O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero neste momento, considerando ser esta a sessão deliberativa inicial do período, cumprimentar os pares e desejar a todo mundo muito sucesso no exercício do mandato para 2020 também; cumprimentar V. Exa. pelo trabalho realizado no ano passado e desejar que Deus continue o iluminando e dirigindo os seus passos e decisões, no sentido de que a gente possa ter mais um ano tranquilo, bem articulado e produtivo para o Brasil.

    Mas, no momento em que a gente tem uma alegria de voltar, de reencontrar os colegas, de retomar os projetos, na nossa alma também há uma angústia e uma tristeza por aquilo que está acontecendo no interior da Amazônia, principalmente no Estado do Pará, no Estado de Roraima e assim por diante.

    O Estado do Pará, no seu interior, na região do Xingu, Altamira, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, passa por inúmeras dificuldades. O Ibama, agora com autorização até para matar, está fazendo e continua fazendo arbitrariedades sobre as quais esta Casa tem a obrigação de se posicionar e de investigar.

    Existe uma reserva que chamam de reserva indígena, mas que não tem um papel, apenas um pedido de um instituto, de uma ONG, do ISA (Instituto Socioambiental), chamado Ituna Itatá.

    Requeri à Funai que nos passasse o processo de criação dessa reserva indígena. Não existe. É porque, em mil novecentos e não sei quando, alguém parece que viu um índio passando nessa região. Que tristeza! Isso é documento para se chamar isso de terra indígena? Isso é uma vergonha até para a instituição, até para a Funai. Para o instituto, para a ONG, não há problema, porque eles vivem disso.

    Agora, Presidente, o Ibama está lá dentro queimando as casas das pessoas, queimando carros, queimando o que for pela frente. Mandam as pessoas saírem de dentro das casas e põem fogo. Agora decidiram fazer, por conta própria, a desintrusão de uma terra que não é indígena. Quer dizer, onde foi que já se viu o Ibama fazer desintrusão de terra indígena? Misericórdia!

    Nós precisamos trabalhar no sentido de que as instituições sejam respeitadas. Agora, a instituição é que usa do abuso de autoridade, do abuso de poder. É esse mesmo Ibama que está tocando o terror no Pará, na região de Altamira, na BR-163. Agora mesmo, na região de Caracol, Município de Trairão, está cometendo todo tipo de horrores. Chega a Roraima e mata um coitado indefeso. Isso é o fim do mundo! Nós chegamos ao fundo do poço!

    É preciso que a representação desses Estados, principalmente na Amazônia, tome uma posição. Nós somos pela constituição de uma CPI para investigar o caso da morte cometida por um agente do Ibama, em Roraima, assim como todos os abusos e todos os crimes contra o patrimônio praticados pelos agentes do Ibama. Não é possível usar agora a Lei de Abuso de Autoridade e aplicá-la no seu rigor, porque entendemos que nós chegamos e ultrapassamos todos os limites possíveis.

    Fica aqui o registro da minha indignação com relação a isso que acontece lá na nossa região, lá na nossa Amazônia.

    Muito obrigado.