Pronunciamento de Eliziane Gama em 17/04/2020
Pela Liderança durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Comentário sobre apresentação de voto de aplauso ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Breve comentário sobre a atuação no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Manifestação contrária à votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.
- Autor
- Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM:
- Comentário sobre apresentação de voto de aplauso ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Breve comentário sobre a atuação no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
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TRABALHO:
- Manifestação contrária à votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/04/2020 - Página 17
- Assuntos
- Outros > HOMENAGEM
- Outros > TRABALHO
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- HOMENAGEM, VOTO DE APLAUSO, EX MINISTRO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), COMENTARIO, ATUAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- COMENTARIO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTRATO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela Liderança.) – Eu queria fazer, primeiramente, Presidente, uma questão de ordem acerca da Ordem do Dia – deixa eu colocar aqui as minhas informações –, Presidente.
Ontem, nós protocolamos um voto de aplauso ao Ministro Mandetta, que foi demitido ontem pelo Presidente da República, trazendo uma grande preocupação para todo o Brasil, para toda a sociedade brasileira. Todos nós sabemos que demitir um ministro no meio de uma crise é algo que gera uma grande preocupação. Agora, imaginem, estamos vivendo um momento de pandemia, a maior pandemia já vivenciada por nossa geração e nós temos a demissão de um ministro que estava sendo reconhecido por todo o Brasil, reconhecido pelos órgãos científicos do Brasil, porque respeitava as determinações da Organização Mundial da Saúde, estabeleceu critérios importantes para a contenção dessa pandemia no Brasil e ontem nós tivemos a demissão dele e de toda a sua equipe pelo Presidente da República.
Nós protocolamos, Presidente, esse voto de aplauso. Eu quero pedir a V. Exa. – porque, ao que me parece, a Medida Provisória 905 será retirada da Ordem do Dia – que seja incluído um gesto do Senado Federal a esse homem que se doou de forma integral para este período. Eu percebi, inclusive, ontem, num comparativo à sua estrutura física, o abatimento dele nos últimos meses, nos últimos dias por ter se dedicado de uma forma incansável para encontrar alternativas para a contenção do vírus no nosso País. É muito importante que o Senado Federal dê esse gesto a ele com a aprovação desse voto de aplauso.
Eu queria pedir a V. Exa. que o colocasse hoje na Ordem do Dia para que nós possamos votar – eu acredito até que em votação simbólica – este voto que nós apresentamos hoje.
E, por conseguinte, Presidente, eu queria me somar aos demais colegas. Nós colocamos a nossa preocupação referente à Medida Provisória 905, que foi votada na Câmara dos Deputados, de forma repentina, em poucas horas, cujo texto demorou para chegar ao Senado, um texto grande e complexo, que altera 60 artigos da CLT, altera mais 150 dispositivos e revoga outros 37 dispositivos. Ou seja, você vê que há uma mudança significativa na CLT, que foi construída a duras penas, construída em várias mãos, em nosso Brasil.
Portanto, uma outra reforma trabalhista em um momento em que nós precisamos estar assegurando direitos. Não podemos votar essa medida provisória hoje – nem hoje, nem segunda –, porque ela requer uma mudança significativa, muito embora o Senador Rogério tenha já estabelecido essas mudanças ao criar um relatório conciso, suprimindo vários outros órgãos.
Portanto...