O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar.) – Senador Presidente, obrigado.

    Eu vou tentar descontar o tempo da Senadora Kátia para que a gente permaneça no mesmo diapasão, usando aqui menos tempo do que o necessário ou do que o admitido.

    Meus amigos, prezados colegas, amigos aqui da Casa, prezadas Senadoras, colegas e amigas, em primeiro lugar, boas-vindas, que bons augúrios nos conduzam em mais um ano dessa jornada aqui da nossa Casa Maior do Legislativo brasileiro.

    Eu começo com aspas que não são minhas: "O Enem de 2019 foi o melhor de todos os tempos" – fecho aspas. A afirmação foi feita pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, no dia 17 de janeiro, em entrevista coletiva convocada para anunciar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio realizado no final do ano passado. Não demorou para que as palavras do Ministro ecoassem como piada. Ao invés de melhor, o Enem de 2019 se transformou no pior da história. Um triste retrato mal-acabado de como a educação brasileira vem sendo desmantelada e destruída no atual governo.

    Naquela malfadada entrevista coletiva, Weintraub se vangloriou ainda mais. Aspas mais uma vez: "Foi o melhor Enem de todos os tempos, mostrando que gestão, eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro", alardeou – fecho aspas. Poucos dias depois, a realidade se apresentou completamente o oposto do ufanismo do titular do Ministério da Educação. A gráfica contratada, sem licitação, para imprimir as provas do Enem errou grotescamente ao preparar o material, o que implicou distorções na correção dos testes do exame.

    O resultado dessa barbeiragem é que cerca de 6 mil estudantes tiveram problemas com a divulgação de suas notas. A partir daí, iniciou-se uma verdadeira guerra nos tribunais, inclusive com decisões da Justiça suspendendo a divulgação das notas dos estudantes, o que complicaria a seleção para as universidades por meio do Sistema de Seleção Unificada, que é o Sisu. A confusão foi generalizada, e o clima de revolta, insegurança e ansiedade tomou conta dos alunos e dos pais.

    Não bastasse o escândalo das notas, o MEC também está sendo investigado por ter oferecido vagas em quantidade inferior, Senador Paim, ao que a lei estipula para a população com deficiência. Em um governo minimamente comprometido com a educação pública e gratuita de qualidade, o atual Ministro já teria sido defenestrado há tempos, ou melhor: nem sequer teria sido nomeado para o cargo, porque não possui minimamente o currículo, o discernimento e a experiência condizentes com a importância da pasta. É um antiministro que ataca aquilo que deve defender.

    Desde que se sentou na cadeira de Ministro, indicado pela eminência parda Olavo de Carvalho, Weintraub tem sido uma usina de problemas. Apesar de costumar atacar estudantes e servidores das universidades públicas, o Ministro não demonstrou a mesma coragem e disposição para confrontar o Governo nas vezes em que a tesoura do Palácio do Planalto avançou contra o orçamento do Ministério. Mais do que isso, ele foi invariavelmente um defensor de primeira ordem dos cortes da educação.

    Com sua incontinência verbal e sem o menor cuidado em suas postagens nas redes sociais, Weintraub não apenas demonstrou a pouca intimidade com a ortografia, mas, sobretudo, sua completa falta de educação e bons modos, com publicações que se aproximaram perigosamente da irresponsabilidade. Foi assim, por exemplo, quando classificou as universidades como antros de balbúrdia e denunciou que algumas delas conviviam com plantações de maconha e fábricas de drogas sintéticas em seu território, sem apresentar nenhuma prova.

    O Ministro, ainda no cargo, parece se esmerar em adotar decisões que contrariam a lógica, sugerindo que sua tarefa à frente do MEC é mesmo a de desestabilizar a educação. Não fosse isso, o que justificaria, por exemplo, nomear como presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, um defensor do criacionismo? Como? Como ele conciliará a tarefa de organizar os cursos de mestrado e doutorado no País com a sua crença que confronta a teoria da evolução e, entre outros pontos, apregoa que Deus criou o homem já na sua forma atual há menos de 10 mil anos.

    O Brasil não aguenta mais tamanho descaso com a educação, que é o único passaporte capaz de alçar o País ao patamar de desenvolvimento com o qual sonhamos há tanto tempo. É preciso demitir o Ministro; mas não adianta apenas substituí-lo, até porque Weintraub foi empossado com o objetivo de solucionar o desastre que foi a gestão de seu antecessor, Ricardo Vélez.

    Não deu certo e continuará não dando, até que o governo opte por um nome competente e capaz e que não vá instrumentalizar ideologicamente a pasta, ao invés de tratá-la de forma plural, como tem que ser.

    Muito obrigado, Presidente.