O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senhoras e senhores, eu gostaria de agradecer profundamente o carinho do Parlamento brasileiro, especialmente, em nome do Presidente Rodrigo Maia, um amigo, um Líder, que tem conduzido com maestria esta Casa, a Câmara dos Deputados, com um espírito de conciliação, de entendimento e de diálogo constantes, que utilizou a tribuna nesta sessão de abertura do ano legislativo e que tem sido fonte de inspiração para todos nós.

    Em seu nome, Presidente Rodrigo, em nome da Deputada Soraya, quero cumprimentar os 513 Deputados e Deputadas, que nos ajudam no dia a dia na construção deste grande País chamado Brasil. E, da mesma forma, não seria diferente, agradeço o carinho de todos os Senadores e Senadoras, que, ao longo do ano de 2019, no exercício desta grande missão de presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional ajudaram-me com os seus aconselhamentos, com as suas orientações, sempre, sempre no intuito de pacificarmos o Senado, ajudarmos a pacificar o Brasil, que de fato é o que a sociedade brasileira espera de todos nós.

    Portanto, eu início as minhas palavras de profundo agradecimento a todos os Líderes, a todos os Senadores, a todas os Senadores, a todos os Deputados e a todas as Deputadas, que construíram juntos as decisões políticas acertadas para um momento na história nacional em que cada um tem a capacidade de deixar o seu nome gravado na história da nossa República.

    Eu gostaria de agradecer a todas as autoridades que prestigiam esta solenidade de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura do Congresso Nacional. A presença de V.Exas., o Presidente do STF Ministro Dias Toffoli, o Procurador-Geral da República Augusto Aras, o Ministro Onyx Lorenzoni, e de demais autoridades demonstra o compromisso de todos nós com o pleno no funcionamento das nossas instituições em um regime verdadeiramente democrático.

    Exatamente há 1 ano, eu presidia uma solenidade como esta. O Congresso é o mesmo, que emergiu da vontade popular expressa pelo voto de cada eleitor brasileiro, mas não é exagero afirmar que o Brasil de hoje não é o mesmo Brasil que existia há 1 ano. Este Parlamento, um Parlamento amplamente renovado, teve a oportunidade, em 2019, de mostrar a que veio. Chegamos a 2020 com a convicção de que a vontade popular encontrou eco no esforço diário dos membros do Congresso Nacional.

    Trabalhamos, trabalhamos muito, tanto que no Senado Federal, por exemplo, 325 matérias foram deliberadas ao longo do ano, o maior número de deliberações no primeiro ano de uma legislatura em mais de duas décadas. Na Câmara dos Deputados não foi diferente, com mais de 124 matérias analisadas. Senadores e Deputados souberam atender ao chamado da população e fizeram valer os seus mandatos, com firmeza, com trabalho e com muito, muito empenho.

    Se pudermos sintetizar o propósito do Parlamento que ora presido com muita honra, elegeremos a palavra produtividade. Sim, a palavra é produtividade, porque foi um trabalho extremamente produtivo de todos nós, porque permitiu resultados importantíssimos e históricos. O mercado de trabalho avança em uma trajetória de recuperação. Nossa economia se prepara para crescer de forma consistente. A inflação segue controlada, e o juros estão baixos.

    Senhoras e senhores, a falta de trabalho não é apenas o mais perverso indicador econômico de um país. O desemprego é, sobretudo, a maior afronta à cidadania e o gatilho da desesperança para uma sociedade.

    Criar um ambiente propício à retomada de postos de trabalho foi e continuará sendo o objetivo maior do esforço e do empenho deste Congresso Nacional com as mudanças que votamos e mudanças que votaremos em favor da recuperação do País.

    Temos novos desafios para 2020, mas vejo o nosso Estado cada dia mais preparado para se desenvolver em matéria econômica, política e social. A reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é exemplo importante desse esforço conjunto, uma medida inadiável, porém, sempre colocando a justiça social como nosso foco principal.

    O protagonismo do Congresso Nacional foi e sempre será indiscutivelmente decisivo nessa empreitada. Esse mesmo empenho em mostrar resultados, senhoras e senhores, será necessário este ano. Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis, a reforma tributária é uma delas. Há muitos anos a população brasileira aguarda por uma reforma desburocratizante.

    É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida dos brasileiros, simplificar a vida de todos. Por isso, a reforma tributária, esperada há quase 30 anos, é tão necessária para o crescimento brasileiro, uma reforma, logicamente, que não castigue ainda mais o bolso dos nossos cidadãos, mas que, ao contrário, promova um renovado ambiente de negócios com mais empregos e com mais crescimento econômico.

    Ainda neste mesmo caminho, 2020 será o ano em que todos nós nos debruçaremos sobre outros temas importantes ao desenvolvimento do nosso País. Cito como exemplo a PEC emergencial, que completa outras propostas no sentido de conter o crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de Governo, de forma a viabilizar o ajuste fiscal.

    Já a PEC do pacto federativo, da qual sou um fervoroso defensor, até porque sou municipalista por convicção, oferece mais autonomia a Estados e Municípios brasileiros, por meio da distribuição de recursos, ao mesmo tempo em que amplia a responsabilidade de todos os entes na gestão do Erário.

    Senhoras e senhores, eu posso afirmar que estamos no caminho certo, estamos no caminho da redução de gastos, do equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária. Estamos no caminho do retorno dos investimentos públicos e do estímulo aos investimentos privados, que culminam na geração de novos empregos.

    E posso afirmar que cada um de nós teve atuação determinante para que tudo isso fosse possível. Repito: posso afirmar que cada um de nós teve atuação determinante para que tudo isso fosse possível. O Congresso Nacional demonstrou no último ano eficiência, demonstrou boa vontade, compromisso público e inteligência para aprovação das medidas importantíssimas.

    Este mesmo Congresso Nacional está de portas abertas para o diálogo constante, e tenho a certeza de que iremos construir de forma conjunta e harmônica os melhores caminhos para o nosso País. Este é o nosso sentimento e o de toda a sociedade.

    Tivemos a maturidade de articular ideias, promover debates, definir diretrizes que estão em consonância com o que a população brasileira espera de seus representantes. Mas, e principalmente, fomos ágeis em aprovar medidas de extrema relevância para o País.

    Este Congresso, senhoras e senhores, mostrou-se conciliador e respeitoso, mas sobretudo altivo, forte, defensor intransigente da democracia -- fortalecimento das instituições é o fortalecimento da democracia --, guardião da Constituição, um Parlamento a serviço das legítimas aspirações de seu povo, freio e contrapeso de quaisquer excessos, um Poder a serviço da República e das sagradas garantias democráticas.

    O Poder Legislativo firma-se, assim, como o grande fiador das mudanças de que o Brasil precisa. E reitera, aqui e agora, o seu compromisso de zelar pelas liberdades democráticas, bem como o desafio de aprimorar e votar projetos e propostas indispensáveis para que o País retome o trilho da prosperidade. Seguiremos firmes, com coragem e com muita, com muita dedicação.

    O País espera muito de nós. E este Congresso Nacional sabe o tamanho de sua responsabilidade. Nosso compromisso é fortalecer a confiança dos brasileiros junto a este Poder. As instituições a que servimos são maiores do que nós. E este Congresso Nacional sabe a sua grandeza.

    Declaro, portanto, aberta a 2ª sessão legislativa da 56ª Legislatura do Congresso Nacional brasileiro.

    Mãos à obra!

    Muito obrigado a todos. (Palmas.)

    Está encerrada a sessão.

    (Levanta-se a sessão às 16 horas e 22 minutos.)