Pronunciamento de Jorge Kajuru em 05/02/2020
Discurso durante a 2ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas ao Presidente do Senado pelo aumento das despesas com viagens oficiais e pela condução dos trabalhos da Mesa Diretora da Casa.
Comentários sobre projeto de lei de autoria de S. Exa. que promove alterações nas alíquotas de Imposto de Renda.
- Autor
- Jorge Kajuru (CIDADANIA - CIDADANIA/GO)
- Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Críticas ao Presidente do Senado pelo aumento das despesas com viagens oficiais e pela condução dos trabalhos da Mesa Diretora da Casa.
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ECONOMIA:
- Comentários sobre projeto de lei de autoria de S. Exa. que promove alterações nas alíquotas de Imposto de Renda.
- Aparteantes
- Paulo Paim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/02/2020 - Página 18
- Assuntos
- Outros > SENADO
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
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- CRITICA, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AUMENTO, DESPESA, VIAGEM, VISITA OFICIAL, UTILIZAÇÃO, AERONAVE, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), GESTÃO, TRABALHO, MESA DIRETORA.
- COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PROMOÇÃO, ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, ISENÇÃO, AUMENTO, INCIDENCIA, SALARIO, PROGRESSIVIDADE, NATUREZA TRIBUTARIA, RELAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, Pátria amada, seu empregado público Jorge Kajuru sobe, neste segundo dia de trabalhos aqui no Senado Federal, à tribuna desta Casa para voltar a um assunto e também anunciar um outro importante em relação à saúde no Estado que tenho o orgulho de representar e ao qual devo gratidão eterna, que é o Estado de Goiás.
Antes de mais nada, como bem colocou o Senador Paim, a gente sempre tem uma alegria extra aqui nesta Casa quando ocupa a mesa da Presidência o Senador Antonio Anastasia. E ele sabe do quanto eu, de forma franca, gosto dele, admiro-o, respeito-o, o tenho como referência – porque eu não sou hipócrita, os senhores me conhecem: eu gosto ou eu não gosto, como não gosto de muitos aqui. Eu gosto do senhor, de estar do seu lado, um irmão, que é o Senador Plínio Valério.
E por que eu gosto do senhor? Muita gente me pergunta, inclusive. Muita gente que não gosta daquele mineiro lá, de quem eu evidentemente tenho nojo – Aécio Neves –, vem perguntar: "Kajuru, por que você fala tanto do Senador Antonio Anastasia?". Eu falo porque, se ele for Presidente...
E parece que está aqui a Senadora Zenaide. Que alegria e que saudade dela: Zenaide Maia! Daqui a pouco quero falar do seu Estado, o Rio Grande do Norte, com orgulho, aliás.
Por que falar bem do Anastasia na Presidência? Porque, se ele amanhã for o Presidente deste Senado, eu duvido, Paim; duvido, Humberto; duvido, Zenaide; duvido, senhoras e senhores, brasileiros e brasileiras, aposto, aliás – não só duvido –, que ele não cometeria esses erros.
Inicio a miscelânea pelo item viagens do Parlamento, cujos excessos precisam ser evitados e falados aqui sem medo, porque ontem eu falei, durante 20 minutos, sobre os absurdos cometidos na gestão de Davi Alcolumbre na Presidência do Senado e, quando eu desci – o Senador Paim ouviu – vários chegaram em mim: "Kajuru, parabéns pelo que você falou; ninguém aqui falaria, mas parabéns, eu gostaria de falar". Não adianta gostar de falar. Tem que subir aqui à tribuna e falar. Não é nada pessoal, não é ofensivo. É absolutamente verdadeiro, não há mentira. São as chamadas viagens oficiais, que devem ser pautadas pela transparência e sobre as quais estou preparado com um projeto.
Sobre essas viagens, trago um dado extraído do Portal da Transparência: com elas, o Senado, este Senado Federal, que deveria economizar e não gastar desse modo, no ano passado... Se alguém perguntar: "Quem gastou mais, Kajuru, o Davi Alcolumbre no primeiro ano dele ou antes o Renan Calheiros?". Eu sei que 90% responderão: "Claro, Kajuru, Renan Calheiros". Não! O Davi superou o Renan, com um gasto de R$933.285,91 com viagens oficiais. Viagens inúteis – vamos falar a verdade – a maioria delas. Um valor recorde, o maior dos últimos quatro anos. Para que se tenha uma ideia, representa um acréscimo de 61% em relação às despesas com viagens oficiais no ano de 2018. Em tempos de crise, um aumento de gasto no mínimo questionável – ou não, Brasil?
E gostaria de lembrar que ontem, logo depois que toquei no assunto "excesso com gastos de viagens oficiais", o seriíssimo site O Antagonista publicou nota informando que o Senador Davi Alcolumbre, Presidente desta Casa, usou o avião da FAB, com 20 convidados a bordo, para se deslocar de Brasília até o seu Estado, celebrando o aniversário de Macapá. Parabéns, Macapá! Mas não parabéns, Davi.
Por que não usou um avião normal, comercial, pago pelo Senado, sem problema nenhum? Agora, avião da FAB com 20 pessoas num dia em que o senhor deveria estar aqui – ontem?! Esta Casa tinha que ter começado ontem a votar, a abordar assuntos, como o Paim acabou de abordar aqui, a MP 905, reforma tributária e tantas outras prioridades. Agora, só por causa do aniversário, ele transformou a sessão de ontem em não deliberativa?!
Eu lembro que muitos de nós fomos eleitos em 2018 graças aos ventos de mudanças que sopraram em todo o País. Por isso, cabe a pergunta: como fazer um novo Parlamento aumentando despesas quase impossíveis de justificar e adotando velhas práticas que merecem repudio da população? Use aqui ponto de interrogação ou exclamação, fique à vontade.
Coloco novo tema nessa mixórdia: a condução dos trabalhos deste Senado, mais especificamente a função da Mesa Diretora. Presidente Anastasia, se eu estiver errado, corrija-me, desminta-me e eu pedirei desculpas. Segundo noticiou ontem O Antagonista, vai ter de se reunir a Mesa Diretora para tratar do caso da Senadora Juíza Selma. Gente, pela apuração de O Antagonista, há 214 assuntos na fila para serem analisados pela cúpula do Senado, isso porque, desde que assumiu o comando da Casa, em fevereiro de 2019, o Presidente Davi não reuniu a Mesa Diretora desta Casa nenhuma vez e todos aqui falam isto fora da tribuna, a maioria, e repudiam evidentemente.
Lembro que, segundo o site de notícias, entre os assuntos que se acumularam sem solução nesse período estão os pedidos de impeachment de ministros do STF, que Alcolumbre decidiu sozinho mandar para o lixo ou para gaveta, lembrando Brindeiro, de Fernando Henrique Cardoso. Aliás, ele está superando o Brindeiro, o Rei da Gaveta. E de novo pergunto: o que pode haver de novo na adoção de posturas autocráticas? Para não dizer "O Kajuru está pegando no pé do Davi", de forma alguma, gosto dele e tenho o maior carinho por ele, mas crítica eu já fiz até ao meu pai quando eu trabalhava no SBT, não vou fazer ao Davi?
Então, no outro lado aqui do quarteirão, o Presidente da Câmara, agora, nas férias, 11 viagens com avião da FAB! Tem foto lá com família, secretária e tudo, desembarcando e embarcando pelo avião da FAB. Pelo amor de Deus!
Então, nesse leque variado de temas, eu vou abrir espaço para dizer que, além de pronunciamentos como este, apresentação de projetos, participação em Comissões e em CPIs, eu não me esqueço de obrigações para com os cidadãos goianos e amanhã falarei sobre a saúde e sobre a quarta destinação de recursos que consegui. E, principalmente, é a minha prioridade a saúde, Senadora Zenaide. Por quê? Porque você enviar dinheiro para a educação é um perigo. A corrupção existe até em merenda escolar e daí lembrar do seu Estado, de uma cidade do Rio Grande do Norte, que o Senador Anastasia...
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – ... evidentemente tem bela recordação desse nome. Eu falo de Nísia Floresta, a brasileira mundialmente conhecida, a nossa Simone de Beauvoir. Ela só não tinha um Jean Paul Sartre, uma brasileira histórica. É o nome dela, a cidade de Nísia Floresta, na grande Natal.
Lá é um exemplo que eu vi com os meus olhos de merenda escolar honesta. A Secretária da Educação chama-se, parece-me, Valéria. Há até azeite de oliva, numa pequena cidade lá no Rio Grande do Norte, exemplo para o Brasil, tempero e mel no café da manhã das crianças.
Então, eu tenho medo de enviar dinheiro à educação. Prefiro a saúde, centro de diabético em cada cidade. Teremos cinco centros diabéticos em Goiás, porque aí não há como roubar, porque a gente fica ali em cima e vigia.
Para concluir e não ser longo e indisciplinado, como realmente não sou – o Senador Anastasia sabe –, rapidamente eu não posso deixar de falar em reforma tributária. Existe um projeto de lei de minha autoria que mexe nas alíquotas de Imposto de Renda.
E eu duvido que o Paim vai discordar de mim, Senador do PT, Senador do trabalho. Duvido que Humberto, que Zenaide, duvido que Plínio, que Anastasia...
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru, só por um segundo.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Claro.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Não posso discordar, porque V. Exa. – faço este registro e o faço em homenagem a V. Exa. –, antes de apresentá-lo, conversou comigo. Eu digo: nesse, eu voto sem pensar. Então, não posso agora discordar. V. Exa. foi muito gentil ao conversar comigo.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Foi a primeira pessoa com quem eu conversei.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Então, meus cumprimentos pelo projeto.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Depois, o Senador Amin, que também adorou o meu projeto e só pediu para diminuir 2% nos 40%.
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Então, fecho.
Propõe esse projeto ampliar o limite de isenção para quem ganha menos, ou seja, até cinco salários mínimos – isenção para quem ganha até cinco salários mínimos – e cria duas alíquotas para enquadrar os que recebem mais: 35% para incidir sobre salários entre 40 e 60 salários mínimos e alíquota de 40% para quem tem salários acima de 60 salários mínimos.
Rapidamente, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal garantiu a mim que isso acumularia R$1,6 trilhões em dez anos, mais do que o R$1 trilhão de economia que se esperava e que não vai se atingir com a reforma da previdência.
Então, esta Casa terá...
(Interrupção do som.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Esta Casa terá coragem e independência, como eu sei que o Senador Anastasia terá, para debater este assunto desta forma? Porque a reforma tributária goela abaixo nós não vamos aceitar de forma alguma.
Agradeço e desculpem-me o pouquinho de tempo que passei. Fiquei um pouquinho francamente emocionado ao lembrar da cidade da Grande Natal, Nísia Floresta, onde fui muito bem recebido.
Obrigado, Senador Anastasia.
Obrigado, Brasil.