Pela ordem durante a 53ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Veto nº 13, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, que visa a modificação das regras do auxílio emergencial; vedação a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Defesa do setor cultural como importante pilar da economia brasileira.

Autor
Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Considerações sobre o Veto nº 13, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, que visa a modificação das regras do auxílio emergencial; vedação a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia da Covid-19.
CULTURA:
  • Defesa do setor cultural como importante pilar da economia brasileira.
Publicação
Publicação no DSF de 05/06/2020 - Página 14
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > CULTURA
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, AUXILIO FINANCEIRO, ABONO DE EMERGENCIA, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFESA, DERRUBADA, VETO PARCIAL.
  • DEFESA, ATIVIDADE CULTURAL, IMPORTANCIA, ECONOMIA, CRIAÇÃO, EMPREGO, ELOGIO, CULTURA, ESTADO DO MARANHÃO (MA).

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Já retorno aqui, Presidente Eduardo Gomes.

    Queria cumprimentá-lo e é exatamente na mesma linha do Amin, mas trazendo, sobretudo, a minha esperança por considerar que V. Exa., como uma das pessoas – e o Randolfe lembrou muito bem – militantes da área cultural, compositor, uma pessoa que é muito importante porque constrói também esse entendimento para o nosso País, e está à frente desse projeto hoje, sobretudo na condução desta sessão.

    Nós temos sofrido com os vetos do Presidente – nós temos o caso específico da ajuda emergencial, lá no 873, para várias áreas, inclusive para a área da cultura –, como nós sofremos agora, ontem, o veto presidencial, retirando mais de R$8 bilhões, deixando de aplicar R$8 bilhões no combate à Covid no nosso País. Então, esses vetos nos trazem muita preocupação.

    Eu acho que são muito importantes duas coisas aqui, que eu queria destacar: a necessidade de que a gente tenha, o quanto antes, a sessão do Congresso para colocar em pauta esses vetos. E aí eu tenho plena convicção de que o Congresso vai derrubar esses vetos. O Presidente poderá buscar outras alternativas, até do ponto de vista jurídico, mas eu acho que ele não conseguirá, porque há hoje um sentimento muito claro do Congresso em relação a esses vetos. E a outra é que eu vejo que V. Exa., como Líder do Governo no Congresso Nacional, poderá levar a necessidade de não vetar – não é? –; portanto, de sancionar este projeto que estamos hoje aprovando.

    Eu, inclusive, tinha destaque; não apresentei destaque. Emendas, lá atrás, também não apresentei, atendendo um apelo feito pelos artistas, e, como V. Exa. sabe, Senador Eduardo Gomes, nós também temos aqui, na nossa família, pessoas que têm uma militância na área cultural, e eu lido com isso todos os dias. Sem falar de tudo o que significa a cultura para o nosso Brasil.

    Nós temos, por exemplo, em média, mais de 1 milhão de empregos diretos, a partir da cultura. Em 2016, só para se ter uma ideia, a parte cultural deu uma contribuição com importe de mais de R$10 bilhões. Então, você vê o quanto isso impacta a economia do nosso Brasil. Está lá, no pequeno, lá na pequena cidade, no pequeno bairro, como está na grande cidade, nos grandes bairros do nosso Brasil. Então, o nosso Estado do Maranhão tem uma diversidade cultural extraordinária, e isso tem uma incidência direta na economia.

    Então, eu sei que V. Exa. tem essa sensibilidade e nos ajudará para que, realmente, não haja veto neste projeto, mas também precisamos derrubar os vetos que foram apresentados para o Projeto de Lei nº 873.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/06/2020 - Página 14