outro.

    Dessa forma, Sr. Presidente, eu acredito muito na economia das pequenas coisas. Eu acredito muito na força das pessoas. Não é uma lei de cima que muda, por decreto ou ato, a economia no País. A economia vem desse grande chamamento, dessa grande mobilização das pessoas, do trabalho honesto, do trabalho duro que as pessoas exercem no seu dia a dia.

    Agradeço a V. Exa. por essa oportunidade de fazer esse discurso hoje, na abertura dos trabalhos legislativos.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Cumprimento o Senador Confúcio pelo belíssimo discurso, uma verdadeira conclamação.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Justamente no primeiro dia deste ano legislativo, foi muito adequado o seu pronunciamento, porque é o que a população brasileira espera: que trabalhemos, que apresentemos resultados, que façamos as reformas, enfim, que correspondamos às expectativas dessa sociedade. Belo discurso.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito obrigado

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Presidente, antes que o Senador Confúcio deixe a tribuna...

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Pois não, Senador Rogério Carvalho.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – .... eu quero dizer para ele que acho que nós todos temos muita esperança, segundo a sua definição de esperança. E, quem sabe, com uma concertação de todos nós, a gente viva um momento de otimismo.

    Parabéns, Senador!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/02/2020 - Página 28